Desburocratização do Estado, por Ronaldo Santini - zero hora 17/03/2012
A burocracia, que entrava e dificulta o acesso a informações e serviços públicos, é uma das principais responsáveis pela lentidão do crescimento e do progresso do Rio Grande e do Brasil. Sua perpetuação compromete a competitividade do Estado, emperra o desenvolvimento de ações e negócios, dificulta a vida dos cidadãos e reduz a confiança nos serviços prestados.
As primeiras manifestações sobre a burocratização do serviço público no Brasil remontam à segunda metade do século 19, quando a centralização política iniciou o processo de morosidade administrativa. Era a época do chamado “alvará régio”, quando tudo no país dependia de autorização governamental, ou seja, da autorização do rei. O régio se foi, mas o termo alvará continua tendo uma forte carga simbólica.
Ao longo dos tempos, o país evoluiu, cresceu e a burocracia avançou ainda mais, graças ao centralismo administrativo, ao formalismo jurídico, às falhas na relação do governo com o cidadão e, principalmente, ao perfil autoritário da administração pública.
Esses fatores combinados conspiram para que não se instale uma administração pública eficiente e democrática e só comprovam que a burocratização não condiz com o atual momento de desenvolvimento do nosso Estado e país. Nesse sentido, se faz urgente uma mudança comportamental da administração pública rumo à desburocratização. A partir da eliminação de entraves conseguiremos oferecer um equilíbrio na relação Estado-cidadão, dando transparência às instituições, acompanhando as inovações tecnológicas, melhorando o atendimento e o investimento público.
Experiências bem-sucedidas de outros países, como Holanda, Bélgica, Portugal e Espanha podem servir de exemplo. Essas nações foram destacadas pelo Banco Mundial entre as que mais investiram na simplificação da burocracia no bloco europeu.
Com o intuito de colaborar com o Executivo na busca de avanços, protocolei no parlamento gaúcho pedido para a instalação de uma comissão especial voltada à desburocratização dos serviços públicos do Estado. O objetivo é analisar os efeitos da burocracia e buscar soluções com vistas à melhoria das condições de prestação de serviços à população gaúcha e à simplificação dos processos de trabalho. Afinal, é sabido que qualquer proposta de organização pública só tem sentido quando se torna o caminho para a realização de melhorias na sociedade.
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