VAMOS DESCRUZAR OS BRAÇOS?

 
ZERO HORA 17 de agosto de 2012 | N° 17164. ARTIGOS

LUIZ FERNANDO ODERICH*


Há duas imagens que levarei para o túmulo. Uma é abrir a porta de casa às duas horas da manhã e deparar com dois irmãos acompanhados das esposas e um primo médico. Você começa a berrar desesperado, antes de alguém abrir a boca para dizer algo. A outra foi ver meu filho deitado no caixão, mãos entrelaçadas sobre o ventre. Choro apenas de escrever este parágrafo. Metade de mim baixou naquele caixão. Enlouqueci. As pessoas fingem que não notam.

Muitas coisas nascem da morte, paradoxalmente. A única bala disparada por um revólver que perfurou o coração do Max “abriu” a minha cabeça. Vejo o mundo com outros olhos. Vejo as soluções para o Brasil com outra perspectiva. A ONG Brasil Sem Grades, que fundei com minha esposa, amigos e familiares e que tem por meta reduzir a criminalidade em 50%, em 25 anos, a partir do ano-base 2002, é uma decorrência dessa nova visão.

Os políticos explicam tudo através de causas socioeconômicas. Usam isso para culpar os antecessores que fizeram ou deixaram de fazer algo. A criminalidade tem razões mais profundas. Antes de tudo, somos seres humanos. Muitas crianças nascem e, além de não saberem por que vieram até nós, não recebem amor, afeto e carinho. Nada lhes é dado, dito ou mostrado. O crack, por exemplo, proporciona o mesmo prazer do orgasmo de uma relação sexual. Para quem nunca teve nada emocionalmente, já é alguma coisa. O Brasil só irá mudar quando colocarmos no mundo filhos que tenham sido desejados e, depois, amados.

Ao completar, hoje, 10 anos, damos um novo passo, que consolida o momento que vivemos e recapitula todas as bandeiras que levantamos ao longo dessa trajetória: planejamento familiar, paternidade responsável e revisão do Código de Processo Penal (CPP). Com a nova campanha, Chega de Braços Cruzados, a Brasil Sem Grades fará valer a força da sociedade para cobrar dos políticos brasileiros mais rigor nas leis.

Vamos descruzar os braços de todos. Das famílias que perderam seus entes queridos para a violência. Vidas interrompidas por bandidos que estão soltos e assim permanecem, tornando os nossos dias mais inseguros e nossas noites mais angustiantes. Vamos descruzar os braços não só em nome daqueles que deixaram uma vida promissora para trás, mas também para os que estão vivos hoje, suscetíveis ao mais inesperado ato do destino. Não espere sentir na pele a dor da perda para que as coisas comecem a mudar.

Confesso que o passado mexe muito comigo. Da esperança de mudar o futuro, tiro forças para seguir em frente. Não sei quantos litros de lágrimas é preciso para escrever todo o necessário para mudar o Brasil, mas dou grande valor a cada gota de suor que gasto em memória do meu querido Max.

*Presidente da ONG Brasil Sem Grades

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os norte-americanos e os italianos só conseguiram reduzir o poder das máfias quando descruzaram os braços e se mobilizaram em torno de comunidades religiosas, associações, sindicatos, maçonaria e clubes de serviço, passando a exigir justiça ágil e coativa, leis rigorosas, autoridade respeitada e educação cívica e cidadã como alavanca de uma cultura de ordem e respeito. Está na hora de todo o povo gaúcho ladear a família Oderich e a ONG Brasil sem Grades neste cívico esforço de transformar o RS e o Brasil numa terra de justiça e paz social, e assim confirmar que o gaúcho "não basta pra ser livre, ser forte, aguerrido e bravo". Aqui temos virtude e não seremos escravo do descaso, da bandidagem, dos corruptos, da impunidade, da justiça lenta e tolerante, das leis brandas  e de governantes omissos e negligentes.  Vamos mostrar "valor e constância nesta ímpia e injusta guerra" para que "sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra." VAMOS DESCRUZAR OS BRAÇOS. É o convite que faço a todos os membros desta rede. Compartilhem.


Vale a pena repetir este alerta:

- "Não espere sentir na pele a dor da perda para que as coisas comecem a mudar".

MOVIMENTOS ANTICORRUPÇÃO EM VIGÍLIA

ZERO HORA ONLINE 02/08/2012 | 12h29

Movimentos anticorrupção organizam vigília de protesto em frente ao STF durante julgamento do mensalão. Organizadores usam redes sociais para tentar mobilizar cidadãos para a manifestação

Os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para esta quinta-feira, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão. A manifestação é também de apoio ao STF, para que essa instituição proceda a um julgamento imparcial e independente de "pressões indevidas", diz o convite do evento no Facebook.

Os organizadores pedem que os participantes usem camisetas brancas, com uma faixa preta em um dos braços, e levem velas que serão acesas para simbolizar a vigília que pretendem manter durante todo o julgamento, previsto para acabar somente na metade de setembro.

Embora os grupos que organizam o ato se classifiquem como apartidários, o secretário nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi, diz que filiados do partido vão participar da manifestação "como membros da sociedade civil". Durante a semana, o site da sigla divulgou vídeos e matérias sobre o mensalão.



Na noite de quarta-feira, um grupo de cerca de 50 pessoas escreveu com velas a palavra "mensalão" na frente do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os organizadores, a manifestação foi para exigir "um julgamento justo, que finde antes das eleições". No domingo, um ato no Rio distribuiu bolo à população para comemorar o início do julgamento.


AGÊNCIA ESTADO

CHEGA DE BRAÇOS CRUZADOS

ZERO HORA ONLINE, 16/08/2012

Chega de Braços Cruzados

Lançamento de nova campanha nacional marca 10 anos da ONG Brasil Sem Grades/ Na sexta-feira, assassinato de jovem completa uma década e coincide com fundação da organização



Imagens da campanha prometem chocar população, diz presidente da ONGFoto: Divulgação / ONG Brasil Sem Grades


A morte do jovem Max Fernando de Paiva Oderich completa, na sexta-feira, 10 anos, assim como a data representa uma década da ONG Brasil Sem Grades. Para marcar o dia, o presidente da organização não-governamental e pai do rapaz assassinado em 2002, Luiz Fernando Oderich, lançou a nova campanha nacional: Chega de Braços Cruzados.

O projeto pretende cobrar dos políticos brasileiros mais rigor nas leis. Segundo Oderich, os projetos de lei chegam ao Congresso Nacional mas não entram em pauta. A ideia é buscar ajuda da população para cobrar mas atitude.

— Durante esses anos de atuação, muitas pessoas se ofereceram para ajudar, mas nunca tínhamos algo concreto para apresentar. Agora eles poderão participar de uma forma bastante simples — explica Oderich.

A campanha Chega de Braços Cruzados consiste na elaboração de um hotsite na internet em que constará os nomes e demais identificações de parlamentares. No endereço www.revisaodalegislacaopenal.com.br, que deve entrar no ar no próximo dia 23, qualquer pessoa poderá deixar mensagens a políticos de sua preferência para reivindicar maior atenção à legislação penal.

— Chegou a hora de discutir. Não pedimos atenção a assuntos específicos. Queremos que eles entrem na pauta do Congresso. Também estão previstas inserções na mídia (TV, rádio e jornal) — conclui Oderich.

AULA DE DIREITO

Não sei a autoria, mas é oportuno o texto que recebi de Ibes Pacheco por um email:

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila: 

- Como te chamas? - Chamo-me Juan, senhor. - Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor. Juan estava desconcertado. Quando deu de si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.

Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.

- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?... 

Seguíamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade. 
- Não! - respondia o professor. 
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!! 
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?! 
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota. 
- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça? 

Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?... Todos ficamos calados, ninguém respondia. 
- Quero uma resposta decidida e unânime! 
- Não!! - respondemos todos a uma só voz.
 - Poderia dizer-se que cometi uma injustiça? - Sim!!!

- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?

- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente. Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.

Quando não defendemos nossos direitos
perdemos a dignidade e
 a dignidade não se negocia.

CONCURSOS PARA FAZER CAIXA

CORREIO DO POVO 14 DE AGOSTO DE 2012

EDITORIAL

Concursos com validade integral


Tudo indica que deverá ser chancelada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal a proposta de emenda à Constituição federal (PEC 22/2012) que determina a interrupção do prazo de validade dos concursos públicos quando houver suspensão temporária da nomeação de aprovados. A proposta foi apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) e já recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O mérito dessa proposta está no fato de garantir os direitos dos candidatos aprovados nos processos seletivos. É muito comum que eles invistam tempo, dinheiro e esforços em busca da tão sonhada aprovação, submetendo-se a todas as etapas previstas nos editais. Em seguida, quando é chegado o momento de serem chamados, os entes estatais (União, estados e municípios), não raras vezes, suspendem as nomeações e muitos não são convocados porque houve a expiração do prazo de validade, que pode ser de até dois anos, renovável por igual período.

Essa medida, se aprovada, ao fim e ao cabo, vai tornar mais transparente a relação das administrações públicas com os cidadãos. É muito comum a suspeita de que diversos concursos públicos são realizados apenas com o fim de fazer caixa para os governos. Cumpre ressaltar também que essa PEC vai no mesmo sentido de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os candidatos que se encaixarem no número de vagas dos editais devem ser obrigatoriamente nomeados, evitando-se que as administrações aleguem dificuldades financeiras, pois o edital já prevê o impacto financeiro das contratações no Erário.

O poder público deve sempre procurar recrutar por mérito e com regras claras aqueles que irão atuar em seus órgãos. Fazer com que a validade seja realmente integral é medida acertada.

QUANDO UM LÍDER RELIGIOSO REAGE...

PARA LEMBRAR

DO G1 - 21/12/2010 14h28 - Atualizado em 21/12/2010 14h53

Bispo recusa homenagem do Senado em protesto contra aumento. Dom Manuel Edmilson da Cruz receberia comenda de Direitos Humanos. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.

Eduardo BrescianiDo G1, em Brasília

Dom Manuel da Cruz durante sessão especial no Senado Federal nesta terça-feira (21)
(Foto: J. Freitas / Agência Senado)

O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.

O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar.

A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la"
Dom Manuel Edmilson da Cruz

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”, afirmou o bispo.

Ele destacou que o aumento dado aos parlamentares deveria ter como base o reajuste que será concedido ao salário mínimo, de cerca de 6%. “O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo”.

O senador José Nery (PSOL-PA) disse compreender a atitude do bispo. “Entendemos o gesto, o grito, a exigência de Dom Edmilson da Cruz”. Nery, que foi um dos três senadores a se manifestar na votação de forma contrária ao aumento, deu prosseguimento a sessão após a atitude do religioso.

Dom Manuel Edmilson da Cruz foi indicado para receber a comenda pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Além dele, foram indicados para a homenagem Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Apenas este último também estava presente e discursou. Ele afirmou estar “incomodado” com a homenagem, mas disse a ter aceitado porque ela se enquadra dentro de um contexto histórico e de um reconhecimento ao trabalho de Dom Helder Câmara.

                              

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Pena que esta liderança foi mais uma voz isolada nestes quase 200 milhões de torcedores da canarinho. Os Senadores e Deputados nem ficaram constrangidos, pois os salários foram pagos sem a menor cerimônia. Já se passaram dois anos e "eles" se esbaldam no dinheiro público reajustando verbas de indenização, aumentando o orçamento para multiplicar as emendas, criando cargos de diretoria e nomeando um número cada vez maiores de servidores para a casa e para os gabinetes dos nobres da corte. Enquanto isto, saúde, segurança, educação, mobilidade urbana e saneamento básico são sucateados com os mais diversos argumentos de falência do Estado, apesar de novos e novos indicadores de arrecadações recordes em impostos.

EQUÍVOCO DESFEITO

ZERO HORA 13/08/2012

EDITORIAL


Fez efeito a reação popular. Depois de muitas críticas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão anterior que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A revisão atende a um embargo de declaração feito pelo Ministério Público Federal depois de um homem ter sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos, sob o pretexto de que eram garotas de programa. A revisão do julgado atende ao apelo da sociedade brasileira contra a impunidade, numa área como a infância, na qual o país tem uma péssima imagem inclusive em âmbito internacional.

Até 2009, a legislação brasileira considerava qualquer relação sexual com menores de 14 anos com presunção de violência. O artigo do Código Penal foi revogado e passou a ser considerado “estupro de vulnerável” qualquer relação com menor de 14 anos, com pena variável de até 15 anos de prisão. A polêmica decisão do STJ tomada em março foi uma reafirmação de entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão, mas gerou tanta indignação, que acabou sendo revista.

Num país no qual os mecanismos de proteção à infância são tão precários, é preocupante de fato que decisões dessa natureza possam ser entendidas como uma espécie de licença para a exploração sexual de crianças e jovens. Essa preocupação levou o próprio STJ, em abril deste ano, a garantir em nota que a decisão “não institucionalizou a prostituição infantil”.

Além de contar com a clareza e o rigor da lei, a proteção à criança e aos jovens, inclusive sob o ponto de vista sexual, depende de sua efetiva aplicação na prática. Mas esse é um fato que está condicionado também a mais ênfase à questão educacional e de maior acesso à informação, para que esses aspectos possam ser discutidos de forma aberta e com objetividade.