ACUADOS PELA VIOLÊNCIA, AMARRADOS PELA OMISSÃO.

Leram a reportagem de NILSON MARIANO intitulada "Acuados pela violência", publicada no Jornal Zero Hora, edição de dia 28/09/2008?

REPORTAGEM

"O que fazer quando o criminoso assoma à janela do carro e aponta o revólver contra a cabeça do seu filho pequeno? Como agir se um ladrão está arrombando a porta da casa, enquanto sua família dorme? É possível evitar a violência que a todos ameaça, a qualquer hora, sem tréguas?

No dia 11, o caderno ZH Moinhos publicou o e-mail do agente de viagens Émerson Paim, 36 anos, de Porto Alegre, fulminado pela impotência e pelo desespero ao ver uma arma engatilhada contra sua mulher e seu filho. Se já é traumatizante deparar com a criminalidade andando só, mais ainda se envolver familiares e amigos ao mesmo tempo.

O relato de Paim fez ZH buscar outros depoimentos igualmente estremecedores, de pessoas colhidas pela bandidagem quando estavam na companhia de seus afetos. São cinco histórias diferentes, mas unidas pelo mesmo drama: o medo adicional de perder o filho, o marido, a namorada, um amigo.

Não há receita que garanta ficar imune a roubos, assaltos e homicídios. Atenção e cautela ajudam a prevenir – ou pelo menos reduzir os danos. No entanto, autoridades da Polícia Civil e da Brigada Militar asseguram que uma das providências mais eficazes é não enfrentar delinqüentes armados.

– Se já é recomendável não reagir sozinho, pior ainda quando se está com a família – alerta o delegado de Roubos e Extorsões da Capital, Juliano Ferreira.

O comandante de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar, coronel Jarbas Vanin, apresenta números para demover quem cogita reagir. Observa que, dos 310 homicídios ocorridos em Porto Alegre neste ano, 76% foram execuções ou brigas entre gangues de traficantes. Apenas 7% foram latrocínios (roubo com morte). Desse percentual, 3,5% vitimaram motoristas que tentaram reagir em roubo de carros.

– Não banque o herói, não tente abordar um criminoso, de maneira alguma – aconselha o coronel.

É difícil sugerir como se comportar quando a violência surpreende. Para os delegados da Polícia Civil Cleber Lima (Gravataí) e Francisco Antoniuk (Alvorada), há duas posturas a perseguir: manter a calma e evitar gestos bruscos.

– O patrimônio, bem ou mal, pode ser recuperado. A vida, não – avisa o delegado Lima.

MOMENTO

Este é mais um fato que prova o momento crítico na convivência em sociedade. A polícia detem e a justiça, por força de lei, solta. O Legislativo fica debatendo as mudanças sem se preocupar com a necessidade e o clamor de seus eleitores, e o Executivo se faz de bonzinho depreciando ainda mais seus instrumentos de coação.

REAÇÃO

O Porto-alegrense poderá dar um grande exemplo para o país e para o Estado do Rio Grande do Sul, revivendo sua tradição política de não aceitar amarras, laços ou boleadeira lhe ensinando a "trotear". Como cidadão livre pode empregar a sua melhor arma que é a afirmação assinada e registrada manifestando o seu desacordo com a falta de liberdade e a insegurança nas ruas de Porto Alegre. Não existem policiais nas ruas, faltam policiais nas delegacias de polícia, não há promotores criminais e nem juizes de plantão em quantidade suficiente, a justiça é lerda, as leis são benevolentes e o representante político parece mais interessado nos seus problemas pessoais do que elaborar leis que dão consistência à ordem, estabelecem deveres e garantem direitos. E estas leis são para serem respeitadas, cumpridas e aplicadas.

O LEVANTE DE UM CIDADÃO LIVRE

Seja um multiplicador na sua rua. Colete assinaturas e as mande para a Governadora do RS, Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Hoje é pela rua, amanhã pelo Brasil.

Mande seu email para receber a cartilha e os modelos de ABAIXO-ASSINADO.

A SEGURANÇA QUE NOSSA RUA PRECISA - TIRE A VENDA DOS OLHOS

PRIMEIRO - Para saber o que nossa rua precisa para obter a tão almejada LIBERDADE DE IR E VIR COM SEGURANÇA, é preciso enxergar a segurança pública com outros olhos.

Tire as mãos dos olhos e veja o que deveria ser feito em nível nacional e estadual.


Alguns tópicos a seguir demonstram a necessidade de um novo sistema de ordem pública para integrar os instrumentos de coação e justiça existentes Estado Democrático de Direito - Judicial, Policial, de Cidadania (Ministério Público) e Prisional com as Defensorias e Políticas Públicas educacionais, sociais e terapeuticas, todos fortalecidos por uma constituição enxuta equilibrando direitos e deveres e dando às leis um ordenamento jurídico ágil, rigoroso e diligente.

A construção do Sistema Brasileiro de Ordem Pública passa, portanto, pela necessária união, pela igualdade e pelo comprometimento dos Poder Legislativo (função normativa de elaborar as leis), do Poder Judiciário (função judicial de aplicação COATIVA das leis), e do Executivo (função administrativa de transformar as leis em ato concreto coletivo e individual). A formatação e a operacionalização deste sistema envolve os órgãos de cada Poder com estruturas dinâmicas, ligações técnicas e processos ágeis. Só assim será mais eficaz e diligente a preservação da ordem pública, pois estará oportunizando uma visão mais ampla e estratégias mais duradouras contra as ameaças e perturbações à lei, à paz social e à estabilidade institucional.

Os subsistemas deste complexo sistema são:

- a Constituição Federal - É a lei que rege todas as demais leis, ordena os instrumentos estatais e estabelece direitos e diveres. Infelizmente a atual constituição "é mal-redigida, assistemática e detalhista, a redação é confusa, a matéria é distribuída sem sistema, encontrando-se o mesmo assunto em vários capítulos, e desce a detalhes impróprios de texto constitucional." (Meirelles, pg. 57, Direito Administrativo Brasileiro, 25ª ed.,2000, Malheiros Edit. Ltda.). "Não há constituição no mundo tão generosa quanto a brasileira. E tudo vira matéria constitucional. A questão é saber onde cada pessoa entra nessa história. Um cidadã comum entra no primeiro grau e um mais poderoso vai bater no Supremo. E tudo pode ser questionado"(Maria Sadek, Aliás, 21jul2008 – Consultor Jurídico)

- O ordenamento jurídico - é o emaranhado legal que dita as regras a serem seguidas e cumpridas;

- um Ministério da Ordem Pública - estabeleceria as estratégias nacionais;

- um Conselho Nacional de Ordem Pública - promoveria a integração dos Poderes dentro do sistema, os processos e as ligações técnicas;

- as Forças Armadas - Qual o papel delas na segurança pública em tempo de paz? Hoje está confuso e há muitas divergências. A lei deve regulamentar os instrumentos "Estado de Defesa" e "Estado de Sítio" utilizados para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza", na conformidade do art. 136 da CF 1988, como também definir a participação das Forças Armadas nas questões de ordem pública.

- os Tribunais de Justiça com juizados de instrução - A preservação da ordem pública depende do comprometimento, da agilidade, do zelo, do fortalecimento da justiça estadual e da aproximação da justiça dos delitos, da polícia e da sociedade;

- As Promotorias Criminais - O papel do MP é zelar pela cidadania fiscalizando e denunciando os autores delitos, fazendo o controle externo das polícias e investigando delitos relevantes que fogem da competência policial.

- uma Guarda Nacional de Fronteiras - Hoje, as fronteiras do Brasil estão abertas para a entrada de armas, drogas, contrabando e tráfico de pessoas.

- a Polícia Federal - Fortalecida na sua competência federal e internacional.

- uma Polícia Fiscal e Tributária - Necessária para fortalcer o combate à sonegação , lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, etc;

- Guardas Prisionais Federais, Estaduais e Municipais - guardas uniformizadas e disciplinadas, treinadas e capacitadas para manter fazer a gestão, o controle, a segurança interna externa das casas prisionais federais e estaduais segundo o seu nível de segurança e capacitação técnica-profissional oferecida;

- as Polícias Estaduais (civil e militar)- Fortalecidas na investigação, na perícia operacional e na contenção dos delitos;

- as Polícias Municipais - criadas para atuar na aproximação dentro da filosofia do policiamento comunitário;

- as Defensorias Públicas - fortalecida na atuação da defesa imediata da pessoa presa ou acusada que não tenha posse para garantir o pagamento de advogado. Com isto, se impedirá que a justiça seja negligente e mantenha pessoas presas sem defesa e sem julgamento;

- os Corpos de Saúde Pública - As pessoas dependentes de substâncias entorpecentes e aquelas com desvios de comportamento são alvos de aliciamento e passíveis de reincindir no crime, pois não recebem o devido tratamento;

- Corpos Assistenciais Judiciais - Todo preso que recebe licença ou benefício judicial deve ser ajudado, controlado e monitorado pelo Estado. O apoio do Estado é importante para a capacitação e reinclusão do apenado na sociedade. Sem este apoio, os fracos e despreparados continuarão reféns das facções e os oportunistas usarão esta alternativa para ficarem livres para o crime;

- e políticas públicas de desenvolvimento - O desenvolvimento de uma cidade passa pela segurança, saúde e educação acompanhando as demais necessidades e direitos que aumentam a qualidade de vida dentro de uma sociedade pacífica e ordeira.

PORTANTO, TIRE AS MÃOS DOS OLHOS, ABRA BEM OS OLHOS, VEJA E COMPARE COM A SITUAÇÃO ATUAL DE DIVERGÊNCIAS, DESIGUALDADES, DISCÓRDIAS, DESPREZOS À AUTORIDADE, DESRESPEITOS ÀS LEIS, VIOLAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO, MOROSIDADE, AFRONTA A DIREITOS HUMANOS, INCAPACIDADE ESTATAL, AMEAÇAS À LIBERDADE E À VIDA HUMANA, DESCASO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO, E OUTROS FATORES DE DESORDEM PÚBLICA.


- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA.

A REAÇÃO

PODEMOS MUDAR.

BASTA REAGIR.

VAMOS TODOS NOS LEVANTAR contra este estado de desordem e falta de LIBERDADE que vivemos no Brasil.

Vamos começar defendendo a nossa RUA, a nossa VIDA, a VIDA dos nossos familiares e amigos e a nossa LIBERDADE.

Seja um MULTPLICADOR NA SUA RUA ou apenas REAJA assinando o abaixo-assinado.

COM ESTA ATITUDES ESTARÁS colaborando com a multipicação desta CORRENTE DO BEM - uma mobilização popular e pacífica.

Para pegar a CARTILHA e o MODELO de formulário encaminhe um um email para o endereço -

levante2008@gmail.com.


- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!

A INDIGNAÇÃO E A VERGONHA

Não dá mais para segurar.

Os fatos estão aí, pipocando em todos os veículos de comunicação, nos registros policiais e nas muitas ocorrências não registradas.

Vivemos uma calamidade na ordem pública, na aplicação das leis e no comportamento dos nossos representantes políticos.

Vejam bem:

- As polícias estão enfraquecidas e fragmentadas. As atividades policiais investigativa, pericial e ostensiva foram dispersadas em instituições autônomas, independentes e concorrentes. Os bravos policiais gaúchos, que todos os dias enfrentam perigos de morte e mediam conflitos, sofrem com a depreciação governamental, são mal pagos e não possuem efetivos suficientes para garantir a presença diuturna nas ruas. Não se vê policiais nas ruas, muito menos à noite. A ilucidadação de delitos é mínima. A Polícia civil faz investigação sem a perícia operacional. As perícias não são feitas durante a investigação policial e demoram a evidenciar os fatos. Com as inúmeras dificuldades, a prioridade passa para a contenção dos delitos, enquanto a prevenção fica em segundo ou terceiro plano. Desta forma, os policiais não estão agindo como policiais que são, mas como bombeiros - apagando incêndios. Quando questionados, as desculpas se somam aos sentimentos das comunidades.

- A justiça é morosa e burocrata. O Poder Judiciário está distante dos delitos, da polícia e da sociedade. É um poder que parece não estar comprometido com a ordem pública, apesar de sua função precípua ser a APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS. Os tribunais estaduais estão enfraquecidos e desmoralizados pela quebra da autonomia federativa. Não há juizados de instrução, juizes de primeira instância e nem auxiliares em número suficiente para atender o clamor por justiça da sociedade e uma demanda criminal tão alta e volumosa. Na prática, as polícias e os administradores prisionais são agentes a serviço do Poder Judiciário, pois uma pessoa só pode ser presa, cumprir pena ou solta depois de um delito por determinação judicial. Entretanto, como no Brasil os processos são burocráticos, morosos e envolvidos numa teia de volumes inquisitoriais, prazos longos, recursos variados e trâmite que pode gerar intervenções das cortes supremas em casos insignificantes e sem relevância, os julgamentos demoram deixando criminosos nas ruas e inocentes sem defesa dentro de presídios superlotados e celas subhumanas sem uma devida sentença.

- O parlamento, que é o poder representante do povo, parece preocupado apenas com o aumento das vantagens corporativas, eis que se mantém cego e distante das questões que ameaçam a ordem pública. São ameaças que se alastram por Porto Alegre e nas demais cidades brasileiras. São representantes eleitos para elaborar e melhorar as leis, mas ficam apenas atuando no campo partidário e ideológico, engavetam propostas polêmicas e contrárias ao "status quo", energizam os conflitos, não fiscalizam o Executivo, prometem e até defendem causas pelas quais nunca proporam mudanças, e não percebem que estão desacreditados, que as leis não são respeitadas, que o Rio Grande do Sul está entregando sua soberania à poderes paralelos e corporativos, e que o porto-alegrense perdeu a liberdade de ir e ir, a paz, a vida, a convivência e o relacionamento em sociedade.

Por tudo isto, MULTIPLIQUE-SE.

REAJA. CLAME POR SEGURANÇA. LEVANTE SUA VOZ E REGISTRE SUA ASSINATURA NO ABAIXO-ASSINADO DA SUA RUA. POSICIONE-SE.

DEFENDA SUA LIBERDADE, SUA VIDA, SUA RUA.

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!

O CLAMOR DAS RUAS

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA!

Chamamento do abaixo assinado:

"Nós, os abaixo-assinados, EXIGIMOS a efetiva presença policial na nossa rua, promotoria vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade."

Abaixo assinado (ítens do documento)

Nome_________Documento(tipo e nº)_____Assinatura
- espaço para quinze nomes.

Lema do Levante de Reação

"PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!"

Fonte: cartilha do movimento.

A Mobilização

LEVANTE DAS RUAS - Moradores das Avenidas e Ruas de Porto Alegre se levantam contra as desordens que ameaçam a liberdade, a vida das pessoas e as ruas de Porto Alegre/RS.

Há um sentimento enorme de impotência, medo e insegurança nas ruas de Porto Alegre. Vive-se hoje com poucos policiais nas ruas que enfrentam dificuldades imensas para prevenir os delitos; promotores públicos sem estrutura para fiscalizar ou denúnciar; processos morosos e burocráticos que travam o julgamento e a punição; juizes distantes dos delitos, da polícia e da sociedade; e parlamentares indiferentes e omissos diante das desordens pública, judiciária e jurídica que impedem a construção de um sistema de ORDEM PÚBLICA mais eficaz, apoiado por leis aplicadas e respeitadas por todos.

Por isto, MORADORES das Avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant e ruas Cel Bordini, Quintino Bocaiúva, Dr. Toimóteo estão iniciando um grande "LEVANTE DE REAÇÃO POPULAR" com abaixo-assinados para EXIGIR a efetiva presença policial nas ruas, promotoria pública vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário ágil, desburocratizado e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade.

É um movimento de AÇÃO COLETIVA, sem liderança ou comissão organizadora, que depende exclusivamente da iniciativa multiplicadora de cada pessoa em REAGIR contra a INÉRCIA DOS PODERES DE ESTADO diante das DESORDENS que ameaçam A LIBERDADE, AS NOSSAS VIDAS E A NOSSA RUA, levando MEDO e FERINDO nossos familiares e amigos.

O MULTIPLICADOR coletará assinaturas e as remeterá ao Presidente da Assembléia Legislativa, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e à Governadora do Estado que são os representantes dos Poderes de Estado do Rio Grande do Sul, cujas funções precípuas são a elaboração das leis (função normativa), a aplicação coativa destas leis (função judicial) e a conversão da lei em ato individual e concreto (função administrativa), respectivamente conforme consta no Direito Administrativo Brasileiro.

O Governo do Estado é o resultante da interação deste Poderes que deveriam se unir na busca das alternativas na preservação da ordem pública e no resgate da confiança das leis.

Esta mobilização poderá se transformar em CORRENTE PELA PAZ se os moradores de outras ruas acreditarem no potencial deste LEVANTE DE REAÇÃO POPULAR, elaborarem o seu abaixo assinado e dar o devido encaminhamento aos Poderes de Estado.

Portanto, não há nomes e não há comissão organizadora, mas MULTIPLICADORES conscientes do dever cívico e dos seus direitos como cidadão de bem.

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA!

Chamamento do abaixo assinado:

"Nós, os abaixo-assinados, EXIGIMOS a efetiva presença policial na nossa rua, promotoria vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade."

Abaixo assinado (ítens do documento)

Nome_________Documento(tipo e nº)_____Assinatura
- espaço para quinze nomes.

Lema do Levante de Reação

"PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!"

Fonte: cartilha do movimento.

Comentário do Bengochea - Chegou a hora de reagir.