A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Moradores da Felipe Neri se levantam contra a insegurança na rua

Comunidade planeja criar associação na Felipe Neri

- Texto enviado pela leitora Luciane Ramos da Silva (Fonte: Zero Hora de 27/11/2008

“Sou moradora da Rua Felipe Neri, e, mais uma vez, um crime abala os moradores do bairro, mas nada é feito pela segurança pública. No mínimo, um assalto por dia acontece nessa rua, o que não é divulgado. Quinta-feira (dia 19 de novembro), os moradores se reuniram em um restaurante para decidir providências.

Primeiramente, optamos por formar uma associação dos moradores da rua. Serão feitas 30 faixas de protesto para colocarmos em frente às residências, conforme autorizados pelos síndicos, e na entrada das ruas que cruzam a Felipe Neri.

Ontem (domingo), um carro de um vizinho foi arrombado aqui na rua. Hoje (segunda-feira), na minha frente e de mais duas vizinhas, um rapaz branco, de boné, com cerca de 25 anos, levou um carro da vizinha do prédio ao lado. Ele estava armado e obrigou ela a entregar a chave do veículo. Isso aconteceu às 19h, dia claro, na frente das pessoas, como se fosse algo normal. Talvez se ela tivesse reagido, seria mais uma a morrer no mesmo local, em um intervalo de sete dias.”

A aparente tranqüilidade da Rua Felipe Neri foi rompida no dia 18 de novembro pelo tiro que atingiu o advogado e engenheiro civil Eduardo José Baum Salomon, 54 anos. Morto em circunstâncias ainda investigadas pela Delegacia de Homicídios, Salomon tinha um escritório naquela rua, para onde se dirigia no momento do crime.

Após o episódio, a comunidade do bairro Auxiliadora, transtornada, resolveu se unir contra a violência. O primeiro passo foi a realização de um encontro para discutir os problemas de segurança da região, e o segundo, a criação de uma associação de moradores, ainda em fase de planejamento.

Presidente interino da nova entidade, Alexandre Favero afirma que a proposta de uma associação existe há mais de dois anos. Segundo ele, o recente acontecimento fez com que as pessoas se mobilizassem. Agora, a comunidade deve iniciar uma série de reuniões para discutir questões pertinentes e “tentar melhorar a rua”.

Estamos tentando resolver a questão da segurança, que é um problema não só da Auxiliadora, mas do Moinhos e da Bela Vista também – afirma.

Ainda para Favero, que há nove anos está ligado à região, esse é apenas o início de um caminho a ser traçado. Com a associação, os principais problemas a ser combatidos são roubo de carro, furto de estepe e pichação. A possibilidade de contratação de segurança privada também é estudada pelo grupo que participou da reunião.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma comunidade se levanta contra a insegurança na rua e no bairro onde vivem cidadãos reféns do medo. Preocupa a todos o desrespeito às leis, a total ausência do policiamento ostensivo, o enfraquecimento da polícia judiciária, a liberalidade do judiciário, as prisões caóticas, a inoperância do ministério público na defesa da cidadania, a inércia dos legisladores e a negligência do Executivo. O crime está tomando conta das ruas e os moradores estão acuados. Só um amplo levante de reação popular poderá tirar os governantes da cegueira e da omissão. Vamos "torpedear" de abaixo-assinado os Poderes de Estado e no período 2009-2010 vamos angariar assinaturas para mudar o sistema e as leis, ou então entrar com uma ação popular pedindo a redução drástica do númemo de parlamentares e corte na cota orçamentária prevista para os poderes legislativos em todos os níveis federativos.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Moradores de Ipanema no Rio reagem para restabelecer a ordem pública no bairro

Vejam o belo exemplo que nos dão os moradores da cidade do Rio de Janeiro, diante da desordem pública que os atingem:

Fonte: O Globo Online - Blog Reporter de Crime - Jorge Antonio Barros - 03.11.2008

Ação Comunitária - Mais segurança em Ipanema

"O Projeto Segurança de Ipanema - criado por um grupo de moradores do bairro empenhados na preservação da lei e da ordem, pelo menos no seu quintal - realiza reunião com vereadores eleitos para discutir com eles estratégias e projetos relevantes para o estabelecimento da ordem urbana no bairro.

Ipanema saiu na frente. Não é à toa que foi território de gente de vanguarda como Leila Diniz. Depois o pessoal de outras regiões vai vir com a cantilena "por que ninguém fala do que a gente está fazendo aqui no nosso bairro"?

Os organizadores do projeto em Ipanema convidaram este repórter, mas infelizmente dessa vez não vai dar. Alguém tem que fechar o jornal.(...)

Quem sabe não criamos um prêmio do tipo "Ajude sua cidade a ser segura outra vez"? O importante é botar a cabeça pra funcionar, arregaçar as mangas e convocar a vizinhança contra o crime. Cuide da sua rua antes que um traficante a adote."

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Governadora, Deputados e Magistrados do RS. Estamos sendo atacados a mão-armada por bandidos motoqueiros no final da tarde.


Leiam esta notícia de Zero Hora - 30/10/2008

Duplas em motos agem na Capital. Motoqueiros armados atacam pedestres no final da tarde em bairro nobre

Baleado ao sair do trabalho na noite de terça-feira, um analista de sistemas de 35 anos tornou-se vítima das duplas de assaltantes que estão aterrorizando bairros nobres da Capital nos últimos meses.

Abordo de motos e protegidos por capacetes, criminosos investem contra pedestres, normalmente no fim da tarde, na saída dos turnos de trabalho. Segundo levantamento da Polícia Civil, pelo menos 50 casos foram registrados nos últimos três meses na região dos bairros Bela Vista, Mont’Serrat e Petrópolis.

– Cresceu muito de agosto para cá. É quase um caso por dia. O problema é que os capacetes impedem a identificação dos bandidos. As motos não são as mesmas, pois normalmente são roubadas só para fazer o assalto. Eles agem rápido, praticamente não deixam rastros – explica o chefe de investigação da 8ª DP, André Luís Berbigier.

Até terça-feira, não havia, porém, registros de disparos contra as vítimas. Depois de uma reunião de trabalho, o analista se dirigia para o estacionamento situado na Rua Anita Garibaldi, pouco antes das 21h, junto com um colega. Carregando mochilas, os dois pegariam os carros e seguiriam para casa. Próximo à igreja Nossa Senhora de Mont’Serrat, foram abordados por dois homens em uma moto. Armado, o carona apontou para o colega da vítima e anunciou o assalto. Assustado, o analista atirou a mochila para o pátio da igreja, para evitar que os ladrões levassem o seu notebook.

– Não faz isso, gritava o assaltante. Só ouvi o tiro e o grito do meu colega – contou o amigo da vítima.

Com a movimentação, o assaltante atirou no rapaz, atingindo-o no peito e perfurando o pulmão direito. Na seqüência, deu uma coronhada na nuca do colega, também analista de sistemas, de 31 anos, e pegou a mochila dele, contendo notebook e documentos. Os criminosos subiram na moto e fugiram pela contramão. A vítima do disparo foi levada por um taxista para o Hospital Mãe de Deus, onde permanecia internada até ontem na UTI.

Com o aumento do número de casos na região, a equipe de Berbigier foi para as ruas, executar o trabalho de abordagem de motos.

– Para coibir e tentar identificar esses criminosos, tivemos de partir para esse tipo de ação mais ostensiva – afirma.

O titular do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, coronel Jarbas Vanin, afirma que o déficit no efetivo atrapalha o trabalho de combater a criminalidade.


Brigada Militar perde efetivo - ZH 28 de maio de 2008 - FRANCISCO AMORIM

Enquanto 5.522 servidores se aposentaram entre janeiro de 2004 e o último dia 23, apenas 3.824 soldados foram nomeados no mesmo período. Há um perturbador descompasso entre o número de novos policiais que ingressam na Brigada Militar e os que se aposentam. O desequilíbrio na proporção entre contratações e aposentadorias leva a corporação a perder um PM por dia.

De janeiro de 2004 até o dia 23, 5.522 PMs foram para a reserva. No mesmo período, apenas 3.824 soldados foram nomeados. Ou seja: para cada três PMs que se aposentam, dois são contratados.

Nenhum oficial do primeiro escalão da BM arrisca um palpite sobre a possibilidade de o número de inativos superar o de PMs na ativa. Atualmente, são 16.810 aposentados e 22.133 no quadro. A única certeza entre eles é de que os concursos terão de ser regulares nos próximos anos para evitar que o déficit de pessoal aumente, pois a média de aposentadorias permanece constante.

- É só olhar o Diário Oficial do Estado para comprovar como o efetivo vem diminuindo. E o pior, não se pode fazer concurso de uma hora para outra. Fora isso, leva tempo formar um soldado - afirma o diretor do Departamento Administrativo da Brigada Militar, coronel Gilmar Leonhardt.

Nos bastidores, há quem defenda a realização de seleções anuais, calendário que levaria em conta o tempo gasto para a seleção do novo policial, entre 10 e 12 meses, e sua formação, de seis a oito meses. O argumento é de que isso permitiria um fluxo contínuo de ingressos.

- Temos capacidade de formar 1,5 mil soldados por semestre. Em tese, se houvesse recurso financeiro, a Brigada poderia preparar 3 mil policiais por ano - estima Gilmar.

Questionado sobre o longo intervalo entre o anúncio de um concurso e a divulgação da lista de aprovados, Gilmar explica que o processo é dividido em quatro fases eliminatórias: exames intelectual, médico, físico e psicológico:

- Entre cada uma das etapas, há prazos para recursos dos candidatos. Não podemos avançar enquanto não forem julgados. Sem falar que cada etapa precisa ser informada aos candidatos com oito dias úteis de antecedência.

Um exemplo do longo rito é o último concurso feito pela BM. O então governador Germano Rigotto determinou a abertura de 3 mil vagas em 17 de junho de 2005, mas a homologação do resultado final só foi publicada no Diário Oficial em 1º de junho de 2006.

Idéia é encurtar etapas de concurso

O diretor, no entanto, revela que é possível encurtar esse intervalo no próximo concurso, autorizado pela governadora Yeda Crusius no dia 19, mas ainda sem data de realização ou definição do número de vagas. Como o exame psicológico é a fase mais demorada, a idéia é aplicar os testes em um número de candidatos compatível com a possibilidade de nomeação imediata, diferentemente de como foi feito na última seleção.

- No último concurso, essa etapa consumiu dois meses. Isso porque aplicamos mais de 7 mil exames entre os aprovados nas primeiras três fases do concurso. Podíamos ter gasto menos tempo se tivéssemos feito os exames à medida que as nomeações fossem autorizadas. Se são abertas 3 mil vagas, mas vamos chamar agora apenas mil, o mais racional é fazer o exame em 2 mil candidatos, e não em 6 mil - explica.


O longo processo - Contratar PMs leva tempo. O último processo seletivo se estendeu por quase um ano entre o anúncio oficial e a divulgação dos aprovados. Depois, mais seis meses foram dedicados à formação dos alunos. Ou seja: foi necessário cerca de um ano e meio para que o aval de abertura de concurso se convertesse em PMs na rua.



COMENTÁRIO DO MULTIPLICADOR - Releiam a última linha do texto da reportagem sobre os motqueiros, onde o repórter dá destaque à afirmação do meu amigo, colega de farda e profissional zeloso e atento Cel VANIN. Ele é o comandante de todas as Unidades de Porto Alegre e oficial responsável pelo policiamento das nossas ruas disse o seguinte:

- O déficit no efetivo atrapalha o trabalho de combater a criminalidade.

Junto com a reportagem de Francisco Amorim, comprovam o nível de sucateamento do policiamento ostensivo no RS. A preocupação do eminente Oficial, tornada pública, é uma desculpa sem prazo para solucionar, pois não cabe a ele abrir concursos para inclusão na PM ou aumentar o salário de seus subordinados.

Só para se ter uma idéia, Porto Alegre tem uma população de 3.959.807 habitantes (IBGE/2007) e, de acordo com o índice de 300 policiais por habitante (EUA), a cidade precisaria de, no mínimo, 14.000 homens para atender todos os bairros. O problema que esta opção atualmente está obstruída pela lei de responsabilidade fiscal e é um estimulante político para negar qualquer aumento de salário na corporação.

Entretanto, caberia um aumento da cota orçamentária para o Executivo, disponibilizando uma autonomia orçamentária para saúde, educação e segurança, onde a presença do Estado deve ser ampla e os efetivos devem ser em grande quantidade devido à demanda de serviços, essenciais para convivência em sociedade.

Para que a Brigada Militar e a Polícia Civil sejam contempladas com efetivos e tenham efetivos motivados e valorizados, a população tem que se mobilizar, apoiando as forças policiais através de reivindicações à Governadora do Estado (responsável direto pela administração e funcionamento das polícias estaduais), à Assembléia Legislativa (responsável pelas leis aprovando concursos, salários e aumento de efetivos) e ao Presidente do Tribunal de Justiça (responsável pela aplicação das leis, prisão, processo e julgamento das pessoas detidas pela polícia e denunciadas pelo MP)

VAMOS MULTIPLICAR ABAIXO-ASSINADOS NAS NOSSAS RUAS. NÃO PODEMOS NOS SUBMETER AO PODER PARALELO E ENTREGAR AS NOSSAS RUAS E A CIDADE DE PORTO ALEGRE AOS CRIMINOSOS.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Mais uma VÍTIMA de ASSALTO na nossa REGIÃO - Vamos ter cuidado sem ter medo de reivindicar segurança.


Homem é baleado ao sacar dinheiro. Vítima teria sacado R$ 5 mil em agência e foi abordada dentro de cafeteria

Após a Operação Caravaggio da Polícia Civil desarticular em setembro uma quadrilha especializada no assalto a correntistas de bancos que agia em bairros nobres da Capital, um homem de 53 anos foi ferido na tarde de ontem durante ataque no bairro Moinhos de Vento. Conforme Gilberto Souza, chefe de investigação da 10ª Delegacia de Polícia (Bom Fim), por volta das 15h, a vítima, um representante comercial que pediu à Polícia para ter seu nome preservado, saiu da agência do Bradesco, na Rua Mostardeiro, após sacar R$ 5 mil. Ele teria seguido até uma cafeteria na Rua Doutor Florêncio Ygartua. Sem perceber, foi seguido por um homem que também entrou no estabelecimento e sentou-se ao seu lado.

– O ladrão anunciou o assalto, e a vítima não acreditou. Achou que era uma brincadeira – conta um policial.

Durante o ataque, o criminoso efetuou dois disparos. Um deles, atingiu o pé esquerdo da vítima. Em seguida, o ladrão saiu correndo levando o dinheiro. Do lado de fora da cafeteria, um comparsa o esperava em uma motocicleta. Questionada sobre a possibilidade de remanescentes do grupo preso em setembro estarem agindo na região, uma agente da Delegacia de Roubos que investigou por mais de três meses o bando sediado em Eldorado do Sul, acredita que o espaço deixado pela quadrilha pode estar sendo ocupado por outros criminosos interessados em cometer o mesmo tipo de crime:

– O pessoal daquela quadrilha está preso. Possivelmente, é um novo grupo agindo na mesma região.

Como se prevenir - Recomendações da Polícia Civil

> Evite sacar quantias elevadas de dinheiro no caixa
> Seja discreto. Solicite a quantia em voz baixa
> Não fique com cheques à mostra
> Não fale da operação que vai realizar com desconhecidos na fila
> Observe se não está sendo vigiado
> Saia com o dinheiro já guardado
> Se for esperar uma carona, aguarde dentro da agência, nunca na calçada
> Ao deixar o banco, observe se não está sendo seguido
> Se desconfiar de algo, volte e acione a Brigada Militar pelo telefone 190

Fonte: Zero Hora 28/10/2008

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

SEJA UM MULTIPLICADOR NA SUA RUA



Qual é o OBJETIVO PRINCIPAL do Movimento?

Garantir direito à liberdade e à paz no convívio em sociedade.

Quais são os OBJETIVOS ESPECÍFICOS do Movimento?

a.Exigir a presença da polícia na rua atuando na prevenção dos delitos;

b.Requisitar vigilância constante do Ministério Público;

c.Reivindicar um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia, dos presídios e da sociedade;

d.Determinar ação normativa parlamentar para criar um sistema mais ágil e eficáz que integre o Judiciário, o MP, o setor Prisional, as Polícias, a Defensoria Pública, a saúde (tratamento dos desvios e dependências) e a assistência Penal (controle e monitoramento das licenças judiciais) na preservação da ordem pública e no restabelecimento da paz social, reincluir o apenado e inibir a criminalidade e a impunidade.

PARA QUEM E ONDE MANDAR OS ABAIXO-ASSINADOS:

O MULTIPLICADOR coletará as assinaturas e mandará os abaixo-assinados para os PODERES DE ESTADO que governam o Estado do Rio Grande do Sul e que são responsáveis pelo ordem pública, nos seguintes endereços:

À Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro s/n
Porto Alegre - CEP 90010-282

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa

Assembléia Legislativa - Praça Marechal Deodoro, 101
Porto Alegre/RS - Cep 90010-300

Ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do RS

Palácio da Justiça, Praça Mal. Deodoro 55
Porto Alegre – Cep – 90010-300‎

PARA DIVULGAÇÃO E CONHECIMENTO PÚBLICO:

O MULTIPLICADOR fará cópias e as mandará aos veículos de imprensa, tais como:

Grupo RBS

Avenida Ipiranga 1075
Porto Alegre – Cep 90160092

Rede Pampa de Comunicações


Rua Orfanotrofio 711,
Porto Alegre – Cep 91787030

PARA PARTICIPAR E RECEBER VIA EMAIL O MODELO DE ABAIXO-ASSINADO, FAÇA UM COMENTÁRIO NESTE SITE OU ENTRE EM CONTATO:

levante2008@gmail.com

PARA DIVULGAR O NOSSO MOVIMENTO, DIVULGUE ESTE BLOG. SE TODAS AS RUAS DE PORTO ALEGRE SE MOBILIZAREM, DAREMOS UM GRANDE EXEMPLO PARA O ESTADO E PARA O BRASIL:

http://levantedereacaopopular.blogspot.com

terça-feira, 7 de outubro de 2008

MULTIPLICADOR


Esta CORRENTE só vai dar certo se existir VONTADE, INICIATIVA e DISPOSIÇÃO de cada cidadão em DEFENDER...

- a VIDA - a sua vida, a de seus familiares e a de seus amigos;

- a LIBERDADE - o direito de ir e vir sem medo ou preocupação de ser assaltado ou morto;

- a RUA - a sua rua - a defesa de conviver em sociedade, de se relacionar, de visualizar e se encantar com a beleza da cidade.

PROCURA-SE - Procura-se pessoas dispostas a multiplicar os abaixo-assinados, passando a idéia para outros pessoas, também indignadas com a atual desordem pública, de forma a se multiplicarem em defesa da sua rua. Pessoas dispostas a coletar assinaturas e remeter os abaixo-assinados para a Governadora, para o Presidente do Tribunal de Justiça, para o Presidente da Assembléia Legislativa, e cópias para os veículos de comunicação de cidade. O custo será a taxa do correio de cada remessa e um pouco do tempo, que, por certo, deverão retornar em forma de PAZ.

MULTIPLICAR - Ser um MULTIPLICADOR é ter PRÓ-ATIVIDADE...

- CÍVICA - defesa dos direitos coletivos e do bem comum, providos pela vontade e iniciativa popular em prol do BAIRRO, da Cidade de PORTO ALEGRE, do Estado do RIO GRANDE DO SUL e da República Federativa do BRASIL. Nosso lar, nossa terra, nosso país.

- CIDADÃ - defesa dos direitos fundamentais (individuais e corporativos)garantidos pela constituição e que devem ser providos pelos Poderes LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO.

REAJA - Não basta ficar criticando A ou B e permanecer imóvel, calado, tolerante, conivente, abstraído e desatento ao que ocorre ao seu redor. A liberdade e a vida estão ameaçadas por poderes paralelos e presentes no crime e na violência diária, fazendo com que as pessoas se recolham amedrontadas e impotentes às suas fortalezas e à individualidade, desprezando o relacionamento interpessoal, a beleza da cidade e a convivência em sociedade.

AGORA - A REAÇÃO deve começar agora, sob pena de rendição peremptória dos direitos e entrega aos poderes paralelos dos princípios que movem a democracia e a república.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A CORRENTE DO BEM


Saiu na Zero Hora de hoje, caderno Moinhos de Vento - A Corrente do bem

“Estamos todos juntos numa corrente do bem para reagir contra a insegurança nas nossas ruas em Porto Alegre. Como multiplicador da Rua Cel. Bordini, estou buscando novos multiplicadores e apoio na minha e nas demais ruas adjacentes. Com paciência e persistência podemos mudar a postura dos nossos governantes. Não dá mais para viver nesta situação de medo, desordem e falta de liberdade. Basta ter atitude e se multiplicar nesta corrente.Estamos nos multiplicando. Acredito que aos poucos, com persistência, senso visionário, garra e apoio de vocês da imprensa, a nossa corrente irá se alastrar pelas ruas e avenidas de Porto Alegre. Criei um endereço para as pessoas entrarem em contato e pedirem a cartilha e o modelo do abaixo-assinado. Com estes documentos podem se multiplicar nos seus bairros.

É levante2008@gmail.com

Esta reação local é apenas um primeiro passo para uma grande mobilização para 2009-2010. Como já disse, não há líderes e nem comissão organizadora, mas pessoas preocupadas com a insegurança nas ruas.

Temos também o blog levantedereacaopopular.blogspot.com”

Jorge Bengochea, morador da Auxiliadora.

---- XXXX ----

Esta "CORRENTE" é um primeiro passo para sensibilizar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e mostrar que o portoalegrense não disposto a ficar calado e nem permitir que assaltos, balas perdidas, pessoas feridas e execuções sumárias determinadas por bandidos se transformem em rotina diante da impunidade pela falta de policiamento, pela ausência do Ministério Público, pela morosidade do Judiciário e pela inércia do parlamento gaúcho.

---- XXXX ----

LEVANTE - Estamos realizando um levante em prol da segurança das nossas ruas.

Cada pessoa poderá ser um multiplicador na rua onde mora, onde trabalha e onde pratica o seu lazer.

A função do multiplicador é sensibilizar novos multiplicadores e coletar assinaturas, remetendo estes documentos às seguintes autoridades:

- Ao Presidente da Assembléia Legislativa - a função precípua do Poder Legislativo é a elaboração das leis (função normativa);

- Ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado - a função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei (função judicial);

- À Governadora do Estado do Rio Grande do Sul - a função precípua do Poder Executivo é a conversão da lei em ato concreto e individual (função administrativa);

Conforme a nossa Constituição, a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito governado pela união de três Poderes. Estes Poderes, apesar de independentes, são harmônicos entre sí. Portanto, não são separados e nem divididos, eles se complementam. Só uma efetiva integração e um maior comprometimento destes poderes será capaz de restabelecer a ordem pública e reduzir as ameaças contra a nossa liberdade e contra as nossas vidas.

Através de cada abaixo-assinado dirigido à estes governantes, EXIGIREMOS a efetiva presença policial nas nossas ruas, promotoria vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade.

PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA!

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

ACUADOS PELA VIOLÊNCIA, AMARRADOS PELA OMISSÃO.


Leram a reportagem de NILSON MARIANO intitulada "Acuados pela violência", publicada no Jornal Zero Hora, edição de dia 28/09/2008?

REPORTAGEM

"O que fazer quando o criminoso assoma à janela do carro e aponta o revólver contra a cabeça do seu filho pequeno? Como agir se um ladrão está arrombando a porta da casa, enquanto sua família dorme? É possível evitar a violência que a todos ameaça, a qualquer hora, sem tréguas?

No dia 11, o caderno ZH Moinhos publicou o e-mail do agente de viagens Émerson Paim, 36 anos, de Porto Alegre, fulminado pela impotência e pelo desespero ao ver uma arma engatilhada contra sua mulher e seu filho. Se já é traumatizante deparar com a criminalidade andando só, mais ainda se envolver familiares e amigos ao mesmo tempo.

O relato de Paim fez ZH buscar outros depoimentos igualmente estremecedores, de pessoas colhidas pela bandidagem quando estavam na companhia de seus afetos. São cinco histórias diferentes, mas unidas pelo mesmo drama: o medo adicional de perder o filho, o marido, a namorada, um amigo.

Não há receita que garanta ficar imune a roubos, assaltos e homicídios. Atenção e cautela ajudam a prevenir – ou pelo menos reduzir os danos. No entanto, autoridades da Polícia Civil e da Brigada Militar asseguram que uma das providências mais eficazes é não enfrentar delinqüentes armados.

– Se já é recomendável não reagir sozinho, pior ainda quando se está com a família – alerta o delegado de Roubos e Extorsões da Capital, Juliano Ferreira.

O comandante de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar, coronel Jarbas Vanin, apresenta números para demover quem cogita reagir. Observa que, dos 310 homicídios ocorridos em Porto Alegre neste ano, 76% foram execuções ou brigas entre gangues de traficantes. Apenas 7% foram latrocínios (roubo com morte). Desse percentual, 3,5% vitimaram motoristas que tentaram reagir em roubo de carros.

– Não banque o herói, não tente abordar um criminoso, de maneira alguma – aconselha o coronel.

É difícil sugerir como se comportar quando a violência surpreende. Para os delegados da Polícia Civil Cleber Lima (Gravataí) e Francisco Antoniuk (Alvorada), há duas posturas a perseguir: manter a calma e evitar gestos bruscos.

– O patrimônio, bem ou mal, pode ser recuperado. A vida, não – avisa o delegado Lima.

MOMENTO

Este é mais um fato que prova o momento crítico na convivência em sociedade. A polícia detem e a justiça, por força de lei, solta. O Legislativo fica debatendo as mudanças sem se preocupar com a necessidade e o clamor de seus eleitores, e o Executivo se faz de bonzinho depreciando ainda mais seus instrumentos de coação.

REAÇÃO

O Porto-alegrense poderá dar um grande exemplo para o país e para o Estado do Rio Grande do Sul, revivendo sua tradição política de não aceitar amarras, laços ou boleadeira lhe ensinando a "trotear". Como cidadão livre pode empregar a sua melhor arma que é a afirmação assinada e registrada manifestando o seu desacordo com a falta de liberdade e a insegurança nas ruas de Porto Alegre. Não existem policiais nas ruas, faltam policiais nas delegacias de polícia, não há promotores criminais e nem juizes de plantão em quantidade suficiente, a justiça é lerda, as leis são benevolentes e o representante político parece mais interessado nos seus problemas pessoais do que elaborar leis que dão consistência à ordem, estabelecem deveres e garantem direitos. E estas leis são para serem respeitadas, cumpridas e aplicadas.

O LEVANTE DE UM CIDADÃO LIVRE

Seja um multiplicador na sua rua. Colete assinaturas e as mande para a Governadora do RS, Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Hoje é pela rua, amanhã pelo Brasil.

Mande seu email para receber a cartilha e os modelos de ABAIXO-ASSINADO.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

A SEGURANÇA QUE NOSSA RUA PRECISA - TIRE A VENDA DOS OLHOS


PRIMEIRO - Para saber o que nossa rua precisa para obter a tão almejada LIBERDADE DE IR E VIR COM SEGURANÇA, é preciso enxergar a segurança pública com outros olhos.

Tire as mãos dos olhos e veja o que deveria ser feito em nível nacional e estadual.


Alguns tópicos a seguir demonstram a necessidade de um novo sistema de ordem pública para integrar os instrumentos de coação e justiça existentes Estado Democrático de Direito - Judicial, Policial, de Cidadania (Ministério Público) e Prisional com as Defensorias e Políticas Públicas educacionais, sociais e terapeuticas, todos fortalecidos por uma constituição enxuta equilibrando direitos e deveres e dando às leis um ordenamento jurídico ágil, rigoroso e diligente.

A construção do Sistema Brasileiro de Ordem Pública passa, portanto, pela necessária união, pela igualdade e pelo comprometimento dos Poder Legislativo (função normativa de elaborar as leis), do Poder Judiciário (função judicial de aplicação COATIVA das leis), e do Executivo (função administrativa de transformar as leis em ato concreto coletivo e individual). A formatação e a operacionalização deste sistema envolve os órgãos de cada Poder com estruturas dinâmicas, ligações técnicas e processos ágeis. Só assim será mais eficaz e diligente a preservação da ordem pública, pois estará oportunizando uma visão mais ampla e estratégias mais duradouras contra as ameaças e perturbações à lei, à paz social e à estabilidade institucional.

Os subsistemas deste complexo sistema são:

- a Constituição Federal - É a lei que rege todas as demais leis, ordena os instrumentos estatais e estabelece direitos e diveres. Infelizmente a atual constituição "é mal-redigida, assistemática e detalhista, a redação é confusa, a matéria é distribuída sem sistema, encontrando-se o mesmo assunto em vários capítulos, e desce a detalhes impróprios de texto constitucional." (Meirelles, pg. 57, Direito Administrativo Brasileiro, 25ª ed.,2000, Malheiros Edit. Ltda.). "Não há constituição no mundo tão generosa quanto a brasileira. E tudo vira matéria constitucional. A questão é saber onde cada pessoa entra nessa história. Um cidadã comum entra no primeiro grau e um mais poderoso vai bater no Supremo. E tudo pode ser questionado"(Maria Sadek, Aliás, 21jul2008 – Consultor Jurídico)

- O ordenamento jurídico - é o emaranhado legal que dita as regras a serem seguidas e cumpridas;

- um Ministério da Ordem Pública - estabeleceria as estratégias nacionais;

- um Conselho Nacional de Ordem Pública - promoveria a integração dos Poderes dentro do sistema, os processos e as ligações técnicas;

- as Forças Armadas - Qual o papel delas na segurança pública em tempo de paz? Hoje está confuso e há muitas divergências. A lei deve regulamentar os instrumentos "Estado de Defesa" e "Estado de Sítio" utilizados para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza", na conformidade do art. 136 da CF 1988, como também definir a participação das Forças Armadas nas questões de ordem pública.

- os Tribunais de Justiça com juizados de instrução - A preservação da ordem pública depende do comprometimento, da agilidade, do zelo, do fortalecimento da justiça estadual e da aproximação da justiça dos delitos, da polícia e da sociedade;

- As Promotorias Criminais - O papel do MP é zelar pela cidadania fiscalizando e denunciando os autores delitos, fazendo o controle externo das polícias e investigando delitos relevantes que fogem da competência policial.

- uma Guarda Nacional de Fronteiras - Hoje, as fronteiras do Brasil estão abertas para a entrada de armas, drogas, contrabando e tráfico de pessoas.

- a Polícia Federal - Fortalecida na sua competência federal e internacional.

- uma Polícia Fiscal e Tributária - Necessária para fortalcer o combate à sonegação , lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, etc;

- Guardas Prisionais Federais, Estaduais e Municipais - guardas uniformizadas e disciplinadas, treinadas e capacitadas para manter fazer a gestão, o controle, a segurança interna externa das casas prisionais federais e estaduais segundo o seu nível de segurança e capacitação técnica-profissional oferecida;

- as Polícias Estaduais (civil e militar)- Fortalecidas na investigação, na perícia operacional e na contenção dos delitos;

- as Polícias Municipais - criadas para atuar na aproximação dentro da filosofia do policiamento comunitário;

- as Defensorias Públicas - fortalecida na atuação da defesa imediata da pessoa presa ou acusada que não tenha posse para garantir o pagamento de advogado. Com isto, se impedirá que a justiça seja negligente e mantenha pessoas presas sem defesa e sem julgamento;

- os Corpos de Saúde Pública - As pessoas dependentes de substâncias entorpecentes e aquelas com desvios de comportamento são alvos de aliciamento e passíveis de reincindir no crime, pois não recebem o devido tratamento;

- Corpos Assistenciais Judiciais - Todo preso que recebe licença ou benefício judicial deve ser ajudado, controlado e monitorado pelo Estado. O apoio do Estado é importante para a capacitação e reinclusão do apenado na sociedade. Sem este apoio, os fracos e despreparados continuarão reféns das facções e os oportunistas usarão esta alternativa para ficarem livres para o crime;

- e políticas públicas de desenvolvimento - O desenvolvimento de uma cidade passa pela segurança, saúde e educação acompanhando as demais necessidades e direitos que aumentam a qualidade de vida dentro de uma sociedade pacífica e ordeira.

PORTANTO, TIRE AS MÃOS DOS OLHOS, ABRA BEM OS OLHOS, VEJA E COMPARE COM A SITUAÇÃO ATUAL DE DIVERGÊNCIAS, DESIGUALDADES, DISCÓRDIAS, DESPREZOS À AUTORIDADE, DESRESPEITOS ÀS LEIS, VIOLAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO, MOROSIDADE, AFRONTA A DIREITOS HUMANOS, INCAPACIDADE ESTATAL, AMEAÇAS À LIBERDADE E À VIDA HUMANA, DESCASO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO, E OUTROS FATORES DE DESORDEM PÚBLICA.


- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

A REAÇÃO



PODEMOS MUDAR.

BASTA REAGIR.

VAMOS TODOS NOS LEVANTAR contra este estado de desordem e falta de LIBERDADE que vivemos no Brasil.

Vamos começar defendendo a nossa RUA, a nossa VIDA, a VIDA dos nossos familiares e amigos e a nossa LIBERDADE.

Seja um MULTPLICADOR NA SUA RUA ou apenas REAJA assinando o abaixo-assinado.

COM ESTA ATITUDES ESTARÁS colaborando com a multipicação desta CORRENTE DO BEM - uma mobilização popular e pacífica.

Para pegar a CARTILHA e o MODELO de formulário encaminhe um um email para o endereço -

levante2008@gmail.com.


- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

A INDIGNAÇÃO E A VERGONHA


Não dá mais para segurar.

Os fatos estão aí, pipocando em todos os veículos de comunicação, nos registros policiais e nas muitas ocorrências não registradas.

Vivemos uma calamidade na ordem pública, na aplicação das leis e no comportamento dos nossos representantes políticos.

Vejam bem:

- As polícias estão enfraquecidas e fragmentadas. As atividades policiais investigativa, pericial e ostensiva foram dispersadas em instituições autônomas, independentes e concorrentes. Os bravos policiais gaúchos, que todos os dias enfrentam perigos de morte e mediam conflitos, sofrem com a depreciação governamental, são mal pagos e não possuem efetivos suficientes para garantir a presença diuturna nas ruas. Não se vê policiais nas ruas, muito menos à noite. A ilucidadação de delitos é mínima. A Polícia civil faz investigação sem a perícia operacional. As perícias não são feitas durante a investigação policial e demoram a evidenciar os fatos. Com as inúmeras dificuldades, a prioridade passa para a contenção dos delitos, enquanto a prevenção fica em segundo ou terceiro plano. Desta forma, os policiais não estão agindo como policiais que são, mas como bombeiros - apagando incêndios. Quando questionados, as desculpas se somam aos sentimentos das comunidades.

- A justiça é morosa e burocrata. O Poder Judiciário está distante dos delitos, da polícia e da sociedade. É um poder que parece não estar comprometido com a ordem pública, apesar de sua função precípua ser a APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS. Os tribunais estaduais estão enfraquecidos e desmoralizados pela quebra da autonomia federativa. Não há juizados de instrução, juizes de primeira instância e nem auxiliares em número suficiente para atender o clamor por justiça da sociedade e uma demanda criminal tão alta e volumosa. Na prática, as polícias e os administradores prisionais são agentes a serviço do Poder Judiciário, pois uma pessoa só pode ser presa, cumprir pena ou solta depois de um delito por determinação judicial. Entretanto, como no Brasil os processos são burocráticos, morosos e envolvidos numa teia de volumes inquisitoriais, prazos longos, recursos variados e trâmite que pode gerar intervenções das cortes supremas em casos insignificantes e sem relevância, os julgamentos demoram deixando criminosos nas ruas e inocentes sem defesa dentro de presídios superlotados e celas subhumanas sem uma devida sentença.

- O parlamento, que é o poder representante do povo, parece preocupado apenas com o aumento das vantagens corporativas, eis que se mantém cego e distante das questões que ameaçam a ordem pública. São ameaças que se alastram por Porto Alegre e nas demais cidades brasileiras. São representantes eleitos para elaborar e melhorar as leis, mas ficam apenas atuando no campo partidário e ideológico, engavetam propostas polêmicas e contrárias ao "status quo", energizam os conflitos, não fiscalizam o Executivo, prometem e até defendem causas pelas quais nunca proporam mudanças, e não percebem que estão desacreditados, que as leis não são respeitadas, que o Rio Grande do Sul está entregando sua soberania à poderes paralelos e corporativos, e que o porto-alegrense perdeu a liberdade de ir e ir, a paz, a vida, a convivência e o relacionamento em sociedade.

Por tudo isto, MULTIPLIQUE-SE.

REAJA. CLAME POR SEGURANÇA. LEVANTE SUA VOZ E REGISTRE SUA ASSINATURA NO ABAIXO-ASSINADO DA SUA RUA. POSICIONE-SE.

DEFENDA SUA LIBERDADE, SUA VIDA, SUA RUA.

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

O CLAMOR DAS RUAS


- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA!

Chamamento do abaixo assinado:

"Nós, os abaixo-assinados, EXIGIMOS a efetiva presença policial na nossa rua, promotoria vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade."

Abaixo assinado (ítens do documento)

Nome_________Documento(tipo e nº)_____Assinatura
- espaço para quinze nomes.

Lema do Levante de Reação

"PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!"

Fonte: cartilha do movimento.

A Mobilização


LEVANTE DAS RUAS - Moradores das Avenidas e Ruas de Porto Alegre se levantam contra as desordens que ameaçam a liberdade, a vida das pessoas e as ruas de Porto Alegre/RS.

Há um sentimento enorme de impotência, medo e insegurança nas ruas de Porto Alegre. Vive-se hoje com poucos policiais nas ruas que enfrentam dificuldades imensas para prevenir os delitos; promotores públicos sem estrutura para fiscalizar ou denúnciar; processos morosos e burocráticos que travam o julgamento e a punição; juizes distantes dos delitos, da polícia e da sociedade; e parlamentares indiferentes e omissos diante das desordens pública, judiciária e jurídica que impedem a construção de um sistema de ORDEM PÚBLICA mais eficaz, apoiado por leis aplicadas e respeitadas por todos.

Por isto, MORADORES das Avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant e ruas Cel Bordini, Quintino Bocaiúva, Dr. Toimóteo estão iniciando um grande "LEVANTE DE REAÇÃO POPULAR" com abaixo-assinados para EXIGIR a efetiva presença policial nas ruas, promotoria pública vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário ágil, desburocratizado e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade.

É um movimento de AÇÃO COLETIVA, sem liderança ou comissão organizadora, que depende exclusivamente da iniciativa multiplicadora de cada pessoa em REAGIR contra a INÉRCIA DOS PODERES DE ESTADO diante das DESORDENS que ameaçam A LIBERDADE, AS NOSSAS VIDAS E A NOSSA RUA, levando MEDO e FERINDO nossos familiares e amigos.

O MULTIPLICADOR coletará assinaturas e as remeterá ao Presidente da Assembléia Legislativa, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e à Governadora do Estado que são os representantes dos Poderes de Estado do Rio Grande do Sul, cujas funções precípuas são a elaboração das leis (função normativa), a aplicação coativa destas leis (função judicial) e a conversão da lei em ato individual e concreto (função administrativa), respectivamente conforme consta no Direito Administrativo Brasileiro.

O Governo do Estado é o resultante da interação deste Poderes que deveriam se unir na busca das alternativas na preservação da ordem pública e no resgate da confiança das leis.

Esta mobilização poderá se transformar em CORRENTE PELA PAZ se os moradores de outras ruas acreditarem no potencial deste LEVANTE DE REAÇÃO POPULAR, elaborarem o seu abaixo assinado e dar o devido encaminhamento aos Poderes de Estado.

Portanto, não há nomes e não há comissão organizadora, mas MULTIPLICADORES conscientes do dever cívico e dos seus direitos como cidadão de bem.

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E PELA NOSSA RUA!

Chamamento do abaixo assinado:

"Nós, os abaixo-assinados, EXIGIMOS a efetiva presença policial na nossa rua, promotoria vigilante, parlamento ativo e comprometido com a ordem pública e um judiciário estadual ágil e próximo dos delitos, da polícia e da sociedade."

Abaixo assinado (ítens do documento)

Nome_________Documento(tipo e nº)_____Assinatura
- espaço para quinze nomes.

Lema do Levante de Reação

"PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!"

Fonte: cartilha do movimento.

Comentário do Bengochea - Chegou a hora de reagir.