PRESSÃO POR TRANSPARÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA 22/06/2011

Uma interpretação apressada pode indicar que o governo cometeu dois recuos, em menos de uma semana, em relação a temas relevantes para o país. Nos dois episódios, o que pode ocorrer é um avanço, se forem corrigidos os equívocos, diante da reação da própria base aliada, da oposição, de instituições representativas da sociedade e do que se convencionou definir genericamente como a opinião pública. No primeiro avanço anunciado, o Palácio do Planalto promete reavaliar a postura claudicante que vinha mantendo quando da abordagem da Lei de Acesso à Informação Pública, em debate no Congresso.

De forma apressada e na contramão das expectativas criadas, o Executivo chegou a considerar a infeliz hipótese de preservar em segredo eterno documentos considerados secretos sobre a História do país, mas está revisando sua posição. O outro caso é o que envolve a tentativa de preservar em perigoso sigilo os orçamentos e os gastos de obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, que deve ser revertida, apesar da resistência de setores do governo, como a manifestada ontem pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A controvérsia sobre os documentos provocou um desgaste político que poderia ter sido evitado, se o Executivo atendesse ao clamor pela transparência, não só em questões atuais, mas também em assuntos relacionados com o passado. Ao admitir que os documentos poderiam ficar em segredo para sempre, o governo quase sucumbiu a uma pressão exercida, entre outros, pelos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, como se ambos, aliados políticos, expressassem assim as expectativas da maioria da população.

Nem um nem outro tem, com suas forças relativas como integrantes do Senado, peso político suficiente para orientar a postura do Planalto diante de questão tão complexa. Em tempo, a presidente Dilma Rousseff veio a público para esclarecer que nenhum documento que envolva violação de direitos humanos terá o privilégio do segredo. E que somente será preservado, como exceção, como determina o bom senso, o acervo cuja divulgação representar ameaça à soberania e à integridade nacional ou grave risco às relações internacionais.

É uma ressalva esclarecedora. A História só é compreendida e contribui para o entendimento do presente e a construção do futuro se todos, e não alguns escolhidos, puderem refletir a partir das informações disponíveis, mesmo que estejam sob a guarda do Estado. Esse deve ser o compromisso também com os atos de governos, que não podem, como quase ocorreu com os investimentos para a Copa e a Olimpíada, ser mantidos em estranhas confidências. Nenhum dos pretextos inicialmente apresentados pelo governo, como a agilização dos projetos e a proteção das concorrências, foi capaz de conter as críticas à tentativa do Planalto de não dar publicidade às despesas. Cabe agora ao Congresso revisar o projeto que já havia sido votado pela Câmara, para que nenhum centavo gasto com os dois eventos seja guardado em sigilo.

Também na questão dos documentos considerados secretos, espera-se que o parlamento saiba interpretar as manifestações no sentido de proporcionar o mais amplo acesso às informações, para que a História esteja à disposição dos brasileiros na sua integralidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A SOCIEDADE TEM DE ACORDAR PARA AS QUESTÕES NACIONAIS. O CIDADÃO NÃO PODE MAIS CALAR E FICAR PASSIVO. O DINHEIRO PÚBLICO É ORIUNDO DOS ALTOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS. SÃO QUATRO MESES DO ANO QUE ENTREGAMOS DO NOSSO TRABALHO AO GOVERNO. TODO DINHEIRO PÚBLICO DESPERDIÇADO, DESVIADO, SONEGADO, LAVADO E SUPERFATURADO É DINHEIRO DO POVO. E DINHEIRO DO POVO DEVE SER ZELADO, CONTROLADO E DEFENDIDO COM UNHAS E DENTES. SÓ ASSIM PODERÁ SOBRAR PARA A PREVIDÊNCIA, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO.

VAMOS DEIXAR QUE NOS ROUBEM?