A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
O GRITO NAS PRAÇAS DO FUTEBOL
Neste fim de semana, partilhando notícias e comentários sobre o cenário de terror e corrupção que vem destruindo e sucateando princípios, valores, programas sociais e direitos fundamentais no Distrito Federal e praticamente em todos os Estados no Brasil, meu filho maior sugeriu a ideia de um forte clamor popular partindo das arquibancadas dos estádios brasileiros, como ocorriam nos idos de 69.
Lembrou ele que, qualquer manifestação pacífica e visual de grande impacto nestas praças de futebol, poderia gerar muito publicidade e pressão contra aqueles que permanecem "cegos", "distantes" e "omissos" para as questões de ordem pública e "se lixam para a opinião pública", já que abrange um grande número de telespectadores que acompanham o futebol, além de repercutir em todo o Brasil e no exterior em todos os veículos da mídia.
E o impacto só depende da mobilização de um certo número de pessoas seguindo o mesmo propósito do clamor popular, portando cartazes com palavras ou imagens que possam determinar o motivo e expressar a manifestação de repúdio, indignação ou vergonha. Uma corrente solidária com cartazes, faixas e bandeiras se transmitiria através de torcedores anônimos em todos os estádios brasileiros numa demonstração de amor ao país e à paz social que todos desejamos.
Os Estádio de Futebol em todo o Brasil seriam os palcos desta vigorosa campanha de reação popular contra o desgoverno, contra a corrupção, contra a insegurança, contra a criminalidade, contra a benevolência das leis, contra a morosidade da justiça e contra outras mazelas que estão impedindo a paz social na convivência em sociedade no nosso país.
Esta campanha não poderia agregar login ou interesse pessoal ou partidário, mas cívico e de interesse público.
As pessoas poderiam levar para o estádios o seu sentimento e a demonstração de que, apesar de pagarem o elevado custo da máquina pública em impostos abusivos e de se sentirem amarradas, amordaçadas e impotentes, elas não estão adormecidas e querem uma nação melhor para se viver, trabalhar, produzir e criar seus filhos em segurança, com saúde e educação de qualidade.
As praças de futebol seriam o coliseu desta nova postura do povo brasileiro que, carregando seus cartazes, baixaria o polegar para a corrupção, para a exclusão social, para a saúde precária, para a educação deficiente, para a desordem pública, para a insegurança jurídica, para a morosidade judiciária e para a impunidade da bandidagem. Enfim um ato de repúdio contra todas as mazelas que fomentam o terror e a injustiça ameaçando, saqueando e vitimando o povo brasileiro.
A imagem é de 1969. Uma imagem que se poderia repetir pelo ótimo exemplo na época e muito oportuno nos dias de hoje para mostrar o nosso descontentamento, acordar os ainda sonolentos e tirar as vendas, as amarras e os interesses pessoais e corporativos que impedem a visão, as políticas corretas e a ética dos governantes. O que acham!
domingo, 26 de junho de 2011
UNIDOS CONTRA O CRIME
UNIDOS CONTRA O CRIME. Rede virtual desafia os cartéis no México - LAURA SCHENKEL, ZERO HORA 26/06/2011
Mexicanos se mobilizam contra a escalada da violência ligada ao narcotráfico. Em Monterrey, criaram uma rede via Twitter e Facebook em que trocam informações sobre crimes e fazem denúncias às autoridades.
Desde 2006, quando o governo do México lançou uma ofensiva contra os cartéis de drogas, mais de 35 mil pessoas foram mortas pela violência ligada ao narcotráfico no país. No Norte, diversas cidades foram se convertendo em campos de batalha, até a violência chegar a Monterrey, capital do Estado de Nuevo León, outrora símbolo de um México moderno. Hoje, uma cidade assombrada pelo crime organizado.
Os moradores, no entanto, decidiram reagir. Para escapar das represálias que têm atingido os jornalistas, que vão desde ameaças para que não noticiem crimes até assassinatos, a população faz denúncias via internet, anonimamente. No ano passado, um grupo passou a organizar os interessados em denunciar a violência e evitar que outras pessoas se tornem também vítimas do crime organizado. A responsável é uma mexicana de 32 anos, conhecida pelo nome fictício, Melissa Lotzer, uma moradora de Monterrey que considera ineficazes as iniciativas do setor público para conter a violência. Ela percebeu que a população necessitava um meio anônimo e eletrônico para reportar em tempo real o que acontecia nas ruas e alertar outros moradores. Em março de 2010, 800 pessoas aderiram à comunidade criada por Melissa no Facebook, um grupo onde só entram pessoas com fotos e nomes falsos, sem amigos reais vinculados ao perfil. Atualmente, mais de 40 mil pessoas seguem seu perfil no Twitter, @TrackMty.
– O problema do narcotráfico é responsabilidade de todos os cidadãos. Estivemos adormecidos frente à questão e deixamos a criminalidade penetrar na sociedade – afirma Melissa.
Luis Espino, 25 anos, é um dos moradores que recebem os tuítes de @TrackMty ou com #Mtyfollow – hashtag criada pela mexicana para uniformizar a transmissão de recados como atividades suspeitas e crimes ocorridos em Monterrey. A família Espino ficou mais atenta à internet após a tentativa de sequestro de um irmão de Luis:
– É muito efetivo. Quando vamos sair de casa, damos uma olhada no Twitter e vemos se está perigoso.
Melissa serviu de exemplo para outros tantos usuários, que hoje denunciam e retuitam alertas. Enquanto mantém seus esforços para despertar a reação em outros mexicanos, ela festeja os resultados parciais e a resposta cada vez mais rápida das autoridades:
– Prefeituras, secretaria da Defesa Nacional e secretaria da marinha nos monitoram via Twitter e Facebook.
“Precisamos despertar”. Melissa Lotzer, ativista online
Para 40 mil seguidores no Twitter e centenas de amigos via Facebook, ela se chama Melissa Lotzer e tem o rosto de Angelina Jolie. A moradora de Monterrey adotou essa estratégia para não se tornar mais uma vítima do crime organizado, enquanto estimula a população a fazer denuncias anônimas pelas redes sociais. Via microblog, moradores repassam informações sobre crimes e fatos suspeitos.
– Graças a todos os relatos cidadãos, conseguimos que as autoridades locais e nacionais reajam de maneira mais rápida nas situações de risco – afirma a ativista.
Zero Hora – Quais são os princípios do seu grupo?
Melissa Lotzer – O México Nova Revolução é contra o uso de armas. Simplesmente informamos para cuidar de nós mesmos e incentivamos a denúncia anônima a soldados e fuzileiros navais.
ZH – Alguém próximo à sra. foi vítima da violência ligada ao tráfico de drogas?
Melissa – Hoje em dia, se vives em Monterrey, há no mínimo cinco pessoas próximas a ti que foram vítimas do crime organizado.
ZH – O que a motiva a se dedicar diariamente a esse projeto?
Melissa – Estou convencida de que a solução não está numa pessoa só, mas sim em todos. Precisamos despertar. Trabalho para que fiquemos atentos ao nosso entorno. O crime organizado quer nos dividir, nos assustando. Se permanecemos unidos e atentos, podemos detectar criminosos e veículos suspeitos e evitar que sigam circulando por nossas ruas impunemente. Coloco conselhos ao alcance de todos, para que possamos denunciar sem sofrer represálias.
ZH – Em média, quanto tempo a sra. dedica por dia a esse trabalho via redes sociais?
Melissa – Prefiro não dizer.
ZH – É difícil convencer as pessoas a contribuírem?
Melissa – Para mim, não tem sido difícil. No início, porém, me chamavam de louca, mas continuei. Todos os que se aproximam de mim pelo Twitter ou pelo Facebook o fazem para ajudar na construção de uma sociedade melhor.
PACTO PELA PAZ
A Marcha pela Paz com Justiça e Dignidade, liderada pelo poeta Javier Sicilia, que teve um filho assassinado, percorreu parte do México para alertar sobre a violência. O ativista se encontrou com o presidente Felipe Calderón para discutir o problema. Confira o pacto proposto pelo movimento:
1. Exigimos esclarecer assassinatos e desaparições e dar nomes às vítimas.
2. Exigimos pôr fim à estratégia de guerra e assumir um enfoque de segurança cidadã. Devem-se mudar o enfoque militarista e a estratégia de guerra de segurança pública e
assumir uma nova estratégia de segurança cidadã, com enfoque nos direitos humanos.
3. Exigimos o combate à corrupção e à impunidade.
4. Exigimos combater a raiz econômica e os lucros do crime.
5. Exigimos a atenção emergencial à juventude e ações efetivas de recuperação do tecido social.
6. Exigimos democracia participativa.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta na hora, dos brasileiros também despertarem, seguindo o exemplo do sofrido povo do México. As Redes e Portais Sociais poderiam fazer exigências aos governantes e organizar uma a MARCHA PELA PROBIDADE NA GOVERNANÇA E PELA PAZ SOCIAL NO BRASIL.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
PRESSÃO POR TRANSPARÊNCIA
EDITORIAL ZERO HORA 22/06/2011
Uma interpretação apressada pode indicar que o governo cometeu dois recuos, em menos de uma semana, em relação a temas relevantes para o país. Nos dois episódios, o que pode ocorrer é um avanço, se forem corrigidos os equívocos, diante da reação da própria base aliada, da oposição, de instituições representativas da sociedade e do que se convencionou definir genericamente como a opinião pública. No primeiro avanço anunciado, o Palácio do Planalto promete reavaliar a postura claudicante que vinha mantendo quando da abordagem da Lei de Acesso à Informação Pública, em debate no Congresso.
De forma apressada e na contramão das expectativas criadas, o Executivo chegou a considerar a infeliz hipótese de preservar em segredo eterno documentos considerados secretos sobre a História do país, mas está revisando sua posição. O outro caso é o que envolve a tentativa de preservar em perigoso sigilo os orçamentos e os gastos de obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, que deve ser revertida, apesar da resistência de setores do governo, como a manifestada ontem pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A controvérsia sobre os documentos provocou um desgaste político que poderia ter sido evitado, se o Executivo atendesse ao clamor pela transparência, não só em questões atuais, mas também em assuntos relacionados com o passado. Ao admitir que os documentos poderiam ficar em segredo para sempre, o governo quase sucumbiu a uma pressão exercida, entre outros, pelos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, como se ambos, aliados políticos, expressassem assim as expectativas da maioria da população.
Nem um nem outro tem, com suas forças relativas como integrantes do Senado, peso político suficiente para orientar a postura do Planalto diante de questão tão complexa. Em tempo, a presidente Dilma Rousseff veio a público para esclarecer que nenhum documento que envolva violação de direitos humanos terá o privilégio do segredo. E que somente será preservado, como exceção, como determina o bom senso, o acervo cuja divulgação representar ameaça à soberania e à integridade nacional ou grave risco às relações internacionais.
É uma ressalva esclarecedora. A História só é compreendida e contribui para o entendimento do presente e a construção do futuro se todos, e não alguns escolhidos, puderem refletir a partir das informações disponíveis, mesmo que estejam sob a guarda do Estado. Esse deve ser o compromisso também com os atos de governos, que não podem, como quase ocorreu com os investimentos para a Copa e a Olimpíada, ser mantidos em estranhas confidências. Nenhum dos pretextos inicialmente apresentados pelo governo, como a agilização dos projetos e a proteção das concorrências, foi capaz de conter as críticas à tentativa do Planalto de não dar publicidade às despesas. Cabe agora ao Congresso revisar o projeto que já havia sido votado pela Câmara, para que nenhum centavo gasto com os dois eventos seja guardado em sigilo.
Também na questão dos documentos considerados secretos, espera-se que o parlamento saiba interpretar as manifestações no sentido de proporcionar o mais amplo acesso às informações, para que a História esteja à disposição dos brasileiros na sua integralidade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A SOCIEDADE TEM DE ACORDAR PARA AS QUESTÕES NACIONAIS. O CIDADÃO NÃO PODE MAIS CALAR E FICAR PASSIVO. O DINHEIRO PÚBLICO É ORIUNDO DOS ALTOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS. SÃO QUATRO MESES DO ANO QUE ENTREGAMOS DO NOSSO TRABALHO AO GOVERNO. TODO DINHEIRO PÚBLICO DESPERDIÇADO, DESVIADO, SONEGADO, LAVADO E SUPERFATURADO É DINHEIRO DO POVO. E DINHEIRO DO POVO DEVE SER ZELADO, CONTROLADO E DEFENDIDO COM UNHAS E DENTES. SÓ ASSIM PODERÁ SOBRAR PARA A PREVIDÊNCIA, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO.
VAMOS DEIXAR QUE NOS ROUBEM?
Uma interpretação apressada pode indicar que o governo cometeu dois recuos, em menos de uma semana, em relação a temas relevantes para o país. Nos dois episódios, o que pode ocorrer é um avanço, se forem corrigidos os equívocos, diante da reação da própria base aliada, da oposição, de instituições representativas da sociedade e do que se convencionou definir genericamente como a opinião pública. No primeiro avanço anunciado, o Palácio do Planalto promete reavaliar a postura claudicante que vinha mantendo quando da abordagem da Lei de Acesso à Informação Pública, em debate no Congresso.
De forma apressada e na contramão das expectativas criadas, o Executivo chegou a considerar a infeliz hipótese de preservar em segredo eterno documentos considerados secretos sobre a História do país, mas está revisando sua posição. O outro caso é o que envolve a tentativa de preservar em perigoso sigilo os orçamentos e os gastos de obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, que deve ser revertida, apesar da resistência de setores do governo, como a manifestada ontem pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A controvérsia sobre os documentos provocou um desgaste político que poderia ter sido evitado, se o Executivo atendesse ao clamor pela transparência, não só em questões atuais, mas também em assuntos relacionados com o passado. Ao admitir que os documentos poderiam ficar em segredo para sempre, o governo quase sucumbiu a uma pressão exercida, entre outros, pelos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, como se ambos, aliados políticos, expressassem assim as expectativas da maioria da população.
Nem um nem outro tem, com suas forças relativas como integrantes do Senado, peso político suficiente para orientar a postura do Planalto diante de questão tão complexa. Em tempo, a presidente Dilma Rousseff veio a público para esclarecer que nenhum documento que envolva violação de direitos humanos terá o privilégio do segredo. E que somente será preservado, como exceção, como determina o bom senso, o acervo cuja divulgação representar ameaça à soberania e à integridade nacional ou grave risco às relações internacionais.
É uma ressalva esclarecedora. A História só é compreendida e contribui para o entendimento do presente e a construção do futuro se todos, e não alguns escolhidos, puderem refletir a partir das informações disponíveis, mesmo que estejam sob a guarda do Estado. Esse deve ser o compromisso também com os atos de governos, que não podem, como quase ocorreu com os investimentos para a Copa e a Olimpíada, ser mantidos em estranhas confidências. Nenhum dos pretextos inicialmente apresentados pelo governo, como a agilização dos projetos e a proteção das concorrências, foi capaz de conter as críticas à tentativa do Planalto de não dar publicidade às despesas. Cabe agora ao Congresso revisar o projeto que já havia sido votado pela Câmara, para que nenhum centavo gasto com os dois eventos seja guardado em sigilo.
Também na questão dos documentos considerados secretos, espera-se que o parlamento saiba interpretar as manifestações no sentido de proporcionar o mais amplo acesso às informações, para que a História esteja à disposição dos brasileiros na sua integralidade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A SOCIEDADE TEM DE ACORDAR PARA AS QUESTÕES NACIONAIS. O CIDADÃO NÃO PODE MAIS CALAR E FICAR PASSIVO. O DINHEIRO PÚBLICO É ORIUNDO DOS ALTOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS. SÃO QUATRO MESES DO ANO QUE ENTREGAMOS DO NOSSO TRABALHO AO GOVERNO. TODO DINHEIRO PÚBLICO DESPERDIÇADO, DESVIADO, SONEGADO, LAVADO E SUPERFATURADO É DINHEIRO DO POVO. E DINHEIRO DO POVO DEVE SER ZELADO, CONTROLADO E DEFENDIDO COM UNHAS E DENTES. SÓ ASSIM PODERÁ SOBRAR PARA A PREVIDÊNCIA, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO.
VAMOS DEIXAR QUE NOS ROUBEM?
segunda-feira, 13 de junho de 2011
MAPA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA NA INTERNET
Mobilização. Internet agora já tem mapa da corrupção brasileira - O GLOBO, 13/06/2011 às 08h44m; Marcio Allemand
RIO - Uma ferramenta inteligente e útil aos direitos de liberdade de expressão. Esta foi a opinião do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, ao saber do Mapa da Corrupção, uma espécie de "wikileaks" criado pela editora de imagens Raquel Diniz. Marlon reconhece que o serviço, hospedado no Google Maps, tem um potencial muito grande para mobilizar a sociedade de forma colaborativa e que por isso vai levar o tema para ser discutido na próxima reunião do MCCE, ainda este mês.
- A ideia é fazer com que o MCCE torne-se parceiro do Mapa da Corrupção, divulgando-o em suas redes sociais, pedindo apoio e colaboração de seus seguidores. Porém, enquanto aguardamos a Justiça decidir se a Lei da Ficha Limpa valerá ou não para as próximas eleições, não temos como coordenar outro projeto - informa Marlon.
Que cada brasileiro passe a ser um guardião da corrupção no Brasil
O mapa surgiu na rede há menos de um mês, mas a ideia foi inspirada nos inúmeros protestos que a brasileira Raquel Diniz acompanhou de perto na Espanha, país onde morou nos últimos dois anos.
- Por conta da crise financeira que se abateu sobre a Europa, o governo espanhol tomou certas medidas consideradas drásticas e a população reagiu. O que eu vi por lá foi uma mobilização enorme e que tinham como suporte as redes sociais - conta Raquel.
Vivendo atualmente em São Paulo, a editora de imagens conta que o mapa nasceu exatamente no dia em que um casal de extrativistas foi assassinado no Pará.
- Minha revolta foi tanta quando soube da morte daquele casal, fora a série de denúncias que levaram á queda do ex-ministro Antonio Palocci , que na hora eu tive a ideia de criar o mapa e fazer um raio-X da corrupção no Brasil - revela.
Raquel diz que sempre alimentou muita revolta com o que acontece de errado no nosso país e que vive atenta ao cenário político brasileiro.
- Sou pautada pela internet e pelo que rola nas redes sociais. Sei da importância da mobilização via web e acredito na força de iniciativas populares, como o Ficha Limpa, por exemplo.
Raquel acredita que o mapa vai ajudar a melhorar a pouca memória que o brasileiro tem da corrupção.
- Sem o nosso voto os políticos não são nada e o mapa te dá este facilitador, que é saber se aquele candidato está envolvido em algum caso de corrupção ou não- conta Raquel.
O Mapa da Corrupção funciona nos mesmos moldes que o Wikipédia, ou seja, qualquer um pode e deve colaborar enviando informações. O único cuidado que se deve ter é para não incriminar ninguém injustamente. Portanto, é preciso uma boa fonte para não publicar informações erradas. Para colaborar é simples: basta ter uma conta no Facebook, fazer o login, escrever o texto, publicar e salvar.
- Pretendo que o mapa ajude às pessoas a se informarem e que cada brasileiro passe a ser um guardião da corrupção no Brasil - encerra Raquel.
CRUZADA PELA JUSTIÇA
EDITORIAL ZERO HORA 13/06/2011
A emenda constitucional inspirada na proposta do presidente do Supremo desmontaria a indústria dos recursos, que se presta muito mais à protelação de decisões do que à revisão de sentenças.
Está sob a responsabilidade do Congresso, mas deve envolver também outros setores da sociedade, o debate sobre a proposta de emenda constitucional que pretende, na definição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, promover uma revolução no sistema judiciário brasileiro. A proposta foi inspirada na defesa categórica que o ministro do STF vem fazendo da tese de que a Justiça somente será célere e eficiente se fortalecer as decisões tomadas em segundo grau. É uma ideia corajosa, que, apesar das controvérsias criadas, tem o mérito de provocar uma discussão sobre a situação do Judiciário, claramente insatisfatória também sob o ponto de vista de seus integrantes. O próprio Peluso vem afirmando que, nos moldes atuais, o Judiciário é custoso, danoso e perverso.
A PEC que passa pela apreciação do Senado parte de um pressuposto que constrange não só os magistrados, mas todos os que em algum momento recorreram à Justiça para resolver conflitos. A premissa é de que os incontáveis recursos encaminhados ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça representam hoje um dos grandes obstáculos ao pleno funcionamento do próprio Judiciário e à execução de decisões de segunda instância, nos tribunais estaduais e regionais. Com a proposta, Peluso defende, basicamente, que as decisões do chamado segundo grau de jurisdição sejam efetivas, ou seja, passem a ser cumpridas, independentemente dos recursos às altas cortes. Seria desmontada, assim, a indústria dos recursos, que, segundo o presidente do Supremo, se presta muito mais à protelação do que à revisão de sentenças.
É exemplar, para que se considere o efeito prático da proposta, o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado por homicídio em 2006, mas que só recentemente passou a cumprir a pena, porque seus defensores encaminharam mais de 20 recursos aos tribunais. Com a mudança, Pimenta Neves estaria preso desde a proclamação da sentença, e os recursos não teriam o poder de suspender sumariamente o cumprimento imediato da decisão.
Há setores do Direito segundo os quais a PEC seria limitadora do acesso à Justiça, o que Peluso rebate com o argumento de que todas as possibilidades de recorrer continuarão existindo. O que deve ser saudado, como um dos méritos da proposta, é o fato de que a inovação ampliará o alcance da Justiça à grande maioria, e não, como ressalta o ministro, a uma minoria que busca os tribunais superiores para procrastinar, complicar o funcionamento do Judiciário e, em muitos casos, alcançar a impunidade. É claro que a PEC deve se submeter a amplo debate, mas desde já a iniciativa merece atenção por representar uma tentativa de corrigir deficiências que os próprios magistrados reconhecem.
A indústria dos recursos faz com que mais de 100 mil processos tramitem hoje no Supremo, muitos dos quais apresentados com o único intuito de postergar decisões. Não há Justiça, como advertem muitos dos juristas que endossam a tese do ministro, se os entraves provocados por tentativas de procrastinação acabam por entravar a dinâmica do Judiciário. A intenção explicitada na PEC de assegurar maior efetividade aos atos da segunda instância poderá, por consequência, como está claro na argumentação de Peluso, fortalecer a magistratura lá onde as decisões são de fato tomadas e contribuir para a agilização da Justiça e para a redução de manobras que, em muitos casos, só se prestam a objetivos escusos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta na hora do povo reagir e se apoiar esta PEC que reduz as instâncias de recursos, um dos principais óbices para uma justiça realmente ágil e coativa. Temos que acabar com a ditadura e o centralismo do STF passando o transitado em julgado da maioria das ilicitudes para os Tribunais Estaduais, fortalecendo este poder e aumentando a confiança na justiça brasileira.
A emenda constitucional inspirada na proposta do presidente do Supremo desmontaria a indústria dos recursos, que se presta muito mais à protelação de decisões do que à revisão de sentenças.
Está sob a responsabilidade do Congresso, mas deve envolver também outros setores da sociedade, o debate sobre a proposta de emenda constitucional que pretende, na definição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, promover uma revolução no sistema judiciário brasileiro. A proposta foi inspirada na defesa categórica que o ministro do STF vem fazendo da tese de que a Justiça somente será célere e eficiente se fortalecer as decisões tomadas em segundo grau. É uma ideia corajosa, que, apesar das controvérsias criadas, tem o mérito de provocar uma discussão sobre a situação do Judiciário, claramente insatisfatória também sob o ponto de vista de seus integrantes. O próprio Peluso vem afirmando que, nos moldes atuais, o Judiciário é custoso, danoso e perverso.
A PEC que passa pela apreciação do Senado parte de um pressuposto que constrange não só os magistrados, mas todos os que em algum momento recorreram à Justiça para resolver conflitos. A premissa é de que os incontáveis recursos encaminhados ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça representam hoje um dos grandes obstáculos ao pleno funcionamento do próprio Judiciário e à execução de decisões de segunda instância, nos tribunais estaduais e regionais. Com a proposta, Peluso defende, basicamente, que as decisões do chamado segundo grau de jurisdição sejam efetivas, ou seja, passem a ser cumpridas, independentemente dos recursos às altas cortes. Seria desmontada, assim, a indústria dos recursos, que, segundo o presidente do Supremo, se presta muito mais à protelação do que à revisão de sentenças.
É exemplar, para que se considere o efeito prático da proposta, o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado por homicídio em 2006, mas que só recentemente passou a cumprir a pena, porque seus defensores encaminharam mais de 20 recursos aos tribunais. Com a mudança, Pimenta Neves estaria preso desde a proclamação da sentença, e os recursos não teriam o poder de suspender sumariamente o cumprimento imediato da decisão.
Há setores do Direito segundo os quais a PEC seria limitadora do acesso à Justiça, o que Peluso rebate com o argumento de que todas as possibilidades de recorrer continuarão existindo. O que deve ser saudado, como um dos méritos da proposta, é o fato de que a inovação ampliará o alcance da Justiça à grande maioria, e não, como ressalta o ministro, a uma minoria que busca os tribunais superiores para procrastinar, complicar o funcionamento do Judiciário e, em muitos casos, alcançar a impunidade. É claro que a PEC deve se submeter a amplo debate, mas desde já a iniciativa merece atenção por representar uma tentativa de corrigir deficiências que os próprios magistrados reconhecem.
A indústria dos recursos faz com que mais de 100 mil processos tramitem hoje no Supremo, muitos dos quais apresentados com o único intuito de postergar decisões. Não há Justiça, como advertem muitos dos juristas que endossam a tese do ministro, se os entraves provocados por tentativas de procrastinação acabam por entravar a dinâmica do Judiciário. A intenção explicitada na PEC de assegurar maior efetividade aos atos da segunda instância poderá, por consequência, como está claro na argumentação de Peluso, fortalecer a magistratura lá onde as decisões são de fato tomadas e contribuir para a agilização da Justiça e para a redução de manobras que, em muitos casos, só se prestam a objetivos escusos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta na hora do povo reagir e se apoiar esta PEC que reduz as instâncias de recursos, um dos principais óbices para uma justiça realmente ágil e coativa. Temos que acabar com a ditadura e o centralismo do STF passando o transitado em julgado da maioria das ilicitudes para os Tribunais Estaduais, fortalecendo este poder e aumentando a confiança na justiça brasileira.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
LOJAS MAÇÔNICAS SE MANIFESTAM CONTRA A VIOLÊNCIA
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO - MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA - Osvaldo Cruz, 16 de Maio de 2011.
"A IMPUNIDADE é uma licença para matar, roubar, violentar, corromper, fraudar, receber propina, saquear os cofres públicos, desviar recursos do povo, prevaricar..."
Jorge Bengochea
Considerando a existência das instituições denominadas LOJA MAÇONICA TRABALHO E FIRMEZA N. 276, LOJA MAÇONICA SOLIDARIEDADE E HARMONIA e LOJA MAÇONICA OSVALDO CRUZ N. 503, todas com sede nesta cidade e comarca de Osvaldo Cruz, formadoras da sociedade civil como organizações não-governamentais e sem fins lucrativos;
Considerando que as entidades acima mencionadas pertencem a esta comunidade, como participantes ativas dos rumos e decisões que são tomadas por pessoas e entes que formam os poderes organizados da sociedade;
Considerando que a segurança pública é um conjunto de atos e processos praticados pelos agentes administrativos (Executivo), criados por instrumentos jurídicos (Legislativo) e ordenados por atos judiciais (Judiciário);
Considerando ainda que as instituições públicas de segurança tem funções previamente estabelecidas que se interagem, complementam e dão sequência ao trabalho e esforço do outro, no intuito de preservar a ordem pública, o patrimônio e, principalmente, a integridade física das pessoas;
Considerando ainda que tais práticas somente serão eficientes se estiverem em perfeita harmonia e relacionadas com os instrumentos de coação, justiça, defesa da cidadania e com comprometimento dos agentes públicos;
Considerando por final que o PRINCIPAL OBJETIVO É A PAZ SOCIAL E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA;
Considerando o aumento da criminalidade em nossa cidade, especialmente os atentados violentos como roubos a pessoas, a residências e empresas, agravados com o crescente uso de armas (facas e/ou revólveres);
Considerando ainda que os recentes episódios são confirmados pelos ÓRGÃOS DE ESTADO, constatando o aumento de tais crimes apenas pela observância das estatísticas oficiais do site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, merecendo destaque a curva crescente de FURTOS (ano 2008 = 278; ano 2009 = 325 e ano de 2010 = 449) e a quantidade de ROUBOS (9) apenas nos três primeiros meses deste ano, frente aos 23 casos de todo o ano de 2010;
Considerando ainda que a Constituição Federal do Brasil e a Constituição do Estado de São Paulo ditam especificamente as obrigações e direitos de órgãos e pessoas ligadas à segurança publica;
Considerando a necessidade de reconsiderarmos aspectos culturais e políticos para uma nova percepção de políticas públicas, com o intuito de não permitir que esse movimento de violência continue a crescer;
VÊM ESTAS ENTIDADES EM ATO PÚBLICO REPUDIAREM OS RECENTES ATOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS MESES, CONCLAMANDO TODOS OS ÓRGÃOS, ENTIDADES E PESSOAS DESTA CIDADE PARA QUE JUNTOS BUSQUEM MEDIDAS QUE SE REVERTAM EM SOLUÇÕES EFETIVAS QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO O RETORNO DA PAZ SOCIAL E DA TRANQUILIDADE PARA ESTA PEQUENA E PACATA CIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Por final, tais entidades e seus membros se colocam à disposição para colaborarem para que atitudes eficazes sejam tomadas para a reversão deste quadro preocupante.
LOJA MAÇONICA TRABALHO E FIRMEZA N. 276,
LOJA MAÇONICA SOLIDARIEDADE E HARMONIA
LOJA MAÇONICA OSVALDO CRUZ N. 503,
sexta-feira, 3 de junho de 2011
CAMPANHA JUSTIÇA SEJA FEITA
O BRASIL SEM GRADES está distribuindo para o endereço, pelos Correios, um pequeno lote de adesivos e volantes da Campanha Justiça Seja Feita.
A ONG precisa de apoio para distribuir a mensagem para o leitor, amigos, parentes, colegas de trabalho, etc. Quem "precisar de mais material de divulgação, basta solicitar via e-mail (bsg@brasilsemgrades.org.br)", que será enviado sem custo algum.
Brasil sem Grades conclui que - "para atingirmos uma massa enorme de pessoas, de modo a conseguir motivar o Congresso Nacional à por em pauta os assuntos relativos à Legislação Criminal, precisamos envolver mais pessoas na distribuição desse material."
Por isso pede que enviem o nome e endereço completo (incluindo CEP) de conhecidos para que eles possam receber os adesivos e contribuir para a campanha pessoalmente com a campanha por uma Justiça mais ágil, diligente, coativa e célere.
"Vamos tornar o Brasil seguro, o BRASIL SEM GRADES!"
Associação Brasil Sem Grades - Fone/Fax: (51) 3333-7070
www.brasilsemgrades.org.br
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É muito importante esta campanha já que a Justiça é um dos pilares mais importantes da democracia, da liberdade e da ordem pública. Quando este pilar está corroído e fraco, a democracia emperra, a liberdade é subjugada e o caos toma conta da ordem pública. Centenas de mazelas obstruem a Justiça brasileira de agir com severidade, imposto por compadrio corporativo e político que nega uma reforma ampla e irrestrita. Estas mazelas devem ser denunciadas pela sociedade organizada e pela vítimas que são abandonadas pela inoperância da justiça.
O Brasil sem Grades arranca com dedicação e esforço nesta empreitada para mobilizar a sociedade, o cidadão, as comunidades, as Instituições e os membros dos Poderes de Estado para que a "Justiça seja feita".
Defendo que, nesta campanha, possamos apoiar:
- a PEC dos Recursos;
- a descentralização do transitado em julgado;
- a implementação do Juizado de Garantia;
- maior severidade e dignidade nas penas;
- compatibilidade dos Códigos com a realidade brasileira;
- integração das leis civis e penais;
- ciclo policial integrado nas forças policiais (investigação, pericial e ostensivo);
- polícia nacional de fronteiras;
- juizado, promotoria e defensoria pública de plantão em todos os municípios;
- política prisional com controle, monitoramento, tratamento e inclusão e
- uma nova e enxuta constituição brasileira com direitos e deveres equilibrados, sem privilégios corporativistas ou benevolências sem contrapartidas.
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