REDE TRANSPARENTE

REDE TRANSPARENTE. TCE cria mapa de dados municipais. Novo site divulga e compara informações dos 496 municípios nas áreas de educação, saúde, finanças públicas e economia - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 25/04/2012

Você sabe se o seu município investe o mínimo exigido por lei em saúde e educação? Tem ideia da média de habitantes por leitos hospitalares? Está informado sobre os gastos da prefeitura com a folha de pagamento? Se a resposta for não, fique atento: a partir de agora, todos esses detalhes – e muitos outros – estão disponíveis em um mapa de indicadores no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para acessar, basta um clique.

Apresentada ontem, a novidade é mais um passo para a consolidação da Lei de Acesso à Informação Pública, que entra em vigor no dia 16, em todo o país. A norma determina que os órgãos municipais, estaduais e federais, tanto quanto as ONGs mantidas com dinheiro governamental, adotem a transparência como mantra.

A intenção do TCE, ao lançar a nova ferramenta, é acelerar o processo de abertura e instigar a população a fazer a sua parte na fiscalização da gestão pública. Até então, estatísticas sobre saúde, educação, orçamento e finanças estavam espalhadas na rede. Nem sempre de forma acessível.

Comunidade deve cobrar gestores, diz presidente

– Queremos ajudar a comunidade a conhecer a fundo a realidade do seu município para que possa cobrar dos gestores a melhoria da administração e dos serviços oferecidos – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.

Para facilitar a visualização dos dados, os técnicos do tribunal optaram por um software de mapas interativos. Mesmo que o usuário seja avesso à internet e desconheça seus recursos, a linguagem é simples e direta, e o uso de cores facilita a leitura dos resultados. Basta escolher o tema e pronto. Se quiser comparar municípios diferentes, é só arrastar o mouse.

– Nos inspiramos em um trabalho do tribunal do Mato Grosso. Percebemos que a ferramenta tinha um potencial enorme de controle social – conta o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hofmeister.

Lá, a iniciativa acabou ficando para trás e não está mais no ar. Por aqui, o plano é seguir atualizando o programa para que não perca a validade.

– O software está preparado para receber mais indicadores. É o que pretendemos fazer a partir de agora – assegura o auditor público externo Paulo Eduardo Panassol.