A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

sábado, 28 de abril de 2012

A PRESSÃO DA SOCIEDADE

EDITORIAL ZERO HORA 28/04/2012

A decisão da Câmara Municipal de Caxias do Sul de voltar atrás na pretensão de reajustar os salários dos vereadores em 25%, um dia depois de aprovado o pedido de urgência para o exame do tema, significa uma vitória da cidadania. A possibilidade de o aumento inesperado voltar à pauta continua, mas o recuo dos legisladores evidencia que a pressão popular, nesses casos, funciona. O recado vale não apenas para os caxienses, mas para munícipes de diferentes cidades gaúchas nas quais, com frequência, os legisladores se esquecem do bem comum, na ânsia de garantir primeiro bons vencimentos para si mesmos.

No caso da Câmara caxiense, havia razões de sobra para indignação popular, num ano em que os eleitores voltarão às urnas para eleger seus representantes. Além de não haver justificativa para urgência num caso desses, que exige o máximo de discussão com a sociedade, o reajuste proposto era real, já que a inflação vinha sendo reposta sobre os ganhos. A precipitação adiou as expectativas também do prefeito, do vice e de secretários a partir de 2013, quando assumirão os mais votados em outubro.

A manobra malsucedida pela qual os verea- dores pretendiam aprovar uma recomposição generosa em seus próprios ganhos, num período mínimo de tempo e sem qualquer discussão com a comunidade, serve de alerta para outros municípios. Cada vez menos a sociedade admite ficar excluída de decisões que envolvem dinheiro dos contribuintes.

A pressão popular permanente tem contribuído de forma significativa para evitar que os recursos à disposição dos prefeitos passem a atender prioritariamente os Legislativos. A distorção é particularmente mais visível nos casos em que as verbas já são insuficientes para contemplar as necessidades em áreas como ensino e estradas.

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