O PALHAÇO BLOGUEIRO

ZERO HORA 03 de março de 2013 | N° 17360 ARTIGOS

Luiz Antônio Araujo*


Aconteceu na Itália há apenas uma semana: um movimento organizado há pouco mais de três anos, sem plataforma política e sem sede, liderado por um ex-comediante e que teve um blog na internet como principal ferramenta de campanha obteve 8,7 milhões de votos na eleição parlamentar.

No Brasil, esse total equivaleria a mais de 20 milhões de votos, superiores à votação de Marina Silva no primeiro turno da eleição presidencial de 2010. Vale lembrar que Marina era uma personalidade internacionalmente reconhecida quando decidiu concorrer à Presidência. Do ponto de vista dos efeitos políticos, a diferença é que, pelo sistema presidencialista brasileiro, os 19,6 milhões de votos de Marina resultaram em uma observação na ata da Justiça Eleitoral: “Não eleita”. No sistema italiano, parlamentarista, os 8,7 milhões de votos elegeram a maior bancada partidária na Câmara e quase um quinto do Senado.

O Movimento Cinco Estrelas (ou M5S, sigla em italiano que toma emprestada a grafia usada nas redes sociais) tornou-se a terceira força política da Itália, capaz de se tornar o fiel da balança na formação de um futuro governo. Até o momento, o grupo recusou a aproximação com qualquer uma das forças no parlamento, criando um impasse que pode levar à convocação de novas eleições.

Criador do M5S, Beppe Grillo é um cômico politizado pela crise do euro. Num ambiente marcado pela indignação, especialmente entre a juventude, ele reserva um tratamento agressivo aos políticos tradicionais, num tom a meio caminho entre a sátira e a demagogia. Esculhamba o ex-comunista Luigi Bersani (“está fora da história e não se deu conta”), o direitista Silvio Berlusconi (“cadáver ambulante”) e o atual primeiro-ministro, Mario Monti (“Rigor Mortis”, referência à postura rígida). Chama os partidos de “câncer da democracia”. Durante a campanha, propôs uma reforma do sistema eleitoral, com adoção da representação proporcional direta, estímulo à geração limpa de energia e internet para todos. O verdadeiramente escandaloso, para os observadores europeus, é seu intento de convocar um plebiscito para decidir sobre a permanência da Itália no bloco econômico europeu.

Artistas e comediantes tornaram-se fenômenos midiáticos no passado ao disputar – às vezes, com algum sucesso – cargos eleitorais na Europa. Agora, imagine Coluche, o humorista francês, levando até o fim a ideia de se candidatar à presidência da França em 1980 e obtendo os 16% de votos que lhe eram atribuídos por algumas pesquisas. Ou Cicciolina, atriz pornô italiana que chegou a se eleger deputada, liderando a maior bancada da Câmara.

O que há de verdadeiramente novo no M5S é o fato de que, pela primeira vez numa eleição europeia, um movimento organizado via internet obtém um resultado capaz de desequilibrar o balanço de poder. O logotipo do M5S reproduz o endereço eletrônico do blog de Grillo (). O blog, por sua vez, contém um pedido de doações eletrônicas para o movimento, com o objetivo de arrecadar 1 milhão de euros. Antes da eleição, a revista Forbes chegou a considerar Grillo o sétimo blogueiro mais importante do mundo. Seus partidários, em sua maioria jovens – uma das deputadas eleitas pelo movimento tem 25 anos –, foram apelidados pela imprensa de grillini (grilinhos).

Para quem vê no grilismo uma nuvem passageira, a eleição para a prefeitura de Parma, em abril do ano passado, serve de alerta. Nessa rica cidade de 188 mil habitantes, tradicionalmente governada pela direita, o M5S obteve sua primeira vitória eleitoral expressiva. A administração local foi tomada pela patuleia – uma horda de professores, donas de casa, estudantes, funcionários públicos e desempregados cuja experiência administrativa não vai muito além de equilibrar o orçamento doméstico.

*JORNALISTA

SÓ PELA REDE

ZERO HORA 03 de março de 2013 | N° 17360

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


Não se fazem mais caras-pintadas como os que empurraram Fernando Collor para fora do Palácio do Planalto, em 1992. A internet, essa maravilhosa ferramenta de comunicação que derrubou muros e encurtou distâncias, deixou os jovens mais comodistas. Para que sair às ruas protestando contra a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado, se é mais confortável protestar pelas redes sociais, sentado em frente ao computador ou manuseando um smartphone? É esse comodismo que explica a enorme distância entre o número de pessoas que protestam pelas redes sociais e o dos que aceitam a convocação feita pela rede para fazer um protesto ao vivo e em cores.

Os adeptos dos protestos virtuais desconhecem uma lição elementar do publicitário João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff: no Brasil, a força ainda está com a TV. Se milhares de pessoas se concentrarem no Parque da Redenção, no Aterro do Flamengo ou no Ibirapuera para protestar contra Calheiros ou contra qualquer outro político, estarão produzindo imagens que as emissoras de TV se encarregarão de retransmitir para o país inteiro, incluindo os cafundós onde a internet ainda não chegou ou é lenta demais.

As convocações pela internet para protestos contra um fato ou pessoa têm se revelado incapazes de atrair multidões, como nos tempos das Diretas Já ou do Fora Collor. No dia 20 de fevereiro, o movimento “Fora Renan” entregou no Congresso um abaixo-assinado com um 1,6 milhão de assinaturas exigindo a saída de Renan Os protestos presenciais, no entanto, tiveram participação insignificante.

Pelas redes sociais, volta e meia surgem convocações para manifestações contra políticos, mas os resultados têm sido pífios. Tentou-se contra o ex-presidente Lula e contra os condenados no julgamento do mensalão, mas poucos se animaram a sair para a rua.

Em um encontro da juventude do PMDB, Renan disse que, se fosse jovem, estaria participando de protestos. Sugeriu que os jovens troquem o “comodismo” dos protestos pela militância partidária para “ajudar o país”. Sua Excelência esqueceu de um detalhe: os jovens estão cada vez mais desiludidos com os partidos. Têm dificuldade para encontrar um que seja capaz de conquistá-los.

MOBILIZAÇÃO: AÇÃO PRECISA TER FOCO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

03 de março de 2013 | N° 17360

MOBILIZAÇÃO VIRTUAL

Para garantir apoios, ação precisa ter foco

Potencializada pelas redes sociais, a insurgência em países do Oriente Médio e norte da África resultou na deposição de regimes autoritários em países como o Egito e a Líbia, entre 2011 e 2012, e em mudanças políticas em outras nações, como Jordânia, Iêmen e Bahrein.

Os movimentos alimentados pela falta de liberdade de expressão e pelas más condições de vida, além de problemas socioeconômicos, tornaram-se exemplo de uso eficaz da rede para mobilizações sociais e políticas e se reproduziram, em menor intensidade, em outros episódios espalhados pelo mundo, inclusive no Brasil.

– Essas mobilizações raramente são de indivíduo para indivíduo, são de grupos sociais. Na Primavera Árabe, isso ficou muito claro. Havia grupos sociais, alguns religiosos, alguns laicos, alguns de orientação política, outros de orientações bem diversificadas, mas eram sempre grupos sociais que ajudavam a mobilizar – explica o sociólogo e professor da PUCRS Emil Sobottka.

No Brasil, os protestos anticorrupção têm sido os principais exemplos de mobilizações sociais. No entanto, os brasileiros demonstram um comportamento diferente na esfera online, onde são incisivos e participativos, enquanto nas ruas os movimentos perdem força e reúnem poucas pessoas. Para o sociólogo Cândido Grzybowski, esse comportamento sinaliza uma mudança no perfil dos eleitores e na forma como eles expressam opinião. Mas o pesquisador pondera que esses grupos não podem prescindir do protesto presencial.

– Qualquer mobilização tem como objetivo incluir o assunto na pauta do debate público. O resultado das mobilizações pela internet é exatamente o mesmo, de influir, de criar agenda, de gerar mídia. Mas, a participação na rua continua sendo fundamental, ela é o grande ato cidadão por excelência. Na Tunísia, os protestos reuniram quase 15% da população do país – lembra.

Sobottka acredita que a principal diferença entre os movimentos que ocorrem em outros países e no Brasil é o nível de indignação das pessoas diante de situação que as incomode. Além disso, destaca que as características de Brasília, onde deveriam ocorrer os protestos com maior intensidade, amenizam as mobilizações.

– Fora do Brasil, os movimentos não têm sido muito descolados entre o que se apresenta na internet e o protesto na rua. Até na China tem havido mobilizações. Há uma outra questão: Brasília continua sendo fora de centro. Queira ou não, as pessoas que vivem em Brasília têm uma outra cultura política, mais próxima do poder, do que as pessoas de outras regiões – aponta.

Grzybowski avalia que o ponto chave para que as mobilizações atinjam os seus objetivos na migração da internet para as ruas é o uso da criatividade por parte dos manifestantes:

– Para essas mobilizações terem efeito, têm de ser cada vez mais diferentes e criativas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu ainda acredito que temos no Brasil uma geração amordaçada, adormecida e comodista que só a esquerda brasileira conseguiu até agora mobilizar.  Tanto a direita como os conservadores e independentes não sabem lidar com a mobilização de massa apesar do uso das redes, por não se disporem a enfrentar as adversidades e perderem tempo com o que julgam "caso perdido". As redes sociais estão usando de toda criatividade possível, interesses sociais e formas diferenciadas de comunicação e crítica, mas o resultado é pífio diante da falta de engajamento da sociedade organizada (comunidades religiosas, associações, sindicatos, comunidade escolar, clubes de serviço, partidos políticos, lideranças, expoentes sociais, etc..)

Os EUA só conseguiram sair da violência e corrupção dos anos 20 e 30 após uma reação contundente das comunidades religiosas que tiverem o respaldo da sociedade organizada. A Itália iniciou uma forte repressão à Máfia quando um padre católico mobilizou a comunidade religiosa e a sociedade organizada para exigir do Estado leis mais duras e uma justiça mais próxima e coativa. No Brasil,  há exemplos de mobilização de massa envolvendo a atuação direta das comunidades religiosas que garantiram propostas e revoltas vitoriosas, com apoio de grande parte da sociedade organizada.

FREQUENTADORES DENUNCIAM SUPERLOTAÇÃO DE CASA NOTURNA

ZERO HORA ONLINE 03/03/2013 | 06h03

Balada interrompida

Bombeiros evacuam casa noturna por superlotação em Porto Alegre. Bar Ocidente foi fechado nesta madrugada após denúncias de frequentadores


Bombeiros solicitaram a desocupação do Bar Ocidente em razão da superlotaçãoFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


Frequentadores de uma casa noturna localizada no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, tiveram de deixar o local após uma desocupação solicitada pelo Corpo de Bombeiros, por volta das 3h deste domingo. O motivo, conforme o chefe de equipe do 1º Comando Regional de Bombeiros, Jairo Silveira, foi a superlotação.

O incidente aconteceu no Bar Ocidente, localizado na esquina da Rua João Telles com a Avenida a Osvaldo Aranha. Frequentadores do local foram autores das denúncias aos Bombeiros.

— Recebemos várias ligações de pessoas que estavam dentro da festa e que alegaram a superlotação. Uma equipe foi até lá e constatou falta de segurança. Há uma obra e ela pode comprometer a estrutura do prédio — justificou o bombeiro Silveira.

Como a Seção de Prevenção de Incêndio dos Bombeiros não funciona durante a madrugada — o que impede a verificação da situação da casa noturna — o proprietário do estabelecimento ainda não recebeu nenhum tipo de autuação. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), órgão da prefeitura responsável pela fiscalização, também não tem plantão na madrugada.

Antônio Barth, gerente do Ocidente, disse que o prédio tem 500 metros quadrados e que havia cerca de 500 pessoas no local. A obra, ele explicou, é a troca do piso do primeiro andar do prédio.

— Jamais faria uma festa se houvesse qualquer risco — alegou o gerente.

Barth admitiu que a documentação da casa noturna "não está perfeitamente em dia", mas disse que o sistema de segurança obedece a legislação:

— Temos os extintores necessário, portas de saída e sinalização.

Frequentadores receberam comprovantes e serão ressarcidos, conforme a administração do Ocidente.

Nas próximas duas semanas, o cerco formado por secretarias e órgãos da prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros deve continuar na Capital. Na estimativa do secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, ainda faltam cerca de 65 estabelecimentos a serem analisados minuciosamente pela força-tarefa.

Iniciada logo após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, a fiscalização até a noite de sexta-feira fechou 28 delas por estarem sem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em dia.


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POR QUE OS PROTESTOS QUE DOMINAM A INTERNET NÃO SE REPETEM NAS RUAS?

ZERO HORA ONLINE - 02/03/2013 | 15h31

Indignação virtual. Engajamento via redes sociais ainda é frágil, mas alguns protestos são virtuais por natureza


Aos 64 anos, Beppe Grillo conquistou a juventude usando as redes sociais e um blogFoto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP

Juliano Rodrigues


Na hora de aderir à petição online que defendia o impeachment do presidente do Senado,

Renan Calheiros (PMDB-AL), 1,6 milhão de canetas virtuais se juntaram e transformaram o abaixo-assinado em uma das maiores manifestações políticas já vistas no Brasil pela internet.

Mas, no momento de entregar o "documento", apenas 60 pessoas deixaram as suas casas para protestar em frente ao Congresso.

O fracasso do movimento nas ruas colocou em xeque a eficiência das mobilizações gestadas na internet e despertou uma questão candente: qual o real nível de engajamento dos internautas com as causas compartilhadas de forma viral na rede?

Especialistas ouvidos por ZH avaliam que, por trás da fraqueza da mobilização na sua transposição da internet para o mundo real, está certa superficialidade na relação de alguns internautas com movimentos online.

— Assinar uma petição na internet demora quanto tempo? Cinco, 10 segundos... Então, movimentos desse tipo acabam não se expressando em outras arenas, o que mostra que a intensidade de apoio do internauta por essa questão é bastante baixa — opina o sociólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer.

O cientista político Bruno Wanderley Reis reforça que existe uma diferença entre o número de simpatizantes a uma ideia e o quanto essas pessoas estão dispostas a se dedicar a ela:

— O que a internet mede é a receptividade de uma causa e, no caso do "Fora, Renan", ela se mostrou elevada. Mas a força desse engajamento, a energia que as pessoas estavam dispostas a gastar com esse assunto, sugere que a causa não era tão saliente para elas, já que, depois, a manifestação foi um fiasco. O que as pessoas estavam dispostas a fazer por isso? Pelo visto, pouco.

Compartilhar valores

Embora alguns pesquisadores apontem essa suposta superficialidade na relação dos internautas com as causas, há um consenso sobre a importância crescente da internet na política a partir da disseminação de informações que devem auxiliar na formação de opinião dos eleitores. Cada vez mais, a rede se torna um local de debates de temas públicos.

— A internet abarca o mundo. Esses milhões que se mobilizam pela internet são o cimento para a ação política, porque estão formando opinião e compartilhando valores comuns — pondera o sociólogo Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Para garantir apoios, ação precisa ter foco

Potencializada pelas redes sociais, a insurgência em países do Oriente Médio e norte da África resultou na deposição de regimes autoritários em países como o

Egito e a Líbia, entre 2011 e 2012, e em mudanças políticas em outras nações, como Jordânia, Iêmen e Bahrein.

Os movimentos alimentados pela falta de liberdade de expressão e pelas más condições de vida, além de problemas socioeconômicos, tornaram-se exemplo de uso eficaz da rede para mobilizações sociais e políticas e se reproduziram, em menor intensidade, em outros episódios espalhados pelo mundo, inclusive no Brasil.

— Essas mobilizações raramente são de indivíduo para indivíduo, são de grupos sociais. Na Primavera Árabe, isso ficou muito claro. Havia grupos sociais, alguns religiosos, alguns laicos, alguns de orientação política, outros de orientações bem diversificadas, mas eram sempre grupos sociais que ajudavam a mobilizar — explica o sociólogo e professor da PUCRS Emil Sobottka.

No Brasil, os protestos anticorrupção têm sido os principais exemplos de mobilizações sociais. No entanto, os brasileiros demonstram um comportamento diferente na esfera online, onde são incisivos e participativos, enquanto nas ruas os movimentos perdem força e reúnem poucas pessoas. Para o sociólogo Cândido Grzybowski, esse comportamento sinaliza uma mudança no perfil dos eleitores e na forma como eles expressam opinião. Mas o pesquisador pondera que esses grupos não podem prescindir do protesto presencial.

— Qualquer mobilização tem como objetivo incluir o assunto na pauta do debate público. O resultado das mobilizações pela internet é exatamente o mesmo, de influir, de criar agenda, de gerar mídia. Mas, a participação na rua continua sendo fundamental, ela é o grande ato cidadão por excelência. Na Tunísia, os protestos reuniram quase 15% da população do país — lembra.

Sobottka acredita que a principal diferença entre os movimentos que ocorrem em outros países e no Brasil é o nível de indignação das pessoas diante de situação que as incomode. Além disso, destaca que as características de Brasília, onde deveriam ocorrer os protestos com maior intensidade, amenizam as mobilizações.

— Fora do Brasil, os movimentos não têm sido muito descolados entre o que se apresenta na internet e o protesto na rua. Até na China tem havido mobilizações. Há uma outra questão: Brasília continua sendo fora de centro. Queira ou não, as pessoas que vivem em Brasília têm uma outra cultura política, mais próxima do poder, do que as pessoas de outras regiões — aponta.

Grzybowski avalia que o ponto chave para que as mobilizações atinjam os seus objetivos na migração da internet para as ruas é o uso da criatividade por parte dos manifestantes:

— Para essas mobilizações terem efeito, têm de ser cada vez mais diferentes e criativas.

Na Itália, fenômeno nas redes virou força política

Um brado, com poucas variações, é repetido por Beppe Grillo, 64 anos, diante de milhares de jovens e indignados reunidos nas praças da Itália:

— Eles nos atacam, morrem de medo, sabem que estamos obtendo algo excepcional.

Num estilo corrosivo e histriônico, por vezes vulgar, o "profeta Grillo", como foi apelidado pelo jornal La Stampa, tornou-se o maior fenômeno eleitoral da história recente da Itália ao conquistar 8,7 milhões de votos na eleição parlamentar de domingo e segunda-feira passados. Seu partido, o Movimento Cinco Estrelas (M5S), tornou-se a terceira maior força do país, com 107 deputados e 54 senadores, a maioria jovens.

Grillo está revolucionando a política italiana com propostas como redução do número de parlamentares e responsabilização dos bancos pelas perdas de clientes. O mago dos meios de comunicação e rosto mordaz da TV nos anos 70 e 90, até ser silenciado e censurado, denuncia agora as intrigas da velha política, critica seus privilégios e o capitalismo selvagem — alcançando enorme popularidade.

O mais interessante é que a campanha de Grillo guardou distância dos debates televisivos. Ele prefere se comunicar através das redes sociais e de seu famoso blog, que se converteu em tempo recorde no mais consultado e influente da Itália. Seu projeto inclui, além de internet grátis para todos, a implementação de uma economia verde e a redução da semana de trabalho a 20 horas.

O fenômeno Grillo tem um ideólogo: o guru digital Gianroberto Casaleggio, um milanês de 58 anos dedicado à consultoria na área de web e redes sociais. Na primeira entrevista que concordou em conceder a um jornal — o escolhido foi o britânico The

Guardian —, em janeiro, disse que encontrou Grillo pela primeira vez havia "uns 10 anos" e que se tornou responsável pela manutenção do blog do ex-comediante na internet.

Na época, Casaleggio era um bem-sucedido executivo de tecnologia da informação, ex-diretor de operações na Itália da companhia britânica Logica. Em 2004, ele fundou sua própria empresa, a Casaleggio Associati.

O primeiro passo foi a criação do blog de Grillo, que em 2007 havia se tornado o sétimo mais popular do mundo, mesmo sediado num país em que menos de 40% das residências têm computador.

— Sem a rede, Beppe e eu não teríamos conseguido nada. Foi a rede que alterou todos os balanços — diz Casaleggio.

Enquanto muitos veem no movimento italiano uma manifestação passageira de descontentamento com políticos tradicionais, Casaleggio tem convicção de estar assistindo a algo mais profundo: a erosão de todas as formas de mediação.

SPAM ENGAJADO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2259 | 02.Mar.13 - 12:58

Abaixo-assinados invadiram e-mails e redes sociais, mas o ativismo virtual tem pouco resultado prático na vida real

Nathalia Ziemkiewicz


Nos últimos tempos, mensagens conclamando internautas a subscreverem petições online invadiram as caixas de e-mail e passaram a ser compartilhadas à exaustão nas redes sociais. São tantos os abaixo-assinados, tantas as causas, que viraram uma espécie de spam engajado. O ativismo digital chegou ao ápice no Brasil com o recorde de 1,6 milhão de assinaturas do requerimento virtual que pede o impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros. Por representarem mais de 1% do eleitorado nacional, os parlamentares foram obrigados a receber a petição na semana passada e os ativistas entregaram simbólicas 15 caixas vazias no Congresso. Diante do clamor público, alguns senadores prometeram discutir o assunto – e só.

A mobilização que o cliqueativismo consegue no mundo digital não tem correspondência na vida real. Dias antes, apenas 250 manifestantes empunharam cartazes na avenida Paulista, em São Paulo, pelo impeachment de Renan. Afinal, defender causas atrás de um computador é muito mais confortável. Há sites especializados, como o Avaaz e o Change, e após um simples cadastro qualquer um pode iniciar uma campanha. Da corrupção política às questões cotidianas, como a instalação de um semáforo numa rua, pela volta das bandeiras aos estádios de futebol de São Paulo ou contra cartões de consumação em casas noturnas, tudo é possível, mas os resultados concretos são poucos. “Quanto mais específica a reivindicação, maior a chance de vitória”, diz Graziela Tanaka, diretora de campanha da Change.

Nos Estados Unidos, por exemplo, uma pessoa se indignou com uma taxa de US$ 5 cobrada pelo cartão de crédito. A petição consegiu 300 mil adesões e fez com que o Bank of America eliminasse a cobrança. Na semana passada, uma família de São Carlos (SP) arrecadou R$ 330 mil para trazer o professor Renato Mecca de volta ao Brasil. Ele sofreu um acidente de moto na Indonésia e está internado sob o risco de ficar tetraplégico. As doações foram levantadas em dez dias com ajuda do Avaaz e custearão o traslado aéreo com uma UTI móvel. “Jamais conseguiríamos sem essa mobilização em massa”, diz Andreia Mecca, irmã de Renato.

INDIGNAÇÃO PARA MANTER O SONHO

O ESTADO DE SÃO PAULO
02 de março de 2013 | 2h 08


Miguel Reale Júnior*


Manifesto assinado por milhões de pessoas indignadas exige o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado até o término do processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em contundente artigo neste jornal, Roberto DaMatta, desolado em face da eleição de Renan, pensa em pegar o chapéu, deixar-se tomar pela depressão e desistir de sonhar.

O reclamo contra essa eleição suscita questão prévia relevante: a presunção da inocência, inscrita na Constituição como direito fundamental. Diz o inciso LVII do artigo 5.º: "Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória". Assim, se pendente algum recurso, deve-se presumir não ser o condenado culpado, pois pode ainda ser absolvido.

Segundo Magalhães Gomes Filho, a presunção de inocência leva a rejeitar a avaliação apriorística da culpabilidade, cujo reconhecimento exige a existência de processo justo, com igualdade de armas entre acusação e defesa e decisão definitiva. No entanto, a Lei da Ficha Limpa determinou a perda da elegibilidade em vista de condenação por crimes contra a administração, falsidade, lavagem de dinheiro ou por infração à probidade administrativa, mesmo sem trânsito em julgado, desde que haja decisão de tribunal. O STF, por provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou a lei constitucional, entendendo não se violar a presunção de inocência, em vista do disposto no artigo 14, § 9.º, da Constituição, segundo o qual a lei estabelecerá casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato.

Assim, entendeu o STF que o exercício do ius honorum (direito de concorrer a cargos eletivos) pode ser limitado em face de decisão condenatória de tribunal, mesmo não transitada em julgado, pois diz respeito a fatos de elevadíssima carga de reprovabilidade social que não se compadecem com a pretensão de representar o povo, sendo razoável restringir o direito de ser eleito. Ponderou-se que as exigências postas ao homem público são maiores do que as apresentadas ao "homem comum".

Renan Calheiros, presidente do Senado, foi denunciado perante o STF por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, tendo em vista o desvio de verba parlamentar e a produção de documentos inverídicos sobre o rendimento de sua fazenda, justificadores de recursos para pagamento de pensão a Mônica Veloso. A denúncia não foi ainda recebida.

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado em primeira instância no Rio Grande do Norte por ter feito, como secretário de Estado, promoção pessoal com verbas públicas. Aguarda-se julgamento no tribunal. É acusado também na 16.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, de possuir dinheiro no estrangeiro. Surgiu recentemente a revelação de ter havido desvio de verba parlamentar, fato passível de apreciação pelo STF.

Ambos os presidentes, não condenados por órgão colegiado, restam inatingidos pela Lei da Ficha Limpa. A questão, portanto, de assumirem a chefia do Legislativo nacional e eventualmente a Presidência da República não encontra óbice no campo jurídico, e sim no plano moral. Cumpre ao chefe de um Poder da República ter autoridade moral para impor a probidade administrativa, a firme limitação do abuso do poder, a atuação contínua com vista apenas ao interesse público por todos os servidores, sendo tarefa essencial do Legislativo fiscalizar em favor do mais rigoroso respeito à moralidade na administração pública.

Mesmo sem condenação em tribunal por crimes de peculato e falsidade ou por improbidade administrativa, como podem os presidentes do Senado e da Câmara ter autoridade, força moral incontrastável, respeitabilidade na vida pregressa para exigir correção dos parlamentares, dos funcionários das Casas que presidem e dos servidores de toda a administração federal? Surgem outras evidentes hipóteses de conflito de interesses: que liberdade o presidente do Senado e o da Câmara têm para confrontar o STF, que os julgará, em disputa sobre âmbito de competência entre os Poderes Legislativo e Judiciário? Possíveis são, também, divergências acerca da perda de mandato de parlamentares, bem como da atuação das CPIs ou da admissibilidade de medidas provisórias.

É estranho Renan Calheiros conduzir o Senado na votação do projeto de Código Penal (CP) que descriminaliza as figuras menos graves do peculato por erro de outrem e do peculato culposo (artigo 312, § 2.º, e 313 do CP), para as quais sua defesa pode pedir a desclassificação do peculato (artigo 312, caput), pelo qual é processado. Se houver desclassificação, aprovado o projeto de código, ficará impune. Pode Renan presidir a apreciação do projeto de Código Penal em que se elimina a pena de multa para o crime de falsidade ideológica, que lhe é imputado?

O aspecto moral, sem dúvida, prepondera: como educar um jovem, punindo o uso do dinheiro destinado ao material escolar em aposta de joguinho eletrônico, se quem é acusado de desviar verba parlamentar é eleito para presidir as Casas dos representantes do povo?

Não se imagina que Renan e Alves, em ato de grandeza, renunciem a seus postos, até o término dos processos, para só exercerem a presidência de suas Casas sem que lhes paire sobre a cabeça nenhuma suspeita. Assim, como esforço pedagógico resta apenas aos setores conscientes da sociedade manifestar seu inconformismo e às entidades garantes da democracia, como a OAB, líder da campanha da Ficha Limpa, protestar com alarde, mesmo que o presidente da Ordem seja réu em ação de improbidade e investigado por eventual irregularidade junto ao tribunal do Piauí (revista Exame de 12/6/2008).

Só a indignação evita a depressão, impede que se pegue o chapéu e se deixe de sonhar.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras e foi Ministro da Justiça