ZERO HORA 17 de abril de 2015 | N° 18135
MANUELA DÁVILA*
Canais que levam as pessoas, de uma forma simples, a buscar soluções, como o Disque 100 (contra violação dos direitos humanos) e o Disque 180 (denúncia de violência contra a mulher), são grandes conquistas. Recentemente, temos mais uma opção, o Humaniza Redes, que vai acolher denúncia de ódio virtual. Ótimo. Mas precisamos vencer um desafio: fazer com que esse conjunto de leis seja incorporado à cultura das pessoas, sendo traduzido em seus cotidianos.
O número de pessoas que deixam de usar o potencial do mundo digital para construir cidadania e opta por disseminar o ódio e a intolerância é cada vez maior. A propagação do ódio em redes sociais é, num primeiro momento, abstrata e difusa, mas o dano decorrente da incitação e concretização da violência é real. Os desavisados (ou pessoas de má-fé mesmo) acreditam que a prática é exercício de liberdade de expressão. Longe disso. É, de fato, ódio, sempre permeado de uma essência discriminatória. Tem por objetivo a desvalorização ou aniquilação do outro, estimulando a violência em relação a um grupo social. É algo que ultrapassa os limites. A internet é aliada da democracia, do livre pensar, mas jamais deve ser território de crimes.
O Humaniza Redes vem justamente coibir essas incitações. Deve atuar não apenas no recebimento de denúncias, mas na proteção das vítimas e no encaminhamento de casos à polícia. Difamar, ofender, caluniar é crime, dentro e fora da internet. Ingenuidade pensar que não serão punidos por estarem atrás de um codinome, disseminando os mais perversos sentimentos de forma anônima. Quem entende o mínimo de tecnologia sabe que este anonimato é mera ilusão.
Nossa Constituição Federal diz que é livre a manifestação do pensar, sendo vedado o anonimato. Justamente para podermos responder pelo que dizemos. Ou seja, cada um é livre, mas deve responder por aquilo que diz. Esperamos que com o Humaniza Redes mais e mais pessoas respondam.
*Deputada estadual (PC do B)
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