ZERO HORA 19 de outubro de 2012 | N° 17227
GAZETA FORMAL. Câmara esvazia sessões e críticas tomam rede social
Resolução defendida pelo presidente da Casa, Marco Maia, exclui votações às segundas e sextas-feiras
JULIANO RODRIGUES
A polêmica mudança do regimento interno da Câmara dos Deputados – que oficializa a semana de três dias para os deputados – foi recebida ontem com uma série de críticas em sites e redes sociais. Revoltados com a resolução que formalizou as sessões ordinárias de segunda e sexta-feira em “reuniões de debates”, internautas protestaram contra o presidente da Casa, o gaúcho Marco Maia (PT-RS). A conta do parlamentar no Twitter foi inundada por reclamações durante toda a quinta-feira.
As críticas à medida não se restringiram ao plano virtual. Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ironizou a alteração:
– É a oficialização da gazeta – debochou.
Em nota, Maia rebateu afirmando que se o colega tivesse “inteligência emocional”, procuraria se informar sobre o funcionamento do Congresso em outros países. O gaúcho classificou a manifestação como “um devaneio de quem desconhece o regimento da Câmara e a prática legislativa”.
A substituição do dispositivo apenas oficializa o que já ocorria no Legislativo. Sob a explicação de que tem de visitar as suas bases eleitorais, a maioria dos parlamentares não comparece nas segundas e sextas-feiras. A prática comum era de que o presidente da sessão a transformasse em reunião de debate. Na última segunda-feira, apenas 14 dos 513 legisladores registraram presença no plenário.
Até quarta-feira, pelo regimento, os ausentes seriam obrigados a justificar a falta. Mas, com a resolução, isso não será necessário, porque o novo texto classifica essas sessões como não deliberativas. Atualmente, os parlamentares só têm o salário descontado quando se ausentam de votações.
Além do aval de Maia, a nova redação também teve o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, que levaram o projeto à votação de maneira simbólica na noite de quarta-feira, sem que os deputados tivessem de se posicionar a favor ou contra. Como se trata de alteração do regimento interno, a medida não tem de ser aprovada pelo Senado e já está em vigor.
DETALHE ZH. Twitter sob ataque
Indiferente às pressões na internet, o presidente da Câmara, Marco Maia, foi atacado ontem no Twitter. Internautas indignados com as sessões no Congresso em apenas três dias da semana, criticaram Maia “pela coragem de defender a medida” . Outros, pediam que o nome do petista gaúcho “fosse guardado” na memória dos eleitores. O argumento de que sessões extraordinárias podem ser convocadas também esteve na mira dos tweets.
ENTREVISTA
“Um deputado trabalha sete dias por semana”
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados
Para
o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não há nada de errado
com o fato de os deputados não terem formalmente de justificar
ausências nas segundas e sextas-feiras. Quanto às críticas que
envolveram as redes sociais ontem, a partir da medida, ele sugere se
tratar de falta de informação de parte de internautas que, segundo sua
avaliação, desconhecem a atividade parlamentar. A síntese:
Zero Hora – Com a alteração no regimento, os deputados só terão de trabalhar três dias em sete da semana. Não é pouco, deputado?
Marco Maia – Isto não é verdade. Um deputado não trabalha apenas quando existem sessões na Câmara. Um deputado trabalha sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma das tarefas é votar, mas temos comissões permanentes, atividades inerentes ao mandato, os contatos que temos de fazer com as bases eleitorais. Eu, por exemplo, e não estou reclamando disto, não vejo o meu filho há 10 dias, pelas agendas que sou obrigado a cumprir. Seria como se nós entendêssemos que um professor só trabalha quando está na sala de aula. Ele trabalha antes de entrar na sala, porque tem de preparar a aula, preparar a matéria, corrigir provas, trabalhos.
ZH – A repercussão negativa da medida o incomoda?
Maia – A opinião pública é sempre importante, em qualquer circunstância. O cidadão mais informado, aquele que acompanha a atividade parlamentar de perto, que sabe o que é feito por um deputado, sabe também que o parlamentar não trabalha só quando está no parlamento.
ZH – Na segunda-feira passada, a sessão teve 14 dos mais de 500 parlamentares. Quem não for nas reuniões como essa precisará justificar ausência?
Maia – Não.
ZH – A partir de agora?
Maia – Não, já não precisava antes.
ZH – Pelo regimento?
Maia – Pelo regimento e pela prática da Casa, que já vem de 20 anos. As sessões de segunda e sexta-feira são sessões de debates.
ZH – Mas no regimento, antes da alteração, elas constavam como sessões ordinárias...
Maia – Continuam sendo. A única alteração que fizemos foi deixar claro que as sessões ordinárias de segunda e sexta não são deliberativas. Se você for olhar o histórico da Câmara dos Deputados, nunca houve sessões ordinárias na segunda e na sexta para votação de qualquer tipo de matéria. Quando houve, elas aconteceram de forma extraordinária.
ZH – Então isso foi oficializado agora, porque não estava no regimento.
Maia – Mas estava na Constituição desde 2006. O regramento, a forma de funcionamento estava lá.
ZH – O senhor vai à sessão desta sexta-feira?
Maia – Estarei em Brasília. Para as sessões da Casa, estou apto, estou em Brasília. Mas não é normal, nunca foi, nem é, ter sessões ordinárias na sexta.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora do povo brasileiro, que paga o custo da máquina legislativa mais cara do planeta, reagir contra esta "cultura" de descaso que esvazia o Congresso Nacional nas segundas, nas sextas, antes e depois de feriados e em recessos não previstos, deixando projetos sem soluções. Esta prática leva a tão desejada convocação extraordinária onde todos recebem vantagens salariais adicionais. Uma forte mobilização em rede social poderia exigir o fim dos recessos indevidos, impedir as convocações extraordinárias, restringir os abusos e fazer com que os congressistas trabalhem na mesma jornada de um trabalhador comum.
Zero Hora – Com a alteração no regimento, os deputados só terão de trabalhar três dias em sete da semana. Não é pouco, deputado?
Marco Maia – Isto não é verdade. Um deputado não trabalha apenas quando existem sessões na Câmara. Um deputado trabalha sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma das tarefas é votar, mas temos comissões permanentes, atividades inerentes ao mandato, os contatos que temos de fazer com as bases eleitorais. Eu, por exemplo, e não estou reclamando disto, não vejo o meu filho há 10 dias, pelas agendas que sou obrigado a cumprir. Seria como se nós entendêssemos que um professor só trabalha quando está na sala de aula. Ele trabalha antes de entrar na sala, porque tem de preparar a aula, preparar a matéria, corrigir provas, trabalhos.
ZH – A repercussão negativa da medida o incomoda?
Maia – A opinião pública é sempre importante, em qualquer circunstância. O cidadão mais informado, aquele que acompanha a atividade parlamentar de perto, que sabe o que é feito por um deputado, sabe também que o parlamentar não trabalha só quando está no parlamento.
ZH – Na segunda-feira passada, a sessão teve 14 dos mais de 500 parlamentares. Quem não for nas reuniões como essa precisará justificar ausência?
Maia – Não.
ZH – A partir de agora?
Maia – Não, já não precisava antes.
ZH – Pelo regimento?
Maia – Pelo regimento e pela prática da Casa, que já vem de 20 anos. As sessões de segunda e sexta-feira são sessões de debates.
ZH – Mas no regimento, antes da alteração, elas constavam como sessões ordinárias...
Maia – Continuam sendo. A única alteração que fizemos foi deixar claro que as sessões ordinárias de segunda e sexta não são deliberativas. Se você for olhar o histórico da Câmara dos Deputados, nunca houve sessões ordinárias na segunda e na sexta para votação de qualquer tipo de matéria. Quando houve, elas aconteceram de forma extraordinária.
ZH – Então isso foi oficializado agora, porque não estava no regimento.
Maia – Mas estava na Constituição desde 2006. O regramento, a forma de funcionamento estava lá.
ZH – O senhor vai à sessão desta sexta-feira?
Maia – Estarei em Brasília. Para as sessões da Casa, estou apto, estou em Brasília. Mas não é normal, nunca foi, nem é, ter sessões ordinárias na sexta.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora do povo brasileiro, que paga o custo da máquina legislativa mais cara do planeta, reagir contra esta "cultura" de descaso que esvazia o Congresso Nacional nas segundas, nas sextas, antes e depois de feriados e em recessos não previstos, deixando projetos sem soluções. Esta prática leva a tão desejada convocação extraordinária onde todos recebem vantagens salariais adicionais. Uma forte mobilização em rede social poderia exigir o fim dos recessos indevidos, impedir as convocações extraordinárias, restringir os abusos e fazer com que os congressistas trabalhem na mesma jornada de um trabalhador comum.
| Plenário oficialmente vazio |
| COMO ERA |
| - As sessões das segundas e sextas eram ordinárias, mas a presidência da casa costumava transformá-las em reuniões de debates. |
| - Pelo regimento, os deputados que faltavam a essas sessões tinham de justificar a ausência. Na prática, não justificavam. |
| COMO FICA |
| - Com a alteração do regimento, as sessões de segundas e sextas serão destinadas apenas a debates. |
| - Os deputados que faltarem não precisarão justificar a ausência. Quando o presidente quiser votações nas datas, terá de convocar sessões extraordinárias. |
