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terça-feira, 17 de setembro de 2013

COMERCIANTE QUEREM SER INDENIZADOS

FOLHA.COM 17/09/2013 - 12h03

Comerciantes do Rio querem indenização do Estado por depredações em protestos


DO RIO



Comerciantes cariocas que tiveram suas lojas depredadas durante as manifestações ocorridas no últimos três meses querem que o governo do Estado do Rio os indenize.

A ideia, proposta pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), foi divulgada por meio de nota nesta terça-feira (17). A ACRJ informou que pediu ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que considerasse os casos de violência contra patrimônio privado na cidade como situação de calamidade pública, o que permitiria que os comerciantes fossem ressarcidos legalmente por eventuais prejuízos com as manifestações.

Sem entrar em detalhes de como fez o cálculo, a ACRJ afirmou que o fechamento do comércio em dias de manifestações gera um prejuízo para o setor que chega a R$ 350 milhões, montante que representa 50% do faturamento diário do segmento na cidade. A entidade não informou quanto os comerciantes associados já tiveram de prejuízo devido especificamente às depredações de vitrines e saques.

A ACRJ ressaltou que enxerga as manifestações populares como uma "demonstração da importância do regime democrático para o fortalecimento da sociedade", mas condenou veementemente o que considerou "vandalismo e bandidagem".

A associação destacou ainda que cabe ao Estado garantir o direito à livre manifestação sem se descuidar das pessoas e estabelecimentos públicos e privados.

"A Associação Comercial do Rio de Janeiro tem oferecido apoio aos comerciantes que sofreram com os atos criminosos perpetrados durante as manifestações que marcaram a cidade e o país nos últimos meses. Todos nós sabemos que cabe ao Estado garantir o direito fundamental à livre manifestação sem se descuidar da segurança, tanto das pessoas quanto dos estabelecimentos públicos e privados. Diante da situação de total prejuízo que muitos comerciantes se encontram, sugeri ao governador que trate o assunto como calamidade pública, o que permitiria legalmente uma ação indenizatória rápida aos comerciantes. O governador demonstrou simpatia à ideia e ficou de avaliar", disse Leal, por meio de nota.

Reynaldo Vasconcelos/Futura Press/Folhapress

Manifestantes protestam contra o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), no fim do mês passado


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