Um dia de fúria no reino da burocracia. Vítima de cobrança indevida pelo INSS, aposentado se revolta e acaba preso dentro de agência - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 11/10/2011
Cansado de ter descontada parte de sua aposentadoria por um erro que não cometeu, o industriário João Santana Silveira tomou na manhã de ontem uma atitude radical. Sentou-se dentro do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Vila IAPI, na zona norte de Porto Alegre, e disse que dali não sairia sem os pagamentos que o governo lhe deve.
Discutiu tanto que acabou preso, conduzido à Polícia Federal e indiciado por desacato. Continua sem o dinheiro que buscava reaver.
A situação surreal vivida por João Silveira, 53 anos, ex-supervisor de produção em uma empresa do Polo Petroquímico-RS, teve início em janeiro, quando ele se separou da mulher, Maria Conceição. Os dois assinaram, em consenso, documento judicial no qual ele concorda em descontar 30% da aposentadoria a título de pensão à ex.
Para surpresa e indignação do aposentado, no mês seguinte ele teve descontados 60% do salário: 30% para a ex-mulher e outros 30% como “consignação”. Ao comparecer ao posto do INSS no IAPI para reclamar, Silveira ficou sabendo que a tal “consignação” era o parcelamento de uma dívida que ele teria com a Previdência Social. Após insistir em detalhes, recebeu a resposta: teria de pagar a pensão à ex de forma retroativa ao ano de 2001, e este débito fora parcelado, sendo descontado mensalmente – além da pensão normal.
Incrédulo, Silveira telefonou a Maria Conceição e ouviu dela palavras de consolo, que não deveria pagar nenhum valor atrasado, apenas a pensão, a partir de 2011. Na sentença judicial, também não constava qualquer menção a pagamento retroativo.
– Minha mãe ainda solicitou a um advogado que confirmasse, junto ao INSS, que o papai não lhe devia dinheiro anterior a 2011. Em vão. A Previdência Social continuou descontando os tais pagamentos retroativos, mês após mês – diz a filha do aposentado, a médica Andresa Silveira Medeiros.
Silveira garante que foi mais de 60 vezes ao posto do IAPI e à agência central do INSS em Porto Alegre, no Centro, tentando provar que havia algum erro. Em vão. O INSS nega que tenha sido tantas vezes, mas admite que o problema se arrasta há uns quatro meses, porque havia necessidade de confirmar, junto à Justiça, que ele não devia pagamentos retroativos à ex.
A resposta da Justiça chegou na semana passada. Efetivamente, não há ordem para descontar a pensão de forma retroativa. O INSS concluiu que, por algum erro de digitação, servidores escreveram 2001 no ítem que se refere ao desconto de proventos – e não 2011, como dizia o despacho judicial.
Aposentado foi detido por PMs e levado à Polícia Federal
Silveira compareceu ontem ao posto do INSS, esperançoso de receber os atrasados. Foi informado de que o dinheiro ainda não está disponível, que não chegou à agência da Caixa Econômica Federal, onde será depositado. Perdeu de vez a paciência quando informaram que a supervisora não iria atendê-lo mais uma vez.
– Só saio daqui com meu dinheiro – declarou.
Fez mais do que isso, conforme funcionários do INSS. Ameaçou depredar o carro da gerente do posto. Acabou detido por PMs, que confirmaram as ameaças que Silveira teria feito. Foi levado de camburão até a sede da Polícia Federal, onde, depois que testemunhas confirmaram as ameaças, acabou indiciado por desacato (artigo 331 do Código Penal, passível de detenção por seis meses a dois anos, substituíveis por pena alternativa). Silveira ficou detido duas horas e meia, mas não se arrepende.
– Corri atrás dos meus direitos. Não lembro de ter ameaçado ninguém, apenas queria meu dinheiro. Faria tudo de novo – desabafa.
Entenda o caso
- O industriário João Santana Silveira se separou da mulher no início deste ano. Acertou com ela o pagamento de uma pensão judicial, no valor de 30% dos vencimentos. Para sua surpresa, no mês seguinte teve descontados pelo INSS 60% do valor da aposentadoria.
- Silveira foi informado pelo INSS que, além da pensão, teria de pagar um débito, referente aos 10 anos anteriores de pensão, de forma retroativa. A própria ex-mulher confirmou que se tratava de um engano, e o aposentado entrou com pedido de revisão das cobranças, no INSS.
- Os valores continuaram a ser descontados. O INSS informa que a demora em resolver o problema ocorreu porque a Justiça tinha de ser consultada e confirmar se, efetivamente, ele não tinha débitos em atraso com a ex-mulher.
- A Justiça confirmou a inexistência de débitos por parte dele, na sexta-feira. Silveira compareceu ontem ao posto do INSS no IAPI e se revoltou, ao saber que o dinheiro descontado indevidamente dele ainda não tinha entrado em sua conta. Funcionários dizem que ele ameaçou os servidores. O aposentado acabou detido, por desacato.
VALORES:
- R$ 2.686,33 é o valor da aposentadoria
- R$ 805,89 era o que Silveira deveria pagar por mês à ex-mulher
- R$ 1.611,78 era quanto a Previdência Social estava descontando
- Sobravam para o aposentado R$ 1.074,55
- Se não se mexesse, ele continuaria a ter descontos indevidos até pagar
R$ 72 mil
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se todo brasileiro fizesse o mesmo sem os excessos cometidos, o Estado jamais trataria tão mal seu povo. Este senhor merecia um grande e solidário protesto de apoio em frente ao INSS para mostrar a indignação popular contra a burocracia e o descaso.
A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.
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