A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

A INDIGNAÇÃO E A VERGONHA


Não dá mais para segurar.

Os fatos estão aí, pipocando em todos os veículos de comunicação, nos registros policiais e nas muitas ocorrências não registradas.

Vivemos uma calamidade na ordem pública, na aplicação das leis e no comportamento dos nossos representantes políticos.

Vejam bem:

- As polícias estão enfraquecidas e fragmentadas. As atividades policiais investigativa, pericial e ostensiva foram dispersadas em instituições autônomas, independentes e concorrentes. Os bravos policiais gaúchos, que todos os dias enfrentam perigos de morte e mediam conflitos, sofrem com a depreciação governamental, são mal pagos e não possuem efetivos suficientes para garantir a presença diuturna nas ruas. Não se vê policiais nas ruas, muito menos à noite. A ilucidadação de delitos é mínima. A Polícia civil faz investigação sem a perícia operacional. As perícias não são feitas durante a investigação policial e demoram a evidenciar os fatos. Com as inúmeras dificuldades, a prioridade passa para a contenção dos delitos, enquanto a prevenção fica em segundo ou terceiro plano. Desta forma, os policiais não estão agindo como policiais que são, mas como bombeiros - apagando incêndios. Quando questionados, as desculpas se somam aos sentimentos das comunidades.

- A justiça é morosa e burocrata. O Poder Judiciário está distante dos delitos, da polícia e da sociedade. É um poder que parece não estar comprometido com a ordem pública, apesar de sua função precípua ser a APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS. Os tribunais estaduais estão enfraquecidos e desmoralizados pela quebra da autonomia federativa. Não há juizados de instrução, juizes de primeira instância e nem auxiliares em número suficiente para atender o clamor por justiça da sociedade e uma demanda criminal tão alta e volumosa. Na prática, as polícias e os administradores prisionais são agentes a serviço do Poder Judiciário, pois uma pessoa só pode ser presa, cumprir pena ou solta depois de um delito por determinação judicial. Entretanto, como no Brasil os processos são burocráticos, morosos e envolvidos numa teia de volumes inquisitoriais, prazos longos, recursos variados e trâmite que pode gerar intervenções das cortes supremas em casos insignificantes e sem relevância, os julgamentos demoram deixando criminosos nas ruas e inocentes sem defesa dentro de presídios superlotados e celas subhumanas sem uma devida sentença.

- O parlamento, que é o poder representante do povo, parece preocupado apenas com o aumento das vantagens corporativas, eis que se mantém cego e distante das questões que ameaçam a ordem pública. São ameaças que se alastram por Porto Alegre e nas demais cidades brasileiras. São representantes eleitos para elaborar e melhorar as leis, mas ficam apenas atuando no campo partidário e ideológico, engavetam propostas polêmicas e contrárias ao "status quo", energizam os conflitos, não fiscalizam o Executivo, prometem e até defendem causas pelas quais nunca proporam mudanças, e não percebem que estão desacreditados, que as leis não são respeitadas, que o Rio Grande do Sul está entregando sua soberania à poderes paralelos e corporativos, e que o porto-alegrense perdeu a liberdade de ir e ir, a paz, a vida, a convivência e o relacionamento em sociedade.

Por tudo isto, MULTIPLIQUE-SE.

REAJA. CLAME POR SEGURANÇA. LEVANTE SUA VOZ E REGISTRE SUA ASSINATURA NO ABAIXO-ASSINADO DA SUA RUA. POSICIONE-SE.

DEFENDA SUA LIBERDADE, SUA VIDA, SUA RUA.

- PELA LIBERDADE, PELAS NOSSAS VIDAS E POR NOSSA RUA!

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