NERDS LANÇAM PARTIDO PIRATA

NERDS UNIDOS - ZERO HORA 09/06/2012

Partido Pirata tenta erguer bandeira negra no Brasil

Eles já desembarcaram em 60 países, da Alemanha ao Cazaquistão. No parlamento europeu, contam com dois representantes eleitos, entre eles uma sueca de 24 anos – que ficou conhecida como “a mais jovem eurodeputada”. Agora, preparam-se para atracar de vez no Brasil, com a fundação do Partido Pirata Brasileiro, o PPBr, simbolizado por uma vela negra estilizada, lembrando os antigos corsários.

O ato está previsto para o dia 27 de julho na Campus Party de Recife, evento que reúne hackers, nerds, geeks e fãs de tecnologia do mundo inteiro. O local não podia ser mais apropriado.

Formado por jovens que aprenderam a fazer política na web, o movimento não demorou a se espalhar: só em Berlim, na Alemanha, já tem 14 cadeiras no parlamento estadual.

– O partido passou a chamar a atenção no cenário europeu por apresentar uma agenda nova e atrair uma parcela da população que até então não se sentia representada pelos partidos tradicionais – explica a professora de Relações Internacionais da ESPM em Porto Alegre, Tatiana Zismann.

Sigla está longe de obter assinaturas necessárias

No Brasil, o movimento das naus começou em 2007, por iniciativa de ex-estudantes da USP. Hoje, já tem membros em pelo menos 10 Estados, mas ainda navega contra o vento.

Apesar de ter a fundação prevista para julho, precisará percorrer um longo caminho até ser oficializado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se tornar, de fato, o 30º partido brasileiro. Uma das exigências é a obtenção de 700 mil assinaturas no país, e ainda faltam cerca de 500 mil. A intenção é participar das eleições de 2014.

Até lá, o avanço dos piratas nos mares brasileiros é visto com cautela.

– Na Europa, a tendência é de que se tornem mais moderados à medida que ganharem poder. Por aqui, o desafio será manter a coerência – diz o cientista político Valeriano Costa.

O partido surgiu na Suécia em 1º de janeiro de 2006 e se espalhou por países como Alemanha, Áustria, Bulgária, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Polônia, República Tcheca, Reino Unido e Suíça.

Em 2009, o movimento elegeu a mais jovem deputada do Parlamento Europeu, Amelia Andersdotter, então com 21 anos.

Na Alemanha, os Piratas de Berlim foram eleitos para 14 cadeiras do parlamento estadual.

DESPREPARO PARA LEI DE ACESSO

Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso

FOLHA.COM, 07/06/2012 - Atualizado às 10h52.

A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado, informa reportagem da Folha.

Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue.

Em outros 28 casos houve pedido de prorrogação por parte do órgão público, o que está previsto na lei.
Pela norma, os órgãos públicos têm o prazo inicial de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar uma resposta. O prazo inicial dos pedidos feitos pela Folha venceu na terça-feira (5).

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira que já está nas bancas.

 

IMPRESSIONADO COM O INTERESSE

 

ZERO HORA, 05 de junho de 2012 | N° 17091

ENTREVISTA

“Fiquei muito impressionado com o interesse das pessoas”

 

Gregory Michener Doutor em Ciência Política

Canadense radicado no Brasil, o pesquisador Gregory Michener, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), em Minas Gerais, é um especialista em leis de acesso à informação. Em 2010, na Universidade do Texas, em Austin, Michener concluiu tese de doutorado sobre o tema, com foco na América Latina. O trabalho envolveu 80 entrevistas em seis nações, incluindo o Brasil. Por telefone, ele fez uma avaliação da aplicação da norma no país. Confira.

Zero Hora – Como o senhor avalia os primeiros 15 dias da lei no Brasil?

Gregory Michener – A performance do Brasil é elogiável. Fiquei muito impressionado com o interesse das pessoas e com a atenção que a lei vem recebendo na mídia. O papel da imprensa é fundamental, porque a população só faz pedidos quando tem conhecimento da legislação.

ZH – Em outros países também foi assim?

Michener – O número de pedidos no Brasil é comparável ao que aconteceu em países da América Latina que se destacam por ter leis bem desenvolvidas e articuladas, como o México e o Chile. Isso é muito bom, sendo que, no México, houve campanhas muito fortes de conscientização, e aqui não.

ZH – De 6 mil pedidos ao governo federal, 2,5 mil já foram respondidos, antes mesmo do prazo estipulado. Isso é bom? Ou as respostas estão chegando incompletas?

Michener – Tem um site, chamado queremossaber.org.br, que está compartilhando as respostas recebidas. Pelo que tenho visto, o governo tem sido cooperativo. Mas tenho dúvidas de quanto tempo vai durar esse comprometimento. O decreto de regulamentação do governo federal prevê a possibilidade de recusa de pedidos considerados irrelevantes. Mas quem vai definir isso? Sempre há um entusiasmo no começo e depois o governo começa a se fechar. Esperamos que esse padrão não se repita no Brasil.

ZH – Até agora, foram negados mais de 300 pedidos. Como o senhor avalia isso?

Michener – É normal, no começo, que as pessoas queiram provar os limites da lei, e ela tem exceções. Em alguns casos, informações são reservadas por boas razões, como a segurança nacional. O problema, na verdade, não são os pedidos negados, mas os ignorados ou aqueles em que o governo simplesmente diz que a informação não existe.

ZH – O que precisa acontecer daqui para frente para que a lei se consolide?

Michener – A mídia tem de seguir em cima. Além disso, é importante ressaltar que as empresas, tanto quanto os cidadãos, são fundamentais. No Canadá e nos Estados Unidos, elas são as maiores usuárias da lei. Na América Latina, há um sentimento de que o setor privado é abusivo, mas entendo que quanto maior o uso da lei, melhor para o cidadão, independentemente de onde vem o pedido. Empresas costumam pedir informações sobre licitações e, com isso, conseguem comprovar superfaturamentos. No fim, quem ganha é o cidadão.

LEI DE ACESSO AINDA ENGATINHA

ACESSO À INFORMAÇÃO - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 05/06/2012

Aplicação de nova lei ainda engatinha

Nos primeiros 15 dias da Lei de Acesso à Informação, o número de pedidos encaminhados a órgãos estaduais, no Rio Grande do Sul, e federais, em todo o país, superou a marca dos 6,3 mil. Apesar de tímido, o número é considerado promissor por especialistas e gestores públicos, que projetam um aumento da demanda.

Ao completar a primeira quinzena, a Lei de Acesso à Informação ainda patina.

De 16 de maio até a última quarta-feira, os principais órgãos do governo federal, em todo o país, e do Rio Grande do Sul receberam mais de 6,3 mil solicitações de dados. Em média, foram 425 pedidos por dia – quase nada em relação ao contingente da população brasileira e pouco se comparado às estatísticas de outros países.

No Chile, a média diária foi de 90 requerimentos no mês de estreia, em 2009. Em termos comparativos, o número representa uma taxa de 0,52 pedidos a cada 100 mil chilenos. No Brasil, o índice é 0,22.

Apesar de tímido, o saldo é considerado positivo por especialistas e gestores. Só a União concentrou 6 mil questionamentos. O prazo de atendimento – de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 – ainda não expirou, mas as demandas já estão sendo respondidas.

– O sistema está funcionando. Até agora, nosso índice de respostas supera os 40% – garante o secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Mário Vinicius Spinelli.

A agilidade, porém, ainda não é a regra. Entre os gaúchos, o retorno está apenas começando a engrenar. A tendência é de que se acelere nos próximos dias, com o esgotamento dos prazos. Em parte, as dificuldades são atribuídas à complexidade dos questionamentos – que tratam dos mais diversos assuntos, de salários de servidores a valores arrecadados com multas e investimentos aplicados em publicidade.

– As perguntas que recebemos mostram que o cidadão se preparou, e as respostas exigem respaldo técnico. Não é tão simples quando se quer fazer bem feito – diz o coordenador do portal Transparência da prefeitura da Capital, Silvio Zago.

A preocupação de Zago é vista com bons olhos por quem entende do assunto, porque pressupõe um esforço contra a cultura do sigilo no funcionalismo. Na avaliação do especialista em participação pública José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o principal problema é outro: a resposta padronizada, que se resume à indicação genérica do site do órgão.

– Isso está acontecendo e não pode ser assim. Se a pessoa pediu uma informação é porque teve dificuldades para encontrá-la na internet. As respostas devem ser detalhadas ao máximo – diz Moroni.

Dados para aluno

Nesse quesito, o universitário gaúcho Roberto Rodolfo Georg Uebel, 20 anos, pode se considerar um felizardo. O futuro economista contatou sete órgãos – entre eles a Polícia Federal, o Arquivo Nacional e o Palácio Piratini – em busca de dados sobre a imigração espanhola no Rio Grande do Sul, tema de seu trabalho de conclusão na UFSM.

Amparado na lei, ele já conseguiu saber quantos espanhóis entraram no país desde o início do século 20 e ainda recebeu cópia de um livro raro, que agora reforça seus estudos na Biblioteca de Ciências Econômicas da UFRGS, onde faz intercâmbio.

– Graças à lei de acesso, minha pesquisa finalmente andou. Fiquei muito satisfeito – afirma Uebel.

CALADÍSSIMOS!

ZERO HORA, 03 de junho de 2012 | N° 17089. ARTIGOS

Flávio Tavares, jornalista e escritor.

A pergunta é: e se, “no uso de um direito constitucional”, eu me calar e nada escrever aqui? Nas reluzentes regras comportamentais de Brasília, está na moda o “direito a calar-se”. E, já que a moda é lei acima da própria lei, calo-me sobre o pálido cotidiano da política.

Nada direi da CPI que investiga as negociatas entre o mafioso Carlinhos Cachoeira e governantes da área federal ou dos Estados. Nem do exibicionismo de seus membros. Ou dos que adulavam o senador Demóstenes Torres (porta-voz do “chefão”) e, por antecipação, o absolviam de vínculos com o crime, e hoje o acusam daquilo que nele elogiavam antes – a mentira. Calo-me sobre o parlamento que gasta tempo em investigar-se a si mesmo, sem tempo para investigar as profundezas do país.

Calo-me sobre os que aceitam que Demóstenes se escore na Constituição para nada explicar. Mas é lícito um senador calar-se ante seus pares?

Ao assegurar “ampla defesa ao acusado”, a Constituição manda que o preso seja informado de seus direitos, “entre os quais o de permanecer calado”. O senador não está preso, mas, por extensão de tratados internacionais, usufrui desse tratamento para defender-se. Como é um suspeito, porém, se falasse esclareceria dúvidas e indícios. Ao calar-se, aceita o que já aparece contra ele?

Nada comentarei sobre isto. Nem da secreta reunião patrocinada pelo ex-ministro Nelson Jobim, em que o ex-presidente Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, trocaram figurinhas sobre o julgamento do “mensalão”.

Limito-me a sofrer pela seca que asfixia o Rio Grande, mesmo amenizada pela chuva noturna do meio da semana ou pelo temporal na fronteira.

Na Capital “nem se nota”. O Rio Guaíba é imenso mar-doce e abrimos a torneira sem pudor, como se a água fosse mágica. Basta cruzar a ponte e ver as marcas d’água nos pilares para medir o desastre: o Jacuí com amplas praias e os afluentes cheios de ilhotas. No norte, a Barragem do Passo Real secou e fez reaparecer o vilarejo submerso há 60 anos.

Em Novo Hamburgo, Caxias, Bagé e nas Missões, a sensação é de tragédia. De bestial tragédia anunciada, ante a qual todos nos calamos. A safra de milho, quebrada; a de soja, sob ameaça. A de trigo, previamente desfeita. O arroz irrigado vira algoz de riachos e rios. E sofre a agricultura familiar, sempre mais exposta.

“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio”, dizia Heráclito num poema, para significar que a água passa e o rio de hoje não é o de ontem nem o de amanhã. Mas a ciência mostrou que a água é circular – vai e volta e é finita. Usamos, hoje, as mesmas águas do homem primitivo e, amanhã, outros usarão as águas de hoje, que se evaporam, caem e, de novo, se dissipam como vapor.

À medida que a tratamos como algo desprezível, poluindo sangas, rios, lagos e mares, ou (na cidade) lavamos calçadas, carros e roupas com produtos químicos, a água vira outra coisa e volta a cair sobre nós como chuva ácida.

Não se “fabrica água” com duas moléculas de hidrogênio e uma de oxigênio, nem há máquina que faça chuva. Mas damos a entender o oposto e nos calamos sobre o resto.

PAÍS SEM ORADORES

ZERO HORA 03 de junho de 2012 | N° 17089

 

PAULO SANT’ANA

 

O certo é a gente filiar-se a um partido político, reunir-se lá, arregimentar-se, escolher um candidato ou candidatar-se e agir politicamente, pois sabe-se que não se pode organizar a sociedade sem política.

Mas a impressão que a realidade brasileira está mostrando é que alguém que hoje se filia a um partido político está em busca de uma vantagem pessoal.

*

Eu noto tragicamente que a maioria do povo brasileiro pouco está ligando para a política, para os governos, para a instituições.

As pessoas são alienadas da política, da economia, da organização social.

Essas pessoas escolheram ser alienadas para serem felizes ou menos infelizes.

É uma desilusão total. Os mais respeitáveis vultos da organização social ou se corrompem, ou se beneficiam de privilégios.

*

Mas o que eu noto é que o povo alheou-se completamente das instituições. Pouco se lhe dá que fulano ganhe propinas na função pública, que determinadas classes sobrepujem as outras em privilégios e benesses, que as tetas do erário sejam sugadas por bocas ávidas de insaciáveis butins, que os políticos se organizem para se locupletarem pela corrupção.

O homem do povo, pelo que noto ao meu redor, está pouco ligando para isso tudo. E, quando falo em homem do povo, não estou falando só das pessoas incultas. Até os cultos e articulados se mostram tristemente indiferentes a essa esculhambação moral que se instalou no cerne da dissimulada civilização brasileira.

*

Como acabou o ardor cívico, as pessoas do povo preocupam-se somente em alcançar pelo trabalho ou pelo estudo melhores posições.

E que se lixe a política e que prossigam os saques aos tesouros públicos.

Não há hoje no Brasil uma só liderança que empolgue, uma só voz política que apaixone, não há um farol, não há mais nada. É cada um por si na mixórdia instalada.

Isso faz desabar o espírito das pessoas conscientes, que se aturdem com o destino que lhes pregou a peça de serem brasileiros.

*

Estão vindo por aí as eleições, sucedem-se as eleições, mas notem que o povo nem liga para elas e nem quer saber quem serão os candidatos, um quadro trágico de desinteresse, que só pode agravar mais ainda esse cenário desolador.

E dizer-se que houve um tempo neste país em que a maior atração não era o rádio ou o futebol, as maiores atrações eram os oradores políticos e partidários, que incendiavam nos palanques e nos microfones as mentes e os corações dos brasileiros.

É tão grave a crise moral, que desapareceram completamente dos quadros políticos os grandes oradores.

Somos um povo sem discurso, portanto sem leme, sem rumo, sem esperança. E isso nem chega a ser um povo.

• 
  

QUEM SÃO AS VADIAS DE VERDADE

 

ZERO HORA, 03 de junho de 2012 | N° 17089

O CÓDIGO DAVID | DAVID COIMBRA

Passei a semana pensando na Marcha das Vadias. Porque suspeito que elas estejam nos enganando. Não são vadias coisa nenhuma. Fizeram uma passeata defendendo, sobretudo, o direito de as mulheres “vestirem-se como vadias”. Como assim “como”? Então elas não são vadias de verdade? Estão só se fazendo?

Sei o que elas querem dizer com “vestir-se como vadia”. Estão falando do que os homens gostam. Minissaias curtas e botas de salto alto, é disso que gostamos. Uma vadia de verdade jamais usaria calças saruel, tênis ou rasteirinha, jamais prenderia o cabelo em um coque.

Por quê?

Porque sabe que é medonho. Que nós odiamos.

Nós amamos as vadias, sim, mas as vadias autênticas. Não me refiro a prostitutas, embora não tenha nada contra elas. As prostitutas estão trabalhando. Elas alugam o corpo, como eu alugo a mente. Estou falando da mulher livre, que se veste como quer, é óbvio, mas que também age como quer, uma mulher proprietária da sua feminilidade, inteira, bem-humorada, sem medo da vida. Não é só sexo, entende? É atitude. Essa é uma verdadeira vadia. Mulheres vadias, como homens vadios, não se levam a sério em demasia. Eles riem da vida.

Por quê?

Porque não sentem culpa. Os homens sérios e as mulheres moralistas, os nacionalistas fazedores da guerra, os repressores, os censores, todos esses sentem culpa. A culpa amassa a sociedade. As pessoas tentam se livrar dela das formas mais singelas. Você quer ver pessoas tentando expiar sua culpa? Vá à Maratona de Porto Alegre. Maratonistas amadores sofrem por conta própria apenas para expiar culpas recônditas. Eles não são vadios. Assim como as mulheres protestantes não devem ser vadias. Falsos, é o que são! Muitas pessoas, cidades e até instituições tentam passar a imagem de que são vadias para obter ganhos de popularidade. Marketing. Tudo mentira. Quem são os verdadeiros vadios? Quem tenta nos enganar? Vamos desmascará-los agora.

•