INTERNET E CIDADANIA

ZERO HORA 01 de março de 20130


VINICIUS WU*

A internet e as demais Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) estão promovendo uma profunda alteração na forma como as pessoas se relacionam com a política e a administração pública. Governos e governantes, partidos e dirigentes políticos, movimentos sociais e seus ativistas, em todo o mundo, procuram compreender e incidir sobre essa nova realidade. A busca por novas linguagens, capazes de difundir valores e ideias, mobilizar e criar novas identidades através da web, aproxima Hugo Chávez de Yoani Sánchez, Barack Obama de Bento XVI. E, acredite, o Rio Grande começa a ocupar uma posição de destaque nesse contexto.

Importantes cidades brasileiras, dentre as quais São Paulo _ a maior do país _, iniciam a implantação de experiências de participação cidadã através da internet inspiradas no Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A experiência gaúcha, que já recebeu quatro prêmios nacionais e um prêmio especial do Banco Mundial, serve de referência para novas administrações municipais empenhadas em promover a aproximação entre Estado e sociedade civil.

Trata-se do retorno do Rio Grande do Sul a uma posição de destaque no terreno da governança democrática, a exemplo do ocorrido na década de 90, quando o Orçamento Participativo se tornou referência mundial, inspirando experiências semelhantes em diversas partes do mundo. Ao iniciarmos a implantação do Sistema de Participação Popular, no ano de 2011, definimos _ como um de seus objetivos _ recuperar a posição de vanguarda do Estado em termos de participação cidadã.

Além de São Paulo, importantes cidades como Niterói (RJ), Caruaru (PE) e Ribeirão Preto (SP) estão a firmar parcerias com o governo gaúcho visando ao intercâmbio de experiências de participação apoiadas em tecnologias da informação e comunicação. São iniciativas em gestação, que poderão observar os limites e avanços que conquistamos e, da mesma forma, teremos muito a aprender com cada uma delas.

Trata-se de um importante reconhecimento que estimula o aperfeiçoamento da experiência gaúcha. Recentemente, o Estado do Rio Grande promoveu a maior consulta pública digital já realizada no país. Pretendemos, agora, avançar na abertura de dados e informações públicas, colocando o debate sobre transparência em outro patamar. Mas os resultados ainda são tímidos se considerarmos o enorme déficit de legitimidade que paira sobre a política e o Estado contemporâneos.

A internet possibilita transferir a qualquer terminal de computador o debate acerca dos principais temas da gestão pública. Realizar as possibilidades decorrentes dessa mudança tão expressiva é o desafio que se abre para os governos deste início de século.

*Secretário-geral de Governo e coordenador do Gabinete Digital

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O povo deveria se mobilizar não só pela cidadania, mas por civismo que significa a defesa da pátria, dos recursos públicos e da supremacia do interesse público em relação aos interesses particulares e corporativos. E a internet é uma ferramenta que já vem mostrando a sua força de pressão.

O PODER DA PRESSÃO

ZERO HORA 01 de março de 2013

EDITORIAL

Diante de tais fatos, parece não haver dúvida de que a liberdade de expressão, potencializada pelo acesso das pessoas às novas tecnologias de comunicação, fortalece a cidadania.

Sob o protesto isolado do deputado mineiro Newton Cardoso (PMDB), a Câmara Federal aprovou na última quarta-feira projeto do Senado que retira o 14º e o 15º salários dos parlamentares. Na ocasião, o ex-governador de Minas discursou enfurecido contra seus pares: "Estão votando com medo da imprensa, é uma deslealdade com deputados que precisam (dos valores). Eu não falo aqui pelo PMDB, eu não falo aqui em nome de nenhum partido, eu falo aqui em nome daqueles que não têm coragem de falar. Estou nesta Casa há três mandatos, e não recebo nada. Agora, essa verborragia, essa lenga-lenga, isso de dizer que os deputados não precisam de 14º salário é errado". Talvez até precisem, mas certamente a maioria dos trabalhadores brasileiros precisa muito mais. Como o país não pode proporcionar tal regalia a todos, não há por que favorecer apenas os parlamentares. Simples assim. Ao alinhar-se pelo fim desse privilégio, a imprensa apenas refletiu o pensamento do público, que também vem sendo manifestado inequivocamente nas redes sociais. Pode parecer uma lenga-lenga para o deputado mineiro, mas é, na verdade, uma forma de pressão legítima e democrática sobre governantes, homens públicos e autoridades.

Mobilização virtual semelhante levou o contestado presidente do Senado, Renan Calheiros, a se comprometer com medidas de austeridade e transparência no início de seu mandato. Pressionado pelo abaixo-assinado online que pede seu impeachment, o senador alagoano procurou reconquistar a simpatia do eleitorado, anunciando medidas administrativas de enxugamento de custos, que já foram inclusive aprovadas pela Mesa do Senado. Entre as principais mudanças, estão a extinção de funções de chefia e assessoramento, a ampliação da jornada de trabalho dos servidores, o corte de regalias para atendimento médico e laboratorial, criação de conselhos de transparência e controle social, divulgação de proventos e pensões de ex-servidores e várias outras destinadas a reduzir gastos desnecessários e a manter os cidadãos informados. A providência é mais do que oportuna, considerando-se que os parlamentares brasileiros são os segundos mais caros do mundo entre 110 países pesquisados pela ONU.

Diante de tais fatos, parece não haver dúvidas de que a liberdade de expressão, potencializada pelo acesso das pessoas às novas tecnologias de comunicação, fortalece a cidadania. Certamente merece ressalva o fato de o Legislativo ser o poder mais exposto à fiscalização dos cidadãos e também o mais suscetível a pressões, uma vez que os parlamentares dependem da reiterada aprovação dos eleitores para se manter em seus cargos. Mas também os demais poderes, assim como autoridades, servidores públicos e mesmo setores privados, têm demonstrado sensibilidade em relação a mobilizações populares e campanhas articuladas pelas redes sociais. Até mesmo ditaduras cedem diante desta nova força de comunicação, como se viu recentemente na chamada primavera árabe, que derrubou déspotas encastelados no poder há décadas.

Então, por que não usá-la para aperfeiçoar a democracia e combater a corrupção?

GRITO INDIGNADO DE "FORA RENAN" ECOA NA EUROPA

ZERO HORA ONLINE 26/02/2013 | 16h21

Mobilização além-mar

Brasileiros protestam contra Renan Calheiros na Irlanda. Estudantes organizaram via redes sociais uma manifestação realizada no domingo em Dublin

Protesto contra Renan Calheiros foi organizado via redes sociaisFoto: Iriane Sena / Especial


Organizados via redes sociais, jovens brasileiros que moram na Irlanda realizaram no domingo uma manifestação pedindo o impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros.

De acordo com a estudante Daniele Eckstein, cerca de 70 pessoas compareceram aoprotesto, que começou em frente à embaixada brasileira em Dublin e percorreu ruas da capital até o monumento Spire, que fica na O'Connell Street.

Os manifestantes cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem em português e em inglês, pedindo a saída de Calheiros e o fim da corrupção, além de segurar cartazes com as reivindicações do grupo. 

A VOZ DA REDE

ZERO HORA 26 de fevereiro de 2013 | N° 17355

EDITORIAIS


Parcela expressiva da população brasileira não aceita o senhor Renan Calheiros como presidente do Senado, cargo para o qual foi eleito por seus pares pela terceira vez no início deste mês. Pessoas que discordam desta escolha, por julgar que o senador alagoano não tem condições morais para comandar o Congresso Nacional, participaram de uma mobilização nas redes sociais e tentaram levá-la às ruas no último final de semana. Embora tenham ocorrido atos de protesto em 33 cidades brasileiras e até no Exterior, a presença de público foi infinitamente inferior ao 1,6 milhão de assinaturas recolhidas na petição virtual encaminhada ao Senado com o propósito de dar início a um processo de cassação. Na prática, o manifesto eletrônico não tem qualquer base legal para uma análise do Conselho de Ética e os protestos de rua foram pouco significativos para convencer os parlamentares a revisar a decisão.

Fica, porém, uma mensagem clara: os cidadãos brasileiros, armados pelas novas ferramentas tecnológicas e estimulados pelo recente julgamento do mensalão, não estão mais dispostos a tolerar a política do jeitinho, das articulações pouco transparentes e do uso da função pública em benefício próprio. A reação contra Renan Calheiros não é gratuita. Em 2007, ele renunciou à presidência do Senado para não ser cassado após a revelação de relações suspeitas com uma empreiteira, que pagava a pensão de sua filha. Desde então, embora tenha mantido o mandato por decisão de seus pares, Renan Calheiros passou a contar com severa oposição, o que, num ambiente de total domínio da base governista, que ele integra, não impediu sua reeleição para a presidência da Casa.

Lá, ao que tudo indica, ele vai ficar até o final do seu mandato de dois anos – a não ser que fatos novos determinem uma mudança de rumo. Para atenuar a reação contrária, Renan Calheiros anunciou na semana passada que implementará no comando do Congresso uma administração baseada em quatro pontos principais: austeridade, transparência, racionalização de gastos e defesa intransigente da liberdade de expressão. Resta conferir se as bondades anunciadas resultarão em ações efetivas.

Quanto à liberdade de expressão, é bom que o senador alagoano e os políticos brasileiros em geral passem a considerar também a voz dos internautas, pois essa é uma manifestação inequívoca do pensamento dos cidadãos com acesso aos computadores. Ainda que no caso referido a correspondência entre uma e outra tenha sido decepcionante, a voz da rede pode, sim, se transformar em voz das ruas, como já ocorreu em outras situações e em outros países. Independentemente do seu formato, porém, o importante é que as manifestações por honestidade e transparência na política sejam percebidas pelos governantes e pelos parlamentares escolhidos democraticamente para representar os autores dessas mensagens, sejam eles o contestado senador ou outros que lhe dão sustentação.

PRESSÃO NACIONAL CONTRA RENAN

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2013 | N° 17354

PRESSÃO NACIONAL

Novas manifestações pedem saída de senador



Brasília e outras capitais realizaram no final de semana novos protestos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 70 pessoas marcharam no sábado do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem.

Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do Distrito Federal, o quórum foi pequeno, mas demonstra que, aos poucos, os cidadãos estão abandonando o chamado “ativismo de sofá”, expressão utilizada para se referir a quem só protesta pela internet.

– A coisa está mudando, o pessoal está começando a sair do conforto de suas casas – opina.

Em São Paulo, a manifestação bloqueou no sábado parte da Avenida Paulista. Ontem, ocorreram protestos no Rio, em Belo Horizonte e em Florianópolis. Na capital catarinense, os manifestantes carregavam bandeiras do Brasil e cartazes de repúdio à corrupção e ao senador, alternando gritos de “Fora Renan” e “Ficha Limpa” com trechos do Hino Nacional. A caminhada durou pouco mais de meia hora.

Denúncia contra Calheiros será analisada pelo STF

Calheiros é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o senador passe a responder a processo, o STF ainda terá de analisar o conteúdo da denúncia e entender que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal.

MANIFESTANTES PEDEM A SAÍDA DE RENAN

JORNAL DO COMERCIO - 20/02/2013 - 14h08min

Manifestantes pedem saída de Renan em frente ao Congresso Nacional

Agência Brasil
MARCELLO CASAL JR./ABR/JC

Integrantes de movimentos anticorrupção estenderam uma bandeira com a frase 'Ordem no Congresso'.

Integrantes de movimentos anticorrupção, que organizaram e apoiaram uma petição na internet pela saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, estenderam nesta quarta-feira (20) uma bandeira do Brasil, de 150 metros quadrados, no gramado em frente ao Congresso Nacional. No centro do bandeirão, havia uma foto do presidente do Senado e a frase: 'Ordem no Congresso'.

Desde a eleição de Renan, no último dia 2, o movimento já recolheu pela internet, com a ajuda de redes sociais, quase 1,6 milhão de assinaturas a favor da saída do senador alagoano do cargo de presidente. O objetivo do abaixo-assinado era reunir número de assinaturas equivalente a 1% do eleitorado brasileiro - correspondente a 1,4 milhão de eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular com este objetivo. Apesar do número de assinaturas, conforme a Secretaria da Mesa Diretora do Senado, um processo deste tipo deve começar com uma denúncia no Conselho de Ética da Casa, e não como um projeto de lei.

"Sabemos que essas assinaturas não têm feito prático, mas simbolicamente são muito importantes. Isso mostra que somos uma sociedade informada, conectada em rede, acompanhando os atos dos Três Poderes da República', ressaltou Antônio Carlos Costa, do movimento Rio de Paz.

Junto com as assinaturas, os manifestantes também vão protocolar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta na qual pedem ao presidente da Corte, ministro Joaquim Babosa, que acelere a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan, no dia 25 de janeiro. Na denúncia, o senador é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.

"Desejamos assinalar que a nossa solicitação a essa Corte reflete a apreensão e a repulsa da população com a constatação de que a demora no julgamento configura efetiva absolvição do acusado, que continuará exercendo um dos mais importantes cargos da República', diz um trecho da carta.

O presidente do Senado não comentou a manifestação de hoje. Na última sexta-feira (15), ele divulgou nota dizendo que 'a mobilização na internet é lícita e saudável, principalmente, entre os jovens'. No documento, o senador disse ainda que 'o número de assinaturas não é tão importante quanto à mensagem, o que importa é saber que a sociedade quer um Congresso mais ágil e preocupado com os problemas dos cidadãos. E assim o será'. Renan também destacou que o Congresso Nacional vai trabalhar para garantir o maior desenvolvimento do Brasil.

UM PAÍS MAIS PRUDENTE

Palácio de São Bento - "A Prudência". Lisboa, Portugal

ZERO HORA 04 de fevereiro de 2013

EDITORIAL

Cabe ao poder público fazer a sua parte. Mas fazer mesmo, sem escamoteações. Diminuiu muito a margem para os governantes lenientes e para os servidores relapsos.

Passada a primeira semana de comoção pelo dramático episódio de Santa Maria, o país precisa transformar a dor, a revolta e a indignação em ações pragmáticas destinadas a efetivamente assegurar um futuro melhor para seus jovens. Talvez precisemos de décadas ou mesmo de séculos para alcançarmos o estágio cultural de povos orientais que priorizam a educação, a ética e o cumprimento rigoroso das normas sociais, mas, enquanto isso não ocorre, podemos adotar medidas pontuais que assegurem avanços na segurança, na ordem pública e na preservação dos valores da vida _ independentemente da investigação policial em curso e das propostas de mudanças na legislação.

A questão mais premente no momento é a vistoria geral das casas noturnas e dos locais de grande afluência de público, para que não se repitam as condições de negligência que provocaram o desastre do dia 27 de janeiro. Entre as medidas esperadas e indispensáveis, está o cumprimento pelos empresários de todas as exigências da legislação e dos órgãos públicos responsáveis pela autorização de funcionamento de tais casas. Como diz o antigo ditado, quem não tem competência que não se estabeleça. Chega de tapeação, de puxadinhos, de transformar locais de diversão em armadilhas. Tais atitudes, invariavelmente motivadas pela ganância, tornaram-se ainda mais intoleráveis depois dos traumáticos acontecimentos de Santa Maria. E são criminosas _ não há mais como relevar isso.

Cabe ao poder público fazer a sua parte. Mas fazer mesmo, sem escamoteações. Diminuiu muito a margem para os governantes lenientes e para os servidores relapsos. Se quisermos realmente construir um país mais prudente em relação à segurança de seus cidadãos, temos que começar a levar a sério detalhes legais e técnicos que nem sempre são observados. E os órgãos fiscalizadores e autorizativos não devem ser apenas mais rigorosos. Precisam, também, ser mais ágeis, superar a burocracia sem desconsiderar as normas. É assim que funciona uma administração pública eficaz.

O comportamento dos cidadãos também precisa ser revisado. Não que ele deva se sentir culpado ou responsável por estar no momento errado na hora errada, como costumam alegar agentes públicos quando ocorre alguma desgraça, normalmente com o propósito de desviar o foco de suas próprias falhas. O cidadão tem o direito de se divertir, tem o direito de andar na rua com segurança, tem o direito de viver sem ser constantemente ameaçado pela violência dos delinquentes ou pela incúria de seus representantes. Mas tem também o direito _ e o dever _ de fiscalizar o Estado, de exigir qualidade nos produtos e serviços que recebe, de denunciar o que está errado e de ser atendido nas suas demandas.

O caminho da prudência passa pelo exercício pleno da cidadania.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo que "o caminho da prudência passa só pelo exercício pleno da cidadania", já que cidadania é basicamente é um conjunto de direitos ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive, muito ligado a direitos políticos. Os defensores da "cidadania" no Brasil conseguiram exilar o "civismo", somando direitos e deveres como questão de cidadania e desprezando a importância do "espírito cívico" que enaltece os deveres e fomenta a defesa do interesse público, o respeito às leis e às autoridades constituídas e os sentimentos de solidariedade, de ética e de moral, tudo o que falta no Brasil de hoje e que poderia mobilizar a nação contra os saques ao erário, contra impostos abusivos e contra o descaso  na saúde, na educação e na segurança. A prudência ensina dominar vários pontos de vista, especialmente aqueles que estão longe da nossa perspectiva e dos quais dependemos para conviver em sociedade.

NOTA: Prudência em São Bento, Atenta, a Prudência toma consciência do espaço à sua volta. Observando à sua frente e nas suas costas, domina os vários pontos de vista para conhecer o que se passa — ou passou — prevenindo a surpresa ou a traição. Depois julga as ações, fazendo a distinção entre atos de coragem ou de covardia. A Prudência não executa ações. Associada à razão, ao conhecimento, à introspecção e à sabedoria, regula as restantes Virtudes (Temperança, Justiça e Força). http://1825.in/Prudencia-em-Sao-Bento