VÂNDALOS ESTRAGAM MARCHA PACÍFICA

REVISTA VEJA, 18/08/2013

Rio de Janeiro

No Rio, vândalos estragam a marcha pacífica

Depois de uma passeata pacífica pela avenida Rio Branco, grupo de radicais atirou morteiros em direção aos policiais e transformou em trincheira o Palácio Tiradentes. Vinte PMs ficaram feridos, sete vítimas deram entrada em hospitais, duas delas feridas por tiros

Rio de Janeiro - Carro incendiado em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante protestos na região central da cidade (Sergio Moraes/Reuters)

O desfecho dos protestos da noite desta segunda-feira no Rio mostra que, mesmo os atos pacíficos, repletos de boas intenções e com muitas causas justas, estão sujeitos à perda de controle e ao banditismo dos radicais. Sim, eles estão vivos e prontos para ferir de morte qualquer protesto legítimo sobre tarifas de transporte, gastos com obras públicas, corrupção, o mensalão ou o preço da cerveja. No caso da noite dessa segunda-feira, bastaram algumas dezenas de radicais propositalmente armados com fogos de artifício para uma manifestação tranquila desaguar no caos. O saldo foi de, pelo menos, 20 policiais militares feridos; móveis, paredes, vidros e estátuas do Palácio tiradentes depredados; uma igreja histórica pichada; um carro incendiado; e, a despeito de uma maioria ordeira, a certeza de que há forças nada bem intencionadas rondando as reivindicações dessa massa. Mais de uma dezena de pessoas também deram entrada no Hospital Souza Aguiar, duas delas feridas por arma de fogo.

Saiba como foi a noite de protestos pelo Brasil

Por alguns momentos, a população que assistia de casa, pela TV, à lenta e suave propagação do tapete humano pelo mesmo corredor do centro do Rio, testemunhou o que parecia um desfile, um Bola Preta sem música. De fato, por cerca de duas horas, o que se viu foi uma imensa e pacífica manifestação, que depurou os equívocos das outras três edições e mostrou que, tanto pelo lado dos manifestantes como da polícia, houve aprendizado. Alternando coros de “sem violência”, “vem pra rua, vem” e outros ligeiramente mais agressivos, o grupo tratou de expelir, como em São Paulo e outras capitais, os representantes de partidos políticos. Em vários momentos, militantes do PSTU, que tentavam tomar emprestada a grandiosidade do protesto para a pequeneza dos seus objetivos, foram expelidos, vaiados, obrigados a enrolar o pano.

A multidão fez, até pouco antes das 20 horas, os arruaceiros parecerem diluídos. Depois do grande ponto de inflexão do movimento no Rio e em São Paulo, na última quinta-feira, havia uma determinação de governo para a Polícia Militar não errar a mão e encarar o protesto como um ato pacífico; como havia, nas redes sociais, uma reafirmação de que o povo não iria para a rua para criar baderna.

O ponto de virada na história da noite ‘quase perfeita’ coincidiu, curiosamente, com a invasão do Congresso Nacional, em Brasília. Pouco antes das 20 horas, com a multidão já atingindo as imediações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e as calçadas do Paço Imperial, na rua Primeiro de Março, os radicais entraram no estado que, entre os animais, é conhecido como “furor alimentar”. Um certo descontrole, uma ânsia de destruir e atacar, era o que se via em um grupo que, desde o início do protesto, tinha os rostos cobertos e portava mochilas – apesar de não parecerem ter muito para carregar, fosse do trabalho ou da universidade. O que guardavam eram fogos de artifício, inicialmente projetados para o alto, intimidando os policiais. E, em seguida, apontados para os PMs.

Reinaldo Azevedo: Eles querem mortos e feridos

Três repórteres do site de VEJA testemunharam a cena de perto. A repórter Pâmela Oliveira registrou, em vídeo, o momento exato em que os rojões são lançados em direção ao um grupo de policiais acuados, na escadaria da Alerj: os policiais inicialmente sequer reagiram. Depois, como nem todos tinham escudos e eram atingidos pelos foguetes e morteiros, tentaram se defender. Mas, rapidamente, uma parte dessa multidão derrubou as barreiras posicionadas em três camadas nas escadarias do Palácio Tiradentes e avançou sobre os homens fardados. O grupo recuou, ficando acuado dentro do prédio. Os vândalos avançaram, lançando mais fogos em direção aos policiais. No momento em que cerca de 30 policiais tentavam se proteger, lançando uma bomba de gás lacrimogênio, sofreu um golpe de azar: o vento contra os policiais empurrou a fumaça irritante contra os próprios PMs, que ficaram ainda mais vulneráveis. Alguns policiais atiraram para o alto – armas de fogo convencionais.

Inicialmente, cinco policiais ficaram feridos. Mais tarde, descobriu-se que o total de vítimas chegava a 20. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública e do comando da PM, o Batalhão de Choque, que estava a postos desde o início da manifestação, só foi acionado depois das 23 horas. A estratégia foi adotada para evitar o acirramento dos ânimos, apesar de haver um grupo de policiais em perigo, sob o risco de invasão ao prédio. O conflito foi dado por encerrado às 23 horas e 40 minutos, quando 150 policiais da tropa de choque entraram na Assembleia, com cães, escudos e capacetes, bombas de gás lacrimogênio e armas.

Banditismo – A Secretaria de Segurança do Rio tem pelo menos dois bons caminhos para apurar responsabilidades no episódio. O Palácio Tiradentes tem câmeras voltadas para a área externa e o Tribunal de Justiça, a cerca de 300 metros dali, tem um sistema de monitoramento que permite identificar, em close, os rostos de pessoas que passam pela região.

Os arruaceiros eram minoria, é verdade. Mas demonstraram que seu potencial de causar estragos não é desprezível. Nem é para ser desconsiderada a presença de pessoas que não têm qualquer compromisso com o preço das passagens ou qualquer causa que seja. Quanto eclodiu o tumulto aos pés da escadaria da Alerj, jovens de rosto coberto tentaram roubar bicicletas acorrentadas perto da rua da Assembleia. Baderneiros arrancaram pequenos postes para usar como arma contra os policiais, um monte de pedras e cascalhos de uma obra da prefeitura virou arsenal para atacar os policiais.

A versão carioca da marcha de agora mostrou que um protesto pode ser feito de forma pacífica. Mas também deixou a certeza de que entregar essa responsabilidade a grupos sem líderes definidos – e que sequer conseguem elencar com clareza seus pleitos – pode ser uma temeridade.

(Cecília Ritto, João Marcello Erthal, Leslie Leitão, Pâmela Oliveira e Pollyane Lima e Silva)

LEI PARA DESMASCARAR O BLACK BLOC

REVISTA VEJA 30/08/2013 - 16:49

Deputados propõem lei para desmascarar o Black Bloc

Projeto de lei, que será votado em regime de urgência, proíbe o uso de máscaras em protestos. Policiais poderão exigir que manifestantes mostrem os rostos

Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro

Movimento Black Bloc no Rio de Janeiro (Gabriela Batista)

Os jovens mascarados que se aproveitam do anonimato para cometer atos de vandalismo no fim das manifestações do Rio poderão ser impedidos de usar mascaras ou qualquer outro tipo de adereço para esconder o rosto. Dois deputados do PMDB - Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido – apresentaram, quinta-feira, o projeto de lei número 2405, que proíbe o uso de qualquer peça que dificulte ou não permita a identificação dos manifestantes.

Nesta sexta-feira, a mesa diretora da Alerj determinou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, o que possibilitará que o texto seja submetido ao plenário terça ou quarta-feira, segundo Paulo Melo. A rapidez permitirá que, se aprovado, o projeto já possa ser aplicado no dia 7 de setembro, quando está previsto protesto dos black blocs no Rio.

“Vivemos em um regime democrático e não há razão para que as pessoas saiam às ruas mascaradas, como se precisassem esconder o rosto. O projeto é extremamente democrático porque defende o direito dos que querem se manifestar de forma pacífica, mas vem sendo impedidos pela violência dos baderneiros que acabam com os protestos”, disse Paulo Melo.

O projeto proíbe o “porte ou uso de quaisquer armas”. O texto inclui pedras, bastões, tacos e similares como armas potenciais. Desde o início dos protestos no Rio, em junho, pedras portuguesas, bolas de gude e coquetéis molotovs têm sido lançados por radicais contra a polícia. Durante os confrontos, lixeiras, orelhões, vasos de plantas e sacos de lixo são arrastados para o meio rua para dificultar o avanço das forças policiais contra os black blocs.



Rio: Black Bloc causa tumulto e quebra quebra na Rua das Laranjeiras nesta terça (27/8) - Pedro Kirilos/Agência O Globo“Há um grupo minoritário de vândalos, de marginais, que têm de ser tratados como tal. A sociedade não pode conviver com essas ameaças. A prefeitura do Rio começou a multar quem joga lixo na rua. Se alguém joga papel ou guimba, é multado. Mas, se esse alguém estiver usando mascara e jogar a lixeira toda no chão, nada acontece. Se o cidadão comum fizer isso, se negar a mostrar identificação, será conduzido à delegacia. O outro que está destruindo, depredando, aterrorizando psicológica e fisicamente as pessoas, atentando contra patrimônio, não”, afirma Brazão.


De acordo com a proposta, as manifestações precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. O texto não especifica a antecedência do aviso.

Pernambuco - Há uma semana, o governo do estado de Pernambuco proibiu o uso de máscaras em manifestações. A medida, que provocou manifestações contrárias de grupos de ativistas, foi anunciada dois dias depois de uma manifestação, em Recife. O protesto, que começou pacífico, terminou em confusão e quebra-quebra liderado por um grupo de mascarados.

Tramitação – Para que o projeto de lei seja votado, é preciso haver, no mínimo, 36 dos 70 deputados em plenário. O texto será aprovado se tiver os votos da metade dos parlamentares presentes à sessão. Depois, será encaminhado para o governador Sérgio Cabral.

“Tenho certeza de que o governador sancionará. O texto dá instrumentos para que a polícia possa agir e evitar as cenas de vandalismo que temos visto", afirma Melo.

UM BASTA AOS PROTESTOS ABUSIVOS

O Estado de S.Paulo, 31 de agosto de 2013 | 2h 03

OPINIÃO

A Justiça acaba de sinalizar que as paralisações e os bloqueios de ruas, avenidas e rodovias que têm sido promovidos em todo o País por sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais, associações comunitárias, ONGs e grupos de anarquistas podem estar com os dias contados. A sinalização foi dada pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo, da 2.ª Vara Federal de São José dos Campos, que proibiu expressamente o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de impedir o trânsito da Rodovia Presidente Dutra em todo o trecho que cruza o território da comarca, especialmente onde se situa o complexo industrial da General Motors.

Alegando que os bloqueios colocam em risco cidadãos e bens patrimoniais, impedindo a população de exercer o direito de ir e vir e tumultuando as atividades econômicas na região de São José dos Campos, que é um dos mais importantes polos industriais do País, o juiz Barbosa Melo também proibiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade - que é controlado pelo PSTU - de bloquear as avenidas paralelas à Rodovia Presidente Dutra "em toda sua extensão" e ainda fixou multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento de sua ordem.

A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal depois que os líderes sindicais dos metalúrgicos promoveram quatro paralisações da Rodovia Presidente Dutra, entre janeiro e julho.

Segundo os procuradores federais, os bloqueios - que causaram congestionamentos de até 11 quilômetros - foram feitos sem aviso prévio às autoridades competentes e com o emprego de materiais explosivos e de violência, contrariando as condições exigidas pela Constituição para a realização de manifestações de protesto.

Os metalúrgicos alegaram que o fechamento de rodovias é uma forma de exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, previstos pela Constituição.

O juiz Samuel de Castro Barbosa Melo refutou o argumento, lembrando que o exercício desses direitos também pressupõe o respeito aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da concordância de interesses, que foram acintosamente desprezados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. "O exercício do direito de reunião encontra-se militado pela liberdade de locomoção, pelo dever do Estado de prover segurança a toda a coletividade, pela restrição imposta ao direito de greve e até pela necessidade de se observar a política urbana", afirmou.

Invocando consagrados juristas americanos, o juiz Barbosa Melo alegou ainda que as liberdades de expressão, reunião e associação não são absolutas. Um dos doutrinadores citados em seu despacho é o jurista Robert Post, que distingue palavra e ação ao definir o alcance da liberdade de expressão. "Um discurso proferido numa multidão em praça pública se enquadra na categoria palavra. Quebrar uma vidraça com tijolo é ação. Ambas as categorias de manifestações não são protegidas de maneira plena pelas garantias constitucionais. A liberdade de expressão, nos dois casos, deve ser protegida apenas enquanto meio para a comunicação de ideias - a palavra não é acobertada pela garantia constitucional para veicular, por exemplo, um discurso de ódio. Assim, ainda que alguém atire tijolos contra vidraças para expressar que não concorda com certo ponto de vista, e por mais clara que seja a mensagem retratada nessa, não é possível invocar a liberdade de expressão para excluir a prevenção e a repressão civil e penal contra o vandalismo", diz Post, em citação transcrita por Barbosa Melo.

Diante da enxurrada de manifestações abusivas que tomaram conta do País nos últimos meses, a decisão do juiz da 2.ª Vara da Justiça Federal em São José dos Campos mostra que, se o Ministério Público e o Judiciário cumprirem suas atribuições funcionais, quem exorbitar no exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, em detrimento dos direitos da sociedade, poderá e deverá ser enquadrado na lei e punido. É assim que a democracia funciona.

COLHENDO OS FRUTOS DA VIOLÊNCIA

30 de agosto de 2013 | 2h 13

Fernando Gabeira * - O Estado de S.Paulo


A presença no interior do País, que alguns jornalistas chamam de Brasil profundo, às vezes me deixa em dúvida se estou levando em conta todos os dados possíveis da realidade. Será que tudo o que estou vendo é só um refluxo do movimento de massas e a ocupação do terreno por grupos radicais que usam a violência como um instrumento pedagógico?

Usei um verso de Drummond para definir os acontecimentos de junho: nasce uma flor no asfalto. E disse que seu maior inimigo era a violência, que terminaria por esvaziar as ruas e fortalecer o lado que se pretende combater. Não pensava em nada do tipo conselho aos jovens. Apenas dizia que é ilusão supor que a História recomeça do zero. Vive na minha memória, e de todos os sobreviventes dos anos 60, a lembrança dos acontecimentos que resultaram na luta armada e no fortalecimento da ditadura militar.

Os grupos que se radicalizam na maré baixa dos movimentos acreditam estar mantendo o espírito e preparando nova investida. No 7 de Setembro, quem sabe? Tenho algumas razões para discordar dessa tática, para além da pura e simples objeção à violência. Claro que não me importo com os mal-entendidos nem espero indulgência dos críticos. Valho-me do sentido da realidade que às vezes abandona os grupos radicais quando as ruas se esvaziam e só ouvimos o barulho do trânsito.

Nas ruas multidões portavam cartazes dizendo: "Desculpem o transtorno, estamos mudando o Brasil". As pessoas viam isso com tolerância, pois era verossímil que tamanha energia concentrada pudesse mudar o País. O mesmo não vale para um grupo de vanguarda, pois é difícil atribuir capacidade de modificar o País a círculos isolados que se escondem sob máscaras e destroem símbolos do capitalismo.

Essas ações pedagógicas são realizadas na esperança de que se universalizem, de que outros as sigam e todos juntos destruam o sistema. Por essa esperança as pessoas se arriscam a ser presas. Acham que mais cedo ou mais tarde vingarão os frutos de sua ação pedagógica. O difícil é ver o tempo passando no cárcere e perceber que tudo aquilo era uma ilusão, constatar que a maioria esmagadora segue rejeitando a violência como forma de luta política.

É preciso passar um tempo no cárcere, comprometer a própria vida, para aprender essa lição elementar? Pode ser que entre os que queimam e destroem haja alguns que o façam por uma simples explosão nervosa. Mas os que organizam sistematicamente e consideram a tática correta estão jogando conscientemente com o próprio futuro.

Cansei de ver quebra-quebras em Berlim no 1.º de Maio. Sempre os mesmos, sempre na mesma loja de departamentos. E a Alemanha segue seu rumo.

Os políticos agora refluíram e a polícia brasileira parece indecisa sobre o que fazer com a violência que sobrevive no rescaldo das grandes manifestações. Os políticos temem a eleição, sabem que, mesmo calados, terão dificuldades em 2014. Por que se pronunciar e afastar mais a chance de voltar ao cargo?

Os resultados da baixa maré são claros. As bandeiras principais dos movimentos foram enfraquecidas. O governo recupera gradualmente o prestígio perdido. Não importa se o gigante acordou ou voltou a dormir. Vamos supor como correta a inversão daquela frase comum: quanto mais as coisas ficam as mesmas, mais elas mudam. Ainda não sabemos o impacto que o movimento de junho deixou na consciência de muitos. A pura observação nos autoriza a dizer que se buscava mais a condenação da política do que propriamente uma alternativa. Não só continuaram insolúveis alguns problemas na área política, como se acentuaram os indícios de que a ilusão de prosperidade sustentada foi para os ares.

A queda do real é só mais um capítulo da queda na realidade. Espera-se um aumento da gasolina e com ele mais aperto no bolso, apesar de sua correção. A sensação de crise econômica aos poucos vai se impondo à euforia da prosperidade, mas não há nenhuma esperança, no momento, de que possa ser superada por uma visão correta do atual governo.

A política externa brasileira continua sendo a política de um partido. Foi preciso que um jovem diplomata arrancasse um asilado de um quarto da embaixada em La Paz e fugisse com ele para o Brasil. No episódio da prisão dos torcedores corintianos, o mesmo diplomata, Eduardo Saboia, se esforçou para atendê-los enquanto as negociações com Evo Morales patinavam.

Estive na Bolívia para cobrir a revolta dos índios contra a construção de uma estrada na região Amazônica com financiamento do BNDES. Dois governos que se dizem populares se meteram numa aventura altamente impopular. Alguns adeptos do PT acham que é preciso falar fino com a Bolívia e grosso com os EUA. Será que a maioria da Nação realmente se sente paternal diante da Bolívia e ofendida diante dos EUA?

Com todos os descaminhos do governo é preciso contar apenas com novas manifestações? Elas têm um grande poder, mas já não somos inocentes sobre seu alcance real. Os políticos encenam um esforço concentrado, esperam o refluxo do movimento e caem, de novo, nas mesmas práticas repulsivas.

As grandes manifestações de junho tiveram o poder de revelar a incapacidade do sistema político no conjunto, a incompetência do governo e a repulsa à corrupção. Está na hora de valorizar não só o protesto, mas a busca de alternativas reais para o País. O crescimento dos últimos anos, apoiado numa bolha de consumo, parece ter chegado ao fim. A mediocridade do governo fica mais clara ainda.

Manifestações são vitais, mas a História é mais parecida com maratona do que tiro de cem metros. E a política, uma navegação que requer conhecimento dos mares, rochedos, portos a serem alcançados e as dificuldades do caminho. Estamos à deriva. Tal como na Espanha, sabemos o que as pessoas não querem. Prevemos altos índices de voto nulo. Cairá a legitimidade do poder político. Saída mesmo ainda não se vê no horizonte.

*Fernando Gabeira é jornalista.

SIM, COM RESULTADOS

ZERO HORA 21 de agosto de 2013 | N° 17529

EDITORIAIS



O relançamento da campanha Rio Grande do Sim constitui-se numa oportunidade importante para os gaúchos repensarem as razões que vêm levando o Estado a perder algumas de suas mais disputadas conquistas, a começar pela excelência de sua qualidade de vida. Por isso, é essencial que a iniciativa, em comemoração ao cinquentenário da ADVB/RS, defina um plano concreto de ação, para que a sociedade possa participar e acompanhar os avanços desta mudança de cultura para o Estado. Por mais que tenham sua história ligada a antagonismos políticos, esportivos e comportamentais, foi nos momentos de convergência que os gaúchos conseguiram concretizar alguns avanços significativos.

Uma das conquistas mais marcantes para o Estado, obtida por meio de mobilização da sociedade acima de interesses políticos e partidários, foi a instalação do Polo Petroquímico em Triunfo na década de 80 do século passado. Disputado por outras regiões do país, o empreendimento que significou um divisor para a economia gaúcha só se tornou possível devido à pressão de entidades da sociedade civil e da união das bancadas do Rio Grande do Sul no Congresso. Foi essa capacidade de articulação que, mais recentemente, facilitou o implemento da duplicação do trecho sul da BR-101.

A campanha atual pretende estimular a população a se mobilizar em torno de uma agenda comum, acima de divergências de qualquer ordem. Nesse esforço para lutar em favor de propostas sobre as quais haja mais convergência, é importante que os gaúchos definam metas e privilegiem causas coletivas como a educação. Ninguém precisa abandonar sua visão de mundo. Basta, apenas, dialogar, negociar, abrir espaço para concessões que beneficiem o Estado, deixando em segundo plano interesses setoriais e particulares.


https://www.facebook.com/RSdoSim?group_id=0

RIO GRANDE DO SIM - Quando tudo vira GRE-NAL, a gente não sai do zero a zero. É bom ir pra rua, ter posição, ter lado numa discussão. Mas é melhor ainda quando a gente se dá conta de que somos todos gaúchos e vivemos todos no mesmo Rio Grande do Sul. E que em vez de ficar andando em círculos, é preciso andar pra frente, e rápido. É isso que está por trás do movimento Rio Grande do Sim. A ideia é simples: colocar os gaúchos a favor da mesma causa, a favor de uma construção coletiva do Estado. A força da gente junto já está comprovada. Só assim vamos destravar os temas que ainda emperram o nosso desenvolvimento e, juntos, construir um futuro melhor para todos. Chegou a hora de dizer sim para nós mesmos. Porque o Rio Grande junto é maior.

PROTESTO TERMINA EM NOVO CONFLITO NO RIO

FOLHA.COM 20/08/2013 - 03h58

DO RIO


Policiais militares e manifestantes entraram em confronto mais uma vez ontem à noite no Rio. A confusão começou por volta de 23h15, quando um grupo que fizera um protesto no centro começava a dispersar no Largo do Machado, na zona sul.

Os manifestantes desciam pela rua do Catete quando encontraram o Batalhão de Choque. Não foi possível determinar quem começou o conflito. Policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e usaram spray de pimenta.

Mais cedo, por volta das 20h30, tinha havido um conflito de pequena dimensão entre manifestantes e policiais em frente à Assembleia Legislativa, no centro.

Um homem foi preso sob acusação de ter quebrado a vidraça de uma agência bancária. Manifestantes tentaram impedir a prisão e houve um início de confusão. Alguns acusaram policiais de terem usado armas de choque elétrico para contê-los.

Antes de chegarem à Assembleia eles tinham fechado, por 20 minutos, a avenida Rio Branco, no centro. Após a prisão, o grupo, de cerca de 100 pessoas, na estimativa da PM, se dirigiu à delegacia para onde o homem tinha sido levado --ele foi solto logo depois. De lá decidiram seguir, mais uma vez, para o Palácio Guanabara.

Quando começavam a dispersar, após desistir de seguir para o palácio, houve a confusão. Até a conclusão desta edição não havia detidos.

PROFESSORES

Professores da rede estadual do Rio, em greve desde o dia 12 de agosto, fizeram ontem à tarde um protesto próximo ao prédio em que mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon, e fecharam as pistas da av. Delfim Moreira por uma hora.

A manifestação, pacífica, reuniu pouco mais de cem manifestantes, de acordo com a PM. Professores agitavam bandeiras e entoavam palavras de ordem como "a educação parou". Por volta das 16h30, a direção do sindicato chegou para passar informações sobre uma reunião com integrantes do governo do Estado. Ao se aglomerarem para ouvir o informe, os grevistas fecharam as pistas da avenida. Os professores reivindicam reajuste de 28%. Cabral deu aumento de 8%

Bruno Poppe/Frame/Folhapress

Manifestantes saem da Cinelândia em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde houve confronto com a polícia

DIREITO DE TODOS

FOLHA.COM, 19/08/2013

Editorial


As manifestações de junho passado, quando centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, exerceram efeitos notáveis. Sacudiram o sistema político do torpor em que se encontrava e
revelaram saudável inconformismo, expresso no maciço apoio popular aos protestos.

Mas o momento passou; as manifestações arrefeceram. Não existe fórmula que resolva, num passe de mágica, os graves problemas apontados. Mesmo entre os indignados não tardaram a irromper altercações, e a maioria logo retomou sua dura rotina de afazeres.

Esperemos que as causas concernentes à cidadania, capazes de desatar movimento tão intenso, não sejam abandonadas.

Que o direito a uma boa gestão dos recursos públicos, a serviços de qualidade e à própria liberdade de manifestação pacífica mereçam uma pressão mais persistente sobre as autoridades.

Nesta fase de refluxo, porém, subsiste uma dispersão de grupúsculos empenhados em sustentar a antiga chama. Incapazes de mobilizar multidões, recorrem à violência no afã de multiplicar a repercussão de seus esquálidos protestos.

Desde junho, consolidou-se um equívoco. Como o estopim que deu escala às passeatas foi um episódio, numa das jornadas em São Paulo, de intolerável desmando policial, surgiu um ambiente em que a polícia somente intervém, aliás de modo desastrado, quando o vandalismo já campeia.

É preciso repetir o óbvio. Cabe às autoridades garantir o direito de manifestação pacífica. Mas compete às mesmas autoridades coibir todo ato de violência contra qualquer pessoa ou contra o patrimônio público e privado.

Talvez por despreparo diante do inesperado, elas têm falhado. Entre repressão indiscriminada e passividade cúmplice, há de haver toda uma estratégia de contenção que permita resguardar, com dano mínimo, a ordem pública e o direito de todos, inclusive de ir e vir.

Faz parte dessa estratégia que os autores de agressões físicas sejam responsabilizados perante a Justiça. Polícia e Ministério Público mostram-se lenientes no cumprimento deste dever que as circunstâncias tornam imperativo.

Pouco importa que os vândalos sejam ideólogos do ressentimento, indivíduos de temperamento exaltado ou meliantes e provocadores infiltrados na confusão. A lei é a mesma para todos.

A democracia representativa é o único regime que protege o direito dos que pregam sua destruição. Por questão de princípio, concede-lhes uma generosidade que jamais retribuiriam.

Impedi-los de impor sua pregação pela força não é um direito do regime democrático, mas sua obrigação mais irrecusável.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tudo bem e democrático o direito de todos de se manifestar, protestar e revelar nas ruas a indignação diante da atual situação de insegurança, corrupção, injustiças e serviços precários que vivemos no Brasil. Mas, acredito que não se deve esquecer a supremacia do interesse público que envolve a ordem pública, a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem estar da população. Toda afronta ao interesse público exige a pronta ação das forças policiais. É para isto que existem leis, justiça e polícia, instrumentos necessários para garantir a ordem pública, assegurar e limitar direitos e impedir que direitos de terceiros sejam violados.  Ocorre que os protestos, que deveriam ser ordeiros, estão sendo infiltrados por anarquistas, ladrões e vândalos com intenções nada pacíficas, amedrontando e arrefecendo a população indignada.