A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

domingo, 30 de junho de 2013

A POLÍTICA NAS RUAS

O Estado de S.Paulo 30 de junho de 2013 | 2h 10

OPINIÃO

As manifestações populares que tomaram as ruas nas últimas semanas, entre os resultados concretos que já produziram - como a redução das tarifas dos transportes - e outros que certamente ainda provocarão, colocam a nu a monumental realização de Lula e do PT em pouco mais de dez anos no poder: a debilitação, quase a anulação, do debate político em seu maior foro institucional, o Parlamento.

Na falta de quem exprimisse seus anseios e necessidades mais prementes - captá-los e processá-los é função dos políticos, numa democracia representativa -, o cidadão saiu às ruas para dizer ele próprio o que pensa e o que quer do governo. É simples assim. Menos mal, é claro, que vivemos num país em que o cidadão tem a liberdade de sair às ruas para se manifestar. Mas é muito ruim que seja forçado a esse exercício democrático porque se cansou de ver obstruídos os canais institucionais que, por definição, existem para representá-lo.

Esse gravíssimo sintoma do mau funcionamento do sistema democrático só pode ser debitado na conta de quem tem a responsabilidade de manejá-lo: o governo.

E o simples fato de o governo ter sido constrangido a vir a público para admitir que o coro das ruas tem razão e para anunciar providências emergenciais para atendê-lo leva à inescapável conclusão: se o governo tivesse tido a competência de fazer antes, no tempo certo, o que está tentando fazer agora, sob a pressão do clamor popular, os brasileiros estariam hoje celebrando em paz o país de sonho que o PT prometeu e não entregou.

O fato é que o lulopetismo, do alto de sua soberba, messiânico e populista, a partir de 2003 tomou enorme gosto pelo poder e passou a cultivar a obsessão de nele se perpetuar. Uma ambição até legítima, se sustentada de forma genuinamente democrática.

Mas está longe de ser democrático quem sustenta seu poder - para ficarmos apenas no caso do Congresso Nacional - por meio da subjugação das instituições, exatamente aquelas que têm a missão constitucional de representar os cidadãos (a Câmara dos Deputados) e as unidades federadas (o Senado Federal), além de fiscalizar os atos do Executivo. Pois foi exatamente essa a tarefa a que, inicialmente sob o desastrado comando do mensaleiro José Dirceu, o PT se dedicou com afinco: transformar o Congresso Nacional num mero balcão de negócios, silenciando a discussão das grandes questões políticas do País com a generosa distribuição de toda sorte de vantagens pessoais, inclusive de nacos de poder. Afinal, para que debate, se os iluminados donos do poder sempre souberam perfeita e exatamente o que o povo quer?

É claro que, a partir do instante em que senadores e deputados se mostram incapazes e desinteressados de atuar em sintonia com o sentimento popular, se abre espaço para o clamor das ruas. Trata-se de reação saudável do ponto de vista da democracia, mas obviamente excepcional. A necessária participação popular nos sistemas democráticos tem à sua disposição mecanismos e foros adequados, de organizações não governamentais e entidades associativas aos partidos políticos. Mas é nos Parlamentos que devem desaguar as aspirações populares.

Por essa razão é que, por meio da cooptação puramente fisiológica dos partidos no Congresso Nacional, o lulopetismo vinha tentando impor-se absoluto e incontrastável na missão de definir os rumos do País. Vinha - até que as ruas se tingiram de verde-amarelo e chamaram para si a definição da agenda política prioritária e aos atônitos governantes não restou senão correr atrás do prejuízo.

A teoria da separação e autonomia dos Poderes constitui o núcleo duro do sistema democrático de governo. Sua prática, entretanto, depende da competência com que os atores da cena política logram equilibrar o jogo de interesses conflitantes inevitável em qualquer tipo de convivência humana. Aqui, lamentavelmente, o lulopetismo alterou em seu benefício o equilíbrio entre os Poderes da República ao impor o fisiologismo como moeda corrente da vida pública nacional. Despolitizou o Parlamento. O resultado está nas ruas.

EPIDEMIA DE MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL


‘Epidemia’ de manifestações tem quase 1 protesto por hora e atinge 353 cidades
Movimento ganhou força depois do dia 17, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de TV, e auge foi no dia 20, em 150 cidades

29 de junho de 2013 | 19h 49

Bruno Paes Manso e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - No dia 6 de junho, os jornais de São Paulo ainda repercutiam mortes violentas em tentativas de assalto quando uma primeira manifestação de 150 jovens, aparentemente despretensiosa, aconteceu no centro da cidade, na hora do rush, rumo à Avenida Paulista. Era o primeiro protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que nos dias seguintes atrairia os holofotes da imprensa e se espalharia como "epidemia" pelo Brasil, contagiando rapidamente a população de diferentes cidades.


JF Diorio/AE
Manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, na quarta-feira, 26

Até quinta-feira, a população saiu às ruas com cartazes para protestar em pelo menos 353 municípios, conforme levantamento feito pelo Estado em eventos no Facebook e em menções na imprensa regional. Ao todo, houve pelo menos 490 protestos em três semanas (mais de 22 por dia). Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa feita nas prefeituras, identificou protestos em 438 cidades.

O papel das redes sociais (Twitter e Facebook) foi decisivo para a articulação dos discursos e para divulgar hora e local dos protestos. Mas a epidemia só ganhou força depois do dia 17, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de televisão. "Fazendo um paralelo com o casamento, esses eventos não têm causa única. O casal não termina porque a toalha foi deixada em cima da cama. Essa toalha pode ser a gota d’água de brigas antigas. O mesmo ocorreu nos protestos, que explodiram por uma longa história de crises enfrentadas em silêncio", diz o professor de comunicação digital Luli Radfahrer (ECA-USP).

Avanço. Em São Paulo, os primeiros três protestos aconteceram em um intervalo de seis dias e não ultrapassaram os 10 mil manifestantes. Mesmo assim, já eram a principal história dos jornais. No dia 13 de junho, outras dez cidades aderiram - capitais ou cidades médias, como Natal, Porto Alegre, Rio, Santos e Sorocaba. No dia 17, quando São Paulo parou, com 200 mil pessoas nas ruas, já eram 21 protestando.

O auge foi no dia 20, quando 150 municípios tiveram protestos. Pelo menos 1 milhão de brasileiros foram às passeatas, segundo dados das Polícias Militares de 75 cidades. Desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. A menor cidade a se rebelar foi Figueirão (MS), que tem 2,9 mil habitantes.

O mote do transporte público foi o mais popular principalmente nas cidades que têm rede de ônibus. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu manifestantes contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de obras. "Foi uma revolta típica da pós-modernidade, aparentemente sem causa. Do ponto de vista político, contudo, a multiplicidade de causas tornou os protestos mais fortes justamente porque permite várias interpretações dos que vão se manifestar", diz o psicanalista Jorge Forbes.

Forbes enxerga, no entanto, um ponto em comum nas demandas. "Trata-se de uma sociedade civil renovada, mais informada e educada, que continua tendo de lidar com as instituições do século passado, anacrônicas, que não atendem mais os anseios da população."

Difícil leitura. Mesmo para aqueles que acompanham a história do movimento, a epidemia de protestos surpreendeu. O filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil, ainda se esforça para entender o que aconteceu. "A resistência e a desobediência civil já eram discutidas desde Seattle, em 1999, nos movimentos antiglobalização. A novidade foi o Passe Livre, que passou a ter uma pauta clara, com um grupo de referência para negociar. O governo foi acuado pelas passeatas e mudou sua decisão." As manifestações continuaram em menor quantidade depois da redução das tarifas, apesar de muitos protestos contra a Copa das Confederações.

QUAL BOLHAS DE SABÃO


ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477


Percival Puggina*



Volta e meia, anos a fio, eu criticava, aqui, a péssima gestão federal dos negócios públicos. O governo ia mal nas coisas importantes. E o que ia bem lhe caía no colo de presente. Presente chinês. O gigante oriental acordara e arrancava o Brasil de seu berço esplêndido. Quanto ao resto segurança, responsabilidade fiscal, probidade, educação, saúde, infraestrutura, tecnologia, relações exteriores, as coisas iam mal. Muito cacarejo publicitário e pouco ovo.

Nós, os poucos que expúnhamos com objetividade a situação nacional, exercíamos tarefa resignadamente inglória. O marketing do governo trovejava informações que nos contradiziam. Afrontávamos a opinião majoritária. Sabíamos que distribuir dinheiro não resolve os problemas nacionais porque o Brasil não é um programa de auditório! Mas o Planalto festejava ao menos um plano mirabolante e bilionário por semana. Até a mídia mundial comprava por bom o discurso oficial! As oposições, ora, as oposições! Primeiro, Lula lhes bateu a carteira ao fazer seu o programa de governo do FHC. Depois, quando Lula passou a sacrificar a austeridade fiscal em favor das reeleições petistas, instalou-se a chamada Brasilha da Fantasia, ou a Fachada de Prosperidade (nas palavras do Financial Times). Mas a oposição política formal, já então, arquejava seu desânimo em meia dúzia de vozes, se tanto, no Congresso Nacional. Enfim, nossa trincheira era tão despovoada, que se um gritasse o outro não ouviria. E o petismo ainda nos chamava de golpistas.

Pois eis que o povo sai às ruas. Os satisfeitos do Bolsa Família e do Bolsa Louis Vuitton ficam em casa. Entende-se. Entendem-se, também, os motivos pelos quais os grupos radicais que acionaram a alavanca de partida foram para a marginalidade quando o povo, com suas camisas brancas, tomou conta do pedaço. Assistimos a uma surpreendente apropriação pela cidadania de algo que se iniciou em mãos erradas. Com raras exceções, a multidão nas ruas repete o que vínhamos dizendo. Claro, há os paus-mandados que se infiltram e tentam desviar o foco para cima dos governos não petistas; há os que conscientemente usam a violência para fins políticos e há os que se aproveitam das vidraças quebradas para sua atividade criminosa. A multidão nas ruas embasbacou dois grupos: os detentores de poder e os comentaristas, ingênuos ou militantes da causa, que há anos recebiam os resultados das pesquisas de satisfação como prova suficiente de que tudo ia bem. Pesquisas de satisfação, senhores, têm a ver com mercado. A realidade nacional precisa ser aferida em outras fontes, e tem a ver com o futuro do país em horizontes de curto, médio e longo prazos.

Rudyard Kipling perguntou certa vez num poema: “O que podem conhecer sobre a Inglaterra os que só conhecem a Inglaterra?”. Pois o brasileiro médio sempre se pareceu um pouco com esses ingleses de Kipling. Nos últimos anos, porém, com o dólar barato, milhões de brasileiros saíram a conhecer o mundo. E conheceram melhor o Brasil... Essa massa, da qual Lula se considera santo benfeitor, pôde fazer comparações e concluir que, aqui, exceto os luxuosos palácios do poder, tudo o que é público está em frangalhos. Que aqui, impostos coletados em percentuais de Primeiro Mundo se desperdiçam no supérfluo. E que o restante se entrega ao Submundo, sob zelo da mais irretratável impunidade. Ilusões publicitárias são como bolhas de sabão.

*ESCRITOR

A JUVENTUDE NÃO DORMIRÁ

ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477


DIANA LICHTENSTEIN CORSO*


Em 1964, num pequeno texto com esse título, escrito para a revista New Society, o psicanalista Winnicott tentava dialogar com aqueles que se horrorizavam diante de manifestações juvenis: É dada publicidade a cada ato de baderna juvenil porque o público não quer ouvir ou ler a respeito dessas façanhas adolescentes que estão isentas de qualquer desvio antissocial. Além disso, quando acontece um milagre, como os Beatles, existem aqueles adultos que franzem o cenho quando podiam soltar um suspiro de alívio quer dizer, se estivessem livres da inveja que sentem do adolescente desta fase. Veja bem, ele retrata a obsessão do público por uma minoria de vândalos, cego à verdadeira relevância dos acontecimentos. O título se refere a uma personagem de Shakespeare, que odiava a juventude e desejava que se dormisse dos 16 aos 23 anos.

É interessante a menção aos vovôs do rock, justamente para lembrar de que o tempo passa e crescemos como civilização assimilando e aprendendo com o que parecia dissonante e impossível de catalogar. O que mais alarma os intérpretes de plantão, nos quais me incluo, é a ignorância do rumo que as insatisfações expressadas vão tomar. Não se sabe do resultado das próximas eleições, nem como as cidades receberão a Copa e principalmente está para se descobrir como funcionam a política e a informação na era da internet. Como tampouco se sabia da comunicação após o telégrafo e o telefone, do rumo da música depois do rock, do destino da família após a revolução dos costumes, das mulheres após a pílula, do livro após o computador. Os adultos de diferentes épocas são reincidentes no medo do desconhecido, lembram seus tempos de interrogações e temem não ter feito as melhores escolhas. Os jovens representam esse processo, estão fadados a atravessá-lo e acabam suportando melhor o que não controlam.

Nesse e noutros textos, Winnicott lembra que a juventude passa nos indivíduos, que ficam velhos como os Beatles, mas nas sociedades a expressão juvenil chegou para ficar. Ele a chamou elogiosamente de “imaturidade adolescente”, que seria a fonte das dúvidas que movem revoluções e permitem invenções. Tudo o que nos tornamos como civilização tem uma dívida com aqueles que enxergaram as coisas de modo diferente.

Mudam os atores, mas a peça da juventude segue em cartaz. A vantagem da visão de mundo adolescente, ou juvenil, é justamente sua relação com o tempo, a capacidade de reconhecer, com tristeza, mas sem pânico, que o futuro é incerto. Ser jovem é conviver com as próprias indefinições: duvidar sobre a quem e como amar, no que acreditar, como trabalhar, a quem admirar e o que se quer aprender. Ficar velho é satisfazer-se com o senso comum, é alardear o fim do mundo a cada vez que alguém faz um barulho que nosso cérebro não consegue decodificar. Encerro com Winnicott, pedindo que sejamos capazes de interpretar e conter nossa “indignação moral causada por ciúme da juventude”. Corrompendo Quintana: a meninada passará, a juventude passarinho.

DIANA LICHTENSTEIN CORSO*

DO LUTO À LUTA

ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477


FLÁVIO TAVARES*


O título deste artigo é do povo de Santa Maria, não meu. Do luto à luta não é só o estribilho da batalha que lá se trava contra a impunidade ou um jogo fonético digno de um poema, mas uma filosofia de vida. Profunda como ensinamento, a frase vai além da tragédia que, agora, completou cinco meses. Com quatro breves palavras, podemos impedir que tudo caminhe cinicamente para o nada num crime sem autores, como se os únicos culpados fossem as próprias 242 vítimas. (Ou como se o culpado fosse o homem das cavernas por descobrir o fogo, milhões de anos atrás...)

Também o Brasil inteiro saiu do luto para a luta nesses últimos 21 dias.

Espezinhados pela surdez de governantes que usufruem do poder pelo gozo pessoal de mando e enriquecimento financeiro, milhões de jovens e não jovens transformam em luta o luto a que foram submetidos pelo engano. Protestam contra a corrupção do setor político. Tudo começou em Porto Alegre, no movimento contra o aumento das passagens de ônibus, e se estendeu. Ao chegar a São Paulo, as chamas se alastraram na palha seca de um Brasil que só pensa em cerveja, só fala em futebol e obedece à Fifa como um submisso cãozinho de circo, gastando bilhões em suntuosos estádios ou difusas “obras para a Copa do Mundo”.

O novo estádio de Brasília custou o equivalente a 150 hospitais de porte médio, equipados com todas as modernidades que não existem sequer nas cidades-satélites da Capital Federal!

A presidente Dilma viu no “clamor das ruas” o protesto “contra a corrupção e o uso indevido do dinheiro público”. Mas quem usa o dinheiro público?

O país confiou em que as palavras da presidente levariam a ações concretas e urgentes para – pelo menos – sanar os horrores visíveis na degradação política, mas eis que ela se reúne prioritariamente com os próprios políticos e propõe atos futuros de superfície, anódinos ou de efeitos distantes, como a necessária “reforma eleitoral”. Nada de concreto contra a corrupção! Nem um pio sobre o balcão de negócios que reúne mais de uma dezena de partidos na base alugada chamada de “base aliada”! Pode ser dinâmico um governo com 39 ministérios, em boa parte compostos por medíocres que nada sabem das próprias funções?

A presidente é refém de um esquema de troca de favores que, ao lidar com dinheiro público e se repetir, torna-se obsceno. E se ela se apoiasse no “clamor das ruas” para libertar-se da armadura que a imobiliza como refém?

Pelo “clamor das ruas”, os deputados rejeitaram a imoral PEC 37 (que ampliaria a impunidade) e os senadores catalogaram a corrupção como “crime hediondo”. Nesse mesmo dia, porém, o governo negou-se a revelar os gastos do “cartão corporativo” de Rosemary Noronha (ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo e protegida de Lula da Silva) solicitados pelo jornal O Globo. Demitida pela presidente Dilma, Rosemary foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica e corrupção, mas a Controladoria-Geral da União sustenta que revelar em que ela gastou o que gastou “põe em risco a segurança da presidente e do vice-presidente e respectivos cônjuges e filhos”! Estupendo, não?

Por tudo isto, a proposta de um plebiscito sobre a reforma político-eleitoral só protela ou evita medidas para sanar o caos da política brasileira. É como se, em vez de socorrer e salvar quem se afoga num rio, mandássemos que fosse aprender a nadar! Temos 30 partidos, num entrevero de siglas que se vendem ou se alugam em época eleitoral em função dos minutos da propaganda gratuita na TV e no rádio. Existem só para isto e, com isto, ocupam ministérios ou similares e mandam em nossas vidas.

Liberte-se, presidente Dilma. Saia do luto para a luta!

*Jornalista e escritor

ACUADO, O PODER PÚBLICO REAGIU



ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477

PANELA DE PRESSÃO

CLEIDI PEREIRA

Executivos e Legislativos de todo o país foram obrigados na última semana a dar respostas rápidas à população, tentando atender a parte das reivindicações que brotam das ruas.

Alvos dos protestos que ocorrem em série pelo país, Congresso, Planalto e Piratini curvaram-se às vozes das ruas. Os poderes Executivos e Legislativos deram largada, na última semana, em uma agenda positiva que promete se estender pelos próximos dias. Tudo para acalmar os ânimos dos manifestantes, que pedem mais atenção à saúde, à educação e à segurança, combate à corrupção e transporte público de qualidade.

As ações tiveram início alguns dias depois do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em rede nacional. Ao quebrar um hiato de silêncio, a petista disse que as vozes das ruas deveriam ser ouvidas. O recado, pelo jeito, não foi ignorado.

A derrubada da PEC 37, a aprovação dos royalties do petróleo para educação e saúde, projetos de passe livre estadual e nacional são algumas das respostas às reivindicações. Propostas engavetadas no Senado e na Câmara dos Deputados – como a reforma política e a ficha limpa para servidores – também voltaram a andar. Na quinta-feira, ao anunciar tarifa zero para estudantes que utilizam transporte intermunicipal, o governador Tarso Genro disse que a medida não deveria ser encarada como “uma benesse do Estado, mas como uma vitória do movimento”.

Para o cientista político Paulo Moura, coordenador do curso de Ciências Sociais da Ulbra, os últimos acontecimentos podem ser resumidos em uma única palavra: medo.

– Todos os políticos ou pessoas que estão em algum cargo de poder no país se assustaram, ficaram com medo das pessoas nas ruas. Eles estão desesperados para desfazer demandas rapidamente, com o objetivo de cessar as pressões das manifestações – avalia.

Moura considera importantes as medidas adotadas até agora, mas insuficientes para arrefecer o movimento. Ele pondera que os atos tendem a se esvaziar a curto prazo. No entanto, aposta que os espasmos de insatisfação, com forte adesão, terão prosseguimento ao longo deste e do próximo ano.

– Existe um cenário econômico no país que manterá a população insatisfeita com os governos e com os políticos: inflação, elevação de juros, perspectiva de desemprego, estagnação da economia e baixa qualidade dos serviços públicos.

Na sexta-feira, em discurso na tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que os jovens estão indo às ruas para discutir um novo Brasil.

– Eles aproveitam a tecnologia moderna, a novidade que está revolucionando o mundo.



TEMAS. RUMOS E AVANÇOS

ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477

#COMOFAZ

Desde terça-feira, Zero Hora apresenta uma série de reportagens explicando o que pode ser feito em relação a temas trazidos ao debate pelas manifestações de rua no país. Nesta página, confira um resumo dos pontos abordados e o que houve de avanços nos últimos dias – é bom lembrar que o Congresso Nacional trabalhou para desengavetar projetos como a destinação dos royalties do petróleo e barrar a PEC 37.


A DECADÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO

ZERO HORA  - 30 de junho de 2013 | N° 17477

CARO E INSUFICIENTE

NILSON MARIANO

Um relatório do poder público sobre o serviço de ônibus oferecido aos gaúchos mostra que, na Capital, a tarifa é cara (cresceu muito acima da inflação), a frota aumentou muito pouco nos últimos anos e o número de passageiros cai ano após ano. Resultado disso é um crescimento vertiginoso no índice de reclamações.

A percepção do porto-alegrense de que o transporte público se apequenou, com tarifa alta, serviço insuficiente e falta de qualidade, é confirmada pela exatidão indesmentível dos números. A começar pelo bolso de quem paga para andar de ônibus. A Capital pratica o segundo bilhete mais caro do país – há 10 anos oscilava entre a 12ª e a 14ª posição.

Não foi sem propósito que Porto Alegre efervesceu como o embrião dos protestos que eclodiram pelo Brasil contra a tarifa do transporte coletivo. Durante a vigência do real como moeda, de 1994 até o ano passado, a passagem de ônibus subiu duas vezes mais que a inflação. Foram 670,27% em tarifaços, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 299,61%.

Tarifa exagerada não significou, como se poderia imaginar, melhoria no atendimento. Dados da própria Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apontam que cresceu o descontentamento dos passageiros. O total de reclamações, sobre os mais variados motivos, pulou de 7,9 mil (em 2004) para 20,2 mil (2011).

O estrilo é mais alarmante naquilo que inferniza a vida do usuário – a superlotação, o descumprimento de horários e os atrasos nas viagens. Em 2011, mais de 7,9 mil se queixaram destes itens, em um aumento de 430% em relação a 2004.

O que acontece em Porto Alegre não é isolado. O professor de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José de Aragão lamenta que a mobilidade urbana nunca frequentou a agenda dos governantes. Não como deveria. Diante da inépcia das autoridades, Aragão diz que os empresários assumiram o controle.

– Começaram a tomar o poder, a ponto de se tornarem planejadores. E, para eles, transporte bom é com ônibus cheio, e o passageiro que se vire – critica.

Outro indicativo da decadência no transporte público de Porto Alegre é a queda no número de passageiros. Nos últimos 15 anos, houve uma redução de 6,6 milhões de bilhetes, na média mensal. Em 1998, quando a Capital tinha 1,3 milhão de habitantes, eram 25,9 milhões de passagens por mês. Em 2012, com 1,4 milhão de habitantes, o movimento caiu para 19,3 milhões.

Várias causas explicam o esvaziamento. Uma delas é a melhor renda do brasileiro, que foi incentivado a comprar o automóvel ou a motocicleta. Para o professor do Laboratório de Sistemas de Transportes (Lastran) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Fortini Albano, a motorização em massa gerou um desequilíbrio, o qual se refletiu na alta das tarifas.

– A redução da demanda pode ser a maior causa do aumento na passagem – observa Albano, lembrando que há menos clientes para ratear o custo do bilhete.

Se carros e motos invadiram as ruas, a frota de ônibus não acompanhou a expansão. Houve uma renovação – a idade média dos veículos é de quatro anos –, mas não a ampliação da oferta de assentos.

Mas como fazer com que as pessoas deixem o carro na garagem e peguem o ônibus? O diretor presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, diz que a estratégia é o investimento em outros tipos de transporte. A grande aposta é o projeto do metrô, de 25,8 quilômetros de extensão, que ligaria o Centro à Zona Norte.

Outra é o sistema BRT (na sigla em inglês, transporte rápido de ônibus). Em obras para a Copa de 2014, o BRT vai estender os atuais 55 quilômetros de corredores para 120 quilômetros. Na avaliação de Cappellari, quando o complexo estiver interligado e operando, o porto-alegrense terá o desejável para se mover.



Hora do rush, hora do horror

PAULO GERMANO

Espremidos, estressados, enlatados. Entre quarta e sexta-feira, a reportagem de Zero Hora cruzou Porto Alegre acompanhando o suplício de passageiros que dependem do transporte público nos horários de pico.

Você mesmo, se eventualmente pega ônibus, já deve ter sido obrigado a ficar em pé – mas Ricardo Löff, 40 anos, nunca, em nenhum minuto dos últimos 12 anos, conseguiu se sentar no ônibus. O banco estofado é como o cume do Everest para Ricardo, que sai de casa às 7h, enfrenta por meia hora a superlotada linha Rápida Rubem Berta, passa o dia carregando e descarregando bagagens no aeroporto Salgado Filho e, no fim da tarde, retorna pelo mesmo Rápida Rubem Berta sem qualquer esperança de assento.

– Deveria ter desconto para quem viaja em pé – lamenta ele, espremido por passageiros.

Em questão de minutos, enquanto o veículo atravessa a zona norte da Capital, a história de Ricardo não espanta mais.

– Eu também nunca me sentei nem por um segundinho – diz a vendedora Judite de Souza, 56 anos, usuária da linha há sete anos.

Seria o Rápida Rubem Berta, do consórcio Conorte, o pior ônibus da cidade? Não. Para se ter uma ideia, passageiros colocaram um apelido sugestivo no T11, linha da Carris inaugurada com entusiasmo em 2006 por cortar Porto Alegre de norte a sul: Minhocão do Horror. A partir das 17h, você acomoda o pé no primeiro degrau da entrada e entende por quê. O minhocão cospe gente, avisa o motorista com a expressão aflita.

Boa parte da frota do T11 é formada por veículos articulados, com o dobro do comprimento dos ônibus normais. Ainda assim, as pessoas se amontoam como frangos em um caminhão de carga fora da lei. Muitos descem pela porta de entrada, não pagam passagem, porque é impraticável caminhar míseros três metros para alcançar a catraca. No meio da multidão, a empregada doméstica Terezinha Lopes da Silva, 63 anos, se equilibra com habilidade entre os cotovelos.

– A senhora tem mais de 60 anos, tem o direito de viajar sentada – observa o repórter.

– Mas ninguém cede o lugar. Ali atrás, pode ver, tem uma moça sentada com um menininho no assento ao lado. É só botar o filho no colo – ela balança a cabeça em reprovação.

Porta fechou no peito

Aliás, todos sentados ali parecem ter menos de 60 anos. E todos fingem não ouvir dona Terezinha, que deixa o trabalho no bairro Petrópolis às 17h para chegar em casa, na Restinga, às 19h45min. Demora muito porque ela pegará outro ônibus logo adiante, o Restinga Velha, mais um que entope na hora do rush. Zero Hora escolheu justamente a hora do pico para testar uma série de linhas da Capital – algumas funcionam bem em outros horários, mas poucas funcionam bem no horário que mais importa.

No Restinga Nova, do consórcio STS, por exemplo, é comum os passageiros orientarem o motorista sobre quando fechar a porta traseira: é tanta gente dependurada nas barras de metal que nem o cobrador consegue enxergá-la. Não faz muito tempo, conta o segurança Jones Augusto Meira, 50 anos, um rapaz ficou preso quando a porta lhe fechou no peito às 18h30min. Sem saber o que ocorria lá atrás, o motorista arrancou com o garoto de cabeça para fora e meio corpo para dentro – o braço de dentro batia no vidro em desespero, mas o ônibus foi acelerando, as pessoas gritando para o motorista brecar, e no fim o rapaz saiu ileso.

– A gente fica tão colado um no outro que, vou te contar, quando alguém vai embora chega a dar saudade – brinca o instalador de móveis Marcos Cardoso, 42 anos.

Das periferias ao centro da cidade, não há público imune às célebres latas de sardinha. No D43, a linha “universitária direta” da Carris, a jovem classe média da Capital aparece empilhada entre casacos de grife e cabelos da moda. A partir das 7h20min, na Avenida Osvaldo Aranha, o D43 recolhe aos borbotões estudantes da PUC e do Campus do Vale da UFRGS, cujas aulas começam em pouco mais de meia hora. Danielle Rosa de Almeida, 19 anos, ingressa de tênis no ônibus, mas leva na bolsa o sapato de salto.

– Não dá para ficar de salto no ônibus, é desconfortável. Quando estou chegando à faculdade, a maioria das pessoas já desceu, então posso me sentar e fazer a troca – ela conta.

De norte a sul, de ricos a pobres, não há distinção alguma: a superlotação é democrática em Porto Alegre.



12 minutos de trabalho por bilhete

O porto-alegrense precisa trabalhar oito vezes mais do que o morador de Buenos Aires para comprar um bilhete de ônibus. Levando-se em conta o salário médio na Capital (R$ 2.983,20, estipulados pelo IBGE) e o preço da tarifa, terá de suar exatos 12 minutos e sete segundos se quiser andar no transporte coletivo. Para os portenhos, é um minuto e quatro segundos.

Quem calculou o quanto se deve trabalhar para pegar um ônibus, em diferentes cidades (veja quadro ao lado), é o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samy Dana. Feito em parceria com o economista Leonardo de Siqueira Lima, o estudo se baseia no salário médio dos habitantes de uma metrópole e no custo da tarifa. Resultado: os brasileiros ganham menos e dispõem de um dos transportes públicos mais caros do planeta.

– É estranho, mas aqui tudo é muito caro, sem falar que a qualidade é ruim – diz Samy.

Pelo levantamento da FGV, o morador de Porto Alegre precisa fazer o dobro de esforço que um usuário de Paris e Nova York para comprar um bilhete. E, no momento de usufruir o serviço, entrará num veículo menos confortável, que nem sempre cumpre o horário e pode chegar atrasado ao destino. Além de não receber a mínima informação sobre tempo de espera na parada de passageiros.

– Para o nosso azar, além de perdermos em quantidade, pagamos por algo que não temos: um serviço de qualidade – lamenta.

Samy entende que é o momento de se avaliar o lucro das empresas. Em Porto Alegre, hoje, corresponde a 6,33% da tarifa. O professor da FGV diz que é função do governo coibir abusos. Tarefa difícil, porque determinados empresários do setor costumam financiar campanhas eleitorais de políticos, que depois retribuem deixando tudo como está.

– O lucro Brasil terá de ser repensado. As empresas devem ganhar de forma coerente – alerta Samy.

Tarifa cara e um transporte deficiente empurram a população para o automóvel ou para a motocicleta. A equação é inevitável, para o professor da FGV:

– As pessoas calculam o tempo que perdem na parada de ônibus e nos deslocamentos. Acabam optando pelo transporte privado.

A migração, que entope as cidades com engarrafamentos, é incentivada justamente por quem deveria gerenciar o transporte público. Professor de gestão em urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Hardt ressalva que houve um “aumento desproporcional” na frota de carros e motos a partir do governo Lula.

– Muitas pessoas, com a aquisição do seu primeiro veículo, passaram a utilizá-lo cotidianamente – diz Hardt.

Os números provam. Em 2003, Porto Alegre tinha 432,4 mil carros e 36,2 mil motos. No ano passado, a frota saltou para 594,2 mil e 80,4 mil, respectivamente. Em menos de uma década, foram despejados nas ruas 206 mil novos veículos particulares – 44% de aumento. Enquanto isso, no período, apenas 65 ônibus foram acrescentados à malha pública.


O SUOR DO PASSAGEIRO
O professor da Fundação Getúlio Vargas Samy Dana calculou os minutos que o usuário precisa trabalhar para pagar a tarifa em diferentes cidades. O levantamento é em parceria com o economista Leonardo de Siqueira Lima, da FGV

Cidade Minutos, trabalhados
São Paulo 12,8
Porto Alegre 12,7
Rio de Janeiro 12
Florianópolis 11,8
Londres 11
Lisboa 9,9
Santiago do Chile 9,1
Tóquio 9
Madri 6,5
Nova York 6,3
Paris 6,2
Ottawa 5,8
Buenos Aires 1,4



#COMOFAZ - UM NOVO PAÍS



ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477

CARTA DA EDITORA | MARTA GLEICH



Como será o Brasil pós-manifestações? O que está sendo pedido? O que é possível atender e como?

Desde terça-feira, para tentar responder a essas perguntas, Zero Hora vem publicando a série #COMOFAZ. Inspirada nos cartazes levantados nos protestos, reportagens em profundidade abordam os temas mais frequentes, ouvindo especialistas.

Já foram publicados os temas redução das tarifas de transporte público, melhores escolas, convocação de uma Constituinte, PEC 37, combate à corrupção, saúde de qualidade, reforma política, melhorias no Interior, Copa do Mundo.

Uma das missões de um jornal é justamente abrir suas páginas para o debate de soluções para problemas da comunidade. Neste momento em que o Brasil clama por mudanças, Zero Hora se propõe, além de cobrir os fatos do dia – as passeatas, a reação do Executivo e do Legislativo etc. –, a espelhar as reivindicações das ruas e discutir, com fontes especializadas nos assuntos, como viabilizar as mudanças.

Nesta edição, publicamos, à página 12, um resumo da série. Você também encontra a íntegra das reportagens no site zhora.co/comofaz2706

Você já espiou a nova ZH TV? Desde o final de semana passado, Zero Hora organizou seus conteúdos multimídia em um novo canal. Ali, o usuário encontra histórias do cotidiano, entrevistas, notícias, comentários dos colunistas. Há desde vídeos-minuto, com notícias curtas, até webdocumentários, além de uma programação semanal que inclui Pós-jogo ZH, com Luiz Zini Pires, na segunda-feira; Papo de Economia, com Bela Hammes, na terça; Conversa de Elevador, com Tulio Milman, na quarta; No Mundo das Lutas, com Caju Freitas, e 1 Minuto pro Fíndi, com os jornalistas do Segundo Caderno, na quinta; Receita Gastrô, com Bete Duarte, na sexta, e zh.doc, uma videorreportagem completa com análise de um dos principais assuntos da semana, no sábado, apresentado pela editora Marlise Brenol. Confira em www.zerohora.tv.

A leitora Solange Giacomini enviou um e-mail criticando a forma como utilizei seu nome e sua pergunta na semana passada. Para os leitores entenderem, baseei a carta numa pergunta que ela fez ao colunista Tulio Milman (“Alguém deste jornal poderia me explicar por que o povo pode se manifestar em todas as ruas, só na Ipiranga que não?”) e na resposta do jornalista, dizendo que não há nada contra manifestações pacíficas em frente ao jornal, mas que havia informações de grupos que queriam invadir e incendiar o prédio de Zero Hora, onde trabalham centenas de pessoas.

A pedido de Solange, publico aqui sua mensagem: “Por um lado, fico muito feliz de que um e-mail, com uma simples pergunta, tenha inspirado uma jornalista a escrever uma carta. Por outro, fico triste ao ver que te apropriaste de um e-mail particularmente enviado ao Tulio, deturpando-o e manipulando-o (isto é o que eu considero vandalismo da palavra) para colocar as tuas ideias. Talvez seja por este tipo de jornalismo que o jornal seja um alvo dos manifestantes. A forma com que abordaste o assunto faz crer que aprovo vandalismos e o silêncio da imprensa. Se, porém, tivesses lido, ou se ele tivesse te mostrado minha resposta ao e-mail dele, verias que sou totalmente contra qualquer tipo de vandalismo ou violência contra ninguém e, neste ninguém, inclui-se a imprensa, pois vocês não são diferentes e somos todos iguais. A pergunta foi simples e não citava nem jornalistas nem a RBS. Lamentável que tenhas tomado para si o que era público, já que na Avenida Ipiranga existem milhares de pessoas além dos funcionários da RBS.”

Durante a semana, eu e Solange trocamos vários e-mails. Respeito sua visão. De forma alguma quis me apropriar de uma correspondência particular. Como diretora de Redação, não podia deixar de assumir a responsabilidade de responder, a ela e a outros leitores, à pergunta “alguém deste jornal poderia me explicar...”. Por isso resolvi transformar a questão em esclarecimento público. Mais uma vez quero agradecer a Solange pelo debate construtivo que tivemos durante a semana e pela oportunidade de apresentá-lo aos nossos leitores.


sábado, 29 de junho de 2013

MUNDO EM GESTAÇÃO


ZERO HORA 29 de junho de 2013 | N° 17476

Tanto motivo que nem cabe...

Desvinculada das instituições, a geração que embala os atuais protestos precisa encontrar o caminho de uma unificação política


POR MARCOS ROLIM*

Haverá ondas e refluxos, mas os protestos das ruas e das redes vieram para ficar. Eles são uma janela aberta para renovar a triste e sufocante política brasileira. Seus resultados – para além das conquistas já obtidas – são incertos como a vida, mas o Brasil não será mais o mesmo. Os governos e os conservadores de todos os matizes não apreciam estes movimentos, porque não os controlam. Os burocratas, sabe-se, veneram o cálculo e temem a atividade autônoma. Os que lutam por mudanças, pelo contrário, desaprovam o silêncio e a submissão. Os jovens indignados ajudam a identificar uns e outros nesta hora. A “voz das ruas” nos mostra, para além dos interesses políticos em jogo, que nosso mundo está grávido de outro.

A onda de protestos tem algo dos caras-pintadas e um tanto do maio de 68, mas o fenômeno é totalmente diverso. É o primeiro grande movimento social no Brasil promovido por uma geração desvinculada das instituições tradicionais da política, da religião e da indústria cultural; nomeadamente os partidos, as igrejas e os veículos de comunicação social. São mobilizações “de borda”, tão heterogêneas que há um pouco de tudo nelas, mas seu núcleo é o de jovens que desprezam os discursos hegemônicos. Eles “descolaram”, porque perceberam como falsidade e injustiça o que nosso mundo toma como “realismo”. Estes jovens nasceram na democracia sem política que temos. Por isso, não possuem memória de luta coletiva alguma. A par das contradições e da inexperiência, entretanto, prezam a liberdade e as diferenças; abraçam causas humanitárias, defendem a natureza e abominam o preconceito, a corrupção e a hipocrisia. Foram eles que repudiaram Renan Calheiros e que fizeram a campanha “Feliciano não me representa”. Os gênios, então, os chamaram de “ativistas de sofá”. Naquela altura, já se avizinhava o momento em que uma manifestante escreveria em um cartaz: “Tanto motivo que nem cabe aqui”.

O problema de fundo é que não há instituição no Brasil que ofereça aos jovens plataforma viável para seus sonhos. Durante duas décadas, o PT foi isso. Então, chegou ao poder e dissolveu seu potencial ético e transformador em meio à colonização da máquina pública, às concessões infinitas à direita e à proverbial conivência com a corrupção. O resultado foi uma orfandade que, agora, apareceu para cobrar a conta. O sistema político brasileiro é um cadáver insepulto e a experiência de 10 anos de governo do PT serviu também para acirrar a crise de representação por duas vertentes: pelos exemplos de cinismo simbolizados na aliança com o que de pior a política brasileira já produziu e pelo “beijo da morte” do Estado que cooptou as principais entidades de representação popular transformando-as em caricaturas.

Os enormes investimentos para a Copa ergueram esfinges que os jovens decifraram. Já era do domínio mineral que a roubalheira seria grande, mas o contraste entre os estádios “padrão Fifa” e as escolas e os hospitais sem padrão algum foi encoberto pelo discurso ufanista dos governos, dos parlamentos e da mídia. Com raras exceções (lembro do Santana batendo nesta tecla), fomos engolfados pelo “oba-oba”, e o discurso hegemônico foi suprimindo a diferença até torná-la improvável. Quando os manifestantes apontam o problema, evidenciam a profundidade do abismo a ser transposto.

Muitas das reivindicações poderiam ser realidade, inclusive a “tarifa zero”, fossem outras as prioridades dos governantes. A ideia, aliás – por ironia –, foi de um grupo de técnicos do PT, na época em que a palavra mudança era mais do que um slogan para o partido. Hoje, ela virou “populismo” para o prefeito de Saão Paulo, Fernando Haddad (PT), com o que concorda o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos “gente fina”, do tipo que prefere viajar a Paris após conceder os reajustes às tarifas de ônibus e metrô e se negar a receber os manifestantes.

Há quem insista que os indignados “não têm uma pauta clara”. Seria mais exato lembrar, entretanto, que os partidos tradicionais e seus governos é que não possuem posição sobre quase nada. Em meio às manifestações, temas como “Ato médico”, “Cura gay” e PEC 37 eram debatidos na Câmara que, recentemente, aprovou nova lei de drogas, profundamente reacionária. Ganha uma passagem só de ida para Teerã quem souber qual é a posição do governo federal e da maioria dos partidos sobre esses e outros pontos polêmicos. Apresentar soluções para o país, afinal, envolve o risco de desagradar grupos. Melhor, então, nem tentar, evitando o desgaste. O “grito que vem das ruas” é o avesso desse pragmatismo e da incompetência que ele legitima.

O que estamos assistindo tende a se ampliar em 2014, ano da Copa e de eleições. Na oposição, há quem conspire contra a democracia. No governo, possivelmente o medo seja convocado para barrar a esperança. A história, então, se repetiria como farsa (dupla ironia). Estas são as dinâmicas que irão atrair o mundo antigo. Para as perspectivas do mundo em gestação, entretanto, os novos movimentos erguem questões centrais. Apontarão os protestos para a retomada da cidadania no Brasil?

Para o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, o processo de individualização corroeu a cidadania, o que só pode ser contrastado pela ação coletiva. A experiência nos movimentos sociais permitiria o reencontro dos indivíduos com a esfera pública, onde se transita de consumidor a cidadão. O núcleo desses movimentos inventará nova organicidade? As formas “líquidas” de convocação e luta encontrarão portos – ainda que precários – que viabilizem o debate democrático (vale dizer: criterioso) e a escolha consciente de caminhos coletivos? Os movimentos serão capazes de se livrar da violência e de seus perigos? Cedo, ainda, para saber.

É certo que os movimentos precisam se livrar dos “sem noção”, que acreditam nas pedras e no fogo, e também dos agentes infiltrados, interessados em regimes de pedra e fogo. O caminho para isso passa pela unificação dos protestos e por uma reforma política profunda. Afinal, é preciso passar o País a limpo e dar ao defunto sistema político seu merecido enterro.

*Jornalista e sociólogo, professor de Direitos Humanos do IPA

CRISE DE REPRESENTAÇÃO



ZERO HORA 29 de junho de 2013 | N° 17476

Os 20 dias que abalaram o Brasil

A dinâmica de acontecimentos estonteante nas ruas refletiu-se nos últimos dias nas instituições


POR MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES*

Não são talvez 10 dias que abalaram o mundo, como descreveu John Reed, mas certamente 20 que abalaram o Brasil. Na continuação de manifestações populares muito fortes, e após uma reunião de emergência com os governadores de Estado e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas – um Pacto a mais – nas áreas da saúde, da educação, da corrupção e, institucionalmente, de maior impacto, a proposta de aprovação pelo Congresso de um plebiscito para que a população escolha, simultaneamente à escolha do Congresso Nacional, representantes para uma assembleia constituinte, exclusiva, mas com poderes limitados a decidir sobre a chamada reforma política.

Por meio de manifestações de outras fontes, como o governador Tarso Genro, ouviu-se que o plebiscito seria realizado neste ano. A dinâmica de acontecimentos estonteante nas ruas refletiu-se nas instituições. No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, declarou que o governo admitia recuar da proposta, em favor daquela oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. Mais um dia, e a imprensa já dava como certa a desistência em favor dessa proposta. E haverá outros dias assim.

Admitindo-se que o governo mantenha a proposta e se empenhe em realizar a eleição constituinte, tudo estará por ser feito e definido. Em primeiro lugar, é difícil conceber uma assembleia constituinte funcionando ao lado do Congresso nacional. Mais difícil ainda conceber um Congresso resignado a isso, quando o outro órgão iria decidir seu próprio destino, em parte.

Parece inevitável entrever um certo dualismo – ainda que parcial – de poder, entre a assembleia constituinte e o Congresso. Outra questão: deixará de passar pela cabeça do governo e de sua base, neste quadro atual e nesta dinâmica, que este processo convocatório possa ir bem além daquilo que se projeta agora? Se, numa conjetura apenas moderada, se pretender o parlamentarismo?

De outra parte, considerando que a presidente desista da assembleia constituinte, como parece ser, fica a proposta do plebiscito, cuja aprovação pelo Congresso é possível, mas incerta. Pouco provável o referendo, porque este depende de que o Congresso aprove antes as novas normas, o que seria mais demorado.

Quanto à reforma política, só se imagina que seja aquela mais ou menos consolidada no debate do Congresso Nacional, ou, pelo menos, na base de apoio do governo – financiamento público de campanha, limite de gastos por candidato, escrutínio de lista, sem falar na possível adoção do sistema distrital, que não tem apoio do Governo.

A proposta da OAB parece mais próxima da realidade e muito mais simples: fazer o plebiscito e, se aprovada a proposta, fazer a reforma o Congresso Nacional, por meio de leis ordinárias – e, portanto, com quórum de votação mais acessível –, alterando a legislação eleitoral e partidária.

No entanto, muito do que se disse até agora pode ser um pouco “pra não dizer que não falei de flores”. Um artigo desta natureza nos dias que correm, com uma racionalidade equilibrada, parece na verdade temerário, e tudo que parecia sólido se desmancha no ar. Na verdade, o plebiscito já está sendo feito, erraticamente, é verdade, mas com alguma efetividade – a rejeição da PEC 37, a aprovação de isenções fiscais para o transporte, o rebaixamento ou congelamento de tarifas etc. O governo, em seus cálculos, tem de incluir o fato de que a crise de representação pode, na cabeça das multidões, não estar apenas no poder Legislativo, mas também no Executivo. É provável que o governo tenha concebido, às pressas, o anúncio da constituinte e do plebiscito com a intenção de canalizar e domesticar um pouco a movimentação das ruas. Mas essa canalização poderá até mesmo dar mais densidade ao movimento.

Mas a crise é bem mais profunda. É uma crise cultural, inserida na mundialização. O vandalismo veio bem antes, às vezes a conta-gotas, às vezes com sua verdadeira face. Violência cotidiana de tratamento, marketing violento, que explicitamente afirma que é preciso agredir o mercado, as bombas despejadas por aviões em países distantes, a negação de culturas. Perdemos aquilo que Freud disse ser nuclear da civilização, analisando o seu mal-estar: a apreciação do inútil, que é a beleza.

* Professor de Direito Constitucional da PUC-RS

SOBRE DEMOCRACIA E ESPAÇO PÚBLICO


ZERO HORA 29 de junho de 2013 | N° 17476


Ao defenderem o que é público, os manifestantes estão no exercício pleno de seus direitos como cidadãos

POR EBER PIRES MARZULO*

A invenção da democracia ocorre, por princípio, com a instauração do espaço público. Ambos, democracia e espaço público, são constituintes da moderna sociedade ocidental. A colonização do espaço público asfixia, logo, a experiência democrática. Quando se tem um controle do espaço público, seja pelo Estado, seja pelo privado, a democracia está em risco. É por isto, e nada mais, que a conquista do espaço público implica na expansão da democracia e a experiência democrática alastra o espaço público.

Na tradição do pensamento moderno, os protestos brasileiros das últimas semanas colocam a questão duplamente. 1) Por sua pauta: a luta pelo direito ao uso do espaço público expressa na reivindicação de garantia do direito de ir e vir com passagens dos transportes coletivos mais acessíveis, tendo como horizonte de expectativa a gratuidade. 2) Pela forma: a ocupação de vias e praças, públicas por princípio.

Ao defenderem o que é público, os manifestantes estão no exercício pleno de seus direitos como cidadãos. O direito à resistência da limitação do espaço público é um princípio democrático que extrapola os limites do estado de direito. É por meio da expansão da democracia que se instauram os direitos, logo não são os direitos que limitam a experiência democrática. Cabe aos cidadãos a defesa da democracia e de seu espaço, mesmo contra o estado e o direito. Trata-se aqui de uma questão de legitimidade do exercício da cidadania que já estava lá na Declaração Universal dos Direitos do Homem do Cidadão, de 1798.

Se a questão aparece com relevância nos milhões de brasileiro que ocupam as ruas das principais cidades do país, em Porto Alegre tem características ainda mais nítidas. As manifestações recentes têm como centro o espaço público. Os protestos na capital gaúcha, desde 2011, têm se caracterizado pela defesa do uso coletivo do espaço público e contra o privilégio dado ao automóvel. Em manifestações locais organizadas por rede de vizinhos contra a implantação de viadutos; protestos na região central contra o aumento das tarifas do transporte público; manifestações contra a liberação do Largo Glênio Peres, defronte ao Mercado Central, para utilização como estacionamento – Largo Vivo; atos contra a colocação de ícones de companhia patrocinadora da Copa do Mundo em locais públicos; fechamento de vias com uso de bicicletas – conhecido como Massa Crítica; movimento Chave por chave como garantia de habitação para os moradores a serem removidos pelas obras da Copa; ocupação de vagas para estacionamento com atividades culturais – Vaga Viva; acampamento em parque público contra o corte de árvores para a duplicação de avenida. Saliente-se a conexão difusa entre ações de caráter internacional, como o Massa Crítica e o Vaga Viva.

Vistas em seu conjunto, as manifestações apontam nitidamente para a emergência de uma consciência civil em defesa do espaço público e contrária à priorização dada pelas ações públicas aos interesses privados. Milhares de pessoas saírem às ruas em todo o país parando as principais cidades para reivindicar passagens de transporte coletivo mais barata e criticar gastos públicos bilionários com obras supérfluas e privadas, como estádios de futebol, é ação pública de conquista do que é público. Ruas e avenidas ocupadas por marchas são a expressão visível da disputa contra a apropriação privada do que é público. É exemplo de conquista democrática.

Há algo de particularmente relevante nos protestos do ponto de vista do planejamento urbano, pois, ao mesmo tempo que explicitam a inexistência de debates públicos sobre as decisões governamentais, que intervêm diretamente na vida cotidiana da população da cidade e da região metropolitana, alinham-se às políticas públicas urbanas desenvolvidas nas capitais democráticas do mundo ocidental. Se o primeiro aspecto demonstra um grave retrocesso na experiência de democracia participativa que inseriu Porto Alegre como referência mundial, o segundo coloca nossos gestores públicos na retaguarda do que vem se estabelecendo desde os anos 1990 como consenso em termos de políticas públicas de mobilidade, isto é, a priorização do transporte público confortável, do transporte individual não motorizado ou ciclo motorizado e do deslocamento a pé. Mas nem tudo são perdas. Nossas mobilizações estão sintonizadas com a contestação mundial e com o sentido das intervenções urbanas mais recentes nas principais cidades do mundo.

Nem só a luta pelo transporte público acessível, eficiente e confortável é atual. Os atos contra a decisão da prefeitura de cortar árvores para aumentar a quantidade de pistas em avenida da orla do Guaíba na região central da cidade soam sintomáticos da sintonia com o que há de mais avançado nos movimentos sociais urbanos atuais. Foram dias de protesto e acampamento, repetindo a tática utilizada nos últimos anos em diferentes pontos do planeta em movimentos cuja pauta foi a crise financeira internacional no Occupy nos EUA e nos Indignados na Espanha, passando pelas lutas democráticas no norte da África, em especial na Praça Tahrir, no Egito, até as lutas ainda em curso em Istambul na Praça Taksim. Os combates políticos na Praça Taksim têm particular semelhança com estes de Porto Alegre, por tratar, em seu princípio, de protestos contra a tentativa do governo turco de privatizar parte da Praça.

Anacrônico seria uma palavra gentil para nomear o que significa, no presente, investir no aumento de pistas para automóveis, em viadutos, na construção de estacionamentos e aumento de tarifas do transporte público. Anacrônico, pois o esgotamento do modelo de deslocamento intraurbano e metropolitano baseado no automóvel é um consenso.

Felizmente, nada mais contemporâneo e democrático que a ocupação das ruas e avenidas de grandes e médias cidades do país em defesa do que é público por milhares de pessoas. Tendo à frente uma geração que mostra a cidade desejada. Ocupação do espaço público como ato performático que instaura o que quer: a reconquista do público.

*Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura da UFRGS e coordenador do Grupo de Pesquisa Identidade e Território (GPIT)

A JUVENTUDE E A CONSCIÊNCIA POLÍTICA



ZERO HORA 29 de junho de 2013 | N° 17476


DESEJO DE RESISTIR

Enquanto o Estado deve assumir postura não autoritária, aos jovens cabe debater e refazer as instituições


POR JORGE BARCELLOS*

Um dos problemas da teoria marxista da história assinalada pelo sociólogo e historiador norte-americano Richard Sennett é o fato de que sua noção de sistema de classes tornou a consciência “vertical” em lugar de “horizontal”. Nossa consciência passou a se orientar para quem está acima ou abaixo e não para os semelhantes: “a desigualdade antecede a fraternidade”, diz. Por essa razão, a consciência herdada do marxismo adquiriu um caráter militar, pois não se pode ser consciente no mundo sem combater as condições que os outros nos impuseram, principalmente a exploração. Nesse universo, não há trocas positivas com inimigos.

Essa é a consciência de parte dos jovens que ocupam as ruas. Eles têm um desejo verdadeiro de resistir, mas não sabem a que ou a quem. Sua consciência não é coletiva, é grupal, daí a enormidade de agendas que defendem nos protestos. É o que leva a sua esquizofrenia caracterizada por uma divisão entre um comportamento agressivo em relação aos outros, os políticos, mas generoso em relação aos “camaradas”. O problema é que isso nada tem a ver com solidariedade e negociação, elementos essenciais na vida pública que pedem que nos relacionemos justamente com o que é diferente, no caso, o Estado. É a forma encontrada por jovens anônimos para partilhar a vida pública – a “partilha do sensível” de que fala o filósofo francês Jacques Rancière.

Entretanto, fazer dos políticos um inimigo não resolverá o problema da criação de mais políticas públicas e sociais, assim como criminalizar os jovens em nada contribuirá para a transformação da sociedade. Não basta ao movimento organizado pelas redes colocar o ativismo social acima do ativismo político. É preciso produzir boas discussões sobre o tipo de solução que querem para os problemas que apresentam. Estamos todos de acordo sobre a necessidade de resolvermos os males dos capitalismo, mas como construir uma solução com instituições políticas desacreditadas pela população?

A confiança na política tem estado muito abalada e piora com a constatação da desigualdade vivida no cotidiano – o preço das passagens. Mas permitir movimentos de violência só aumenta o terror e, por isso, as organizações de jovens devem superar a espontaneidade inicial dos protestos e encontrar um meio de combatê-la. Devem substituir a agenda nacional pela agenda comunitária. Isso deveria ser parte da agenda. Rejeitam a política, mas são movimentos políticos, e a ausência em reconhecer a necessidade de organização política, de lideranças, se viu nos movimentos: o que era aquela disputa pelo caminho das passeatas se não o efeito de que, sem lideranças, sequer um caminho é possível construir juntos?

A consciência dos “pseudo-organizadores” negava qualquer identidade política, de classe ou raça, preferindo colocar em seu lugar a conexão dos diversos grupos e interesses sociais conectados via internet, a única verdadeira vitoriosa dos processos. A política dos jovens é boa por sua vitalidade e entusiasmo, mas é, numa palavra, bagunçada e, por isso, um alvo fácil para a extrema esquerda, que adora a violência, e para a extrema direita, que adora manipular as massas. O que não queremos: nem que toda esta carga de esperança dos jovens se perca na diminuição do movimento e nem que parta para a radicalização pura e simples. Por isso, a agenda ampla e de consenso aos poucos deve ceder para uma agenda com objetivos modestos, mas realizáveis. Mais, os jovens precisam vir mais qualificados para o debate público, com conhecimento de causa, quase experts, formados pelas organizações de base para que tenham continuidade em suas reivindicações e não se dispersem. Mas, ao fazer isso, não podem tentar “inventar a roda”, como pretendem agora: os demais movimentos sociais devem, sim, ser convocados, assim como os políticos, para que sejam identificados e não fiquem ocultos na multidão.

É de fato uma mudança no temperamento dos jovens. Da mesma forma que não adianta ao Estado assumir uma postura autoritária, não adianta aos jovens negar as instituições políticas. Ambas atitudes só reforçam o ódio à politica, apontado por Rancière. Ao contrário, cabe aos jovens a tarefa de refazer as instituições que abandonam agora, devem debater o que deve ser feito pelo Estado. “O reconhecimento mútuo precisa ser negociado”, diz Sennett. Os pais esperam que os jovens sejam capazes de fazer alguma coisa da própria vida, cuidarem-se de si próprios, ajudarem aos outros e serem capazes de criar condições para respeito mútuo, artigo em falta nos tempos que passam.

No fundo, no fundo, o movimento das ruas se quer transpolítico numa sociedade política. Ele quer o desaparecimento da política, este é seu modo de apaixonar a juventude, mas o transpolítico tem tantos defeitos como o político. A crise do político é substituída pela anomalia do transpolítico, lugar de aberração sem consequências, “daquilo que escapa à jurisdição da lei”, como diz o sociólogo e filósofo francês Jean Baudrillard. Não é exatamente isso que vemos nos movimentos de jovens, a infração a um sistema determinado por aquela parcela irracional da juventude? É uma minoria de jovens, é claro, mas ela é capaz de colocar em risco todo o movimento e por isso precisa ser rejeitada por todos jovens. Não se trata de os colocar no lugar do mal, não é a solução, até porque não se trata de opor um bem ou um mal, pois houve tentativas de produzir o bem que produziram o mal e vice-versa. Quer dizer, nada impede que, mesmo com as situações de violência que vemos e condenamos, haja resultados, mas é preciso evitar a histeria e a repetição constante e sem sentido.

Estes jovens têm passado por uma vigília extenuante nos últimos dias, é quase um certo tipo de insônia política, como a relatada pelo escritor e filósofo romeno Emil Cioran. Mas o ser humano precisa, um dia, repousar. É preciso apresentar as reivindicações e dar o tempo para o Estado responder e negociar, sem o qual não se poderá ir adiante. Eis uma consciência que precisa emergir no movimento.

*Doutor em Educação pela UFRGS

GREVE ANÔNIMA





ZERO HORA - 29 de junho de 2013 | N° 17476

PARAR OU NÃO?
Sindicatos esvaziam greve anônima



Assim como protestos organizados nas redes sociais tomaram conta e surpreenderam o país, a greve geral convocada para segunda-feira pelo Facebook criou expectativa de que outro fato inédito na história brasileira estaria prestes a ocorrer. Mas, segundo representantes de categorias, não será desta vez

Começou de forma anônima e se espalhou como um vírus por todo o país o convite para uma paralisação geral na próxima segunda-feira. A convocação foi feita pelas redes sociais e quanto mais a data do evento se aproximava, mais confusão gerava.

“Alguém sabe se teremos ônibus?”, “O comércio vai funcionar?” , “Será que posso faltar o serviço?”. Essas foram as principais dúvidas que circularam nas redes sociais pelo convite anônimo que partiu de um evento criado no Facebook, com a foto do V de vingança. Choveram adesões na última semana. “Não é só porque o cara que criou o evento apoia tal partido ou tal ideia que não vale a pena seguir adiante! Eu sou a favor da greve geral, até porque, se der certo, vai ser o evento de maior adesão até então”, disse um manifestante, na página “Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público”, no Facebook.

Os sindicatos, estrategicamente, decidiram fazer uma greve, sim, mas em outra data: 11 de julho. A decisão das organizações levou outras entidades, que simpatizavam com a ideia da paralisação geral, a desistir. Foi o caso do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.

– Vamos aderir ao que o movimento nacional decidir – declarou o presidente, Júlio Pires.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) justificou que as paralisações do dia 11 terão como objetivo “construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações”. Coordenadora geral da ASSUFRGS, que representa os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCPA), Bernadete Menezes informou que há um indicativo de participação da greve no dia 11.

– A segunda-feira é chamada pela sociedade, no Facebook. É da gurizada. A das fábricas, centrais sindicais é dia 11 de julho. Acho que muita gente nova deve participar da paralisação de segunda, mas é mais o movimento estudantil. Apoiamos a sociedade e damos autonomia ao movimento estudantil. Vamos apoiá-lo. Não queremos atropelar ninguém, pelo contrário, queremos mudar o Brasil – disse Bernadete.

A exceção, ontem, era a categoria dos caminhoneiros, que foi orientada pela Federação dos Caminhoneiros a ficar em casa na segunda-feira para evitar possíveis bloqueios de rodovias.

Paralisação seria apenas informal

O advogado trabalhista, Guilherme Wunsch, lembra que, se o trabalhador se ausentar de seu emprego na segunda-feira, poderá sofrer sanções legais, entre elas advertência e desconto de um dia de trabalho.

Para o advogado trabalhista Gilberto Stürmer, a convocação da greve por meio da internet é ilegal. Ele recorre à lei 7783 de 1989 para lembrar que uma greve só é legítima se for feita por meio de deliberação de uma categoria:

– Se ocorrer, tecnicamente, não será greve. A lei prevê aviso prévio e notificação 48 horas antes de parar e etc.

Stürmer acredita que a greve marcada para o dia 11 manifesta a intenção das centrais sindicais de se desvincularem dos movimentos sociais com nascimento online.

– É uma manobra para tentar desvincular do movimento social porque a paralisação tem vários focos, mas é claro que o alvo central é o governo federal e quem está no governo quer se desvincular dos movimentos – diz Stürmer, fazendo referência a centrais sindicais, como a CUT, por exemplo, que é ligada ao PT.

KAMILA ALMEIDA


Oposição nas redes sociais


Não são só as centrais sindicais que desestimulam a greve convocada para segunda-feira. Na internet, a possível paralisação geral foi tratada por muitos como um movimento da “direita golpista, convocada por um maluco armamentista na internet”. Um evento batizado como “Denúncia do evento greve geral – Diga não à massa de manobra” foi criado no Facebook para estimular a reflexão. Esse foi o clima nas redes sociais, que também teve um rescaldo da última manifestação.

“Parabéns pra quem iniciou e hoje segue estimulando o confronto direto, mesmo sabendo que os setores que aderiram não têm um objetivo revolucionário nítido, não têm programa e nem estratégia”, ironizou um internauta.

“Galera, acho que depois de mais uma ou duas passeatas, fazer uma assembleia ou plenária aberta, lá na Praça da Matriz, é uma boa maneira de superarmos alguns desencontros que estão se evidenciando na nossa luta”, postou outro. O ato com carro de som e bandas causou polêmica:

“Curti muito ontem, até que a palhaçada da galera do gás (vulgo polícia) começou e o pessoal tentou sair pela única saída que nos deixaram, que dava pra passar cinco pessoas por vez e olhe lá”, disparou uma menina. “Nunca tive tanta vergonha alheia como ontem. Foi patético, faltou só o Faustão jogando balinha pra gente”, comentou um terceiro.

O Bloco de Lutas Pelo Transporte 100% Público deve se reunir no final de semana para discutir a greve e também qual será o rumo das próximas manifestações e quando elas devem ocorrer.


O QUE DIZEM AS CATEGORIAS

CENTRAIS SINDICAIS - As centrais sindicais (CUT, CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST) não devem convocar greve nesta segunda-feira. Chamarão paralisação geral para 11 de julho, quando praticamente todas as categorias devem aderir.

TRANSPORTE - As entidades que representam trabalhadores e empresas de ônibus descartaram qualquer paralisação. O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Júlio Pires, disse que líderes da categoria se reuniram e decidiram seguir a orientação das centrais sindicais (que prevê greve para o dia 11). O trensurb também deve funcionar normalmente.
- A Federação dos Caminhoneiros (Fecam) orientou os profissionais a ficarem em casa na segunda-feira, para evitar que fiquem retidos em eventuais bloqueios de rodovias.

BANCOS - Agências devem abrir normalmente, segundo a Confederação Nacional dos Bancos e entidades ligadas aos trabalhadores.

ENSINO - As principais instituições de ensino confirmam atividades normais. O Sinepe/RS, sindicato do ensino privado, orienta que as instituições mantenham a rotina, mas ressaltou em comunicado: “fiquem atentas a ações que possam dificultar o deslocamento de funcionários, professores e alunos ou que coloquem em risco a comunidade escolar. Considerando esses fatores, a avaliação e decisão deve ficar a cargo de cada instituição”.
- A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) orienta os diretores das escolas públicas estaduais de que o trabalho ocorra normalmente. Em nota, a Seduc afirma: “uma (greve) chamada de Facebook não tem legitimidade para paralisar atividades”.

SERVIÇOS PÚBLICOS - A Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul apoia informalmente o movimento de segunda-feira, se houver, mas diz que só deve convocar os servidores para a greve no ato programado para o dia 11.

COMÉRCIO - Deve funcionar normalmente, segundo o Sindilojas.

SAÚDE - O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul diz que os médicos realizarão passeata apenas na próxima quarta-feira, às 17h, no centro de Porto Alegre.

SINDICATOS SE MEXEM


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O retorno da companheirada


Nas recentes mobilizações que se alastraram pelo país ficou evidente que as redes sociais têm sido mais convincentes do que centrais sindicais para arrastar multidões às ruas e reivindicar seus direitos.

Quando a discussão entra no gabinete, no entanto, a força se inverte, e as instâncias mais tradicionais da sociedade ocupam, naturalmente, o espaço de representação deixado em aberto por um movimento que não apresenta líderes instituídos.

– As ruas não estão em um grau de maturidade para o debate político, chega um momento em que a energia da multidão se dissipa, e a liderança volta para aquelas instâncias que há tempos já discutiam essas pautas – sintetiza o sociólogo mineiro Rudá Ricci, do Observatório Internacional da Democracia Participativa.

Talvez em uma tentativa de retomar a frente dos atos, a convocação de uma greve geral entrou em discussão nas centrais sindicais após o movimento ter obtido alcance nacional. A data proposta para a paralisação é 11 de julho, para dar tempo de todas as categorias realizarem suas assembleias. Líderes sindicais esperam uma forte adesão.

– É o momento de lideranças identificadas se fortalecerem nesse campo – defende o presidente estadual da Força Sindical e vereador em Porto Alegre, Cláudio Janta.

Especialista aprova estratégia sindical

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, reconhece que as bases sindicais, afastadas das ruas desde o governo Lula, foram surpreendidas pelo fenômeno das redes sociais, mas acredita que os movimentos organizados se fortalecerão a partir de agora.

– A grandeza da CUT não está em tomar ou não as ruas, mas na pauta que ela defende. Esse movimento vai arrefecer e nós vamos continuar a nossa luta – afirma.

Nespolo destaca que a CUT esteve integrada ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público desde as primeiras mobilizações contra o aumento da tarifa de ônibus na Capital. Os sindicalistas questionavam o repasse do reajuste ao salário dos rodoviários. Com o atraso na aprovação do novo valor, normalmente votado até fevereiro, o debate avançou para o início do ano letivo, favorecendo o clima para que os jovens se mobilizassem e tomassem a frente das manifestações.

A cientista política Céli Regina Jardim Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), não vê problema na estratégia dos sindicatos. Pelo contrário, considera esse um claro sinal de amadurecimento do movimento.

– Manifestações espontâneas são importantes, mas não se mantêm por muito tempo. A política precisa ter lados, não se pode ser contra tudo e contra todos, é preciso ser a favor de alguma coisa – avalia Céli.

Já o sociólogo José Luiz Bica de Melo, professor de Teoria Política na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), considera um “equívoco político” este novo movimento que emergiu da horizontalidade das relações em rede não criar líderes.

– Ou se estabelecem novos protagonistas ou as velhas raposas vão tomar esse lugar e engolir o movimento – argumenta Melo.

Caso a possível greve geral seja mesmo realizada, será um bom termômetro para medir o poder de influência que os sindicatos ainda conseguem exercer sobre a massa que saiu às ruas tendo a frase “não me representa” como bordão.

TAÍS SEIBT

MOBILIZAÇÕES DA HISTÓRIA. Confira manifestações e atos que marcaram o Brasil

- 1917 - Uma onda de greves foi iniciada em São Paulo por operários italianos da indústria têxtil. A greve se espalhou por outros Estados, inclusive o Rio Grande do Sul. Foi liderada por ativistas anarquistas e teve apoio dos sindicatos.

- 1930 - Criada a Consolidação das Leis do Trabalho, no governo Getúlio Vargas. No governo, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), criado em 1922, seria cassado e ficaria na clandestinidade.

- 1950 - Manifestações sociais se fortificam em torno da causa do petróleo. Conhecido pelo bordão “O petróleo é nosso”, o movimento é tido por historiadores como a primeira grande mobilização nacional a consolidar uma ideia de nação. Em 1954, seria criada a Petrobras. Nos anos 1950, grandes mobilizações rurais se espalharam pelo país.

- 1964 - As marchas populares que começaram a se articular desde 1961 atingem o auge. Estudantes têm papel de destaque, mas a causa arrebanha diversas correntes, cada uma com uma reivindicação. Resultou no Golpe de 64.

- 1968 - Inspirados no Maio de 68, na Europa, estudantes novamente tomam a dianteira, com apoio de operários e promovem grandes atos públicos. Com o AI-5, o movimento é abafado.

- 1978 - A luta popular ressurge, outra vez, com protagonismo estudantil. Operários, camponeses, profissionais liberais e classe média se juntam ao movimento nas ruas contra a ditadura.

- 1984 - Conhecido como Diretas Já, era gestado desde 1982. Os sindicatos já vinham sendo canalizados por partidos como o Partido dos Trabalhadores, que lideravam as manifestações. Pessoas de todas as classes sociais e quase todas as ideologias políticas, exceto a extrema direita, foram às ruas.

- 1992 - O movimento Fora Collor teve caráter ético, contra a corrupção.

- 2002 - O início do governo Lula, de certa forma, consagra a luta das centrais sindicais, que se retiram das ruas. As grandes manifestações dos anos 2000 são de movimentos rurais.

Fonte: Fonte: Ivaldo Gehlen, sociólogo, professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS. Estuda movimentos sociais.

LUZ NOS GASTOS PARA 2014


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COMOFAZ 9

Desde terça-feira, ZH avalia as principais reivindicações expressas nos cartazes dos manifestantes. Confira todas as reportagens da série em zhora.co/comofaz2706

“Quando seu filho ficar doente, interne ele num estádio.” A sugestão consta em um cartaz que virou slogan nas passeatas que convulsionam o país. Mas, apesar dos gritos de contrariedade nas ruas, tudo indica que o Brasil vai mesmo sediar a Copa em 2014. Deixar de realizar a competição a essa altura do campeonato – com o devido perdão do trocadilho – sairia muito caro.

Se a Fifa decidir cancelar o contrato firmado com o Brasil, em decorrência de protestos, o governo federal terá de pagar à entidade que controla o futebol uma multa de US$ 5 bilhões (R$ 11 bilhões). É mais do que o gasto previsto com os 12 estádios (cerca de R$ 7,6 bilhões). Resta aos manifestantes baixar o tom, resignados?

Nem tanto. A pressão sobre autoridades encarregadas de fiscalização pode diminuir os custos. Quem duvida? Na realidade, os gastos já caíram, por força de seguidas iniciativas do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que desde as primeiras licitações acompanha as ações governamentais relacionadas ao evento. Isso devido ao “risco a que essas despesas estão sujeitas”, resume o presidente do TCU, o gaúcho Augusto Nardes. Vale lembrar: uma suspeita levantada pelo TCU pode acarretar em investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (MP).

A estimativa do tribunal sobre gastos com a Copa é de R$ 25,6 bilhões. São R$ 7,6 bilhões com estádios – o restante irriga obras de mobilidade urbana, aeroportos, segurança pública, portos e telecomunicações. Segundo balanço do Ministério do Esporte, o total já alcança R$ 28,1 bilhões (contando investimento privado em aeroportos).

Há indícios de fraude? Balanço feito em abril pelo próprio TCU afirma que as ações de fiscalização já resultaram em economia em torno de R$ 700 milhões. Ou seja, isso iria pelo ralo, caso o tribunal não apontasse “erros”. Nesse montante constam, por exemplo, a redução de R$ 97 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 65 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. O TCU afirma também ter ajudado a poupar R$ 400 milhões em licitação de aeroportos e portos nas cidades-sede, sem paralisar as obras, apenas com trabalho preventivo. No caso do Maracanã, tudo foi repactuado. Junto com o Congresso Nacional, o TCU alimenta o portal www.copatransparente.gov.br, para estimular o controle externo dos gastos.

Dinheiro dos estádios bancaria 8 mil escolas

A grande gritaria popular nem é contra as obras de infraestrutura viária ou aeroportuária, mais palatáveis. É mesmo contra gastos com espetaculares campos de jogo. Os R$ 7,6 bilhões aplicados nos estádios seriam suficientes para custear 8 mil escolas ou 39 mil ônibus escolares ou 128 mil casas populares, calcula a ONG Contas Abertas (que investiga gastos públicos).

Em recente pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o dinheiro gasto com as arenas é fruto de financiamento às empresas que exploram os estádios. A presidente ressaltou que “jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação”.

Será? O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, diz que a presidente não mentiu, mas esqueceu de mencionar que os financiamentos representam 53% da verba prevista para a construção e reforma das 12 arenas. A outra fatia sai de recursos públicos vindos, em sua maioria, dos Estados e municípios.

E os financiamentos são estatais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com uma linha específica (ProCopa Arenas) que autorizou R$ 3,8 bilhões para investimentos em estádios. Castello Branco ressalta que esses empréstimos foram “em condições muito especiais de prazos e juros”.

Além do BNDES, existem recursos próprios de governos estaduais (R$ 1,5 bilhão), municipais (R$ 14 milhões, em Curitiba) e do Distrito Federal (R$ 1,01 bilhão). De outras fontes provêm R$ 820 milhões. Dos 12 estádios que vão receber os jogos, apenas no Mané Garrincha, em Brasília, não há financiamento, constata Castello Branco. Mas o gasto, superior a R$ 1 bilhão, foi todo bancado pelo governo do Distrito Federal.

O matemático Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, é irônico ao sugerir o que fazer após a Copa em cidades como Manaus e Brasília – sem grandes clubes:

– Acho ótimos esses estádios. Sugiro que neles se plantem orquídeas.

Gil Castello Branco diz que os protestos serão decisivos para minimizar os gastos.

– O grito das ruas é fundamental. O povo deixou de ser figurante e vai fiscalizar.

HUMBERTO TREZZI E MARCELO MONTEIRO


Ruas podem forçar CPI

Existem procedimentos para verificar fraudes nos gastos da Copa, ressalta o TCU. Além do Tribunal, o próprio governo tem investigação, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os Estados têm os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) e as Contadorias e Auditorias Gerais (Cage). Mas tudo isso pode não satisfazer as massas que ocupam as ruas brasileiras, já que são procedimentos técnicos rotineiros.

O que talvez fuja à rotina é uma mobilização no Congresso, tal como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo acha necessária uma grande investigação. Ele diz que o Pan do Rio, de 2007, custou três vezes mais do que o orçado. Explicações a respeito já foram pedidas pelo TCU, mas não foram dadas.

– Difícil dizer se uma CPI funcionaria. Não sou contra, mas elas são midiáticas, não descobrem malfeitorias. Servem para propor alterações – pondera.

RESPOSTA RÁPIDA

1) Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode abrir a caixa-preta dos gastos com a Copa. Os parlamentares estão acuados, e as manifestações podem fazer a oposição ganhar força.

2) A Controladoria-Geral da União (CGU, órgão interno da União) e o Tribunal de Contas da União (TCU, que faz auditorias externas) realizam fiscalizações preventivas e também corretivas. Podem propor à Justiça ações de cobrança de valores a serem ressarcidos por autores de obras irregulares. É um caminho para expurgar gastos indevidos.

3) Desgaste da imagem é uma das armas mais eficazes e que tem sido bastante utilizada pelos manifestantes. Na impossibilidade de se cancelar a Copa, os ativistas atrapalham sua realização, passando aos estrangeiros uma noção dos problemas nacionais. É uma tática radical e que traz prejuízos financeiros, como em turismo.

ELES SÃO ANARQUISTAS E A BANDEIRA É A REVOLUÇÃO

ZERO HORA 29 de junho de 2013 | N° 17476

CONTRA TUDO. Eles são anarquistas

HUMBERTO TREZZI

Quem são e o que pensam os militantes que vestem negro e pregam a mais radical forma de militância ideológica durante os protestos que tomaram conta das ruas de Porto Alegre e do país nas últimas semanas.

Eles não são apenas contra o governo, muito menos contra um projeto de lei. São é contra o Estado, como o conhecemos. Desdenham da luta contra a corrupção ou outras bandeiras reformistas. Não querem reestruturação da sociedade e sim revolução: pacífica, para alguns, violenta, para outros. Pregam contra o Deus religioso e o deus capitalista (o cartão de crédito). São a pura expressão daquele cartaz que pulula nas manifestações, “contra tudo que está aí”. Eles são os anarquistas, a mais radical forma de militância ideológica nas manifestações que tomaram conta do país – excetuados os saqueadores, que parecem não ter motivação política.

A Polícia Civil está convencida de que anarquistas de diversos matizes estão por trás da onda de depredações que acompanha os protestos, mas ainda busca provas. Alguns não escondem suas táticas. Na manifestação de quinta-feira, um grupo de jovens com bandeiras negras ornamentadas com um A (de anarquismo) tomou conta do miolo da Praça da Matriz, na Capital. Magro, com rosto coberto e usando óculos escuros, um jovem sentado sobre o monumento a Júlio de Castilhos despontava como organizador. Conversava com militantes, orientando como deveriam se infiltrar na multidão.

Após falharem na tentativa de tomar conta do protesto, alguns anarquistas começaram a atirar pedras em direção ao Palácio da Justiça. Logo foram imitados por gangues infiltradas no protesto, que passaram a vandalizar e saquear, dando origem ao conflito que se alastraria para várias ruas da cidade.

Por que a violência? É uma estratégia. Em especial, dos Black Blocs, que vestem negro e usam lenços sobre o rosto, como os mascarados que atuaram na Matriz. São grupos antiglobalização e anticapitalismo. Ao contrário de outros movimentos, pacifistas, os Black Blocs usam táticas de destruição pontual de símbolos capitalistas.


Ação é investigada

Existem outras linhas anarquistas em Porto Alegre. Uma delas é a dos punks (ou anarcopunks), grupos de jovens que protestam contra o capitalismo e beiram o nomadismo. Em 2005, 43 deles foram presos em um sobrado do Bom Fim, onde havia mais de 30 molotov – que não chegaram a ser usados. Todo esse pessoal foi investigado pelo delegado Paulo Cesar Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia Civil. Foi dele a ação contra os anarcopunks em 2005.

Agora a Polícia Civil está às voltas com outra onda de radicalismo, e o encarregado de investigar o que está por trás da violência dos protestos é o delegado Marco Antônio de Souza, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM). Ele comandou busca realizada semana passada na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Foram encontradas em uma sala garrafas de vidro, além de uma substância suspeita, acondicionada em garrafas Pet. Este produto foi encaminhado para perícia. A operação no local foi motivada por uma denúncia anônima. O delegado diz que as garrafas poderiam servir para artefatos explosivos.

Outro foco de checagem da polícia são os adversários tradicionais dos anarquistas, os grupos de “Carecas” ou radicais de extrema direita. Eles também usam preto, cabeças raspadas e flertam com o nazifascismo. A investigação sobre extremistas de direita foi solicitada pelo próprio Bloco de Lutas, condutor dos protestos, ao governador Tarso Genro. São investigados 50 dos 106 detidos até agora. Uma tarefa difícil, desabafa o delegado Antônio Vicente Vargas Nunes, diretor do DPM:

– Quando pegos, os vândalos não confessam sequer esse crime, muito menos sua ideologia.

A FAG diz que os agentes não apresentaram mandado judicial e ressalta que funciona há 18 anos sem esconder as atividades.

– O governador Tarso Genro faz coro com a direita ao nos criminalizar. Não somos responsáveis pelos conflitos: nossas armas são as ideias e os livros. Não somos uma organização criminosa – afirma Guilherme, um representante da FAG, ao criticar a ação policial.

O fato é que, até agora, não existem provas de ligação da FAG com o vandalismo dos últimos dias nas ruas da capital gaúcha.


ENTREVISTA - “Nossa bandeira é a revolução”


Vestido de preto dos pés à cabeça, óculos escuros e lenço camuflado no rosto, o rapaz berra palavras de ordem na Praça da Matriz, na Capital. Ele aceita falar. “Não esquece que a mídia também é alvo”, ressalta. Confira a conversa, no início da noite de quinta-feira:

Zero Hora – O que vocês desejam?

Militante – Nossa bandeira é a luta pela revolução, contra toda a opressão criada pelo poder de todos os tempos. O poder corrompe, nós somos contra o poder. O poder sempre vai te manipular. A mídia sempre vai te manipular. Estamos lutando contra essa m. aí. Tarso, nós vamos tocar fogo no teu palácio...

ZH – Violência para mudar?

Militante – A violência é reflexo da fome do brasileiro. Se o brasileiro não tivesse fome, se todo o brasileiro tivesse educação, ninguém roubava, ninguém assaltava nada. Se a polícia não jogasse bomba de gás em nós, não jogasse bala de borracha, ninguém quebrava nada. Se todo mundo ganhasse R$ 3 mil de salário mínimo, ninguém precisava protestar. Motivo para protestar não falta no Brasil. E a mídia sempre vai te incriminar.

ZH – Vocês querem revolução?

Militante – Somos a favor da revolução armada. Só tocando o terror no olho do burguês e do poderoso é que eles vão ficar com medo do poder da população. E a guerra de classes um dia vai vir. Um dia tu vai ser ser degolado, rapaz.
LÉO CARDOSO



NOITE DE PREJUÍZOS


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Às vítimas, muita paciência

JAQUELINE SORDI

Donos de lojas, casas e veículos danificados por vândalos depois dos protestos registrados em Porto Alegre terão de recorrer às seguradoras ou até mesmo apelar à Justiça. Mas, de acordo com especialistas, em nenhum dos casos o ressarcimento é garantido

Lojistas que tiveram estabelecimentos saqueados, moradores com casas depredadas e pichadas e motoristas que deixaram carros estacionados no caminho dos vândalos terão dificuldades para recuperar o prejuízo. Nas seguradoras e na Justiça, não há enquadramentos precisos para os recentes casos de destruição. Por isso, a paciência, o diálogo e a interpretação serão fundamentais.

– As apólices de seguro, tanto para estabelecimentos quanto para veículos, são complexas. Cada caso é um caso – diz o presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado (Sindseg-RS), Julio Cesar Rosa.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as possibilidades de ressarcimento variam conforme o contrato, uma vez que não existem cláusulas específicas para situações como as registradas nas manifestações. Atualmente, o que existe é uma cláusula que se refere a tumultos, disponibilizada em apólices de seguro, mas sua inclusão nos contratos não é automática, ou seja, deve ser solicitada na hora da contratação. Mesmo assim, o ressarcimento em casos de vandalismo após os protestos não está garantido.

– O seguro não é um pacote fechado, que atende a todos os tipos de danos e eventos. Como não há histórico de vandalismo no país, as pessoas não costumam contratar esta cláusula que contempla o tumulto. E, mesmo para quem contratar, ainda há possibilidade de não ser ressarcido, porque o saque após o tumulto, por exemplo, não é coberto pelo seguro – explica o diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Luiz Alberto Pomarole.

O professor Lúcio Vieira, 58 anos, promete enviar ao Palácio Piratini uma cópia da nota fiscal do conserto de seu Space Fox, no valor de R$ 4.945.

– Foi assustador, em menos de cinco minutos eles quebraram tudo. Pulavam em cima dos carros, chutavam e nós ficamos só assistindo – descreve.


Interpretação do caso é decisiva para o pagamento de indenização


O diretor do Sindseg-RS, Julio Cesar Rosa, recomenda que o segurado acione primeiramente o seu corretor, que analisará a situação e dirá se há possibilidade de cobertura. Em caso negativo, outra possibilidade é uma ação judicial contra o Estado, diz o advogado especializado em direito público e empresarial Joel Vidor. O resultado da ação, entretanto, também estará sujeito a interpretações:

– O Estado tem o dever de garantir a segurança das pessoas e do seu patrimônio, mas existem situações que fogem do controle. No caso das manifestações e suas consequências, é possível responsabilizar o Estado em algumas hipóteses ou entrar com um pedido de indenização, mas não é, necessariamente, uma causa ganha.

Para Vidor, o fato de a Brigada Militar ter informações prévias sobre as manifestações, como horário e local, faz com que possa prever os resultados e criar estratégias para evitar as depredações:

– Se a Brigada vê a ação dos vândalos e não toma atitude, isso pode caracterizar uma omissão do dever. Nesse caso, é possível ajuizar ação.

O artista plástico Marcelo Pax, 27 anos, deixou o carro em frente ao estúdio onde trabalha, na Rua Lopo Gonçalves. Às 22h30min, foi avisado de que o Palio havia sido depredado. Pax, que não tinha seguro, lamentou o prejuízo de R$ 2 mil:

– Não é fácil para quem trabalha com arte.

EFEITO COLATERAL: RETROCESSO




















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Especialistas alertam para “retrocesso”


Os grupos que se organizam para repelir a ação de vândalos são vistos com receio por pesquisadores da violência e peritos em segurança. Além de considerarem essa mobilização um comportamento arriscado, especialistas entendem que ela pode representar “retrocesso civilizatório”.

Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos observa que, nas sociedades modernas, o poder de coerção é delegado pela população ao Estado. Se as pessoas decidem agir por conta própria, esse princípio é abalado – e pode redundar em uma guerra de todos contra todos, com aumento da insegurança.

– Se o cidadão resolve fazer justiça pelas próprias mãos, isso é a negação do E stado democrático de direito. O risco é uma destruição do Estado e da sociedade modernos e a volta a um direito de vingança pré-civilizatório. As pessoas devem exigir atitude do Estado – afirma.

O professor Juan Mario Fandino Marino, do núcleo de pesquisa em violência da UFRGS, também considera que a formação de grupos de defesa não é recomendável – inclusive porque o cidadão não tem treinamento e pode expor-se a grande risco se sair com porretes para a rua.

– Parece claro que a polícia ainda não ofereceu um volume suficiente de proteção que faça as pessoas se sentirem seguras. É um desdobramento natural a população tentar se proteger por conta própria. Não quero culpabilizar essas pessoas, mas é importante alertar que se trata de um comportamento muito perigoso e que não deveria acontecer. Violência não se responde com violência. Além do risco pessoal, pode enveredar para um conflito civil sério – sublinha.

Fandino também não culpa as polícias. Ele reconhece que a infiltração de vândalos em um movimento social coloca as forças de segurança diante de uma situação nova e difícil:

– Minha expectativa é de que a Brigada esteja aprimorando maneiras de enfrentar essa infiltração. A população precisa ter paciência e esperar.

Especialista em segurança estratégica, Gustavo Caleffi cita o caso de um prédio próximo à Praça da Matriz em que, durante o protesto de quinta-feira, moradores posicionaram-se armados no hall, prontos para agir caso vândalos:

– É a volta da lei de Talião: olho por olho, dente por dente. Corremos o risco de essas manifestações se tornarem um conflito entre os que querem preservar o patrimônio e os vândalos.


Brigada fará reuniões


A Brigada Militar pretende evitar que moradores e comerciantes do bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, voltem a se armar com paus e barras de ferro para enfrentar vândalos como ocorreu na noite de quinta-feira.

Por orientação da cúpula da corporação, o Comando de Policiamento da Capital (CPC) marcará encontros com representantes do bairro para tentar apaziguar os ânimos e definir uma estratégia de ação em conjunto. Conforme o chefe do Estado-maior da BM, coronel Alfeu Freitas, caso ocorram novos protestos, o bairro terá policiamento antes, durante e depois dos eventos.

– Queremos diminuir o medo. Este tipo de atitude pode resultar em morte – afirmou.

O oficial fez um apelo:

– Por favor, não se organizem desse jeito. A BM está preparada para reprimir os vândalos. A Cidade Baixa vem sendo castigada por arruaceiros desde a primeira das quatro manifestações realizadas na Capital, em 17 de junho. Na noite de quinta-feira, dezenas de PMs a pé ocupavam vias como Lima e Silva, Venâncio Aires e República. Conforme moradores, havia locais desguarnecidos no momento do arrastão.

– Possivelmente, os PMs estavam atuando em outro lugar, a Cidade Baixa sempre tem policiamento. Gostaria de ter um PM para vigiar cada vândalo, mas isso é impossível – explicou o chefe do Estado-maior da BM.