VÂNDALOS ESTRAGAM MARCHA PACÍFICA

REVISTA VEJA, 18/08/2013

Rio de Janeiro

No Rio, vândalos estragam a marcha pacífica

Depois de uma passeata pacífica pela avenida Rio Branco, grupo de radicais atirou morteiros em direção aos policiais e transformou em trincheira o Palácio Tiradentes. Vinte PMs ficaram feridos, sete vítimas deram entrada em hospitais, duas delas feridas por tiros

Rio de Janeiro - Carro incendiado em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante protestos na região central da cidade (Sergio Moraes/Reuters)

O desfecho dos protestos da noite desta segunda-feira no Rio mostra que, mesmo os atos pacíficos, repletos de boas intenções e com muitas causas justas, estão sujeitos à perda de controle e ao banditismo dos radicais. Sim, eles estão vivos e prontos para ferir de morte qualquer protesto legítimo sobre tarifas de transporte, gastos com obras públicas, corrupção, o mensalão ou o preço da cerveja. No caso da noite dessa segunda-feira, bastaram algumas dezenas de radicais propositalmente armados com fogos de artifício para uma manifestação tranquila desaguar no caos. O saldo foi de, pelo menos, 20 policiais militares feridos; móveis, paredes, vidros e estátuas do Palácio tiradentes depredados; uma igreja histórica pichada; um carro incendiado; e, a despeito de uma maioria ordeira, a certeza de que há forças nada bem intencionadas rondando as reivindicações dessa massa. Mais de uma dezena de pessoas também deram entrada no Hospital Souza Aguiar, duas delas feridas por arma de fogo.

Saiba como foi a noite de protestos pelo Brasil

Por alguns momentos, a população que assistia de casa, pela TV, à lenta e suave propagação do tapete humano pelo mesmo corredor do centro do Rio, testemunhou o que parecia um desfile, um Bola Preta sem música. De fato, por cerca de duas horas, o que se viu foi uma imensa e pacífica manifestação, que depurou os equívocos das outras três edições e mostrou que, tanto pelo lado dos manifestantes como da polícia, houve aprendizado. Alternando coros de “sem violência”, “vem pra rua, vem” e outros ligeiramente mais agressivos, o grupo tratou de expelir, como em São Paulo e outras capitais, os representantes de partidos políticos. Em vários momentos, militantes do PSTU, que tentavam tomar emprestada a grandiosidade do protesto para a pequeneza dos seus objetivos, foram expelidos, vaiados, obrigados a enrolar o pano.

A multidão fez, até pouco antes das 20 horas, os arruaceiros parecerem diluídos. Depois do grande ponto de inflexão do movimento no Rio e em São Paulo, na última quinta-feira, havia uma determinação de governo para a Polícia Militar não errar a mão e encarar o protesto como um ato pacífico; como havia, nas redes sociais, uma reafirmação de que o povo não iria para a rua para criar baderna.

O ponto de virada na história da noite ‘quase perfeita’ coincidiu, curiosamente, com a invasão do Congresso Nacional, em Brasília. Pouco antes das 20 horas, com a multidão já atingindo as imediações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e as calçadas do Paço Imperial, na rua Primeiro de Março, os radicais entraram no estado que, entre os animais, é conhecido como “furor alimentar”. Um certo descontrole, uma ânsia de destruir e atacar, era o que se via em um grupo que, desde o início do protesto, tinha os rostos cobertos e portava mochilas – apesar de não parecerem ter muito para carregar, fosse do trabalho ou da universidade. O que guardavam eram fogos de artifício, inicialmente projetados para o alto, intimidando os policiais. E, em seguida, apontados para os PMs.

Reinaldo Azevedo: Eles querem mortos e feridos

Três repórteres do site de VEJA testemunharam a cena de perto. A repórter Pâmela Oliveira registrou, em vídeo, o momento exato em que os rojões são lançados em direção ao um grupo de policiais acuados, na escadaria da Alerj: os policiais inicialmente sequer reagiram. Depois, como nem todos tinham escudos e eram atingidos pelos foguetes e morteiros, tentaram se defender. Mas, rapidamente, uma parte dessa multidão derrubou as barreiras posicionadas em três camadas nas escadarias do Palácio Tiradentes e avançou sobre os homens fardados. O grupo recuou, ficando acuado dentro do prédio. Os vândalos avançaram, lançando mais fogos em direção aos policiais. No momento em que cerca de 30 policiais tentavam se proteger, lançando uma bomba de gás lacrimogênio, sofreu um golpe de azar: o vento contra os policiais empurrou a fumaça irritante contra os próprios PMs, que ficaram ainda mais vulneráveis. Alguns policiais atiraram para o alto – armas de fogo convencionais.

Inicialmente, cinco policiais ficaram feridos. Mais tarde, descobriu-se que o total de vítimas chegava a 20. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública e do comando da PM, o Batalhão de Choque, que estava a postos desde o início da manifestação, só foi acionado depois das 23 horas. A estratégia foi adotada para evitar o acirramento dos ânimos, apesar de haver um grupo de policiais em perigo, sob o risco de invasão ao prédio. O conflito foi dado por encerrado às 23 horas e 40 minutos, quando 150 policiais da tropa de choque entraram na Assembleia, com cães, escudos e capacetes, bombas de gás lacrimogênio e armas.

Banditismo – A Secretaria de Segurança do Rio tem pelo menos dois bons caminhos para apurar responsabilidades no episódio. O Palácio Tiradentes tem câmeras voltadas para a área externa e o Tribunal de Justiça, a cerca de 300 metros dali, tem um sistema de monitoramento que permite identificar, em close, os rostos de pessoas que passam pela região.

Os arruaceiros eram minoria, é verdade. Mas demonstraram que seu potencial de causar estragos não é desprezível. Nem é para ser desconsiderada a presença de pessoas que não têm qualquer compromisso com o preço das passagens ou qualquer causa que seja. Quanto eclodiu o tumulto aos pés da escadaria da Alerj, jovens de rosto coberto tentaram roubar bicicletas acorrentadas perto da rua da Assembleia. Baderneiros arrancaram pequenos postes para usar como arma contra os policiais, um monte de pedras e cascalhos de uma obra da prefeitura virou arsenal para atacar os policiais.

A versão carioca da marcha de agora mostrou que um protesto pode ser feito de forma pacífica. Mas também deixou a certeza de que entregar essa responsabilidade a grupos sem líderes definidos – e que sequer conseguem elencar com clareza seus pleitos – pode ser uma temeridade.

(Cecília Ritto, João Marcello Erthal, Leslie Leitão, Pâmela Oliveira e Pollyane Lima e Silva)

LEI PARA DESMASCARAR O BLACK BLOC

REVISTA VEJA 30/08/2013 - 16:49

Deputados propõem lei para desmascarar o Black Bloc

Projeto de lei, que será votado em regime de urgência, proíbe o uso de máscaras em protestos. Policiais poderão exigir que manifestantes mostrem os rostos

Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro

Movimento Black Bloc no Rio de Janeiro (Gabriela Batista)

Os jovens mascarados que se aproveitam do anonimato para cometer atos de vandalismo no fim das manifestações do Rio poderão ser impedidos de usar mascaras ou qualquer outro tipo de adereço para esconder o rosto. Dois deputados do PMDB - Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido – apresentaram, quinta-feira, o projeto de lei número 2405, que proíbe o uso de qualquer peça que dificulte ou não permita a identificação dos manifestantes.

Nesta sexta-feira, a mesa diretora da Alerj determinou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, o que possibilitará que o texto seja submetido ao plenário terça ou quarta-feira, segundo Paulo Melo. A rapidez permitirá que, se aprovado, o projeto já possa ser aplicado no dia 7 de setembro, quando está previsto protesto dos black blocs no Rio.

“Vivemos em um regime democrático e não há razão para que as pessoas saiam às ruas mascaradas, como se precisassem esconder o rosto. O projeto é extremamente democrático porque defende o direito dos que querem se manifestar de forma pacífica, mas vem sendo impedidos pela violência dos baderneiros que acabam com os protestos”, disse Paulo Melo.

O projeto proíbe o “porte ou uso de quaisquer armas”. O texto inclui pedras, bastões, tacos e similares como armas potenciais. Desde o início dos protestos no Rio, em junho, pedras portuguesas, bolas de gude e coquetéis molotovs têm sido lançados por radicais contra a polícia. Durante os confrontos, lixeiras, orelhões, vasos de plantas e sacos de lixo são arrastados para o meio rua para dificultar o avanço das forças policiais contra os black blocs.



Rio: Black Bloc causa tumulto e quebra quebra na Rua das Laranjeiras nesta terça (27/8) - Pedro Kirilos/Agência O Globo“Há um grupo minoritário de vândalos, de marginais, que têm de ser tratados como tal. A sociedade não pode conviver com essas ameaças. A prefeitura do Rio começou a multar quem joga lixo na rua. Se alguém joga papel ou guimba, é multado. Mas, se esse alguém estiver usando mascara e jogar a lixeira toda no chão, nada acontece. Se o cidadão comum fizer isso, se negar a mostrar identificação, será conduzido à delegacia. O outro que está destruindo, depredando, aterrorizando psicológica e fisicamente as pessoas, atentando contra patrimônio, não”, afirma Brazão.


De acordo com a proposta, as manifestações precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. O texto não especifica a antecedência do aviso.

Pernambuco - Há uma semana, o governo do estado de Pernambuco proibiu o uso de máscaras em manifestações. A medida, que provocou manifestações contrárias de grupos de ativistas, foi anunciada dois dias depois de uma manifestação, em Recife. O protesto, que começou pacífico, terminou em confusão e quebra-quebra liderado por um grupo de mascarados.

Tramitação – Para que o projeto de lei seja votado, é preciso haver, no mínimo, 36 dos 70 deputados em plenário. O texto será aprovado se tiver os votos da metade dos parlamentares presentes à sessão. Depois, será encaminhado para o governador Sérgio Cabral.

“Tenho certeza de que o governador sancionará. O texto dá instrumentos para que a polícia possa agir e evitar as cenas de vandalismo que temos visto", afirma Melo.

UM BASTA AOS PROTESTOS ABUSIVOS

O Estado de S.Paulo, 31 de agosto de 2013 | 2h 03

OPINIÃO

A Justiça acaba de sinalizar que as paralisações e os bloqueios de ruas, avenidas e rodovias que têm sido promovidos em todo o País por sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais, associações comunitárias, ONGs e grupos de anarquistas podem estar com os dias contados. A sinalização foi dada pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo, da 2.ª Vara Federal de São José dos Campos, que proibiu expressamente o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de impedir o trânsito da Rodovia Presidente Dutra em todo o trecho que cruza o território da comarca, especialmente onde se situa o complexo industrial da General Motors.

Alegando que os bloqueios colocam em risco cidadãos e bens patrimoniais, impedindo a população de exercer o direito de ir e vir e tumultuando as atividades econômicas na região de São José dos Campos, que é um dos mais importantes polos industriais do País, o juiz Barbosa Melo também proibiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade - que é controlado pelo PSTU - de bloquear as avenidas paralelas à Rodovia Presidente Dutra "em toda sua extensão" e ainda fixou multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento de sua ordem.

A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal depois que os líderes sindicais dos metalúrgicos promoveram quatro paralisações da Rodovia Presidente Dutra, entre janeiro e julho.

Segundo os procuradores federais, os bloqueios - que causaram congestionamentos de até 11 quilômetros - foram feitos sem aviso prévio às autoridades competentes e com o emprego de materiais explosivos e de violência, contrariando as condições exigidas pela Constituição para a realização de manifestações de protesto.

Os metalúrgicos alegaram que o fechamento de rodovias é uma forma de exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, previstos pela Constituição.

O juiz Samuel de Castro Barbosa Melo refutou o argumento, lembrando que o exercício desses direitos também pressupõe o respeito aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da concordância de interesses, que foram acintosamente desprezados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. "O exercício do direito de reunião encontra-se militado pela liberdade de locomoção, pelo dever do Estado de prover segurança a toda a coletividade, pela restrição imposta ao direito de greve e até pela necessidade de se observar a política urbana", afirmou.

Invocando consagrados juristas americanos, o juiz Barbosa Melo alegou ainda que as liberdades de expressão, reunião e associação não são absolutas. Um dos doutrinadores citados em seu despacho é o jurista Robert Post, que distingue palavra e ação ao definir o alcance da liberdade de expressão. "Um discurso proferido numa multidão em praça pública se enquadra na categoria palavra. Quebrar uma vidraça com tijolo é ação. Ambas as categorias de manifestações não são protegidas de maneira plena pelas garantias constitucionais. A liberdade de expressão, nos dois casos, deve ser protegida apenas enquanto meio para a comunicação de ideias - a palavra não é acobertada pela garantia constitucional para veicular, por exemplo, um discurso de ódio. Assim, ainda que alguém atire tijolos contra vidraças para expressar que não concorda com certo ponto de vista, e por mais clara que seja a mensagem retratada nessa, não é possível invocar a liberdade de expressão para excluir a prevenção e a repressão civil e penal contra o vandalismo", diz Post, em citação transcrita por Barbosa Melo.

Diante da enxurrada de manifestações abusivas que tomaram conta do País nos últimos meses, a decisão do juiz da 2.ª Vara da Justiça Federal em São José dos Campos mostra que, se o Ministério Público e o Judiciário cumprirem suas atribuições funcionais, quem exorbitar no exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, em detrimento dos direitos da sociedade, poderá e deverá ser enquadrado na lei e punido. É assim que a democracia funciona.

COLHENDO OS FRUTOS DA VIOLÊNCIA

30 de agosto de 2013 | 2h 13

Fernando Gabeira * - O Estado de S.Paulo


A presença no interior do País, que alguns jornalistas chamam de Brasil profundo, às vezes me deixa em dúvida se estou levando em conta todos os dados possíveis da realidade. Será que tudo o que estou vendo é só um refluxo do movimento de massas e a ocupação do terreno por grupos radicais que usam a violência como um instrumento pedagógico?

Usei um verso de Drummond para definir os acontecimentos de junho: nasce uma flor no asfalto. E disse que seu maior inimigo era a violência, que terminaria por esvaziar as ruas e fortalecer o lado que se pretende combater. Não pensava em nada do tipo conselho aos jovens. Apenas dizia que é ilusão supor que a História recomeça do zero. Vive na minha memória, e de todos os sobreviventes dos anos 60, a lembrança dos acontecimentos que resultaram na luta armada e no fortalecimento da ditadura militar.

Os grupos que se radicalizam na maré baixa dos movimentos acreditam estar mantendo o espírito e preparando nova investida. No 7 de Setembro, quem sabe? Tenho algumas razões para discordar dessa tática, para além da pura e simples objeção à violência. Claro que não me importo com os mal-entendidos nem espero indulgência dos críticos. Valho-me do sentido da realidade que às vezes abandona os grupos radicais quando as ruas se esvaziam e só ouvimos o barulho do trânsito.

Nas ruas multidões portavam cartazes dizendo: "Desculpem o transtorno, estamos mudando o Brasil". As pessoas viam isso com tolerância, pois era verossímil que tamanha energia concentrada pudesse mudar o País. O mesmo não vale para um grupo de vanguarda, pois é difícil atribuir capacidade de modificar o País a círculos isolados que se escondem sob máscaras e destroem símbolos do capitalismo.

Essas ações pedagógicas são realizadas na esperança de que se universalizem, de que outros as sigam e todos juntos destruam o sistema. Por essa esperança as pessoas se arriscam a ser presas. Acham que mais cedo ou mais tarde vingarão os frutos de sua ação pedagógica. O difícil é ver o tempo passando no cárcere e perceber que tudo aquilo era uma ilusão, constatar que a maioria esmagadora segue rejeitando a violência como forma de luta política.

É preciso passar um tempo no cárcere, comprometer a própria vida, para aprender essa lição elementar? Pode ser que entre os que queimam e destroem haja alguns que o façam por uma simples explosão nervosa. Mas os que organizam sistematicamente e consideram a tática correta estão jogando conscientemente com o próprio futuro.

Cansei de ver quebra-quebras em Berlim no 1.º de Maio. Sempre os mesmos, sempre na mesma loja de departamentos. E a Alemanha segue seu rumo.

Os políticos agora refluíram e a polícia brasileira parece indecisa sobre o que fazer com a violência que sobrevive no rescaldo das grandes manifestações. Os políticos temem a eleição, sabem que, mesmo calados, terão dificuldades em 2014. Por que se pronunciar e afastar mais a chance de voltar ao cargo?

Os resultados da baixa maré são claros. As bandeiras principais dos movimentos foram enfraquecidas. O governo recupera gradualmente o prestígio perdido. Não importa se o gigante acordou ou voltou a dormir. Vamos supor como correta a inversão daquela frase comum: quanto mais as coisas ficam as mesmas, mais elas mudam. Ainda não sabemos o impacto que o movimento de junho deixou na consciência de muitos. A pura observação nos autoriza a dizer que se buscava mais a condenação da política do que propriamente uma alternativa. Não só continuaram insolúveis alguns problemas na área política, como se acentuaram os indícios de que a ilusão de prosperidade sustentada foi para os ares.

A queda do real é só mais um capítulo da queda na realidade. Espera-se um aumento da gasolina e com ele mais aperto no bolso, apesar de sua correção. A sensação de crise econômica aos poucos vai se impondo à euforia da prosperidade, mas não há nenhuma esperança, no momento, de que possa ser superada por uma visão correta do atual governo.

A política externa brasileira continua sendo a política de um partido. Foi preciso que um jovem diplomata arrancasse um asilado de um quarto da embaixada em La Paz e fugisse com ele para o Brasil. No episódio da prisão dos torcedores corintianos, o mesmo diplomata, Eduardo Saboia, se esforçou para atendê-los enquanto as negociações com Evo Morales patinavam.

Estive na Bolívia para cobrir a revolta dos índios contra a construção de uma estrada na região Amazônica com financiamento do BNDES. Dois governos que se dizem populares se meteram numa aventura altamente impopular. Alguns adeptos do PT acham que é preciso falar fino com a Bolívia e grosso com os EUA. Será que a maioria da Nação realmente se sente paternal diante da Bolívia e ofendida diante dos EUA?

Com todos os descaminhos do governo é preciso contar apenas com novas manifestações? Elas têm um grande poder, mas já não somos inocentes sobre seu alcance real. Os políticos encenam um esforço concentrado, esperam o refluxo do movimento e caem, de novo, nas mesmas práticas repulsivas.

As grandes manifestações de junho tiveram o poder de revelar a incapacidade do sistema político no conjunto, a incompetência do governo e a repulsa à corrupção. Está na hora de valorizar não só o protesto, mas a busca de alternativas reais para o País. O crescimento dos últimos anos, apoiado numa bolha de consumo, parece ter chegado ao fim. A mediocridade do governo fica mais clara ainda.

Manifestações são vitais, mas a História é mais parecida com maratona do que tiro de cem metros. E a política, uma navegação que requer conhecimento dos mares, rochedos, portos a serem alcançados e as dificuldades do caminho. Estamos à deriva. Tal como na Espanha, sabemos o que as pessoas não querem. Prevemos altos índices de voto nulo. Cairá a legitimidade do poder político. Saída mesmo ainda não se vê no horizonte.

*Fernando Gabeira é jornalista.

SIM, COM RESULTADOS

ZERO HORA 21 de agosto de 2013 | N° 17529

EDITORIAIS



O relançamento da campanha Rio Grande do Sim constitui-se numa oportunidade importante para os gaúchos repensarem as razões que vêm levando o Estado a perder algumas de suas mais disputadas conquistas, a começar pela excelência de sua qualidade de vida. Por isso, é essencial que a iniciativa, em comemoração ao cinquentenário da ADVB/RS, defina um plano concreto de ação, para que a sociedade possa participar e acompanhar os avanços desta mudança de cultura para o Estado. Por mais que tenham sua história ligada a antagonismos políticos, esportivos e comportamentais, foi nos momentos de convergência que os gaúchos conseguiram concretizar alguns avanços significativos.

Uma das conquistas mais marcantes para o Estado, obtida por meio de mobilização da sociedade acima de interesses políticos e partidários, foi a instalação do Polo Petroquímico em Triunfo na década de 80 do século passado. Disputado por outras regiões do país, o empreendimento que significou um divisor para a economia gaúcha só se tornou possível devido à pressão de entidades da sociedade civil e da união das bancadas do Rio Grande do Sul no Congresso. Foi essa capacidade de articulação que, mais recentemente, facilitou o implemento da duplicação do trecho sul da BR-101.

A campanha atual pretende estimular a população a se mobilizar em torno de uma agenda comum, acima de divergências de qualquer ordem. Nesse esforço para lutar em favor de propostas sobre as quais haja mais convergência, é importante que os gaúchos definam metas e privilegiem causas coletivas como a educação. Ninguém precisa abandonar sua visão de mundo. Basta, apenas, dialogar, negociar, abrir espaço para concessões que beneficiem o Estado, deixando em segundo plano interesses setoriais e particulares.


https://www.facebook.com/RSdoSim?group_id=0

RIO GRANDE DO SIM - Quando tudo vira GRE-NAL, a gente não sai do zero a zero. É bom ir pra rua, ter posição, ter lado numa discussão. Mas é melhor ainda quando a gente se dá conta de que somos todos gaúchos e vivemos todos no mesmo Rio Grande do Sul. E que em vez de ficar andando em círculos, é preciso andar pra frente, e rápido. É isso que está por trás do movimento Rio Grande do Sim. A ideia é simples: colocar os gaúchos a favor da mesma causa, a favor de uma construção coletiva do Estado. A força da gente junto já está comprovada. Só assim vamos destravar os temas que ainda emperram o nosso desenvolvimento e, juntos, construir um futuro melhor para todos. Chegou a hora de dizer sim para nós mesmos. Porque o Rio Grande junto é maior.

PROTESTO TERMINA EM NOVO CONFLITO NO RIO

FOLHA.COM 20/08/2013 - 03h58

DO RIO


Policiais militares e manifestantes entraram em confronto mais uma vez ontem à noite no Rio. A confusão começou por volta de 23h15, quando um grupo que fizera um protesto no centro começava a dispersar no Largo do Machado, na zona sul.

Os manifestantes desciam pela rua do Catete quando encontraram o Batalhão de Choque. Não foi possível determinar quem começou o conflito. Policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e usaram spray de pimenta.

Mais cedo, por volta das 20h30, tinha havido um conflito de pequena dimensão entre manifestantes e policiais em frente à Assembleia Legislativa, no centro.

Um homem foi preso sob acusação de ter quebrado a vidraça de uma agência bancária. Manifestantes tentaram impedir a prisão e houve um início de confusão. Alguns acusaram policiais de terem usado armas de choque elétrico para contê-los.

Antes de chegarem à Assembleia eles tinham fechado, por 20 minutos, a avenida Rio Branco, no centro. Após a prisão, o grupo, de cerca de 100 pessoas, na estimativa da PM, se dirigiu à delegacia para onde o homem tinha sido levado --ele foi solto logo depois. De lá decidiram seguir, mais uma vez, para o Palácio Guanabara.

Quando começavam a dispersar, após desistir de seguir para o palácio, houve a confusão. Até a conclusão desta edição não havia detidos.

PROFESSORES

Professores da rede estadual do Rio, em greve desde o dia 12 de agosto, fizeram ontem à tarde um protesto próximo ao prédio em que mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon, e fecharam as pistas da av. Delfim Moreira por uma hora.

A manifestação, pacífica, reuniu pouco mais de cem manifestantes, de acordo com a PM. Professores agitavam bandeiras e entoavam palavras de ordem como "a educação parou". Por volta das 16h30, a direção do sindicato chegou para passar informações sobre uma reunião com integrantes do governo do Estado. Ao se aglomerarem para ouvir o informe, os grevistas fecharam as pistas da avenida. Os professores reivindicam reajuste de 28%. Cabral deu aumento de 8%

Bruno Poppe/Frame/Folhapress

Manifestantes saem da Cinelândia em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde houve confronto com a polícia

DIREITO DE TODOS

FOLHA.COM, 19/08/2013

Editorial


As manifestações de junho passado, quando centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, exerceram efeitos notáveis. Sacudiram o sistema político do torpor em que se encontrava e
revelaram saudável inconformismo, expresso no maciço apoio popular aos protestos.

Mas o momento passou; as manifestações arrefeceram. Não existe fórmula que resolva, num passe de mágica, os graves problemas apontados. Mesmo entre os indignados não tardaram a irromper altercações, e a maioria logo retomou sua dura rotina de afazeres.

Esperemos que as causas concernentes à cidadania, capazes de desatar movimento tão intenso, não sejam abandonadas.

Que o direito a uma boa gestão dos recursos públicos, a serviços de qualidade e à própria liberdade de manifestação pacífica mereçam uma pressão mais persistente sobre as autoridades.

Nesta fase de refluxo, porém, subsiste uma dispersão de grupúsculos empenhados em sustentar a antiga chama. Incapazes de mobilizar multidões, recorrem à violência no afã de multiplicar a repercussão de seus esquálidos protestos.

Desde junho, consolidou-se um equívoco. Como o estopim que deu escala às passeatas foi um episódio, numa das jornadas em São Paulo, de intolerável desmando policial, surgiu um ambiente em que a polícia somente intervém, aliás de modo desastrado, quando o vandalismo já campeia.

É preciso repetir o óbvio. Cabe às autoridades garantir o direito de manifestação pacífica. Mas compete às mesmas autoridades coibir todo ato de violência contra qualquer pessoa ou contra o patrimônio público e privado.

Talvez por despreparo diante do inesperado, elas têm falhado. Entre repressão indiscriminada e passividade cúmplice, há de haver toda uma estratégia de contenção que permita resguardar, com dano mínimo, a ordem pública e o direito de todos, inclusive de ir e vir.

Faz parte dessa estratégia que os autores de agressões físicas sejam responsabilizados perante a Justiça. Polícia e Ministério Público mostram-se lenientes no cumprimento deste dever que as circunstâncias tornam imperativo.

Pouco importa que os vândalos sejam ideólogos do ressentimento, indivíduos de temperamento exaltado ou meliantes e provocadores infiltrados na confusão. A lei é a mesma para todos.

A democracia representativa é o único regime que protege o direito dos que pregam sua destruição. Por questão de princípio, concede-lhes uma generosidade que jamais retribuiriam.

Impedi-los de impor sua pregação pela força não é um direito do regime democrático, mas sua obrigação mais irrecusável.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tudo bem e democrático o direito de todos de se manifestar, protestar e revelar nas ruas a indignação diante da atual situação de insegurança, corrupção, injustiças e serviços precários que vivemos no Brasil. Mas, acredito que não se deve esquecer a supremacia do interesse público que envolve a ordem pública, a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem estar da população. Toda afronta ao interesse público exige a pronta ação das forças policiais. É para isto que existem leis, justiça e polícia, instrumentos necessários para garantir a ordem pública, assegurar e limitar direitos e impedir que direitos de terceiros sejam violados.  Ocorre que os protestos, que deveriam ser ordeiros, estão sendo infiltrados por anarquistas, ladrões e vândalos com intenções nada pacíficas, amedrontando e arrefecendo a população indignada.

A APROPRIAÇÃO DOS PROTESTOS

ZERO HORA 18 de agosto de 2013 | N° 17526

EDITORIAL INTERATIVO



O que mais chamou a atenção nas manifestações populares que assombraram o país no mês de junho foi a rejeição inequívoca dos manifestantes aos partidos políticos. No auge do movimento, bandeiras de agremiações políticas chegaram a ser queimadas e militantes partidários foram expulsos aos gritos e empurrões, um evidente excesso que provocou reação igualmente extremada de algumas lideranças políticas, a ponto de atribuírem inspiração fascista aos protestos. Também a imprensa, de modo geral, condenou a hostilidade aos representantes de partidos políticos, lembrando que tais organizações são indispensáveis na democracia representativa. Ainda assim, alertamos, a rejeição à política e aos políticos indicava a urgência de uma revisão de procedimentos e de depuração ética na atividade.

Infelizmente, não é o que se constata agora. Passado o susto inicial, que levou governantes e parlamentares a adotarem medidas emergenciais no mesmo sentido dos clamores populares, nota-se uma clara tentativa de apropriação das manifestações, não apenas por partidos políticos mas também por sindicatos, associações de classe e até mesmo grupos de interesses variados. Por qualquer coisa, meia dúzia de manifestantes bloqueia avenidas, invade repartições públicas e coloca seus pleitos acima dos interesses dos demais cidadãos, quando não acima da lei e da ordem.

Mais preocupante do que isso, porém, é a tentativa dos partidos políticos de manipular os protestos em benefício próprio ou das causas que defendem. Para esta semana mesmo, e especialmente para a data histórica do 7 de Setembro, várias manifestações estão programadas com o propósito explícito de promover bandeiras partidárias ou de desconstituir adversários políticos. A campanha eleitoral de 2014 já está nas ruas, não pela decisão espontânea dos cidadãos, mas, sim, em decorrência da ansiedade de lideranças partidárias em aproveitar escândalos para enlamear rivais. Nesse contexto, as denúncias relativas à cartelização no metrô de São Paulo e de pagamento de propina em negócios da Petrobras, além do julgamento dos recursos do mensalão, já estão na agenda dos manifestantes com interesses político-partidários.

Enquanto isso, ficam em segundo plano ou mesmo no esquecimento as demandas espontâneas das manifestações originais: serviços públicos de qualidade, ética na administração pública, gerenciamento eficaz dos recursos dos contribuintes e representação adequada para o que efetivamente querem os cidadãos.

PROTESTO EM POA TERMINA EM PANCADARIA

ZERO HORA 4/08/2013 | 21h03

Protesto por passe livre em Porto Alegre termina em pancadaria. Em frente à prefeitura, grupo tenta pressionar prefeito a enviar projeto para a Câmara


Manifestantes protestam em frente à prefeitura de Porto AlegreFoto: Bruna Scirea / Agencia RBS


O protesto pelo passe livre em Porto Alegre, realizado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público nesta quarta-feira, terminou em pancadaria.

Por volta das 19h30min, na porta dos fundos da prefeitura, no lado da Rua Siqueira Campos, um pequeno grupo pedia para "abrir a Casa do povo". Quando o grupo já se afastava, um mascarado começou a chutar a porta. Nesse momento, um policial militar tentou intervir para tirá-lo do local. O grupo de manifestantes, então, voltou para defender o mascarado e começou um tumulto. Mais PMs chegaram. Teve início uma pancadaria, com manifestantes utilizando pedaços de madeira e a Brigada Militar revidando e jogando uma bomba de gás lacrimogêneo.

O grupo se dispersou. Nesse momento, o grupo voltou a se reunir entre o Mercado Público e a prefeitura. A Tropa de Choque da BM faz o isolamento do prédio.

Em frente à prefeitura desde o início da noite, um grupo de cerca de 50 manifestantes exibia cartazes para pressionar o prefeito José Fortunati (PDT) a encaminhar o projeto de lei do passe livre municipal à Câmara de Vereadores. O documento foi elaborado durante à ocupação do plenário, em julho, e pede isenção das tarifas de transporte público a estudantes, desempregados, quilombolas e indígenas.

A Guarda Municipal isolava o prédio da prefeitura de Porto Alegre durante manifestação. "Pode chover, pode molhar. O passe livre eu quero já" era um dos cartazes exibidos na manifestação, que foi pacífica durante a maior parte do tempo.

Além do Bloco de Luta, outros grupos participam do protesto como o DCE da UFRGS, o Juntos e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na segunda-feira, o Bloco de Luta realizou uma assembleia para definir as ações desta semana. Além do protesto na noite desta quarta-feira, na quinta-feira, o grupo se juntará aos professores do Cpers/Sindicato (que pedem o pagamento do piso do magistério), para uma ação em defesa da educação. Com concentração em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, a manifestação deve acabar em frente ao Palácio Piratini.

Veja imagens da manifestação:

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TUDO COMO DANTES NO CARTEL DE ABRANTES

O ESTADO DE S.PAULO, 14 de agosto de 2013 | 2h 13


JOSÉ NÊUMANNE *


Em junho, as multidões saíram às ruas para reclamar de tudo o que está aí - a inflação que corrói o valor da moeda com que é pago o salário do trabalhador, a corrupção desenfreada, a péssima gestão pública (principalmente na saúde, na educação e na segurança pública, mas não apenas nesses setores) e outras mazelas institucionais. Eram todos contra tudo. Em julho, milhões foram à Praia de Copacabana se encantar com o papa humilde que carrega a própria maleta de mão, é favorável aos humildes e tolerante com os casais divorciados e os homossexuais. Agosto entrou com Francisco no Vaticano e os brasileiros em casa, deixando ao papa o que é do papa e aos políticos o que dos políticos é. Entre mortos e feridos salvaram-se quase todos.

De início, os políticos assustaram-se. A presidente Dilma Rousseff, de estilo bruto, embora oscilante, choramingou em particular e despejou ideias em público para "atender ao clamor das massas". Nada do que ela propôs pegou. Tentou dar o golpe da Constituinte exclusiva para a reforma política para consolidar na Constituição ações para fazer o próprio partido crescer e prosperar: cobrar as contas pesadas das campanhas eleitorais pegando dinheiro do bolso furado do contribuinte extenuado e transferir do cidadão a escolha de seu representante para a zelite dirigente partidária pelo voto de lista. O resto - acabar com os suplentes no Senado e com as votações sigilosas nos plenários do Congresso Nacional - era a perfumaria para disfarçar o odor desagradável do oportunismo golpista sem disfarce do que só interessava de fato ao seu Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém havia exigido na rua a reforma política, mas o cinismo passou batido, de vez que a fábrica de factoides dos marqueteiros do Planalto trouxe à baila o plebiscito, uma consulta prévia ao povo para fazer o que não salvaria um paciente mal atendido num hospital público nem educaria uma criança no ensino público, que continua não apenas indigente como sempre foi, mas só faz piorar.

E em resposta às queixas contra a saúde pública Dilma propôs aumentar de seis para oito anos a duração dos cursos de Medicina, restaurando os trabalhos forçados extintos no século 19 no Brasil por outra mulher, a princesa Isabel. A ideia absurda foi abandonada, mas o alvo, não. Aproveitando-se do fato de os médicos muitas vezes não se comportarem à altura do que deles é exigido no cumprimento do juramento que fazem repetindo as palavras de Hipócrates, o governo transferiu para eles toda a culpa pelo péssimo atendimento, aproveitando-se do contato direto que eles têm com os pacientes, ao contrário dos gestores públicos, que ficam a confortável distância dos doentes.

Nada do que ela propôs deu solução a nada. E com a queda espetacular de 28 pontos porcentuais na preferência do voto para sua reeleição na pesquisa Datafolha em três meses (de 58% em 20 e 21 de março para 30% em 27 e 28 de junho), seus aliados se viram em condições de aumentar o preço do próprio passe, enquanto os opositores passaram a sonhar com o milagre da vitória em 2014. Mas em 7 e 9 de agosto o índice dela subiu cinco pontos e os áulicos agora aguardam a nova rodada da pesquisa para decidir se continuam mamando nas tetas oficias e permanecem em seu palanque ou lhe viram as costas em busca de perspectivas mais alvissareiras.

A pesquisa da Datafolha publicada no domingo foi uma ducha gelada no ânimo dos ingênuos que acreditam que o povo seja um coletivo virtuoso de uma massa composta por ingredientes diversos e imperfeitos de uma multidão disforme. Esta reclamou de tudo o que está ruim, mas está longe de ter a mínima ideia do que se fazer para melhorar. Dilma é o que é e a alternativa ao governo chinfrim não é algum opositor sem nada melhor a oferecer nem o ex-aliado indeciso entre os sobejos do ágape governista ou o jejum do deserto sem poder.

Ora, ora, a alternativa a Dilma é Lula, que também ganhou cinco pontinhos entre o clamor das massas e a fria calma da ressaca atual, mas passou para 51% da preferência, ou seja, mantém a perspectiva da vitória em primeiro turno. O ex-presidente não é candidato, mas continua seu padrinho e basta que transfira o cacife dele - feito de que já se mostrou capaz há três anos - para levá-la a uma inédita vitória petista no primeiro turno. E se isso não ocorresse, ela levaria vantagem sobre todos os eventuais adversários no provável segundo turno, conforme a pesquisa.

Fora do palácio, Marina Silva, da Rede, é a que mais se aproxima da favorita, mas não tão próxima assim (46% a 41%) e ainda sem condições sequer de disputar, pois não tem partido formalizado. Outro sem partido, Joaquim Barbosa, ficou em terceiro lugar, 23 pontos abaixo de Dilma (53% a 30%), com índice bem semelhante ao do tucano José Serra (52% a 31%), que deixou o correligionário Aécio Neves na poeira (53% a 29%). O desempenho de Eduardo Campos (55% a 23%) indica que o melhor que ele tem a fazer é esperar 2018.

Tudo ficou como dantes no cartel de Abrantes, o que não surpreende quem aprendeu com o Barão de Itararé que "de onde nada se espera é de onde nada virá".Tendo perdido uma eleição municipal para o neófito Fernando Haddad, Serra nada acrescentou ao que já se sabe: ele quer ser presidente, mas não convence eleitores suficientes de que merece seu voto. Em vez disso, protagoniza o escândalo de um eventual cartel para licitações no Metrô e em trens suburbanos, que permitiu aos adversários um neologismo cruel (o trensalão) e uma dúvida nunca esclarecida de que tucanos e petistas seriam "farinha do mesmo saco". E a presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de nada serviu para o senador Aécio Neves provar que é melhor do que Dilma.

As ruas calaram por falta do que propor e a sucessão não saiu da mesmice pela falta de quem proponha algo melhor.


* JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR.

SEGURANÇA COLABORATIVA

ZERO HORA 13 de agosto de 2013 | N° 17521

Vítimas podem mapear assaltos pelo celular

ROBERTO AZAMBUJA

O aplicativo colaborativo criado para apontar locais de Porto Alegre onde cidadãos foram vítimas de crimes como assaltos, roubos e furtos, entre outros, está disponível desde ontem para download gratuito na Apple Store.

Conforme os idealizadores do projeto B.O. Coletivo, o software para celulares e tablets só está disponível para o sistema iOS – uma versão Android deve sair em breve.

Com o desenvolvimento do app, a ideia é disseminar o alerta para moradores da Capital sobre as principais zonas que sofrem com a violência. Após solidificar a rede de troca de informações, o grupo pretende dividir os dados com o Comando de Policiamento da Capital e a Secretaria da Segurança Pública.

– A ideia agora é manter um banco de dados com informações mais aprimoradas e, depois, levá-las às autoridades. Esperamos que (o aplicativo) seja bastante utilizado durante a Copa do Mundo pelos turistas, para alertar e tentar limpar a imagem negativa que existe quanto à violência no país – explica um dos idealizadores do projeto, o publicitário Ricardo Maluf Gardolinski.

Por meio do login no Facebook, o usuário acessa o sistema pelo Google Maps e digita o endereço da ocorrência. É possível escolher o tipo de crime e fornecer detalhes de que maneira o fato ocorreu, data e horário.

Lançado em maio, durante um evento de ativismo urbano, o B. O. Coletivo propõe que as pessoas colem cartazes em postes nos pontos onde foram vítimas de assaltos. A iniciativa ganhou adeptos no Brasil. Só no Estado, foram, no mínimo, 40 cartazes.

– Já recebemos muitas fotos de pessoas que imprimiram os cartazes e os colaram nas ruas. Nos próximos dias é que vamos ver a aceitação do aplicativo. Pelo menos mais de 10 cidades já aderiram ao projeto, como Maceió, Maringá e São Paulo. No Nordeste me surpreendeu a velocidade com que o pessoal entrou na campanha – reforça Gardolinski.


Advogada fez o cartaz por roubo de 2010

Para a advogada Márcia Palermo Marques, 28 anos, o cartaz do B.O. Coletivo serviu para extravasar, de certa forma, a frustração de sofrer um assalto. Ela e um grupo de amigas passaram por momentos de tensão em uma noite de fevereiro de 2010, na Rua Carlos Trein Filho, pouco antes da Anita Garibaldi, na Capital. Márcia mal parou o carro no sinal e, quando se deu conta, havia um encapuzado ao lado do vidro, armado. Ele obrigou a advogada e as amigas a descerem do veículo. Ficaram a pé e sem os pertences.

– Quando fui assaltada, aconteceu de várias pessoas conhecidas serem atacadas ali. Conversando com amigas, tivemos uma ideia parecida (com a do B.O. Coletivo), pintar algo no chão, mas a ideia meio que morreu. Quando apareceu o B.O. Coletivo, resolvi colocar o nome – conta Márcia.

Ela fez o cartaz conforme o molde disponibilizado no Facebook e o colou em 14 de maio. Em atualização na rede social, no início de junho, postou foto na qual outras quatro pessoas haviam assinado no papel. O comentário era de que a folha de papel resistia ao tempo – leia-se chuva e vento. Agora, porém, já não está mais lá.

Márcia ficou sabendo ontem mesmo do aplicativo para iPhone – recebeu mensagem via Facebook. Anúncio recebeu assinaturas


OS RESULTADOS. Balanço dos três primeiros meses do B.O. Coletivo


Somente ontem, com o lançamento do aplicativo- 5 mil curtidas no Facebook
- Pelo menos 170 reproduções do vídeo
- Pelo menos 412 cliques no link do aplicativo

Cartazes - Já foram colados 40 cartazes, ao menos, nas ruas de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e em Caxias do Sul.
Onde mais funciona - Em mais de 10 cidades, incluindo Maceió, Rio de Janeiro, Maringá e São Paulo.

VÁ ENTENDER

Na Europa as manifestações populares são contra a austeridade e o corte nos gastos sociais. No Brasil, as manifestações são pela austeridade, contra desperdício de dinheiro em estádios de futebol e custos da Copa

ARTIGO - LUIS FERNANDO VERISSIMO
O GLOBO:11/08/13 - 0h00


Vá entender-1: quando era raro mulher ir a futebol os calçõezinhos curtos dos jogadores deixavam suas coxas reluzentes à mostra. À medida que mulheres começaram a frequentar os estádios, os calções foram aumentando de tamanho. Hoje são até mais compridos do que os que usavam os europeus, e dos quais dávamos risadas. Quando o Arsenal veio jogar no Brasil, na pré-história, nada parecia mais estranho do que seus calções até os joelhos. Hoje, vendo jogos antigos da seleção e de times brasileiros, nada parece mais estranho do que seus calçõezinhos apertados. As coxas reluzentes foram sonegadas das moças. Explicações sociológicas à vontade.

Vá entender-2: na Europa as manifestações populares são contra a austeridade e o corte nos gastos sociais do governo, para pagar as dividas e sanar as finanças. No Brasil, as manifestações são pela austeridade: protestam, entre outras coisas, pelo desperdício de dinheiro em estádios de futebol e os outros custos da Copa. Claro que nem os manifestantes europeus pedem que seus governos construam estádios de futebol para ficarem ociosos, como exemplo de estimulo à economia, nem os manifestantes brasileiros pedem que o governo não gaste nada. Mas o contraste entre as reivindicações de parte a parte mostra como essa questão de intervencionismo keynesiano versus conservadorismo monetarista pode ser apenas uma questão de geografia.

E chegamos, não me pergunte como, aos pelos pubianos. Durante muitos anos a “Playboy” americana publicou fotos de mulheres nuas sem mostrar seus pelos pubianos. Até que houve uma edição histórica por duas razões: pela primeira vez a nua do mês era negra, e apareciam seus pelos pubianos. Agora, como sabe quem costuma ver a “Playboy” brasileira, os pelos pubianos voltaram a desaparecer. Não por obra de retoque editorial ou fotoshop, mas por obra das próprias mulheres, que os raspam — ou no máximo os reduzem a um bigodinho do Hitler. Vá entender-3.


Luis Fernando Verissimo é escritor

O GIGANTE DORMIU. DE NOVO

BLOG  Ricardo Noblat O  GLOBO, 12.08.2013 | 

O gigante dormiu. De novo. Chamem Francisco

por Ricardo Noblat

Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo Regimento Interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética.

Está no Houaiss: "Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado". Moral "é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social".

Há dentro do Regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho, a palavra desaparecerá do código.

Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador. "A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata". Daí... Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.







Fraudar notas fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não?

E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha?

E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode?

E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens?

É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente. Quase todos.

Tem uma CPI Mista prontinha no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito.

Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT-MG). Outro, João Alberto de Souza (PMDB-MA), topa tirar desde que empregue um dos seus filhos no governo.

Cadê o gigante? Ele não havia acordado?

Foi em junho último que manifestações diárias sacudiram o país. Num único dia, mais de três milhões de pessoas gritaram slogans, enfrentaram a polícia e algumas botaram para quebrar.

Nunca os políticos temeram tanto o povo. A presidente da República falou à Nação. O Congresso prometeu aprovar em regime de urgência um lote de benfeitorias sob o título de Agenda Positiva.

Para aumentar o sufoco dos alvos preferenciais do gigante, o Papa Francisco passou uma semana entre nós dando lições de humildade. E antes de ir embora, aconselhou os jovens a irem para as ruas.

O gigante ganhou na internet até a companhia de um canal exclusivo de televisão só para amplificar seus maus modos. No ar, a Rede Ninja!

Pois cansado - quem sabe? - resolveu dormir outra vez. Para quê? Quanta preguiça!

O que a presidente propôs para amansar o gigante fracassou - reforma política, constituinte exclusiva, plebiscito ou mesmo referendo, dois anos a serviço dos mais pobres para quem desejasse se graduar em medicina.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) qualificou de engodo o pacote de promessas do Congresso concebido sob medida para entorpecer o gigante.

Desde então ministros e políticos voaram nas asas da FAB e ofereceram caronas a amigos e parentes.

Amarildo desapareceu.

A cara de bom moço do PSDB foi seriamente desfigurada pelo escândalo das licitações de trens dirigidas.

O lobista do PMDB na Petrobrás chocou o distinto público com suas histórias medonhas. Uma delas sobre dinheiro para a campanha de Dilma. Outras, que aguardam publicação, sobre gente só um tico menos graúda do que Dilma.

Os Ninjas estão na berlinda de castigo tamanha é a série de depoimentos que abalou sua reputação.

Quanto ao gigante...

Nada mais esquisito.

Faz o maior auê, sai de cena de mãos vazias e se recolhe para pegar no sono.

Não, meu caro, não é hora de deitar em berço esplêndido.

NINGUÉM SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO

As passeatas testam de modo intenso onde estão estão os limites. Elas também desnudam a falta de interlocução entre as forças sociais que o próprio exercício da democracia liberal libertou entre nós

ROBERTO DAMATTA
O GLOBO:7/08/13 - 0h00


Que o leitor me desculpe a autorreferência, mas para quem caracterizou o sistema brasileiro como dependente de uma dimensão hierárquica (a realidade do mais ou menos) que obriga em saber quem manda ou quem é dono — o famoso, mas pouco avaliado, “Você sabe com quem está falando?” — o mal-estar que nos assola tem tudo a ver com uma ausência de limites relacionada a uma forte presença da igualdade e a ausência significativa, típica do lulopetismo, de alguém capaz de ancorar responsavelmente a cena política.

A velha oposição entre direita e esquerda que sempre ajudou a montar a nossa cosmopolítica dividindo o mundo entre mal e bem, burgueses vendidos e nós, esboroou-se com as manifestações que trouxeram ao palco uma multidão de reivindicações, a maioria pedindo o final de dois pesos e medidas, de uma ética de condescendência típica das posições lulistas e messiânicas.

Fincadas na liberdade e exigindo igualdade, as passeatas inauguraram um escandaloso “ninguém sabe com quem está falando!” Deste modo, o mandamento central da nossa cartilha política sumiu depois das reações da presidente, cujo resultado criou novos confrontos. Mas o clímax desta ausência de limites foi a entrevista à “Folha de S.Paulo”, na qual se lê que Dilma e Lula são “indissociáveis”. Formam, como eu insinuei nesta coluna faz tempo, um perfeito ato de ventriloquia. Agora ninguém sabe mais se está falando com o ventríloquo ou com o boneco.

As passeatas testam de modo intenso onde estão os limites. Elas também desnudam a falta de interlocução entre as forças sociais que o próprio exercício da democracia liberal libertou entre nós. Nas repúblicas, tal papel cabe ao Poder Executivo. Um poder solitário, próprio de um personagem capaz de eliminar as arestas do impessoalismo da dimensão liberal, fundada no consentimento e na difícil ética de dizer não aos nossos desejos e interesses.

Como entender o nosso pobre, querido, passivo e abandonado “povo” quando ele deixa de ser a parte passiva de discursos populistas controlados por um partido, e passa a ser um protagonista livre a clamar não por uma revolução, mas por um estilo de governar mais sincero, mais honesto e menos mentiroso? Mais próximo das necessidades pagas pelo trabalho desse povo, o que faz das passeatas também uma cobrança. Uma exigência de reciprocidade depois de uma década e pouco de megapublicidade despudorada e promessas não cumpridas?

A explicação de que tudo foi obra de redes eletrônicas é importante, mas não se pode esquecer que nenhum computador opera sem ter sido ligado. Para que as redes influenciem, é preciso fazer parte de uma teia. De uma rede que valorizamos e seja capaz de ordenar para nós.

O fato novo é o elo entre individualismo, transparência e igualdade em tempo real e global. É a vida num universo translúcido no qual a comparação é um dado essencial e que, por isso mesmo, não pode conviver com a opacidade de um sistema de governo desenhado para manter os labirintos sombrios dos que se tornam aristocratas (e milionários!) pela política. É preciso liquidar a distância entre o ético e o legal onde nascem as oligarquias e os privilégios que sempre foram o apanágio do poder à brasileira. São eles que separam o abismo entre o circo futebolístico “padrão Fifa” do pão amargo de um transporte, de uma saúde, de uma educação e de uma segurança abaixo de todos nós — as pessoas comuns.

Vivemos hoje a rejeição de um mundo ideológico tão a gosto de um desonesto receituário político. Esquerda e direita escondem quem manda mais e quem manda menos; quem é realmente responsável pela torrente de escândalos que a mídia e as redes não podem abafar. Do fundo da megalópole dita sem alma, surge um povo livre de partidos. Sobretudo do partido do poder. O povo, curiosamente individualizado na passeata, aponta a dissonância: há um padrão internacional para o futebol, mas não há um padrão decente para a moralidade pública.

O resultado é uma perturbação histórica. No país do “Você sabe com quem está falando?”; na terra dos barões, dos populistas e dos que sabem tudo, não temos mais com quem falar. Há uma busca, mas a presidente ouve e não escuta. Ela gerencia: decreta e discursa. E quando o faz, cria outras passeatas e abre a coletividade para novos problemas.

Um lado meu teme pela ausência de atores mais conscientes dos seus papéis; um outro, otimista, acha que começamos a descobrir que democracia tem a ver com uma anarquia controlada. Um sistema onde cada qual sabe do mais difícil: a grande arte de dizer não a si mesmo.

Roberto DaMatta é antropólogo

SOCIÓLOGO INVESTIGA PROTESTOS

FOLHA.COM 31/07/2013 - 11h41

Sociólogo investiga protestos que saíram das redes sociais

da Livraria da Folha


Divulgação


O Brasil não é o único país que testemunhou a eclosão de protestos de rua que nasceram e se desenvolveram por meio das redes sociais. Em "Redes de Indignação e Esperança", o sociólogo espanhol Manuel Castells investiga a onda de manifestações pelo mundo.

Da Primavera Árabe ao Occupy nos Estados Unidos, o autor mostra uma nova forma de organização, fundamentada em diálogos horizontais, na ocupação do espaço público urbano e na ausência de lideranças e de programas.

Para Castells, o novo modelo é indissociável da internet, que propiciou autonomia aos usuários e facilidade para trocar informações e compartilha de sentimentos de indignação.

Especializado na era da informação e das sociedades conectadas em rede, Manuel Castells é professor emérito da Universidade do Sul da Califórnia, Los Angeles, e da Universidade da Califórnia, Berkeley.

Publicado pela editora Zahar, o título tem lançamento previsto para o dia 19 de agosto.

*

"Redes de Indignação e Esperança"
Autor: Manuel Castells
Editora: Zahar
Páginas: 272
Quanto: R$ 39,90 (preço promocional*)
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

Principal pensador das sociedades conectadas em rede, Manuel Castells examina os movimentos sociais que eclodiram em 2011 - como a Primavera Árabe, os Indignados na Espanha, os movimentos Occupy nos Estados Unidos - e oferece uma análise pioneira de suas características sociais inovadoras: conexão e comunicação horizontais; ocupação do espaço público urbano; criação de tempo e de espaço próprios; ausência de lideranças e de programas; aspecto ao mesmo tempo local e global. Tudo isso, observa o autor, propiciado pelo modelo da internet.

O sociólogo espanhol faz um relato dos eventos-chave dos movimentos e divulga informações importantes sobre o contexto específico das lutas. Mapeando as atividades e práticas das diversas rebeliões, Castells sugere duas questões fundamentais: o que detonou as mobilizações de massa de 2011 pelo mundo? Como compreender essas novas formas de ação e participação política? Para ele, a resposta é simples: os movimentos começaram na internet e se disseminaram por contágio, via comunicação sem fio, mídias móveis e troca viral de imagens e conteúdos. Segundo ele, a internet criou um "espaço de autonomia" para a troca de informações e para a partilha de sentimentos coletivos de indignação e esperança - um novo modelo de participação cidadã.

CONVITE AOS PROTESTO

O Estado de S.Paulo 02 de agosto de 2013 | 2h 07

OPINIÃO

A Câmara dos Deputados está chamando a população a voltar em massa às ruas para se manifestar contra a desfaçatez dos políticos - a sua prontidão para agir em causa própria e dar de ombros ao desgosto dos brasileiros com o que fazem em seu nome e com o seu dinheiro. A Casa sugere ainda que os manifestantes não se esqueçam de trazer consigo o cartaz que mais bem define o que milhões de eleitores pensam de seus representantes: "Eles não me representam".

Claro que a Câmara não fez nada disso. Mas a tanto equivale a decisão dos seus líderes de confeccionar um projeto que afrouxa desavergonhadamente as responsabilidades de partidos e candidatos na disputa pelo voto. A chamada "minirreforma eleitoral", descrita ontem pela Folha de S. Paulo, é capitaneada pelo deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo. Ele foi nomeado pelo peemedebista Eduardo Henrique Alves, que preside a Casa, coordenador da comissão incumbida de formular em até 90 dias uma proposta de reforma política.

Se e quando for aprovada em plenário, ela começará a produzir efeitos, na melhor das hipóteses, nos pleitos municipais de 2016. Já o desfiguramento da legislação eleitoral deverá valer já em 2014. Para garantir que assim seja, o projeto poderá ser votado logo na próxima semana, quando o Congresso retoma as suas atividades depois do recesso.

Um dos capítulos mais escabrosos da lambança é o que "flexibiliza", para usar o eufemismo em moda, as normas sobre prestação de contas dos candidatos e suas legendas. Hoje em dia, a Justiça Eleitoral confere se os dados contábeis que os partidos têm a obrigação de apresentar batem com a sua movimentação financeira declarada. Além disso, os candidatos devem informar o que entrou e saiu do caixa da campanha - valores arrecadados e despendidos. Mesmo assim, como se sabe, o sistema não é à prova de fraude.

"Imagine na Copa", é o caso de dizer, se a esbórnia se confirmar nos termos divulgados. No caso dos partidos, os tribunais eleitorais ficarão limitados a examinar apenas os aspectos formais dos documentos recebidos - ou seja, praticamente aceitá-los pelo valor de face. Os juízes estarão proibidos de tomar, com base nesse exame, qualquer providência que possa ser interpretada pelas agremiações políticas como "interferência" na sua autonomia.

Por sua vez, os candidatos ficam livres de demonstrar no que gastaram o dinheiro que azeitou as suas campanhas. Os dispêndios que não conseguirem documentar - "gastos não passíveis de comprovação", segundo o indecoroso projeto - terão apenas de ser declarados na internet. Como se fala em português corrente, estamos conversados. As regras do financiamento eleitoral também mudarão para beneficiar os culpados.

Doações a partidos e candidatos estão limitadas, no caso de empresas, a 2% do faturamento bruto do ano anterior, e a 10% dos rendimentos brutos auferidos no mesmo período, no caso de pessoas físicas. Os doadores que furarem o teto ficam sujeitos à multa de até 10 vezes o valor desembolsado. Pela proposta, a multa equivalerá, no máximo, a esse montante. O facilitário vai além.

Autoridades, associações privadas sem fins lucrativos e concessionárias de serviços públicos não podem financiar campanhas. A proibição cairá para as entidades que não recebam aportes oficiais. E as doações das concessionárias serão canalizadas para o Fundo Partidário, mantido pelo contribuinte. A propósito, a aplicação da pena de suspensão do acesso dos partidos aos seus cofres, em casos de transgressão, ficará drasticamente restrita. Também serão eliminadas as restrições à publicidade eleitoral na mídia impressa - instituídas para combater o abuso do poder econômico, portanto, a desigualdade de oportunidades eleitorais. Completando o relaxamento, será admitida a propaganda paga na internet, para infernizar a vida dos usuários.

A cereja no bolo é a extinção da responsabilidade dos candidatos pelas violações da legislação eleitoral cometidas em seu favor no curso das campanhas. Doravante, será preciso provar que participaram pessoalmente do malfeito. E o deputado Vaccarezza ainda vem dizer que a intenção é "coibir a malandragem" e tornar as eleições "menos burocráticas"!

NOVO PROTESTO PEDE PASSE LIVRE EM PORTO ALEGRE

ZERO HORA 02 de agosto de 2013 | N° 17510

TRANSPORTE PÚBLICO. Novo protesto pede passe livre na Capital. Ato do Bloco de Luta saiu da prefeitura e seguiu à casa de José Fortunati


Em noite de retomada dos protestos pelo passe livre nos ônibus para estudantes, desempregados, indígenas e quilombolas em Porto Alegre, cerca de 500 integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público saíram às ruas para pressionar o prefeito José Fortunati a encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores.

O grupo partiu do Paço Municipal por volta das 19h de ontem, e, após uma caminhada pelo Centro, se dirigiu até a Praça da Matriz, onde entoou cantos provocativos ao prefeito e queimou um boneco alusivo a Fortunati em frente à residência dele.

Pelo Twitter, o prefeito informou que não estava em casa. “Enquanto eu e a Regina estávamos com 1.112 cidadãos na Zona Sul, os vândalos tentavam depredar o edifício onde residimos”, escreveu.

– Enquanto o prefeito não enviar o projeto de lei do passe livre para a Câmara, não sairemos das ruas – disse um manifestante.

A tropa de choque acompanhou o ato, mas não houve enfrentamentos. Após cerca de uma hora, o grupo retornou à prefeitura. No trajeto, mascarados misturados aos manifestantes pacíficos fizeram pichações, queimaram um contêiner e quebraram vidros do McDonald’s da Avenida Borges de Medeiros. Foi o momento mais tenso, pois havia funcionários no estabelecimento. Partiu do carro de som um alerta sobre a presença dos trabalhadores, e a depredação foi interrompida.

Faixas e cartazes mencionavam apoio ao grupo anarquista Black Bloc e a manifestantes cariocas com dizeres como “Fora Cabral” (em alusão ao governador do Rio, Sérgio Cabral).

Desta vez, a manifestação não repetiu o grande número de participantes registrado em atos anteriores. Conforme Matheus Gomes, da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Anel), a redução na participação é normal porque a população aguarda a resposta do prefeito. Já o presidente da Frente Nacional dos Torcedores, João Hermínio Marques, sugere que será preciso recriar o cenário em que uma parte expressiva da população saiu às ruas para apoiar as manifestações.

prefeitura. No trajeto, mascarados misturados aos manifestantes pacíficos fizeram pichações, queimaram um contêiner e quebraram vidros do McDonald’s da Avenida Borges de Medeiros. Foi o momento mais tenso, pois havia funcionários no estabelecimento. Partiu do carro de som um alerta sobre a presença dos trabalhadores, e a depredação foi interrompida.

Faixas e cartazes mencionavam apoio ao grupo anarquista Black Bloc e a manifestantes cariocas com dizeres como “Fora Cabral” (em alusão ao governador do Rio, Sérgio Cabral).

Desta vez, a manifestação não repetiu o grande número de participantes registrado em atos anteriores. Conforme Matheus Gomes, da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Anel), a redução na participação é normal porque a população aguarda a resposta do prefeito. Já o presidente da Frente Nacional dos Torcedores, João Hermínio Marques, sugere que será preciso recriar o cenário em que uma parte expressiva da população saiu às ruas para apoiar as manifestações.

PM TIRA MANIFESTANTES DE DENTRO DA CÂMARA

Manifestantes ocupam prédio da Câmara dos Vereadores e ato termina em confronto. Mais cedo, pelo menos 700 pessoas seguiram pelas ruas da região até o MP, onde entregaram um documento ao procurador-geral da Justiça. Manifestação, que foi convocada por Black Blocs no Facebook, também ocupou escadarias da Alerj

LETÍCIA FERNANDES
VERA ARAÚJO
LEONARDO BARROS

O GLOBO
Atualizado:1/08/13 - 9h47

Confronto entre PMs e manifestantes durante protesto em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia Marcelo Piu / Agência O Globo


RIO - O prédio da Câmara dos Vereadores do Rio foi ocupado na noite desta quarta-feira, e pelo menos um policial ficou ferido após um confronto entre manifestantes e PMs. Uma pessoa foi detida e levada para a 5ª (Mem de Sá). A confusão teria começado depois que detectores de metais foram derrubados dentro do prédio. Os PMs então teriam expulsados os manifestantes à força. Os militares usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta para tentar dispersar o grupo. Manifestantes revidaram jogando pedras.

Pouco antes, houve registro de um confronto no momento em que um segundo grupo tentou entrar pela porta central do prédio. Manifestantes jogavam garrafas nos PMs, que revidam com gás de pimenta e bombas de efeito moral. Alguns também usam uma pistola da paintball para tentar afastar o grupo. Logo depois os policiais voltaram a fazer uma barreira nas escadarias do prédio. Por fora da Câmara, oito manifestantes conseguiram escalar e chegaram até a lateral da edificação. Eles penduraram faixas e cartazes na sede do Legislativo municipal.

Logo depois dos confrontos, um grupo com cerca de 100 Black Blocs seguiu até o prédio da Alerj. No local, no entanto, eles se depararam com cinco carros da PMs e seguiram pela Rua São José. Há correria no local e PMs jogam gás de pimenta nos manifestantes. O grupo correu até o Largo do Paço, mas acabaram voltar para a Cinelândia.

Com a confusão, o restaurante Amarelinho baixou as portas. O gerente do estabelecimento, José Soares de Oliveira, disse que esta é a terceira vez em que fecha devido a manifestações. Ele explicou que funciona sempre até as 2h, e que nesta quarta-feira recolheu as mesas e as cadeiras das calçadas antes das 23h. Mais cedo, os comerciantes fecharam as lanchontes na Rua Franklin Roosevelt e Avenida Churchill, próximo ao prédio do MP, com receio de atos de vandalismo.

A ocupação começou depois que manifestantes que entraram, sem resistência, pela porta lateral. Um grupo conseguiu chegar até o plenário do prédio, e um grupo de policiais e a administração do prédio negociou a saída deles do local. Alguns, no entanto, permanecem no interior da Casa. Os elevadores foram travados dentro do prédio. O advogado Luan Cordeiro, representante da OAB, conversou com os manifestantes dentro da Câmara. Alguns manifestantes teriam tentado invadir os gabinetes de alguns vereadores e arrombado portas.

No final da noite de quarta-feira, cerca de 100 manifestantes, que estavam no Centro, foram de ônibus para o Leblon, Zona Sul, onde um grupo segue acampado próximo à residência do governador Sérgio Cabral, desde o início da semana.

Durante a madrugada desta quinta-feira, o grupo de manifestantes permaneceu na Avenida Delfim Moreira, gritando palavras de ordem contra Cabral. A Rua Aristides Espínola foi cercada por grades. Por volta das 2h, duas viaturas da PM fecharam a pista sentido São Conrado, na altura da Rua Rainha Guilhermina, que permanece interditada.

Sem carros na via, os manifestantes começaram a jogar futebol. Não houve confronto.

Documento é entregue ao MP

Mais cedo, o procurador-geral da Justiça, Marfan Vieira, recebeu uma carta de reivindicações de cerca de 700 pessoas. O grupo, que foi convocado pelos Black Blocs, por meio do Facebook, seguiu da Cinelândia até o prédio do Ministério Público, e também ocupou as escadarias do prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Houve um princípio de confusão na esquina da Rua México, quando um PM discutiu com um manifestante. Uma pessoa foi detida, segundo informações do advogado da OAB que acompanha o protesto. Mais cedo, alguns manifestantes chegaram a subir nas estátuas da Alerj. Um policial apreendeu uma garrafa de vinagre com um jovem. Os manifestantes gritam que estão juntos com o grupo de São Paulo. A polícia também apreendeu com um manifestante uma caixa com dez rojões. Segundo um oficial da PM, o material foi apreendido quando os manifestantes correram pela Presidente Antônio Carlos. Dois coquetéis molotov também foram recolhidos.l

O principal objetivo do ato era entregar um documento ao procurador-geral da Justiça. Pressionado pelos manifestantes que se concentraram na porta do Ministério Público estadual, Marfan Vieira fez um pronunciamento na rua:

— Recebemos a pauta de reivindicações de vocês, já lemos e verificamos que grande parte dela já é objeto de investigação do MP. Temos ações civis públicas e investigações em andamento em 95% dos casos que estavam na pauta. O MP é uma instituição de defesa da sociedade. Decidi descer porque o procurador não pode ficar encastelado. Tentamos cumprir nosso papel de estar próximos da sociedade. Não temos receio de pressões, venham do lado que vierem.

Marfan Vieira comentou sua participação num protesto contra a PEC 37:

— Entendo que a liberdade de manifestação é um direito de todos. Eu mesmo participei de uma passeata em Copacabana e vesti a camisa contra a PEC 37. Acho legítimo. Mas outra coisa são atos de vandalismo — disse Vieira, após ser cobrado pelos manifestantes a se posicionar publicamente contra o decreto do governador Sérgio Cabral que criou a comissão para investigar atos de vandalismos nos protestos na cidade.

Ainda sobre o decreto, o procurador-geral disse:

— Em momento algum, a comissão pensou em quebrar sigilo. Essa foi uma interpretação equivocada que fizeram do decreto.

Vieira garantiu que a partir desta quinta-feira a assessoria de imprensa do MP passará a publicar no site da instituição todos as investigações em andamento de forma detalhada. O procurador também se pronunciou a respeito do caso Amarildo.

— Sobre o caso Amarildo, quero informar que nesta quarta-feira, às 14h, haverá uma reunão no MP com a presença do delegado encarregado, além de promotores de Justica e o subprocurador geral de direitos humanos. O MP não tolera qualquer atentado aos direitos humanos.

Na terça-feira, na plenária do IFCS, dez pessoas foram eleitas para uma comissão que falaria com o procurador-geral de Justiça. Mariana Rios, integrante do Fórum de Lutas diz que o grupo “não tem relação com os Black Blocs:

- Mas todos nós temos uma bandeira comum, que é a saí­da do governador Sérgio Cabral. Ele já está com 12% de aprovação, uma das menores da história do Brasil. E isso reflete uma polí­tica de estado, com a criminalização dos movimentos sociais e os gastos excessivos com a Copa e as Olimpíadas. Há uma indignação bem estrutural da sociedade, que não é só do Rio.