REVISTA VEJA 30/08/2013 - 16:49
Deputados propõem lei para desmascarar o Black Bloc
Projeto de lei, que será votado em regime de urgência, proíbe o uso de máscaras em protestos. Policiais poderão exigir que manifestantes mostrem os rostos
Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Movimento Black Bloc no Rio de Janeiro (Gabriela Batista)
Os jovens mascarados que se aproveitam do anonimato para cometer atos de vandalismo no fim das manifestações do Rio poderão ser impedidos de usar mascaras ou qualquer outro tipo de adereço para esconder o rosto. Dois deputados do PMDB - Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido – apresentaram, quinta-feira, o projeto de lei número 2405, que proíbe o uso de qualquer peça que dificulte ou não permita a identificação dos manifestantes.
Nesta sexta-feira, a mesa diretora da Alerj determinou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, o que possibilitará que o texto seja submetido ao plenário terça ou quarta-feira, segundo Paulo Melo. A rapidez permitirá que, se aprovado, o projeto já possa ser aplicado no dia 7 de setembro, quando está previsto protesto dos black blocs no Rio.
“Vivemos em um regime democrático e não há razão para que as pessoas saiam às ruas mascaradas, como se precisassem esconder o rosto. O projeto é extremamente democrático porque defende o direito dos que querem se manifestar de forma pacífica, mas vem sendo impedidos pela violência dos baderneiros que acabam com os protestos”, disse Paulo Melo.
O projeto proíbe o “porte ou uso de quaisquer armas”. O texto inclui pedras, bastões, tacos e similares como armas potenciais. Desde o início dos protestos no Rio, em junho, pedras portuguesas, bolas de gude e coquetéis molotovs têm sido lançados por radicais contra a polícia. Durante os confrontos, lixeiras, orelhões, vasos de plantas e sacos de lixo são arrastados para o meio rua para dificultar o avanço das forças policiais contra os black blocs.
Rio: Black Bloc causa tumulto e quebra quebra na Rua das Laranjeiras nesta terça (27/8) - Pedro Kirilos/Agência O Globo“Há um grupo minoritário de vândalos, de marginais, que têm de ser tratados como tal. A sociedade não pode conviver com essas ameaças. A prefeitura do Rio começou a multar quem joga lixo na rua. Se alguém joga papel ou guimba, é multado. Mas, se esse alguém estiver usando mascara e jogar a lixeira toda no chão, nada acontece. Se o cidadão comum fizer isso, se negar a mostrar identificação, será conduzido à delegacia. O outro que está destruindo, depredando, aterrorizando psicológica e fisicamente as pessoas, atentando contra patrimônio, não”, afirma Brazão.
De acordo com a proposta, as manifestações precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. O texto não especifica a antecedência do aviso.
Pernambuco - Há uma semana, o governo do estado de Pernambuco proibiu o uso de máscaras em manifestações. A medida, que provocou manifestações contrárias de grupos de ativistas, foi anunciada dois dias depois de uma manifestação, em Recife. O protesto, que começou pacífico, terminou em confusão e quebra-quebra liderado por um grupo de mascarados.
Tramitação – Para que o projeto de lei seja votado, é preciso haver, no mínimo, 36 dos 70 deputados em plenário. O texto será aprovado se tiver os votos da metade dos parlamentares presentes à sessão. Depois, será encaminhado para o governador Sérgio Cabral.
“Tenho certeza de que o governador sancionará. O texto dá instrumentos para que a polícia possa agir e evitar as cenas de vandalismo que temos visto", afirma Melo.
Deputados propõem lei para desmascarar o Black Bloc
Projeto de lei, que será votado em regime de urgência, proíbe o uso de máscaras em protestos. Policiais poderão exigir que manifestantes mostrem os rostos
Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Movimento Black Bloc no Rio de Janeiro (Gabriela Batista)
Os jovens mascarados que se aproveitam do anonimato para cometer atos de vandalismo no fim das manifestações do Rio poderão ser impedidos de usar mascaras ou qualquer outro tipo de adereço para esconder o rosto. Dois deputados do PMDB - Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido – apresentaram, quinta-feira, o projeto de lei número 2405, que proíbe o uso de qualquer peça que dificulte ou não permita a identificação dos manifestantes.
Nesta sexta-feira, a mesa diretora da Alerj determinou que o projeto de lei seja votado em regime de urgência, o que possibilitará que o texto seja submetido ao plenário terça ou quarta-feira, segundo Paulo Melo. A rapidez permitirá que, se aprovado, o projeto já possa ser aplicado no dia 7 de setembro, quando está previsto protesto dos black blocs no Rio.
“Vivemos em um regime democrático e não há razão para que as pessoas saiam às ruas mascaradas, como se precisassem esconder o rosto. O projeto é extremamente democrático porque defende o direito dos que querem se manifestar de forma pacífica, mas vem sendo impedidos pela violência dos baderneiros que acabam com os protestos”, disse Paulo Melo.
O projeto proíbe o “porte ou uso de quaisquer armas”. O texto inclui pedras, bastões, tacos e similares como armas potenciais. Desde o início dos protestos no Rio, em junho, pedras portuguesas, bolas de gude e coquetéis molotovs têm sido lançados por radicais contra a polícia. Durante os confrontos, lixeiras, orelhões, vasos de plantas e sacos de lixo são arrastados para o meio rua para dificultar o avanço das forças policiais contra os black blocs.
Rio: Black Bloc causa tumulto e quebra quebra na Rua das Laranjeiras nesta terça (27/8) - Pedro Kirilos/Agência O Globo“Há um grupo minoritário de vândalos, de marginais, que têm de ser tratados como tal. A sociedade não pode conviver com essas ameaças. A prefeitura do Rio começou a multar quem joga lixo na rua. Se alguém joga papel ou guimba, é multado. Mas, se esse alguém estiver usando mascara e jogar a lixeira toda no chão, nada acontece. Se o cidadão comum fizer isso, se negar a mostrar identificação, será conduzido à delegacia. O outro que está destruindo, depredando, aterrorizando psicológica e fisicamente as pessoas, atentando contra patrimônio, não”, afirma Brazão.
De acordo com a proposta, as manifestações precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. O texto não especifica a antecedência do aviso.
Pernambuco - Há uma semana, o governo do estado de Pernambuco proibiu o uso de máscaras em manifestações. A medida, que provocou manifestações contrárias de grupos de ativistas, foi anunciada dois dias depois de uma manifestação, em Recife. O protesto, que começou pacífico, terminou em confusão e quebra-quebra liderado por um grupo de mascarados.
Tramitação – Para que o projeto de lei seja votado, é preciso haver, no mínimo, 36 dos 70 deputados em plenário. O texto será aprovado se tiver os votos da metade dos parlamentares presentes à sessão. Depois, será encaminhado para o governador Sérgio Cabral.
“Tenho certeza de que o governador sancionará. O texto dá instrumentos para que a polícia possa agir e evitar as cenas de vandalismo que temos visto", afirma Melo.
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