A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

sábado, 30 de março de 2013

MORTES DE TAXISTAS CAUSAM REVOLTA NA MADRUGADA EM PORTO ALEGRE

ZERO HORA ONLINE 30/03/2013 | 14h52

Em 90 minutos - Três taxistas são mortos durante madrugada na Capital

Mortes causaram revolta de colegas e manifestações até em frente à casa do governador Tarso Genro



Colegas de profissão se emocionam ao compartilhar notícia das mortesFoto: Mauro Vieira / Agencia RBS
Francisco Amorim e José Luís Costa


Em 90 minutos, três taxistas foram executados com tiros na cabeça na zona norte da Capital, causando revolta de colegas e manifestações até em frente à casa do governador Tarso Genro, que se reuniu às pressas com os motoristas e prometeu mudanças em blitze.

Depois dos assassinatos de Eduardo Ferreira Haas e Cláudio Gomes, foi confirmado que Edson Roberto Loureiro Borges, cujo corpo foi encontrado à 1h50min na Rua dos Nautas, na Vila Ipiranga, também pertencia à categoria. O veículo, Voyage, só foi achado por volta das 11h na Rua Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso, o que ajudou a confirmar a profissão da vítima.

Pouco mais de meia hora depois, o taxista Eduardo Ferreira Haas, 26 anos, foi encontrado morto com marcas de tiro na cabeça na Rua São Jerônimo, no bairro Passo da Areia. O carro foi localizado às 8h na Rua Mata Bacelar, no bairro Auxiliadora, com manchas de sangue no banco traseiro. O rádio do carro e documentos desapareceram.

No terceiro caso, o corpo de Cláudio Gomes foi achado ao lado do táxi às 3h20min no bairro Mario Quintana. Conforme o delegado Odival Soares, o dinheiro da carteira do taxista sumiu, indicativo que reforça a linha de investigação sobre assalto.

As mortes indignaram os colegas. Às 5h45min, cerca de 50 taxistas bloquearam com seus veículos a Avenida Ipiranga, nos dois sentidos, no entorno do Palácio da Polícia Civil. No calor dos protestos, um dos manifestantes convocou o grupo para ir até a casa de Tarso, no bairro Rio Branco.


Na tarde deste sábado, taxistas colocaram tarjas pretas sobre os carros
Foto: Mauro Vieira

Assim que a Rádio Gaúcha divulgou a movimentação, outros taxistas também rumaram para o local. PMs se colocaram de prontidão, trancando cruzamentos, mas não conseguiram evitar a aproximação dos táxis e um buzinaço em frente ao portão de Tarso.

O governador se reuniu com representantes do grupo e prometeu mudanças em blitze, para atender reivindicação dos taxistas. Apesar de satisfeitos com os anúncios, os taxistas garantiram que farão um novo protesto, a partir das 17h deste domingo, com uma concentração no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa.

— O governador soube do que está acontecendo, mas a população também precisa saber — afirmou o taxista Roberto Andrade, 32 anos.

Tarso Genro descartou a relação com as mortes de taxistas na fronteira. Na quinta-feira, os corpos de três taxistas de Santana do Livramento foram encontrados jogados em áreas residenciais com marcas de tiros na cabeça. Seus táxis foram achados distantes dos veículos.



sexta-feira, 29 de março de 2013

RISCOS DE UM NOVO CONFRONTO

ZERO HORA 29 de março de 2013 | N° 17386


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

As imagens gravadas pelas câmeras da prefeitura e dos veículos de comunicação não deixam dúvida: o que ocorreu na quarta-feira não foi uma manifestação pacífica, muito menos espontânea, como tentou convencer um dos líderes do movimento. Armados com taquaras, pedras, paus e bolinhas de gude para atirar nos vidros, os rapazes e moças (alguns usando toucas ninja para não serem reconhecidos) ultrapassaram a barreira da legalidade. Foi depois de analisar essas imagens que o prefeito José Fortunati procurou o Ministério Público para entregar uma notícia-crime e pediu a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis ao completo esclarecimento dos fatos e a apuração de responsabilidades.

Em entrevista coletiva e também pelo Twitter, Fortunati repudiou a depredação do prédio da prefeitura e as agressões sofridas pelo secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, e pelo chefe de Segurança do Paço Municipal, Paulo Rogoski. Fortunati foi duro:

– Atos como este não podem ser tolerados. Não foi uma manifestação pacífica, as pessoas vieram para o confronto. Ninguém vem dialogar com taquaras de mais de dois metros, pedras, tinta e bolas de vidro. Convoco os cidadãos de bem a se indignar com esse ato, pois hoje eles estão agredindo pessoas e a prefeitura, mas amanhã eles podem estar incendiando os ônibus e isso não terá mais fim.

O prefeito tem um problema sério para administrar na segunda-feira. O mesmo grupo que promoveu o quebra-quebra na quarta-feira prepara uma nova manifestação em frente à prefeitura. A preocupação é proteger o patrimônio público e os funcionários de eventuais agressões, sem entrar em confronto com os participantes do protesto. A guarda municipal não tem preparo técnico para agir em situações como essa, e a Brigada Militar está orientada a só entrar em ação em último caso. Desde o episódio da destruição do tatu-bola, símbolo da Copa, que terminou em confronto em frente à prefeitura, a recomendação do governador Tarso Genro ao Comando de Policiamento da Capital é para que os policiais sejam cautelosos e não aceitem provocações.

Os estudantes exigem a redução do preço da passagem, fixado em R$ 3,05, mas o prefeito reiterou ontem que isso é impossível. Que já reduziu o valor em relação à tarifa pedida pelos empresários, de R$ 3,30, e que os cálculos foram feitos seguindo a determinação do Tribunal de Contas. Diante do argumento de que Porto Alegre tem a segunda passagem mais cara do Brasil, o prefeito responde que em outras capitais, como São Paulo, o dissídio dos rodoviários tem data-base em junho e que o aumento salarial dos motoristas e cobradores será repassado à tarifa.

Apesar dos protestos, a prefeitura vai continuar batendo na tecla de que só existem duas formas de baratear o preço da passagem em Porto Alegre: pela redução das gratuidades ou pela concessão de subsídio federal. Pelos cálculos do Executivo e das empresas de ônibus, de cada cem pessoas que passam pela roleta, 33 não pagam passagem.


Sal grosso

Por ter sido um dos alvos dos jovens que depredaram o prédio da prefeitura na quarta-feira e jogaram tinta vermelha em sua camisa, o secretário da Governança, Cézar Busatto, virou motivo de brincadeiras pela frequência com que está no centro de confusões. E reagiu com bom humor.

– Só pode ser carma. Fui a Santa Maria manifestar solidariedade a um amigo (o prefeito Cezar Schirmer) e me chamaram na polícia por conta de uma denúncia anônima de que eu teria tirado documentos da prefeitura. Ontem, fui tentar dialogar com os manifestantes e virei alvo de uma turba enfurecida. Tive muita sorte em não sair ferido com gravidade.


Histórico

Em outros dois episódios, Busatto esteve no olho do furacão. Quando era chefe da Casa Civil de Yeda, procurou o então vice-governador, Paulo Feijó, para propor um armistício.

Na conversa, que Feijó gravou sem ele saber, disse que os partidos se financiavam no Daer e no Banrisul. Feijó tornou a conversa pública e Busatto perdeu o cargo.

Vinte anos antes, era assessor do governador Pedro Simon quando colonos sem-terra degolaram um brigadiano em frente à Praça da Matriz e ele se viu no meio da confusão, tentando acalmar os ânimos.

quinta-feira, 28 de março de 2013

ATAQUE À PREFEITURA, PEDRAS E BADERNAS














ZERO HORA 28 de março de 2013 | N° 17385


Pedras e baderna na Capital. Grupo de esquerda comandou manifestação contra aumento da passagem do ônibus, ontem à noite, no centro de Porto Alegre


A prefeitura de Porto Alegre foi atacada com pedras, bolas de gude, tinta e frutas em manifestação ontem à noite, em protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus. O secretário de Governança da prefeitura, Cézar Busatto, que tentou negociar com centenas de pessoas, foi atingido por tinta na camisa, rosto e cabelo, e definiu o ato como de “animais querendo guerra”.

Partiu de indivíduos e movimentos com ascendente atuação política na Capital a explosão de fúria contra o aumento da passagem de ônibus para R$ 3,05. O ato chegou a manter cerrados dentro do Paço Municipal o vice-prefeito Sebastião Melo, secretários, vereadores e servidores públicos.

O protesto, que culminou na depredação do prédio da prefeitura e de viaturas da Guarda Municipal, foi convocado via Facebook por estudantes e jovens ligados a PSOL, PT, PSTU e radicais anarquistas. Agregados, eles formaram o Bloco de Luta pelo Transporte Público.

O grupo não se limita à união de universitários. Desde janeiro, está encorpado pelo apoio de alas de funcionários das concessionárias do transporte público. Eles fazem oposição à direção do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. Com a adesão dos trabalhadores, o bloco ganhou mais força para apresentar a sua principal bandeira: redução imediata do valor da passagem de ônibus para R$ 2,60.

DCEs se posicionaram à frente do movimento

Bandeiras do PSTU foram vistas, mas não é hábito a explícita identificação partidária. Nos protestos, costumam se mostrar como integrantes dos chamados coletivos, como o Juntos, ligado ao PSOL, que esteve na organização da manifestação. Também se posicionaram à frente do movimento os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) de PUC e UFRGS, ambos comandados em conjunto por militantes e simpatizantes do PSOL, PT e PSTU, além de anarquistas que não permitem a “partidarização” dos protestos.

No Facebook, um dos mentores do levante foi Lucas Maróstica, integrante do coletivo Juntos e funcionário do gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). A parlamentar, que participou de outro protesto, este na Câmara de Vereadores, foi vista em frente à prefeitura. Ela confirma a presença, mas alega que foi ao local apenas para “mediar” e serenar os ânimos.


CARLOS ROLLSING E LETÍCIA COSTA

LEITOR REGISTRA EM VÍDEO

Muito próximo ao ocorrido, leitor registrou o ato de vandalismo que depredou o prédio da Prefeitura na noite de ontem. Na cena, jovens aparecem quebrando os vidros das janelas e destruindo duas motocicletas em plena Praça Montevidéu.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que se faça uma reação popular contra o aumento de passagens, mas de forma pacífica e civilizada, sem vandalismo ou ataque à prédios, à policiais e pessoas. Todo o propósito da mobilização perde a confiança e o apoio popular quando a massa é usada como instrumento totalitário e anarquista.







quarta-feira, 27 de março de 2013

TUMULTO E VANDALISMO NO PROTESTO CONTRA AUMENTO DE PASSAGENS

ZERO HORA ONLINE 27/03/2013 | 20h03

Manifestantes protestam contra o aumento das passagens no centro de em Porto Alegre. Houve confronto entre os manifestantes e polícia


Prédio da prefeitura foi pichado com a inscrição "R$ 3,05 roubo"Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS
Letícia Costa


Em mais um dia de protestos contra o aumento das passagens de ônibus, usuários de transporte coletivo fizeram manifestação no centro da Capital. Há relatos de confusão entre policiais e manifestantes, que teriam jogado pedras contra a prefeitura. De acordo com agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), duas motos da Guarda Municipal foram derrubadas pelos manifestantes.


— Fomos informados de que manifestantes estariam invadindo a prefeitura e quebrando vidros com taquaras, pedras, bolas de gudes e frutas. Deslocamos o efetivo e tivemos de usar bombas de efeito moral — diz o major Luís Ulisses Rodrigues, subcomandante do 9º BPM.

Cerca de 30 policiais foram usados para conter os manifestantes. Uma pessoa foi presa pela Guarda Municipal. Há relato de feridos, mas a Brigada Militar não soube precisar o número exato. Até as 19h45min, nenhum ferido deu entrada no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS).

Nos arredores da prefeitura, há vidros quebrados e tinta foi jogada nas paredes do prédio, que foi pichado com a inscrição "R$ 3,05 é roubo". O secretário de governança Cezar Busatto foi atingido com tinta pelos manifestantes.


Secretário de Governança da Capital, Cezar Busatto foi atingido com tinta pelos manifestantes.
Foto: Eduardo Matos, Rádio Gaúcha

O protesto começou por volta das 18h30min, com concentração em frente à prefeitura. Depois, o grupo seguiu pela Avenida Borges de Medeiros e bloqueou a Avenida Salgado Filho nos dois sentidos.

ALUNOS PROTESTAM CONTRA ROTINA DE ARROMBAMENTOS NA ESCOLA


ZERO HORA 27 de março de 2013 | N° 17384

ROTINA DE ATAQUES À ESCOLA

Seis arrombamentos no ano

Em vez de de mochilas, cadernos e lápis, alunos da Escola Estadual Alvarenga Peixoto, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, empunhavam cartazes de protesto ontem. Exigiam segurança, ao menos para que possam voltar a estudar. É que, desde a manhã de segunda-feira, quando foi constatado o sexto arrombamento do colégio desde o começo do ano, as aulas foram suspensas.

Conforme a direção, a escola ficará fechada hoje. A perspectiva é de que os 800 estudantes do Ensino Fundamental só voltem às salas na segunda-feira. Cerca de 200 pessoas – entre alunos, professores e pais – protestaram diante dos portões fechados da escola. Depois, saíram em caminhada pelas ruas. No último ataque, os bandidos invadiram a escola no final de semana passado, abriram buracos no forro e limparam armários e refrigeradores. Toda a merenda do mês foi furtada. Os ladrões também levaram um computador, scanner, impressora, uma TV e um aparelho de som.

– É uma vergonha fazerem isso com as crianças. Fizeram horrores com a nossa escola. O que não conseguiram carregar, espalharam pelo chão. Eu só não entendo para que fazer isso. Quem sofre somos nós, sem aula – lamentava Katrine Mirela Rodrigues, 12 anos, estudante do sexto ano.

Ela carregava dois cartazes exigindo providências para a escola. A primeira atitude partiu da própria diretora, que convidou a Secretaria Estadual de Educação para o protesto, mas ninguém apareceu.

– Sem merenda, não temos como receber as crianças. Essa é uma comunidade carente e muitas vezes a única alternativa para as crianças é exatamente a escola. Mas do jeito que está, fica complicado demais. Precisamos de mais segurança – argumenta a diretora, Kátia Elizabeth Schirmer.

Segundo ela, houve inúmeras invasões de vândalos nos dois prédios antigos da escola em 2013. A marca de seis arrombamentos representa apenas os casos registrados na polícia.

– Muitas vezes invadem a escola e fazem pequenos vandalismos, nem vale a pena registrar – comenta.

Ao menos a primeira parte da solução já deve ser tomada hoje pela Secretaria da Educação. Foram antecipados os recursos mensais para a alimentação escolar da Alvarenga Peixoto. Ainda na tarde de ontem, o governo fez reunião com os representantes da escola para discutir alternativas à segurança.

EDUARDO TORRES

segunda-feira, 25 de março de 2013

PROTESTO CONTRA EXECUÇÃO DE TAXISTA


ZERO HORA 25 de março de 2013 | N° 17382

TUPANCIRETÃ - PROTESTO. Protesto contra ataque a taxista na Região Central

Cerca de cem pessoas fizeram um protesto pela morte do taxista Hélio Pedro Kuhn, 61 anos, na manhã de sábado, em Tupanciretã. A mobilização ocorreu na RST-392, em frente à propriedade rural em que aconteceu a abertura oficial da Colheita da Soja 2013. A intenção era chamar atenção do governador Tarso Genro, convidado do evento.

Kuhn foi feito refém por dois homens que assaltaram a lotérica Tupã, na última quinta-feira. Os suspeitos já foram identificados pela polícia, que não descarta a hipótese de reação ao assalto.




ZERO HORA 23 de março de 2013 | N° 17380

TRISTE DESFECHO

Homem levado por criminosos que haviam assaltado lotérica em Tupanciretã foi baleado na cabeça


VANESSA KANNENBERG

Um taxista de Tupanciretã, na Região Central, foi vítima de uma trágica circunstância: ele estava na hora errada no ponto onde trabalhava havia mais de 15 anos. Depois de ter sido levado refém por bandidos que momentos antes tinham atacado uma lotérica no centro da cidade de 22,2 mil habitantes, Hélio Pedro Kuhn, 61 anos, acabou morto com um tiro na cabeça.

Asuspeita da Polícia Civil é de que Kuhn tenha reagido durante a fuga. O corpo foi encontrado na tarde de ontem, próximo às margens de um rio no interior do município vizinho de Quevedos, com ferimento de arma de fogo. O Siena do taxista também foi localizado no interior do mesmo município, na tarde de quinta-feira. Equipes da Brigada Militar de quatro municípios trabalhavam nas buscas.

De acordo com a filha da vítima, Daiane Teixeira Kuhn, 32 anos, o pai nunca havia sido assaltado. Ela disse que o local onde Kuhn trabalhava fica a menos de 500 metros de um posto da Brigada Militar. Muito conhecido em Tupanciretã, dezenas de pessoas entraram em contato com a polícia e com a família desde o sumiço do taxista, buscando informações e fornecendo pistas do paradeiro.

Na avaliação do delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, responsável pelo caso, a ação dos criminosos foi desastrada. Segundo ele, os erros começaram quando o trio, já identificado pela polícia, teria roubado um carro de apenas duas portas em Santa Bárbara do Sul, na quarta-feira.

– Se houvesse uma perseguição policial e necessidade de fuga, um deles teria morrido em um tiroteio – disse Freitas Neto.

Trio roubou carro mesmo sem saber dirigir bem

Os criminosos teriam ido para Cruz Alta, cidade onde moram, e no caminho teriam revezado a direção, já que nenhum sabia dirigir bem. Aí estaria o segundo erro: a falta de um motorista. No dia seguinte ao roubo, foram a Tupanciretã. Dois deles invadiram a Lotérica Tupã e o outro ficou no carro, com o motor ligado. No entanto, roubaram apenas R$ 300, já que o caixa estava quase vazio. Na saída, ainda levaram a carteira de pessoas que estavam na fila do estabelecimento.

Os nomes dos suspeitos não foram revelados, mas a Polícia Civil já encaminhou pedido de prisão deles à Justiça.


Bandido pode ter sido morto


Conforme a investigação, um carro da BM passou pela lotérica e, assustado, o assaltante que estava no carro decidiu fugir. No entanto, sem saber dirigir, bateu em um poste e acabou escapando a pé. Os dois comparsas viram a movimentação e também decidiram sequestrar o taxista que estava no ponto mais próximo.

O delegado acredita que a dupla tenha resgatado o assaltante que fugiu a pé. No caminho, a suspeita é de que tenham se desentendido, por causa do baixo valor roubado. Além da morte de Kuhn, Freitas Neto acredita que um dos criminosos tenha sido assassinado.

– Não posso dar detalhes para não atrapalhar o andamento da investigação, mas acreditamos que tenham ficado estressados e um deles foi morto, só não encontramos o corpo ainda – afirmou o delegado.

Hélio Pedro Kuhn era separado e, além de Daiane, deixa o filho Fábio Teixeira Kuhn, 27 anos, e uma neta de oito anos.


sábado, 16 de março de 2013

FORÇA AO CONSUMIDOR

ZERO HORA 16 de março de 2013 | N° 17373

Procons terão mais poder para aplicação de multas

Governo prepara uma lista de produtos que deverão ser trocados imediatamente em caso de falha



Anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff como forma de reduzir conflitos entre empresas e clientes, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania permite que os Procons multem companhias que desrespeitem contratos e obriga lojistas a substituir produtos com defeito. No entanto, o governo terá de vencer a inércia das agências reguladoras e superar interesses privados para que as medidas vinguem.

Algumas das principais chagas do direito do consumidor no país estão contempladas no plano, avalia Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon de Porto Alegre. A classificação dos órgãos de defesa do consumidor como instituições executivas, por exemplo, dispensará boa parte das brigas judiciais entre empresas e clientes, já que os Procons terão autonomia para aplicar multas, cassar alvarás de funcionamento e obrigar as empresas a ressarcirem os clientes.

– Hoje, só podemos dar sanções administrativas, quase sempre contestadas pelas empresas na Justiça – explica Flávia.

Situação comum no pós-venda, a espera de um mês por conserto de produto recém-comprado poderá ser desnecessária em algumas ocasiões. O governo prepara, ao lado da iniciativa privada, uma lista de produtos, com celular e eletrodomésticos, os quais as empresas terão de substituir na hora em caso de falha.

– A questão deve levantar polêmica. A indústria provavelmente contestará seus produtos na lista – analisa Ana Rispoli d’Azevedo, professora de direito da Estácio Fargs.

Muitas das medidas anunciadas já têm amparo legal, mas na prática não são respeitadas pelas empresas e nem cobradas por quem deveria fiscalizar, informa o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). É o caso do esclarecimento das taxas bancárias embutidas em financiamento, oferta de pacotes de tarifas bancárias mais baratas e as regras para as compras feitas pela internet.

De acordo com o Idec, o grande gargalo para o cumprimento dessas determinações legais “parece ser o poder e a vontade de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”.

ERIK FARINA


As medidas - Os Procons devem ser fortalecidos, mas o Congresso terá de aprovar lei nesse sentido:

JÁ ESTÁ VALENDO

- Os bancos são obrigados a incluir nos contratos de conta cláusulas que dão ao cliente a opção de usar serviços e tarifas individuais ou por pacotes.

- Também terão de oferecer três novos pacotes padronizados de serviços.

- Instituições financeiras terão de detalhar antes da contratação de operações de crédito e de arrendamento financeiro o Custo Efetivo Total (CET), que abrange todos os encargos e despesas. Operações de câmbio também terão de seguir novas regras da transparência.

EM ARTICULAÇÃO - Será criado um conselho ministerial, composto pelos chefes das pastas da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Casa Civil para transformar a agenda da proteção do consumidor em uma prioridade de Estado. Serão abertos, ainda, três comitês técnicos do Observatório Nacional de Relações de Consumo.

DEPENDE DE APROVAÇÃO - Projeto de lei será enviado ao Congresso para fortalecer os Procons. A ideia é que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor tenham poderes executivos para aplicar multas às empresas, sem passar por sanções administrativas e possam fechar acordos entre compradores e fornecedores, sem necessidade de recurso judicial.

EM BREVE

- Dentro de um mês, o governo e o setor privado irão divulgar uma lista de produtos essenciais que, se comprados com defeito, precisam ser trocados na hora.

- Nas próximas semanas será anunciada uma reestruturação das agências reguladoras, que terão as estruturas de fiscalização reforçadas e trabalharão com prazos para atenderem queixas dos consumidores. O repasse de verbas extras estará condicionado à produtividade.

- Haverá reforço nas regras de assistência técnica produtos vendidos pela internet e os prazos para trocas e reclamações.


sábado, 9 de março de 2013

MAÇONS: EMPENHO PELA MORALIZAÇÃO DO QUADRO POLÍTICO



ZERO HORA 09 de março de 2013 | N° 17366

TRÊS CANDIDATOS. Maçons elegem um novo chefe

Entre os desafios da gestão nacional da maçonaria a ser empossada está o empenho na moralização do quadro político


Grande Oriente do Brasil. Boa tarde. Para falar com guarda dos selos, digite um. Finanças, dois... O atendimento automático das ligações telefônicas na sede nacional da maçonaria, em Brasília, é um exemplo dos avanços tecnológicos a passos cuidadosos de uma entidade criada na Idade Média apegada a suas tradições e que elegerá seu chefe máximo hoje, ainda com cédulas de papel.

Quando chegar o momento de colocar o voto na urna, somente eleitores se fecharão em cada uma das 2 mil lojas (espécie de prefeituras) no país, como se fosse um conclave do Vaticano. Aí, farão sua escolha, secretamente, entre três nomes: o atual grão-mestre geral, Marcos José da Silva, 66 anos, o grão-mestre adjunto de São Paulo, Benedito Marques Ballouk Filho, 56 anos, e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), 68 anos.

A contagem dos votos entra em uma ata, enviada a Brasília. Cerca de 48 horas depois, sai o resultado. Assim, simples, mas com um quê de mistério, como toda maçonaria que se preze.

Empossado, o vencedor terá pela frente um panorama um tanto diverso daquele dos seus primeiros anos de existência, no Brasil recém-independente. À época, a maçonaria preponderava nas principais questões do país. Agiu na separação de Portugal, na abolição da escravatura e na proclamação da República. Hoje, apesar de contar com cerca de 150 mil integrantes, conforme cálculo do professor da Universidade Federal de Sergipe José Rodorval Ramalho, a entidade não tem mais a importância de outrora.

– A complexidade da sociedade civil ao longo do Século 21 anulou qualquer protagonismo de uma única organização civil – explica Ramalho.

Ainda assim, o professor admite um comportamento ativo da maçonaria na luta pela Constituinte, por exemplo. O atual chefe de gabinete do grão-mestre geral, Francisco Guimarães, lembra de outras ações importantes, como a criação da Lei da Ficha Limpa e a campanha pela reforma política.

Um dos maiores desafios à futura gestão será o empenho na moralização da política. Nada mais natural para uma instituição cuja função é “trabalhar pela cidadania e evolução espiritual do homem”, diz o grão-mestre estadual, Jorge Colombo Borges.

Perguntado sobre a proibição de as mulheres participarem das reuniões fechadas, ele fica sério.

– Eu não seria maçom se minha mulher não concordasse – afirma Borges, gargalhando.

ANDRÉ MAGS


Pedreiros em sua origem

A origem da maçonaria está ligada aos castelos, às muralhas e às catedrais do final da Idade Média na Europa, entre os séculos 13 e 14. Pedreiros especializados decidiram se fechar em um grupo para valorizar o conhecimento sobre como construir as edificações. Com saberes guardados a sete chaves, passaram a cobrar mais pelas obras. Não por acaso, a palavra francesa maçonnerie significa alvenaria.

Passada a fase inicial da maçonaria, chamada operativa, em 1717 começou o período especulativo, em que novos indivíduos, quase sempre intelectuais, passaram a integrar os quadros maçons. O foco se tornou a luta contra o clericalismo e o absolutismo, entre outros “ismos”. No Brasil, a maçonaria aportou no Século 19. Os maçons foram importantes em momentos-chave.

No Rio Grande do Sul, funcionários públicos, magistrados, militares e profissionais liberais são algumas das ocupações que prevalecem na maçonaria, hoje. Duas instituições lideram os maçons: o Grande Oriente do Rio Grande do Sul (Gorgs), que é independente da instituição nacional desde 1893, e o Grande Oriente do Brasil no Rio Grande do Sul (Gobrs), cujos integrantes habilitados podem votar hoje.










Postado por Jorge Bengochea às 04:38

domingo, 3 de março de 2013

O PALHAÇO BLOGUEIRO


ZERO HORA 03 de março de 2013 | N° 17360 ARTIGOS


Luiz Antônio Araujo*


Aconteceu na Itália há apenas uma semana: um movimento organizado há pouco mais de três anos, sem plataforma política e sem sede, liderado por um ex-comediante e que teve um blog na internet como principal ferramenta de campanha obteve 8,7 milhões de votos na eleição parlamentar.

No Brasil, esse total equivaleria a mais de 20 milhões de votos, superiores à votação de Marina Silva no primeiro turno da eleição presidencial de 2010. Vale lembrar que Marina era uma personalidade internacionalmente reconhecida quando decidiu concorrer à Presidência. Do ponto de vista dos efeitos políticos, a diferença é que, pelo sistema presidencialista brasileiro, os 19,6 milhões de votos de Marina resultaram em uma observação na ata da Justiça Eleitoral: “Não eleita”. No sistema italiano, parlamentarista, os 8,7 milhões de votos elegeram a maior bancada partidária na Câmara e quase um quinto do Senado.

O Movimento Cinco Estrelas (ou M5S, sigla em italiano que toma emprestada a grafia usada nas redes sociais) tornou-se a terceira força política da Itália, capaz de se tornar o fiel da balança na formação de um futuro governo. Até o momento, o grupo recusou a aproximação com qualquer uma das forças no parlamento, criando um impasse que pode levar à convocação de novas eleições.

Criador do M5S, Beppe Grillo é um cômico politizado pela crise do euro. Num ambiente marcado pela indignação, especialmente entre a juventude, ele reserva um tratamento agressivo aos políticos tradicionais, num tom a meio caminho entre a sátira e a demagogia. Esculhamba o ex-comunista Luigi Bersani (“está fora da história e não se deu conta”), o direitista Silvio Berlusconi (“cadáver ambulante”) e o atual primeiro-ministro, Mario Monti (“Rigor Mortis”, referência à postura rígida). Chama os partidos de “câncer da democracia”. Durante a campanha, propôs uma reforma do sistema eleitoral, com adoção da representação proporcional direta, estímulo à geração limpa de energia e internet para todos. O verdadeiramente escandaloso, para os observadores europeus, é seu intento de convocar um plebiscito para decidir sobre a permanência da Itália no bloco econômico europeu.

Artistas e comediantes tornaram-se fenômenos midiáticos no passado ao disputar – às vezes, com algum sucesso – cargos eleitorais na Europa. Agora, imagine Coluche, o humorista francês, levando até o fim a ideia de se candidatar à presidência da França em 1980 e obtendo os 16% de votos que lhe eram atribuídos por algumas pesquisas. Ou Cicciolina, atriz pornô italiana que chegou a se eleger deputada, liderando a maior bancada da Câmara.

O que há de verdadeiramente novo no M5S é o fato de que, pela primeira vez numa eleição europeia, um movimento organizado via internet obtém um resultado capaz de desequilibrar o balanço de poder. O logotipo do M5S reproduz o endereço eletrônico do blog de Grillo (). O blog, por sua vez, contém um pedido de doações eletrônicas para o movimento, com o objetivo de arrecadar 1 milhão de euros. Antes da eleição, a revista Forbes chegou a considerar Grillo o sétimo blogueiro mais importante do mundo. Seus partidários, em sua maioria jovens – uma das deputadas eleitas pelo movimento tem 25 anos –, foram apelidados pela imprensa de grillini (grilinhos).

Para quem vê no grilismo uma nuvem passageira, a eleição para a prefeitura de Parma, em abril do ano passado, serve de alerta. Nessa rica cidade de 188 mil habitantes, tradicionalmente governada pela direita, o M5S obteve sua primeira vitória eleitoral expressiva. A administração local foi tomada pela patuleia – uma horda de professores, donas de casa, estudantes, funcionários públicos e desempregados cuja experiência administrativa não vai muito além de equilibrar o orçamento doméstico.

*JORNALISTA

SÓ PELA REDE


ZERO HORA 03 de março de 2013 | N° 17360

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


Não se fazem mais caras-pintadas como os que empurraram Fernando Collor para fora do Palácio do Planalto, em 1992. A internet, essa maravilhosa ferramenta de comunicação que derrubou muros e encurtou distâncias, deixou os jovens mais comodistas. Para que sair às ruas protestando contra a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado, se é mais confortável protestar pelas redes sociais, sentado em frente ao computador ou manuseando um smartphone? É esse comodismo que explica a enorme distância entre o número de pessoas que protestam pelas redes sociais e o dos que aceitam a convocação feita pela rede para fazer um protesto ao vivo e em cores.

Os adeptos dos protestos virtuais desconhecem uma lição elementar do publicitário João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff: no Brasil, a força ainda está com a TV. Se milhares de pessoas se concentrarem no Parque da Redenção, no Aterro do Flamengo ou no Ibirapuera para protestar contra Calheiros ou contra qualquer outro político, estarão produzindo imagens que as emissoras de TV se encarregarão de retransmitir para o país inteiro, incluindo os cafundós onde a internet ainda não chegou ou é lenta demais.

As convocações pela internet para protestos contra um fato ou pessoa têm se revelado incapazes de atrair multidões, como nos tempos das Diretas Já ou do Fora Collor. No dia 20 de fevereiro, o movimento “Fora Renan” entregou no Congresso um abaixo-assinado com um 1,6 milhão de assinaturas exigindo a saída de Renan Os protestos presenciais, no entanto, tiveram participação insignificante.

Pelas redes sociais, volta e meia surgem convocações para manifestações contra políticos, mas os resultados têm sido pífios. Tentou-se contra o ex-presidente Lula e contra os condenados no julgamento do mensalão, mas poucos se animaram a sair para a rua.

Em um encontro da juventude do PMDB, Renan disse que, se fosse jovem, estaria participando de protestos. Sugeriu que os jovens troquem o “comodismo” dos protestos pela militância partidária para “ajudar o país”. Sua Excelência esqueceu de um detalhe: os jovens estão cada vez mais desiludidos com os partidos. Têm dificuldade para encontrar um que seja capaz de conquistá-los.



MOBILIZAÇÃO: AÇÃO PRECISA TER FOCO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADA


03 de março de 2013 | N° 17360

MOBILIZAÇÃO VIRTUAL

Para garantir apoios, ação precisa ter foco


Potencializada pelas redes sociais, a insurgência em países do Oriente Médio e norte da África resultou na deposição de regimes autoritários em países como o Egito e a Líbia, entre 2011 e 2012, e em mudanças políticas em outras nações, como Jordânia, Iêmen e Bahrein.

Os movimentos alimentados pela falta de liberdade de expressão e pelas más condições de vida, além de problemas socioeconômicos, tornaram-se exemplo de uso eficaz da rede para mobilizações sociais e políticas e se reproduziram, em menor intensidade, em outros episódios espalhados pelo mundo, inclusive no Brasil.

– Essas mobilizações raramente são de indivíduo para indivíduo, são de grupos sociais. Na Primavera Árabe, isso ficou muito claro. Havia grupos sociais, alguns religiosos, alguns laicos, alguns de orientação política, outros de orientações bem diversificadas, mas eram sempre grupos sociais que ajudavam a mobilizar – explica o sociólogo e professor da PUCRS Emil Sobottka.

No Brasil, os protestos anticorrupção têm sido os principais exemplos de mobilizações sociais. No entanto, os brasileiros demonstram um comportamento diferente na esfera online, onde são incisivos e participativos, enquanto nas ruas os movimentos perdem força e reúnem poucas pessoas. Para o sociólogo Cândido Grzybowski, esse comportamento sinaliza uma mudança no perfil dos eleitores e na forma como eles expressam opinião. Mas o pesquisador pondera que esses grupos não podem prescindir do protesto presencial.

– Qualquer mobilização tem como objetivo incluir o assunto na pauta do debate público. O resultado das mobilizações pela internet é exatamente o mesmo, de influir, de criar agenda, de gerar mídia. Mas, a participação na rua continua sendo fundamental, ela é o grande ato cidadão por excelência. Na Tunísia, os protestos reuniram quase 15% da população do país – lembra.

Sobottka acredita que a principal diferença entre os movimentos que ocorrem em outros países e no Brasil é o nível de indignação das pessoas diante de situação que as incomode. Além disso, destaca que as características de Brasília, onde deveriam ocorrer os protestos com maior intensidade, amenizam as mobilizações.

– Fora do Brasil, os movimentos não têm sido muito descolados entre o que se apresenta na internet e o protesto na rua. Até na China tem havido mobilizações. Há uma outra questão: Brasília continua sendo fora de centro. Queira ou não, as pessoas que vivem em Brasília têm uma outra cultura política, mais próxima do poder, do que as pessoas de outras regiões – aponta.

Grzybowski avalia que o ponto chave para que as mobilizações atinjam os seus objetivos na migração da internet para as ruas é o uso da criatividade por parte dos manifestantes:

– Para essas mobilizações terem efeito, têm de ser cada vez mais diferentes e criativas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu ainda acredito que temos no Brasil uma geração amordaçada, adormecida e comodista que só a esquerda brasileira conseguiu até agora mobilizar.  Tanto a direita como os conservadores e independentes não sabem lidar com a mobilização de massa apesar do uso das redes, por não se disporem a enfrentar as adversidades e perderem tempo com o que julgam "caso perdido". As redes sociais estão usando de toda criatividade possível, interesses sociais e formas diferenciadas de comunicação e crítica, mas o resultado é pífio diante da falta de engajamento da sociedade organizada (comunidades religiosas, associações, sindicatos, comunidade escolar, clubes de serviço, partidos políticos, lideranças, expoentes sociais, etc..)

Os EUA só conseguiram sair da violência e corrupção dos anos 20 e 30 após uma reação contundente das comunidades religiosas que tiverem o respaldo da sociedade organizada. A Itália iniciou uma forte repressão à Máfia quando um padre católico mobilizou a comunidade religiosa e a sociedade organizada para exigir do Estado leis mais duras e uma justiça mais próxima e coativa. No Brasil,  há exemplos de mobilização de massa envolvendo a atuação direta das comunidades religiosas que garantiram propostas e revoltas vitoriosas, com apoio de grande parte da sociedade organizada.

FREQUENTADORES DENUNCIAM SUPERLOTAÇÃO DE CASA NOTURNA

ZERO HORA ONLINE 03/03/2013 | 06h03

Balada interrompida

Bombeiros evacuam casa noturna por superlotação em Porto Alegre. Bar Ocidente foi fechado nesta madrugada após denúncias de frequentadores



Bombeiros solicitaram a desocupação do Bar Ocidente em razão da superlotaçãoFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


Frequentadores de uma casa noturna localizada no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, tiveram de deixar o local após uma desocupação solicitada pelo Corpo de Bombeiros, por volta das 3h deste domingo. O motivo, conforme o chefe de equipe do 1º Comando Regional de Bombeiros, Jairo Silveira, foi a superlotação.

O incidente aconteceu no Bar Ocidente, localizado na esquina da Rua João Telles com a Avenida a Osvaldo Aranha. Frequentadores do local foram autores das denúncias aos Bombeiros.

— Recebemos várias ligações de pessoas que estavam dentro da festa e que alegaram a superlotação. Uma equipe foi até lá e constatou falta de segurança. Há uma obra e ela pode comprometer a estrutura do prédio — justificou o bombeiro Silveira.

Como a Seção de Prevenção de Incêndio dos Bombeiros não funciona durante a madrugada — o que impede a verificação da situação da casa noturna — o proprietário do estabelecimento ainda não recebeu nenhum tipo de autuação. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), órgão da prefeitura responsável pela fiscalização, também não tem plantão na madrugada.

Antônio Barth, gerente do Ocidente, disse que o prédio tem 500 metros quadrados e que havia cerca de 500 pessoas no local. A obra, ele explicou, é a troca do piso do primeiro andar do prédio.

— Jamais faria uma festa se houvesse qualquer risco — alegou o gerente.

Barth admitiu que a documentação da casa noturna "não está perfeitamente em dia", mas disse que o sistema de segurança obedece a legislação:

— Temos os extintores necessário, portas de saída e sinalização.

Frequentadores receberam comprovantes e serão ressarcidos, conforme a administração do Ocidente.

Nas próximas duas semanas, o cerco formado por secretarias e órgãos da prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros deve continuar na Capital. Na estimativa do secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, ainda faltam cerca de 65 estabelecimentos a serem analisados minuciosamente pela força-tarefa.

Iniciada logo após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, a fiscalização até a noite de sexta-feira fechou 28 delas por estarem sem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em dia.


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sábado, 2 de março de 2013

POR QUE OS PROTESTOS QUE DOMINAM A INTERNET NÃO SE REPETEM NAS RUAS?

ZERO HORA ONLINE - 02/03/2013 | 15h31

Indignação virtual. Engajamento via redes sociais ainda é frágil, mas alguns protestos são virtuais por natureza


Aos 64 anos, Beppe Grillo conquistou a juventude usando as redes sociais e um blogFoto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP



Juliano Rodrigues


Na hora de aderir à petição online que defendia o impeachment do presidente do Senado,

Renan Calheiros (PMDB-AL), 1,6 milhão de canetas virtuais se juntaram e transformaram o abaixo-assinado em uma das maiores manifestações políticas já vistas no Brasil pela internet.

Mas, no momento de entregar o "documento", apenas 60 pessoas deixaram as suas casas para protestar em frente ao Congresso.

O fracasso do movimento nas ruas colocou em xeque a eficiência das mobilizações gestadas na internet e despertou uma questão candente: qual o real nível de engajamento dos internautas com as causas compartilhadas de forma viral na rede?

Especialistas ouvidos por ZH avaliam que, por trás da fraqueza da mobilização na sua transposição da internet para o mundo real, está certa superficialidade na relação de alguns internautas com movimentos online.

— Assinar uma petição na internet demora quanto tempo? Cinco, 10 segundos... Então, movimentos desse tipo acabam não se expressando em outras arenas, o que mostra que a intensidade de apoio do internauta por essa questão é bastante baixa — opina o sociólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer.

O cientista político Bruno Wanderley Reis reforça que existe uma diferença entre o número de simpatizantes a uma ideia e o quanto essas pessoas estão dispostas a se dedicar a ela:

— O que a internet mede é a receptividade de uma causa e, no caso do "Fora, Renan", ela se mostrou elevada. Mas a força desse engajamento, a energia que as pessoas estavam dispostas a gastar com esse assunto, sugere que a causa não era tão saliente para elas, já que, depois, a manifestação foi um fiasco. O que as pessoas estavam dispostas a fazer por isso? Pelo visto, pouco.

Compartilhar valores

Embora alguns pesquisadores apontem essa suposta superficialidade na relação dos internautas com as causas, há um consenso sobre a importância crescente da internet na política a partir da disseminação de informações que devem auxiliar na formação de opinião dos eleitores. Cada vez mais, a rede se torna um local de debates de temas públicos.

— A internet abarca o mundo. Esses milhões que se mobilizam pela internet são o cimento para a ação política, porque estão formando opinião e compartilhando valores comuns — pondera o sociólogo Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Para garantir apoios, ação precisa ter foco

Potencializada pelas redes sociais, a insurgência em países do Oriente Médio e norte da África resultou na deposição de regimes autoritários em países como o

Egito e a Líbia, entre 2011 e 2012, e em mudanças políticas em outras nações, como Jordânia, Iêmen e Bahrein.

Os movimentos alimentados pela falta de liberdade de expressão e pelas más condições de vida, além de problemas socioeconômicos, tornaram-se exemplo de uso eficaz da rede para mobilizações sociais e políticas e se reproduziram, em menor intensidade, em outros episódios espalhados pelo mundo, inclusive no Brasil.

— Essas mobilizações raramente são de indivíduo para indivíduo, são de grupos sociais. Na Primavera Árabe, isso ficou muito claro. Havia grupos sociais, alguns religiosos, alguns laicos, alguns de orientação política, outros de orientações bem diversificadas, mas eram sempre grupos sociais que ajudavam a mobilizar — explica o sociólogo e professor da PUCRS Emil Sobottka.

No Brasil, os protestos anticorrupção têm sido os principais exemplos de mobilizações sociais. No entanto, os brasileiros demonstram um comportamento diferente na esfera online, onde são incisivos e participativos, enquanto nas ruas os movimentos perdem força e reúnem poucas pessoas. Para o sociólogo Cândido Grzybowski, esse comportamento sinaliza uma mudança no perfil dos eleitores e na forma como eles expressam opinião. Mas o pesquisador pondera que esses grupos não podem prescindir do protesto presencial.

— Qualquer mobilização tem como objetivo incluir o assunto na pauta do debate público. O resultado das mobilizações pela internet é exatamente o mesmo, de influir, de criar agenda, de gerar mídia. Mas, a participação na rua continua sendo fundamental, ela é o grande ato cidadão por excelência. Na Tunísia, os protestos reuniram quase 15% da população do país — lembra.

Sobottka acredita que a principal diferença entre os movimentos que ocorrem em outros países e no Brasil é o nível de indignação das pessoas diante de situação que as incomode. Além disso, destaca que as características de Brasília, onde deveriam ocorrer os protestos com maior intensidade, amenizam as mobilizações.

— Fora do Brasil, os movimentos não têm sido muito descolados entre o que se apresenta na internet e o protesto na rua. Até na China tem havido mobilizações. Há uma outra questão: Brasília continua sendo fora de centro. Queira ou não, as pessoas que vivem em Brasília têm uma outra cultura política, mais próxima do poder, do que as pessoas de outras regiões — aponta.

Grzybowski avalia que o ponto chave para que as mobilizações atinjam os seus objetivos na migração da internet para as ruas é o uso da criatividade por parte dos manifestantes:

— Para essas mobilizações terem efeito, têm de ser cada vez mais diferentes e criativas.

Na Itália, fenômeno nas redes virou força política

Um brado, com poucas variações, é repetido por Beppe Grillo, 64 anos, diante de milhares de jovens e indignados reunidos nas praças da Itália:

— Eles nos atacam, morrem de medo, sabem que estamos obtendo algo excepcional.

Num estilo corrosivo e histriônico, por vezes vulgar, o "profeta Grillo", como foi apelidado pelo jornal La Stampa, tornou-se o maior fenômeno eleitoral da história recente da Itália ao conquistar 8,7 milhões de votos na eleição parlamentar de domingo e segunda-feira passados. Seu partido, o Movimento Cinco Estrelas (M5S), tornou-se a terceira maior força do país, com 107 deputados e 54 senadores, a maioria jovens.

Grillo está revolucionando a política italiana com propostas como redução do número de parlamentares e responsabilização dos bancos pelas perdas de clientes. O mago dos meios de comunicação e rosto mordaz da TV nos anos 70 e 90, até ser silenciado e censurado, denuncia agora as intrigas da velha política, critica seus privilégios e o capitalismo selvagem — alcançando enorme popularidade.

O mais interessante é que a campanha de Grillo guardou distância dos debates televisivos. Ele prefere se comunicar através das redes sociais e de seu famoso blog, que se converteu em tempo recorde no mais consultado e influente da Itália. Seu projeto inclui, além de internet grátis para todos, a implementação de uma economia verde e a redução da semana de trabalho a 20 horas.

O fenômeno Grillo tem um ideólogo: o guru digital Gianroberto Casaleggio, um milanês de 58 anos dedicado à consultoria na área de web e redes sociais. Na primeira entrevista que concordou em conceder a um jornal — o escolhido foi o britânico The

Guardian —, em janeiro, disse que encontrou Grillo pela primeira vez havia "uns 10 anos" e que se tornou responsável pela manutenção do blog do ex-comediante na internet.

Na época, Casaleggio era um bem-sucedido executivo de tecnologia da informação, ex-diretor de operações na Itália da companhia britânica Logica. Em 2004, ele fundou sua própria empresa, a Casaleggio Associati.

O primeiro passo foi a criação do blog de Grillo, que em 2007 havia se tornado o sétimo mais popular do mundo, mesmo sediado num país em que menos de 40% das residências têm computador.

— Sem a rede, Beppe e eu não teríamos conseguido nada. Foi a rede que alterou todos os balanços — diz Casaleggio.

Enquanto muitos veem no movimento italiano uma manifestação passageira de descontentamento com políticos tradicionais, Casaleggio tem convicção de estar assistindo a algo mais profundo: a erosão de todas as formas de mediação.

SPAM ENGAJADO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2259 | 02.Mar.13 - 12:58

Abaixo-assinados invadiram e-mails e redes sociais, mas o ativismo virtual tem pouco resultado prático na vida real

Nathalia Ziemkiewicz


Nos últimos tempos, mensagens conclamando internautas a subscreverem petições online invadiram as caixas de e-mail e passaram a ser compartilhadas à exaustão nas redes sociais. São tantos os abaixo-assinados, tantas as causas, que viraram uma espécie de spam engajado. O ativismo digital chegou ao ápice no Brasil com o recorde de 1,6 milhão de assinaturas do requerimento virtual que pede o impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros. Por representarem mais de 1% do eleitorado nacional, os parlamentares foram obrigados a receber a petição na semana passada e os ativistas entregaram simbólicas 15 caixas vazias no Congresso. Diante do clamor público, alguns senadores prometeram discutir o assunto – e só.

A mobilização que o cliqueativismo consegue no mundo digital não tem correspondência na vida real. Dias antes, apenas 250 manifestantes empunharam cartazes na avenida Paulista, em São Paulo, pelo impeachment de Renan. Afinal, defender causas atrás de um computador é muito mais confortável. Há sites especializados, como o Avaaz e o Change, e após um simples cadastro qualquer um pode iniciar uma campanha. Da corrupção política às questões cotidianas, como a instalação de um semáforo numa rua, pela volta das bandeiras aos estádios de futebol de São Paulo ou contra cartões de consumação em casas noturnas, tudo é possível, mas os resultados concretos são poucos. “Quanto mais específica a reivindicação, maior a chance de vitória”, diz Graziela Tanaka, diretora de campanha da Change.

Nos Estados Unidos, por exemplo, uma pessoa se indignou com uma taxa de US$ 5 cobrada pelo cartão de crédito. A petição consegiu 300 mil adesões e fez com que o Bank of America eliminasse a cobrança. Na semana passada, uma família de São Carlos (SP) arrecadou R$ 330 mil para trazer o professor Renato Mecca de volta ao Brasil. Ele sofreu um acidente de moto na Indonésia e está internado sob o risco de ficar tetraplégico. As doações foram levantadas em dez dias com ajuda do Avaaz e custearão o traslado aéreo com uma UTI móvel. “Jamais conseguiríamos sem essa mobilização em massa”, diz Andreia Mecca, irmã de Renato.





INDIGNAÇÃO PARA MANTER O SONHO


O ESTADO DE SÃO PAULO
02 de março de 2013 | 2h 08


Miguel Reale Júnior*


Manifesto assinado por milhões de pessoas indignadas exige o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado até o término do processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em contundente artigo neste jornal, Roberto DaMatta, desolado em face da eleição de Renan, pensa em pegar o chapéu, deixar-se tomar pela depressão e desistir de sonhar.

O reclamo contra essa eleição suscita questão prévia relevante: a presunção da inocência, inscrita na Constituição como direito fundamental. Diz o inciso LVII do artigo 5.º: "Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória". Assim, se pendente algum recurso, deve-se presumir não ser o condenado culpado, pois pode ainda ser absolvido.

Segundo Magalhães Gomes Filho, a presunção de inocência leva a rejeitar a avaliação apriorística da culpabilidade, cujo reconhecimento exige a existência de processo justo, com igualdade de armas entre acusação e defesa e decisão definitiva. No entanto, a Lei da Ficha Limpa determinou a perda da elegibilidade em vista de condenação por crimes contra a administração, falsidade, lavagem de dinheiro ou por infração à probidade administrativa, mesmo sem trânsito em julgado, desde que haja decisão de tribunal. O STF, por provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou a lei constitucional, entendendo não se violar a presunção de inocência, em vista do disposto no artigo 14, § 9.º, da Constituição, segundo o qual a lei estabelecerá casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato.

Assim, entendeu o STF que o exercício do ius honorum (direito de concorrer a cargos eletivos) pode ser limitado em face de decisão condenatória de tribunal, mesmo não transitada em julgado, pois diz respeito a fatos de elevadíssima carga de reprovabilidade social que não se compadecem com a pretensão de representar o povo, sendo razoável restringir o direito de ser eleito. Ponderou-se que as exigências postas ao homem público são maiores do que as apresentadas ao "homem comum".

Renan Calheiros, presidente do Senado, foi denunciado perante o STF por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, tendo em vista o desvio de verba parlamentar e a produção de documentos inverídicos sobre o rendimento de sua fazenda, justificadores de recursos para pagamento de pensão a Mônica Veloso. A denúncia não foi ainda recebida.

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado em primeira instância no Rio Grande do Norte por ter feito, como secretário de Estado, promoção pessoal com verbas públicas. Aguarda-se julgamento no tribunal. É acusado também na 16.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, de possuir dinheiro no estrangeiro. Surgiu recentemente a revelação de ter havido desvio de verba parlamentar, fato passível de apreciação pelo STF.

Ambos os presidentes, não condenados por órgão colegiado, restam inatingidos pela Lei da Ficha Limpa. A questão, portanto, de assumirem a chefia do Legislativo nacional e eventualmente a Presidência da República não encontra óbice no campo jurídico, e sim no plano moral. Cumpre ao chefe de um Poder da República ter autoridade moral para impor a probidade administrativa, a firme limitação do abuso do poder, a atuação contínua com vista apenas ao interesse público por todos os servidores, sendo tarefa essencial do Legislativo fiscalizar em favor do mais rigoroso respeito à moralidade na administração pública.

Mesmo sem condenação em tribunal por crimes de peculato e falsidade ou por improbidade administrativa, como podem os presidentes do Senado e da Câmara ter autoridade, força moral incontrastável, respeitabilidade na vida pregressa para exigir correção dos parlamentares, dos funcionários das Casas que presidem e dos servidores de toda a administração federal? Surgem outras evidentes hipóteses de conflito de interesses: que liberdade o presidente do Senado e o da Câmara têm para confrontar o STF, que os julgará, em disputa sobre âmbito de competência entre os Poderes Legislativo e Judiciário? Possíveis são, também, divergências acerca da perda de mandato de parlamentares, bem como da atuação das CPIs ou da admissibilidade de medidas provisórias.

É estranho Renan Calheiros conduzir o Senado na votação do projeto de Código Penal (CP) que descriminaliza as figuras menos graves do peculato por erro de outrem e do peculato culposo (artigo 312, § 2.º, e 313 do CP), para as quais sua defesa pode pedir a desclassificação do peculato (artigo 312, caput), pelo qual é processado. Se houver desclassificação, aprovado o projeto de código, ficará impune. Pode Renan presidir a apreciação do projeto de Código Penal em que se elimina a pena de multa para o crime de falsidade ideológica, que lhe é imputado?

O aspecto moral, sem dúvida, prepondera: como educar um jovem, punindo o uso do dinheiro destinado ao material escolar em aposta de joguinho eletrônico, se quem é acusado de desviar verba parlamentar é eleito para presidir as Casas dos representantes do povo?

Não se imagina que Renan e Alves, em ato de grandeza, renunciem a seus postos, até o término dos processos, para só exercerem a presidência de suas Casas sem que lhes paire sobre a cabeça nenhuma suspeita. Assim, como esforço pedagógico resta apenas aos setores conscientes da sociedade manifestar seu inconformismo e às entidades garantes da democracia, como a OAB, líder da campanha da Ficha Limpa, protestar com alarde, mesmo que o presidente da Ordem seja réu em ação de improbidade e investigado por eventual irregularidade junto ao tribunal do Piauí (revista Exame de 12/6/2008).

Só a indignação evita a depressão, impede que se pegue o chapéu e se deixe de sonhar.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras e foi Ministro da Justiça

sexta-feira, 1 de março de 2013

INTERNET E CIDADANIA

ZERO HORA 01 de março de 20130


VINICIUS WU*

A internet e as demais Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) estão promovendo uma profunda alteração na forma como as pessoas se relacionam com a política e a administração pública. Governos e governantes, partidos e dirigentes políticos, movimentos sociais e seus ativistas, em todo o mundo, procuram compreender e incidir sobre essa nova realidade. A busca por novas linguagens, capazes de difundir valores e ideias, mobilizar e criar novas identidades através da web, aproxima Hugo Chávez de Yoani Sánchez, Barack Obama de Bento XVI. E, acredite, o Rio Grande começa a ocupar uma posição de destaque nesse contexto.

Importantes cidades brasileiras, dentre as quais São Paulo _ a maior do país _, iniciam a implantação de experiências de participação cidadã através da internet inspiradas no Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A experiência gaúcha, que já recebeu quatro prêmios nacionais e um prêmio especial do Banco Mundial, serve de referência para novas administrações municipais empenhadas em promover a aproximação entre Estado e sociedade civil.

Trata-se do retorno do Rio Grande do Sul a uma posição de destaque no terreno da governança democrática, a exemplo do ocorrido na década de 90, quando o Orçamento Participativo se tornou referência mundial, inspirando experiências semelhantes em diversas partes do mundo. Ao iniciarmos a implantação do Sistema de Participação Popular, no ano de 2011, definimos _ como um de seus objetivos _ recuperar a posição de vanguarda do Estado em termos de participação cidadã.

Além de São Paulo, importantes cidades como Niterói (RJ), Caruaru (PE) e Ribeirão Preto (SP) estão a firmar parcerias com o governo gaúcho visando ao intercâmbio de experiências de participação apoiadas em tecnologias da informação e comunicação. São iniciativas em gestação, que poderão observar os limites e avanços que conquistamos e, da mesma forma, teremos muito a aprender com cada uma delas.

Trata-se de um importante reconhecimento que estimula o aperfeiçoamento da experiência gaúcha. Recentemente, o Estado do Rio Grande promoveu a maior consulta pública digital já realizada no país. Pretendemos, agora, avançar na abertura de dados e informações públicas, colocando o debate sobre transparência em outro patamar. Mas os resultados ainda são tímidos se considerarmos o enorme déficit de legitimidade que paira sobre a política e o Estado contemporâneos.

A internet possibilita transferir a qualquer terminal de computador o debate acerca dos principais temas da gestão pública. Realizar as possibilidades decorrentes dessa mudança tão expressiva é o desafio que se abre para os governos deste início de século.

*Secretário-geral de Governo e coordenador do Gabinete Digital

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O povo deveria se mobilizar não só pela cidadania, mas por civismo que significa a defesa da pátria, dos recursos públicos e da supremacia do interesse público em relação aos interesses particulares e corporativos. E a internet é uma ferramenta que já vem mostrando a sua força de pressão.

O PODER DA PRESSÃO

ZERO HORA 01 de março de 2013

EDITORIAL

Diante de tais fatos, parece não haver dúvida de que a liberdade de expressão, potencializada pelo acesso das pessoas às novas tecnologias de comunicação, fortalece a cidadania.


Sob o protesto isolado do deputado mineiro Newton Cardoso (PMDB), a Câmara Federal aprovou na última quarta-feira projeto do Senado que retira o 14º e o 15º salários dos parlamentares. Na ocasião, o ex-governador de Minas discursou enfurecido contra seus pares: "Estão votando com medo da imprensa, é uma deslealdade com deputados que precisam (dos valores). Eu não falo aqui pelo PMDB, eu não falo aqui em nome de nenhum partido, eu falo aqui em nome daqueles que não têm coragem de falar. Estou nesta Casa há três mandatos, e não recebo nada. Agora, essa verborragia, essa lenga-lenga, isso de dizer que os deputados não precisam de 14º salário é errado". Talvez até precisem, mas certamente a maioria dos trabalhadores brasileiros precisa muito mais. Como o país não pode proporcionar tal regalia a todos, não há por que favorecer apenas os parlamentares. Simples assim. Ao alinhar-se pelo fim desse privilégio, a imprensa apenas refletiu o pensamento do público, que também vem sendo manifestado inequivocamente nas redes sociais. Pode parecer uma lenga-lenga para o deputado mineiro, mas é, na verdade, uma forma de pressão legítima e democrática sobre governantes, homens públicos e autoridades.

Mobilização virtual semelhante levou o contestado presidente do Senado, Renan Calheiros, a se comprometer com medidas de austeridade e transparência no início de seu mandato. Pressionado pelo abaixo-assinado online que pede seu impeachment, o senador alagoano procurou reconquistar a simpatia do eleitorado, anunciando medidas administrativas de enxugamento de custos, que já foram inclusive aprovadas pela Mesa do Senado. Entre as principais mudanças, estão a extinção de funções de chefia e assessoramento, a ampliação da jornada de trabalho dos servidores, o corte de regalias para atendimento médico e laboratorial, criação de conselhos de transparência e controle social, divulgação de proventos e pensões de ex-servidores e várias outras destinadas a reduzir gastos desnecessários e a manter os cidadãos informados. A providência é mais do que oportuna, considerando-se que os parlamentares brasileiros são os segundos mais caros do mundo entre 110 países pesquisados pela ONU.

Diante de tais fatos, parece não haver dúvidas de que a liberdade de expressão, potencializada pelo acesso das pessoas às novas tecnologias de comunicação, fortalece a cidadania. Certamente merece ressalva o fato de o Legislativo ser o poder mais exposto à fiscalização dos cidadãos e também o mais suscetível a pressões, uma vez que os parlamentares dependem da reiterada aprovação dos eleitores para se manter em seus cargos. Mas também os demais poderes, assim como autoridades, servidores públicos e mesmo setores privados, têm demonstrado sensibilidade em relação a mobilizações populares e campanhas articuladas pelas redes sociais. Até mesmo ditaduras cedem diante desta nova força de comunicação, como se viu recentemente na chamada primavera árabe, que derrubou déspotas encastelados no poder há décadas.

Então, por que não usá-la para aperfeiçoar a democracia e combater a corrupção?