UNIDOS CONTRA A VIOLÊNCIA

ZERO HORA 29 de abril de 2013 | N° 17417

PASSEATA NA CAPITAL GAÚCHA

Munidas de balões e faixas, centenas de pessoas participaram, na tarde de ontem, de uma passeata contra a violência doméstica em Porto Alegre. A iniciativa foi da Igreja Adventista, que realizou o evento, no Anfiteatro Pôr do Sol, das 10h às 15h.

Depois da atividade religiosa, membros do Projeto Quebrando o Silêncio, que tem como foco denunciar abusos contra idosos, mulheres e crianças, puxaram a passeata pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Os participantes caminharam por cerca de uma hora até a Usina do Gasômetro, onde, por volta das 16h, foram soltos balões e distribuídos panfletos com informações para denunciar a violência doméstica. O projeto Quebrando o Silêncio distribuiu, ainda, materiais com orientações sobre como proteger as crianças – inclusive, no mundo virtual.

Organizador do evento, o presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia da região leste do Rio Grande do Sul, Marcos Júnior, destacou a importância da passeata, realizada anualmente em mu- nicípios do interior do Estado no mês de agosto.

– Nossa intenção é contribuir para a diminuição do problema da violência, especialmente, contra crianças, mulheres e idosos. Procuramos informar as pessoas sobre como proceder e denunciar os abusos através do disque-denúncia – explica.

Em Porto Alegre, a passeata foi adiantada em função da Mega Missão, que contou com atrações musicais e estandes da Igreja Adventista.

BRUNA VARGAS

Especial - Zero Hora publicou na edição dominical deste fim de semana a reportagem especial “Órfãos da violência doméstica”. Em um caderno de oito páginas encartado no jornal, a apuração revelou o destino dos filhos das mulheres assassinadas por seus companheiros no Estado em 2012.

OS SABOTADORES DA MANIFESTAÇÃO

13 de abril de 2013 | N° 17401

EDITORIAIS


A depredação das instalações da Associação dos Transportadores de Passageiros foi uma verdadeira sabotagem ao movimento que reivindica redução no preço das passagens de ônibus em Porto Alegre. Não é a primeira vez que alguns vândalos se aproveitam da proteção coletiva e do anonimato para dar vazão a seus maus instintos. Já haviam feito o mesmo na prefeitura e na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O surpreendente, especialmente neste último episódio, foi a omissão da Brigada Militar. É frágil a justificativa do comando da corporação, de que a orientação era evitar confronto. Ora, se a polícia institucionalizar uma estratégia dessas, os marginais se sentirão cada vez mais autorizados a delinquir.

Ficou claro na noite de quinta-feira quem realmente criminaliza a manifestação. Não é a prefeitura – como acusam as palavras de ordem – nem a BM – que se manteve inexplicavelmente distante na hora da quebradeira – e muito menos a imprensa – que tem a obrigação de relatar o que acontece. Os incriminadores são essa meia dúzia de vândalos, que ficam valentes no meio da massa e comprometem as boas intenções da maioria.

Como detê-los? Ainda que tenham sido vaiados por manifestantes ordeiros, não se pode esperar que a massa se volte contra seus próprios integrantes. Pelo contrário, o previsível é que mesmo os mais civilizados saiam em defesa dos depredadores em caso de ação policial. Ainda assim, é dever das forças de segurança proteger os demais cidadãos e o patrimônio alheio, seja ele público ou privado. Fechar os olhos para o vandalismo equivale a autorizar comportamentos desviantes e antissociais.

Quebradores de vidraças e pichadores não causam danos apenas às vítimas de seus atos. Prejudicam a própria causa que alegam defender.

A DOR TRANSFORMADA EM LUTA

ZERO HORA 19 de abril de 2013 | N° 17407

MORTE DE BEBÊ. Depois de ver o filho de dois dias morrer enquanto esperava vaga em UTI, casal se mobiliza para evitar que o drama se repita

Aos 32 anos, casada e com um filho de 11 anos, Adriana Bender Leste voltou a morar com os pais. Desde domingo, quando o filho de apenas dois dias de vida morreu em um hospital de Campo Bom, à espera de um leito em UTI neonatal, a vendedora não consegue voltar para a própria casa. A dor da mãe, no entanto, está sendo usada como alavanca para encampar uma mobilização.

Chamada de “Passeata pela vida”, a manifestação que ocorre sábado no município do Vale do Sinos tem objetivo de pedir justiça pela morte do filho Bernardo, mas, segundo Adriana, também tem uma causa maior. É um alerta para a falta de leitos em UTIs neonatais no Estado, um problema crônico que atormenta gestantes:

– Queremos abrir os olhos da sociedade e das autoridades. Não podemos esperar para abrir o jornal e ver mais notícias de que bebês morreram por negligência. Nenhuma família merece passar pelo que estamos passando agora.

O filho de Adriana com o marido Jéferson José Leste, 31 anos, que moram em Sapiranga, nasceu às 15h30min da última sexta-feira no Hospital Dr. Lauro Réus, em Campo Bom. A cesariana foi feita pela rede privada.

Medindo 49 centímetros e pesando 3,8 quilos, Bernardo teria nascido saudável mas, por ser “gordinho”, como a mãe relata ter ouvido dos médicos, teve de ser levado à incubadora, a fim de normalizar os batimentos cardíacos.

– Nem peguei ele no colo, só deu tempo de fazer carinho nele e já o levaram, com a promessa de que isso era normal e que sábado de manhã ele já estaria comigo – conta a mãe.

No entanto, o prazo não foi cumprido. Angustiado, Jéferson passou a exigir informações. No fim da tarde de sábado, os pais receberam a notícia de que o bebê estaria com problemas pulmonares e precisaria ser internado em uma UTI neonatal, serviço que o hospital de Campo Bom não oferece.

VANESSA KANNENBERG

PROTESTO APÓS MORTE DE UNIVERSITÁRIO EM ASSALTO

TERRA UOL - 11 de Abril de 2013•12h45 • atualizado às 15h11

SP: grupo faz passeata na Paulista após morte de universitário

O estudante de Rádio e TV foi morto em um assalto na última terça-feira




Um grupo de manifestantes iniciou, por volta do meio-dia desta quinta-feira, uma passeata em homenagem ao universitário Victor Hugo Deppman, 19 anos, assassinado na noite de terça-feira, quando chegava em casa, no Belém, zona leste da capital. Criado por estudantes da Faculdade Cásper Líbero, entidade de ensino na qual Victor estudava, o evento reuniu cerca de 300 pessoas na avenida Paulista, região central da capital.

Segundo a Polícia Militar, o grupo começou o protesto na sede da Cásper Líbero, na própria avenida Paulista. Com cartazes de protesto e em homenagem ao jovem assassinado, o grupo partiu em passeata na direção da rua da Consolação, interditando este sentido da via.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, às 12h30, os motoristas enfrentaram 1,6 quilômetros de lentidão na pista sentido Consolação da avenida Paulista. O tráfego foi liberado por volta de 13h30, após a passagem do grupo.


Morto na porta de casa

O estudante de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, 19 anos, foi abordado, na noite de terça-feira, por um adolescente armado na rua Herval, no Belém. Sem reagir, Victor entregou o celular ao suspeito. Durante a ação, com a dificuldade em tirar a mochila da vítima, o infrator acabou disparando contra o universitário.

O único tiro acertou a cabeça do jovem. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem chegou a ser encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Santa Virgínia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Victor fazia estágio na RedeTV!, em Osasco, na Grande São Paulo.




Na noite desta quarta-feira, um adolescente de 17 anos se apresentou no Fórum da Infância e da Juventude, acompanhado da mãe, e confessou ter atirado em Vitor Hugo. Após a rendição, o promotor Luiz Henrique Brandão Ferreira entrou em contato com a Polícia Civil e confirmou as informações. André Luiz Pimentel Queiroz, delegado titular do 81º DP, do Belém, disse que o adolescente já tinha um registro de ato infracional cometido na região.

O adolescente, que completa 18 anos nesta sexta-feira, já foi encaminhado para a Fundação Casa. O corpo de Victor Hugo Deppman foi velado e enterrado na tarde desta quarta no cemitério Quarta Parada, na capital paulista.



O jovem foi baleado quando chegava em casa, após o trabalho
Foto: Nivaldo Lima / Futura Press

A MORTE DELE NÃO VAI SER SÓ MAIS UMA ESTATÍSTICA

O ESTADO DE S.PAULO, 12 de abril de 2013 | 2h 08


ANDRÉ CABETTE FÁBIO


Mãe de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, assassinado por um adolescente prestes a completar 18 anos de idade, Marisa Rita Riello Deppman, de 49, disse ontem que pretende se engajar pela redução da maioridade penal e contra a criminalidade. "Vou correr o País se for necessário (para mudar a lei). A morte do meu filho não vai ser só uma estatística."

"A gente age como se a violência fosse normal, mas não é. O crime foi banalizado e já não choca tanto", disse Marisa.

Depois de ouvir uma discussão na Rádio Bandeirantes a respeito da diminuição da maioridade penal ontem pela manhã, ela decidiu que era hora de agir. Em 20 minutos, já estava no ar para uma entrevista, na qual conversou ao vivo com o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), líder do governo. Marisa se dispôs a ir a Brasília se necessário para reduzir a maioridade. "A verdade é que antes eu não tinha feito nada de prático, nem fui na passeata por mais segurança no bairro", contou.

Marisa criticou a "inversão" do engajamento da sociedade civil. Citou como exemplo o protesto com 111 cruzes representando os mortos no massacre do Carandiru, colocadas no Largo de São Francisco. "Tem uma cruz pelo meu filho lá?"

O pai do garoto, o representante comercial José Valdir Deppman, de 49 anos, também quer a redução da maioridade penal. "Deus tirou a vida dele por algum motivo e ele vai tocar no coração dos políticos para fazer com que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição de redução da maioridade) seja aprovada", afirmou.

Abalado, Deppman chegou a defender a pena de morte, mas minimizou, ao dizer que uma educação melhor poderia ter corrigido a "má índole" do acusado pela morte de Victor Hugo. "O assassino do meu filho pode ficar preso por até três anos, mas é solto depois de três meses", disse.

Deppman disse que vê a imagem do filho ensanguentado no chão quando fecha os olhos. "Se eu pudesse, eu mudava de casa amanhã." Ontem à tarde, o casal disse que viajaria para Arujá. Lá, descansariam no condomínio onde os avós maternos de Victor Hugo moram. Eles voltam no sábado para uma passeata por segurança no Belém.

PREÇO DA PASSAGEM: CLAMOR ACELEROU DECISÃO DE JUIZ

ZERO HORA - 06 de abril de 2013 | N° 17394

Responsável por liminar que reduziu tarifa na Capital diz que velocidade na apreciação teve influência de protestos nas ruas

Bastaram duas horas para que um juiz paranaense de 42 anos, descendente de japoneses e faixa preta no judô, mudasse a história das tarifas do transporte coletivo de Porto Alegre. Entre as 15h de quinta-feira, quando recebeu a ação pedindo a suspensão do reajuste, movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSOL), e as 17h, quando concedeu a liminar que forçou a redução de R$ 3,05 para R$ 2,85, Hilbert Maximiliano Akihito Obara firmou a convicção de que havia “fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens”, com possibilidade de “danos irreversíveis ao interesse público”.

Transformado em herói dos manifestantes que protestaram no centro da Capital na noite da decisão, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre assegura que a decisão foi “estritamente técnica”, mas admite que a velocidade na apreciação foi influenciada pelo protesto popular:

– Entendi que havia situação de urgência que demandava uma ação rápida. Sabia que ia ter o protesto, e acho que seria uma forma de amenizar os efeitos. Mas, independentemente de ter sido rápida, é necessário assegurar o contraditório e a ampla defesa.

O que mais pesou para a concessão da liminar foram os resultados da auditoria do Tribunal de Contas, anexados aos autos, que levantaram questionamentos sobre o cálculo da tarifa.

– O trabalho do Tribunal foi suficiente para demonstrar, a meu ver, que estavam presentes essas ilegalidades – explicou o juiz, que não sofre pressão familiar sobre o aumento da tarifa: a filha adolescente, de 13 anos, usuária de ônibus, mora no Paraná, e os outros dois têm um ano e 10 meses e três anos.

Entre os pontos destacados na decisão, está a ausência de licitação no transporte público da Capital, já que as linhas funcionam desde 1989 com base em contratos precários, além da “não contabilização de receitas de publicidade” e “despesas não permitidas sendo contabilizadas”.

– A licitação busca angariar o melhor preço. Se há dispensa de licitação, não há garantias de que se busca a melhor proposta. Outros interesses que talvez não sejam o público podem estar onerando o sistema – argumenta.

Nas próximas semanas, ele espera receber a contestação da prefeitura que deverá embasar o julgamento do mérito da ação, sem data prevista.

Dizendo-se surpreendido pelo tamanho da repercussão da liminar, Obara começou a receber cumprimentos na mesma noite, quando chegou para dar aulas na faculdade de direito da UniRitter. Popular entre os alunos por aliar domínio da matéria com simplicidade e carisma, a ponto de participar de churrascos e contar piadas em festas da turma, o professor, que também dá aulas na Ajuris e na Defensoria Pública, virou motivo de orgulho extra entre os estudantes.

– Ele não é um cara inacessível, distante. Ele se coloca nessa posição de cidadão. Certamente isso deve ter influenciado em uma decisão – elogia a ex-aluna Suzimara Goulart, 33 anos.

Em 2005, uma decisão de Obara anulou o aumento da passagem em Cachoeirinha:

– Minha função é distribuir a Justiça, e quando se consegue é esta a realização profissional.

LETÍCIA DUARTE





Empresas ameaçam não pagar impostos

A redução da tarifa de ônibus em Porto Alegre, por liminar obtida na quinta-feira, atingiu as empresas de transporte em cheio. A Associação de Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) marcou para a próxima quarta-feira uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre o assunto. Mas acabou por apresentar argumentos ontem. Pela manhã, o presidente da ATP, Ênio Roberto Reis, afirmou que a associação avalia, juridicamente, tomar medidas para reverter a redução da tarifa.

– Analisamos, inclusive, a possibilidade de uma ação indenizatória, já que estamos acumulando prejuízos pelo fato de a passagem estar defasada há muito tempo. No ano passado, quando a passagem deveria ter sido definida em R$ 2,90, foi deixada em R$ 2,85 – ressaltou Reis.

Para o presidente, é possível, inclusive, que haja um boicote das empresas em relação a tributos municipais, a fim de “diminuir os prejuízos com uma tarifa tão abaixo do necessário”. Ele atacou o que chama de “farra das gratuidades”, e lamentou que a redução na tarifa possa interferir no comprometimento da frota.

O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, alertou que as empresas podem ser punidas, caso não paguem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é de 2,5%. Ele disse que as companhias são obrigadas a recolhê-lo mensalmente, sob pena de multa de 75% sobre o valor devido no caso de não pagamento. E lançou um alerta:

– Está fora de questão negociar o não pagamento.

Ontem, o prefeito José Fortunati disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que aguardará que as empresas entrem na Justiça para contestar a redução no preço da passagem. Ele já havia decidido que a prefeitura não recorreria contra a liminar que baixou a tarifa.

O que Fortunati pretende é explicar à Justiça como foi formada a passagem de R$ 3,05.



Protesto em rede social gera demissão

Causou revolta entre funcionários da empresa Carris a demissão por justa causa de uma cobradora que participou dos protestos contra o aumento da passagem de ônibus. Ontem, Karina Manke Lemos, 30 anos, na empresa há mais de oito anos, recebeu uma carta informando sua demissão por justa causa, baseando-se em duas alíneas do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo a funcionária, que se recusou a assinar o documento, o motivo da demissão seria sua participação ativa nos protestos pela redução da passagem nas redes sociais.

Em sua página no Facebook, Karina costumava compartilhar e comentar postagens contra o aumento para R$ 3,05. E, numa das suas intervenções na rede social, ela teria dirigido críticas ao prefeito José Fortunati. A cobradora afirma que a empresa alega ter recebido uma denúncia contra o seu comportamento pelo Serviço de Atendimento ao Cliente Carris (SACC). Para ela, isso é uma afronta a sua liberdade de expressão.

– Se a gente não pode dizer o que pensa, não deveria nascer com boca para falar nem com dedos para digitar. Nós somos seres pensantes, precisamos dizer o que pensamos – disse.

Karina decidiu acionar o Ministério Público contra a empresa Carris. Ela assume que participou de caminhadas no Centro, diz que encontrou vários colegas de trabalho nas manifestações e critica a qualidade do serviço de transporte público de Porto Alegre.

– Nós sabemos o quanto o serviço é precário, o quanto os ônibus estão defasados. São verdadeiros ferros-velhos rodando por R$ 2,85, agora. Eles (os dirigentes das empresas) não respeitam os passageiros, mas nós respeitamos – diz.

A reação à demissão da funcionária foi forte nas redes sociais. A carta de demissão de Karina está sendo compartilhada e comentada no Facebook, em postagens que condenam a atitude da empresa e a classificam como censura.

Um grupo de funcionários da Carris distribuiu ontem panfletos conclamando os colegas a protestar contra a medida.



Contraponto

O que diz a empresa Carris: Para o diretor administrativo-financeiro da Carris, Vidal Pedro Dias Abreu, a funcionária cometeu falta grave, que justificaria a medida adotada. Ele diz que a postura é incompatível com as regras da companhia.

– Na postagem, ela sugere que o prefeito estaria recebendo recursos oriundos do aumento da passagem. Isso não é uma crítica. É uma ofensa da funcionária ao seu empregador. A prefeitura, representada pelo prefeito, é a proprietária da Carris. Eu, como administrador, tenho autonomia para tomar providências – argumenta.

Abreu frisa que a Carris não proíbe que os funcionários participem de manifestações fora do horário de trabalho, desde que não infrinjam as normas da empresa. Em nota, a Carris informou que “além disso (comentários no Facebook), a cobradora apresentava desempenho operacional insatisfatório”.


Redução se reflete em outras cidades


Foi imediata, na Região Metropolitana, a repercussão da queda no valor da passagem de ônibus em Porto Alegre, dos recém-reajustados R$ 3,05 para o preço anterior, de R$ 2,85. Em Guaíba, sob a explicação de “se antecipar” a ações judiciais, o prefeito Henrique Tavares (PTB) revogou o aumento de R$ 3, reduzindo para R$ 2,80. O município guaibense segue o mantra dos cinco centavos de diferença para definir o preço do transporte coletivo. De acordo com o prefeito, o valor fica sempre nesse patamar abaixo do preço da Capital.

– Essa diferença tem se repetido há alguns anos. Inclusive, este ano a nossa tarifa foi proposta antes da de Porto Alegre, e foi para R$ 3. Eu não sancionei porque queria esperar por Porto Alegre para ver se haveria alguma coerência. E, quando saiu em R$ 3,05, sancionaria porque ficou coerente. Com a liminar, porém, essa contestação iria ocorrer aqui, porque o método tarifário é o mesmo. Então, revoguei meu decreto e agora está em R$ 2,80.

O prefeito disse que não sabe explicar como funciona o cálculo. Tavares considera que deveria haver normas bem mais claras para definir a tarifa. Segundo o prefeito, apesar da redução, nenhuma empresa de ônibus reclamou da volta ao antigo patamar de cobrança. Ele garante que até o final do ano deve sair a licitação do sistema de ônibus. No entanto, o edital foi suspenso ontem pelo Tribunal de Contas do Estado, que contestou alguns pontos, como a inexistência de planilha de custos para cálculo da tarifa.

Tarifa também é discutida na Justiça em Alvorada

Em Alvorada, também há questionamentos quanto à tarifa de ônibus. Na última segunda-feira, um grupo entrou na Justiça para que a população possa voltar a pagar em dinheiro a chamada Passagem Operária, que custa metade do bilhete normal. Atualmente, o benefício só é possível com o uso do Cartão TEU Operário que, segundo os reclamantes, permite uso efetivo por quem sai do município para trabalhar e inclui custos extras, como a confecção do cartão e a obrigatoriedade de recargas de 50 passagens.

Novamente, a passagem de Porto Alegre serve como balizadora à da cidade vizinha. Conforme consta no processo, “quando sobe a passagem em Porto Alegre, em seguida o valor é alterado também em Alvorada, ficando ao final quase o mesmo valor”.

A queda na tarifa pegou de surpresa usuários de ônibus pela manhã. Para a atendente de telemarketing Franciele Souza Borges, o fluxo dos coletivos estava normal, mas faltou informação sobre a redução no valor:

– Me surpreendi, pois não havia informações em lugar nenhum que indicassem o novo valor da passagem.

Usuário de quatro ônibus por dia, Ederson Jardel dos Santos Pereira, 32 anos, diz estar à espera da confirmação de que esse será o custo definitivo:

– Como é uma liminar, só dá pra sossegar quando estiver valendo.

Já a estoquista Rosane Matoso, 35 anos, se permitiu comemorar a suspensão do reajuste.

– Eu nem estava acreditando, dá para comemorar – afirmou.

ANDRÉ MAGS

Mudanças em série

- Dentro de Porto Alegre, a redução da tarifa de ônibus afetou outros meios de transporte públicos.
- Nas lotações, o preço voltou a R$ 4,25, depois da definição do aumento para R$ 4,50, em março.
- Na Trensurb, o valor da integração com os coletivos da Capital pelos cartões SIM ou TRI voltou a ser de R$ 4,10 (era R$ 4,28).
- Já a integração ônibus-trensurb-ônibus entre Porto Alegre e Canoas voltou a ter tarifa de R$ 6,07 (era de R$ 6,25).

MARCHA EM 1964

Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Ana Paula Amorim imagens

Hoje na História - 19 de março de 1964

Marcha da Família com Deus pela Liberdade

FONTE: http://www.youtube.com/watch?v=yxHYl4D-2Hw&feature=youtu.be

A VOLTA DO ATIVISMO

ZERO HORA 05 de abril de 2013 | N° 17393

EDITORIAIS

Manifestações de rua incomodam o poder público, causam transtornos à população, exigem mobilização das forças de segurança e, às vezes, até descambam para excessos condenáveis. De qualquer forma, fazem parte de uma sociedade democrática. Mostram que cidadãos podem se organizar para fazer valer seus direitos, como prevê a Constituição e o regime de liberdades que os brasileiros inequivocamente adotaram. Ainda assim, existe, evidentemente, a questão do limite: o direito de protestar não pode suprimir as prerrogativas dos demais cidadãos de se deslocar livremente e em segurança, de ter o patrimônio público preservado de vandalismo e de conviver pacificamente com quem pensa diferente.

No momento em que se assiste a pelo menos duas fortes mobilizações populares – o movimento pela saída do pastor Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a rejeição ao reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre –, é sempre importante reafirmar respeito às manifestações, desde que restritas à observância da ordem pública. Esse é um aspecto relevante pelo fato de que, assim como as redes sociais que inspiram e servem como canal de mobilização das manifestações, protestos desse tipo mobilizam jovens de diferentes pontos de vista quanto às formas de atuação. O único ponto em comum costuma ser a causa em si, que, no caso de Porto Alegre, tem um foco bem específico, mas de impacto direto no bolso dos usuários de transporte coletivo.

Em muitos outros episódios de insatisfação, nos quais os manifestantes da Capital buscaram inspiração, esse tipo de questão também está presente. É o caso desde o Ocupe Wall Street, impulsionado pela crise norte-americana e baseado nos protestos nos países árabes, até os movimentos que se multiplicaram em praças de países europeus mergulhados na crise, com destaque para os realizados na Porta do Sol, na capital espanhola. Outro ponto em comum só pode ser visto com preocupação: embora se apoiem nas liberdades democráticas que abrem espaço para manifestações e as legitimam, seus líderes, de maneira geral, veem com ressalvas os partidos políticos, por considerarem que muitos deles não os representam. Esse é um aspecto que deveria preocupar tanto os manifestantes quanto políticos mais propensos a calá-los do que a ouvi-los, como parece ser o caso do deputado Marco Feliciano. Governantes e parlamentares são os representantes legítimos dos cidadãos e devem pautar suas ações pelo interesse coletivo.

Manifestações de rua são naturais em qualquer democracia, sempre que pautadas por limites de civilidade e voltadas para a busca de soluções, sem a pretensão de substituir o papel das instituições e dos partidos políticos. Mas, se há problemas de diálogo entre quem manifesta sua insatisfação e entre quem tem o poder de decisão, a primeira preocupação deve ser a de corrigi-los, de imediato.

QUEDA NA JUSTIÇA

ZERO HORA 05 de abril de 2013 | N° 17393

Liminar reduz tarifa para R$ 2,85

Ao mesmo tempo em que manifestantes saíam às ruas para protestar, juiz suspendia o aumento na passagem de Porto Alegre

Em dia de mais um protesto pela redução da passagem do transporte coletivo da Capital, os milhares de manifestantes que ocupavam a frente da prefeitura ontem tiveram motivo para comemorar. Uma ação cautelar pedindo a suspensão do aumento da tarifa foi aceita pela Justiça no final da tarde e, com isso, o valor retorna hoje para R$ 2,85 nos ônibus e para R$ 4,25 nas lotações.

A decisão vem 15 dias depois do reajuste aprovado pela prefeitura, que subiu os preços para R$ 3,05 e para R$ 4,50, respectivamente. Ao assinar o recebimento da liminar, entregue pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, do PSOL, que ajuizaram a ação cautelar, o vice-prefeito, Sebastião Melo, disse que a prefeitura iria acatar a decisão e não recorreria na Justiça.

– Cumprimos leis para calcular a tarifa, sempre. Desta vez, tivemos duas novidades: primeiro, seguimos uma orientação do governo federal, que desonerou a folha de pagamento dos trabalhadores da área de transporte e isso diminuiu um pouco a passagem e, segundo, seguimos o que Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou na auditoria, de não colocar a frota reserva no cálculo da tarifa. Agora, veio uma liminar e, por decisão de governo, não vamos recorrer – afirmou Melo.

Viagens de hoje devem ter o valor reduzido

O vice-prefeito anunciou que o sistema dos ônibus precisa de um prazo para ajustar o preço. Conforme a EPTC. a alteração, para quem usa cartão, deverá valer ainda pela manhã. Quem for pagar em dinheiro deve se beneficiar com o valor reduzido desde as primeiras viagens do dia.

– Quando há uma mudança de passagem, preciso de um tempo por causa dos cartões TRI, dos estudantes, da integração do metrô, não é simplesmente colocar um cartaz. Se pudesse cumprir em um minuto, cumpriria. Quem for fazer pagamento em dinheiro já poderá pagar R$ 2,85, mas é uma minoria, cerca de 10% dos usuários – explica.

A mudança para o valor anterior é resultado de uma decisão da Justiça. O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, determinou urgência na suspensão do reajuste do tarifário.

LETÍCIA COSTA

Próximos passos

- A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) explica que, como os envolvidos – prefeitura, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) – não devem recorrer da liminar, o processo em que é pedida anulação do reajuste da passagem deverá correr rapidamente até ser julgado o mérito.

- Como, em princípio, não há contestação da liminar, a suspensão do aumento da tarifa deve ser aplicada imediatamente e mantida até o julgamento.

- Se entidades não envolvidas no processo, como a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre, forem contra a suspensão do aumento, um novo processo deve ser aberto.

Contrapontos

- Em nome da prefeitura e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo, disse que, por “decisão de governo”, não irá recorrer da liminar expedida pela Justiça que suspende o aumento do preço da passagem do transporte coletivo – ônibus e lotação.

- O Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), que também é citado na ação cautelar ajuizada pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, do PSOL, afirma, por meio do presidente Jaires Maciel, que é um órgão consultivo do prefeito formado por 21 entidades e, mesmo não tendo visto a liminar, diz que não cabe ao Comtu recorrer.

- A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre ressalta, por meio do presidente, Enio Roberto dos Reis, que espera a notificação para fazer um estudo da decisão. Ontem, não havia definição se a ATP vai recorrer na Justiça.

PROTESTO DEU RESULTADOS

ZERO HORA 05 de abril de 2013 | N° 17393

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



Os manifestantes que se organizaram para protestar contra o aumento da passagem de ônibus esperavam pressionar o prefeito José Fortunati até que ele cedesse, mas a redução temporária da tarifa veio pela caneta do juiz Hilbert Obara, que acatou os argumentos apresentados pelos vereadores do PSOL. Por ser decisão liminar, pode ser modificada no julgamento do mérito, mas é indiscutível que os jovens conseguiram mais do que a redução temporária da tarifa. Forçaram o debate sobre os mistérios que rondam os cálculos de reajuste das passagens, amplificando a voz até então isolada do procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.

A ação de Da Camino, acatada pelos conselheiros do TCE, resultou em uma redução da tarifa que, pelo cálculo anterior, seria de R$ 3,25 – as empresas queriam R$ 3,30 e a prefeitura fixou em R$ 3,05 –, mas auditores do Tribunal estão debruçados sobre toda a planilha para verificar se existem outras brechas para uma queda maior. O prefeito José Fortunati, que classificou a ação de Da Camino como “política”, vem sustentando que o valor de R$ 3,05 é resultado da fórmula aplicada historicamente, com as correções sugeridas pelo TCE. Logo, não haveria margem para qualquer redução.

Para evitar desgaste com os manifestantes, o prefeito decidiu não recorrer do despacho. Deixou para a Justiça o ônus da decisão sobre o valor a ser pago pelo usuário. As empresas não podem recorrer para derrubar a liminar, mas podem entrar com outra ação alegando que a tarifa não cobre os custos de operação do sistema.

Fortunati vai buscar a redução da tarifa por um caminho difícil, que é o da ajuda federal por meio de desoneração dos insumos usados no transporte coletivo ou da criação de um fundo (com dinheiro de impostos) para financiar as gratuidades. Em Porto Alegre, de cada três usuários, um não paga a passagem.

O prefeito defendeu a revisão das gratuidades, mas não pretende apresentar à Câmara um projeto extinguindo benefícios como o passe livre uma vez por mês. A ideia é tentar um acordo com os vereadores para que a revisão das isenções seja feita pelo conjunto da Câmara, uma proposta com remotas chances de prosperar pela dificuldade dos políticos em suprimir direitos.

Lamentavelmente, a manifestação de ontem teve novos atos de vandalismo, com pichações e vidros quebrados. Uma lástima, porque a ação de radicais macula a imagem do movimento e é injusta com a maioria que, debaixo de chuva, protestou de forma pacífica.



VITÓRIA DA PERSISTÊNCIA

Eles são apenas dois na bancada do PSOL, mas fazem barulho por 10. Pedro Ruas, o campeão de votos na eleição de 2012, e Fernanda Melchionna, a que teve maior crescimento na votação, se especializaram em defender causas populares e comprar brigas com a prefeitura.

No caso dos ônibus, não pegaram carona nas manifestações populares. Antes que os jovens começassem a onda de protestos, Ruas e Fernanda já tinham adotado a causa da licitação do transporte coletivo como sua bandeira. Foi uma ação popular de 2011 que deu origem à decisão judicial que suspendeu, por liminar, o último aumento da tarifa.

Advogado, Ruas deu o empurrão final com uma ação cautelar em que pedia a suspensão do reajuste alegando prejuízos irreparáveis à população. Na decisão, o juiz Hilbert Obara levou em conta o fato de Porto Alegre não ter cumprido a lei que manda licitar o serviço.


ALIÁS

Será que o prefeito José Fortunati vai dizer que é política a decisão do juiz, como fez com o procurador Geraldo da Camino, que pediu a revisão dos cálculos da tarifa?

JOVENS UNIDOS POR UMA CAUSA

ZERO HORA 03 de abril de 2013 | N° 17391

AUMENTO DA PASSAGEM

Porto Alegre viveu na segunda-feira à noite um histórico dia de efervescência social com o protesto que reuniu milhares de pessoas nas ruas do Centro contra o aumento da passagem de ônibus para R$ 3,05.

Em tempos de mobilizações que triunfam nas redes sociais, mas fracassam na hora de colocar o pé na rua, o Bloco de Luta pelo Transporte Público provou que ainda persiste uma chama de inconformismo na parcela jovem da população. E, para fazê-la incendiar, é preciso uma causa concreta e que toque o bolso da sociedade, como o custo do transporte coletivo.

Fundado em janeiro de 2012, quando a tarifa em Porto Alegre subiu para R$ 2,85, o bloco iniciou a atuação com participação majoritária de jovens ligados ao PSOL, PSTU e PT, além de ativistas de orientação anarquista e os chamados coletivos, ensejando o surgimento de grupos paralelos, como o Pula Roleta. No ano passado, a mobilização trouxe dor de cabeça à prefeitura, mas nada comparável ao marco estabelecido no dia 1º de abril de 2013, quando os manifestantes fizeram tremer a elevada que conduz ao Viaduto da Conceição.

“Quem não pula quer aumento”, cantavam, pulavam e transpiravam, seguindo em direção à Rua Sarmento Leite e, literalmente, causando sacolejos na ponte. Conforme a Brigada Militar, 5 mil pessoas participaram do ato, que durou aproximadamente três horas, arrebanhando para a causa cidadãos sem vínculo partidário.

A crise dos partidos tradicionais é um dos fatores que explicam o crescimento dos movimentos sociais. Jovens de legendas socialistas, caso de PSOL e PSTU e seus braços sindicais, com o acréscimo de anarquistas, conseguiram ocupar o espaço deixado pela falta de credibilidade das instituições.

Outro segredo do bloco é uma espécie de pacto de tolerância. Entre anarquistas e socialistas, há pensamentos distintos. Eles, no entanto, concluíram que precisam uns dos outros para dar mais peso à marcha. Por isso, se concentram no ponto de convergência: a revogação do decreto que elevou a passagem e redução do valor da tarifa. Quanto às divergências, não deixam de expressá-las.

No protesto de segunda-feira, os anarquistas, com os rostos cobertos, iam à frente e, por vezes, estouravam rojões. Uma lixeira foi destruída na Borges de Medeiros. Os demais ativistas, em maioria, alguns portando faixas em defesa do pacifismo, vaiavam os companheiros mais exaltados. A resposta não tardou a vir: anarquistas chegaram a chamar os outros manifestantes de “burgueses que dizem ser socialistas”. A união em torno da causa, com altercações nas relações, atribui vivacidade ao bloco. Qualquer detalhe gera debate, contestação e retórica.

No último protesto, havia uma clara preocupação em rechaçar a pecha de “movimento violento”, algo que ganhou corpo após os manifestantes terem depredado o prédio da prefeitura na semana passada. Na saída do túnel da Conceição, na Sarmento Leite, ativistas se apressaram para abrir caminho em meio à multidão. Queriam permitir a passagem de uma ambulância. Com esse espírito, o bloco colheu mais apoios do que atos de repúdio por onde passou. Na Júlio de Castilhos e na Borges de Medeiros, alguns faziam sinais de apoio. Outros apenas olhavam. Das sacadas, aplausos. Foram poucos os xingamentos. As pichações, feitas pelo caminho, não sofreram reprovação.

Estimativa de 3 mil participantes a mais

As adesões ao bloco cresceram de forma tão exponencial – estima-se que o protesto da semana passada tenha reunido 2 mil pessoas, ante as 5 mil de segunda-feira – que os integrantes de partidos políticos e dos coletivos, que costumam tomar a frente dos atos, estão com um problema para resolver. Muitos dos ativistas, ao chegarem ao Largo Zumbi dos Palmares, onde foi encerrado o ato, passaram a gritar palavras de ordem: “Abaixa a bandeira”, “quinta-feira é sem partido”, “o povo unido não precisa de partido”. Eram manifestações de indivíduos sem vínculo político – ou anarquistas –, que não se sentem representados por PSOL, PSTU e PT.

O fato é que o movimento não teria atingido essa proporção sem a atuação de grupos vinculados a partidos. Embora não haja lideranças constituídas, existem os mentores. São os membros das siglas, dos coletivos e dos DCEs que montaram uma eficiente engrenagem para organizar os atos, inclusive com o auxílio de advogados que entram em ação em caso de detenção de algum manifestante. Assembleias ocorrem semanalmente ou quinzenalmente, sempre em lugares diferentes e não divulgados. Lá são decididos o foco dos protestos, os roteiros a serem seguidos e outras pautas relacionadas. O comitê de organização providencia as ferramentas da marcha – como a Kombi que amplificou o som do microfone na segunda-feira.

O grupo de divulgação propagandeia os atos e busca atrair simpatizantes com peças publicitárias nas redes sociais e, sobretudo, na UFRGS e PUCRS. Também há o núcleo de segurança, onde são empregadas táticas que lembram uma guerrilha sem armas, com a definição de caminhos mais seguros a serem percorridos e observação de movimentos das autoridades da segurança pública.

Em meio a um processo de retomada de ebulição social, algo adormecido por anos, há uma certeza: o movimento transcendeu a esfera partidária e ganhou as ruas. Os ativistas devem voltar ao centro de Porto Alegre às 18h de amanhã.

– Quinta-feira vai ser maior – prometeram, em cânticos.

CARLOS ROLLSING

Os grupos

Levante Popular da Juventude – Tem conexões nacionais e, em Porto Alegre, está focado em acompanhar as obras da Copa para evitar prejuízos à população pobre. Conta com simpatizantes do PT, da Via Campesina e do legado de Hugo Chávez.

Coletivo Juntos – Integrado, em maioria, por militantes do PSOL e estudantes da UFRGS e da PUC. Um dos seus líderes é Lucas Maróstica, estagiário do gabinete da vereadora Fernanda Melchionna.
Coletivo Vamos à Luta – Tem como uma de suas lideranças Luany Barros, coordenadora-geral do DCE da UFRGS. Ela faz parte da militância do PSOL.

Defesa Pública da Alegria – Coletivo que ganhou notoriedade por ter liderado o ato que resultou na derrubada do tatu-bola, símbolo da Copa do Mundo de 2014, no Largo Glênio Peres. Também é integrado por artistas populares.

Anel (Assembleia Nacional de Estudantes Livres) – Grupo de atuação que abrange o país sob liderança do PSTU, surgiu como oposição à UNE, que, na avaliação dos manifestantes, capitulou diante do governo federal. Dentre os seus líderes no Estado, estão Lucas Fogaça e Matheus Gordo.

Anarquistas – Enquanto os socialistas defendem a passagem a R$ 2,60, eles reivindicam o “passe livre”. São os mais exaltados, vão às marchas com os rostos cobertos e com bandeiras vermelhas e pretas, atadas no alto de taquaras.

A CUT Pode Mais – Faz oposição à direção do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. Uniu-se aos protestos também para pedir melhores condições de trabalho. Embora a CUT seja ligada ao PT, essa ala não poupa governos do partido de críticas.

Assentamento Urbano Utopia e Luta – Prédio na escadaria da Avenida Borges de Medeiros em que residem simpatizantes do socialismo e de partidos de esquerda. O local já sediou algumas reuniões dos blocos e coletivos.

DCE PUC – Também integrado por militantes das siglas de identificação socialista, mas com a participação de apartidários. Na semana passada, a Avenida Ipiranga, em frente à universidade, foi trancada pelos manifestantes.

DCE UFRGS – É comandado por uma aliança que envolve jovens do PSTU, PSOL, PT e alguns anarquistas. A universidade é um dos principais centros de efervescência do movimento.

PROTESTA DAS PASSAGENS COM MENOS CONFUSÃO

ZERO HORA 02 de abril de 2013 | N° 17390

PROTESTO - PARTE 2 - Desta vez, menos confusão

Coletivos pichados, palavras de ordem e bloqueios marcaram manifestação contra aumento da passagem de ônibus, na Capital


A mobilização de estudantes contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre, convocada nas redes sociais, tomou conta da Praça Montevidéu no fim da tarde de ontem. Ao contrário da semana passada, porém, transcorreu em relativa tranquilidade, sem confrontos entre policiais e manifestantes – apesar da dimensão aparentemente maior.

Desde as 15h, quando o prefeito José Fortunati se reuniu com representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE) e da União Gaúcha dos Estudantes (Uges), a Guarda Municipal já guarnecia a porta principal da prefeitura. Por volta das 16h, a Brigada Militar começou a ocupar as ruas do entorno, com batalhão de choque e policiais a cavalo. Era reflexo da tensão da semana passada.

Um jovem com o rosto coberto, que se apresentou como Mágico Palhaço, fotografou um por um os policiais do choque que estavam posicionados em frente ao Mercado Público. Do outro lado, na Rua Uruguai, Fabrizio Arriens, 28 anos, com uma bandeira do Brasil amarrada no pescoço e um nariz de palhaço, tentava entregar uma cópia da Constituição aos policiais.

– Tenho direito de me manifestar. Se eles me agredirem, estarão agredindo a Constituição – defendeu.

A repercussão do tumulto no protesto anterior, na quarta-feira passada, quando pedras lançadas por manifestantes quebraram vidraças do prédio da prefeitura, era o motivo da expectativa em torno da nova mobilização, que prometia ser ainda mais intensa.

Para quinta-feira, aliás, está prevista nova manifestação em frente à prefeitura, às 18h.

Ontem, as primeiras faixas com palavras de ordem contra o valor de R$ 3,05 da passagem surgiram pouco antes das 18h, trazidas pelo estudante de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lucas Fogaça, militante da juventude do PSTU:

– Nós repudiamos a reunião realizada hoje (ontem) à tarde e não temos nenhuma expectativa de que seja cumprido o que foi prometido.

Um dos gritos de guerra era “Quem não pula quer aumento”

Ele se referia às promessas do prefeito de promover um seminário aberto à população para esclarecer como é calculado o preço da passagem, além de permitir que estudantes façam parte da comissão para construir a nova licitação do transporte público.

Quando o relógio digital que fica em frente à prefeitura marcava 18h16min, apitos, cornetas, palmas e gritos de “Mãos ao alto, esse aumento é um assalto” marcaram o início do protesto. Durante cerca de 20 minutos, os manifestantes ficaram na prefeitura, erguendo faixas, agitando bandeiras de partidos políticos como Psol e PSTU, e de movimentos estudantis. “Quem não pula quer aumento”, gritavam. E pulavam.

Salvo ovos jogados em direção de jornalistas, não houve tumulto. A multidão seguiu em marcha pela Avenida Julio de Castilhos em direção à rodoviária. Puxada por um carro de som, a marcha convocava a população a integrar o movimento e, de fato, reunia mais alguns adeptos pelo caminho. A ponto de não haver como circular pelo local, senão a pé.

A multidão ocupou o terminal no Centro Popular de Compras, pichou ônibus e impediu que os veículos partissem do local. Repetiu a dose no ponto final, o Largo da Epatur, mas sem grande confusão.


ANDRÉ MAGS E TAÍS SEIBT

Divergência estudantil

A razão principal do repúdio à reunião do prefeito com entidades não eram as promessas em si, mas o modo como foi conduzida. Uma representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teria sido impedida de entrar no encontro.

– Havia uma listagem, todas as representações estudantis foram convidadas a indicar nomes para participar – justifica o tesoureiro-geral da Uges, Pedro Igor Chaves.

Informações de bastidores, porém, dão conta de que as lideranças estudantis presentes seriam de partidos da base aliada do governo, diferentemente do movimento que articulava o protesto marcado para o fim da tarde.