Taline Oppitz
A polêmica estabelecida no Estado em torno da Lei de Acesso à Informação, devido à resistência de poderes e instituições em divulgar nomes e salários de seus servidores, acaba restringindo o debate em relação aos efeitos da legislação.
A Lei de Acesso não deve ser encarada como uma caça às bruxas. Ela é bem mais ampla e vai muito além da divulgação de contracheques, garantindo quase que irrestrito acesso dos cidadãos, salvo em casos protegidos por sigilo.
Apesar de falhas iniciais dos que ainda tentam se adaptar à nova legislação, caso do governo federal; de outros órgãos, que ainda não conseguiram se adequar por falta de estrutura; e do interesse ainda restrito de boa parte da população, que não tem total noção do instrumento que tem em mãos, a Lei de Acesso deve ser saudada.
Ela é uma ferramenta que, se observada e bem utilizada, fortalecerá a democracia, aperfeiçoará as estruturas públicas e a prestação dos serviços, coibirá a corrupção, contribuirá para ampliar a noção de cidadania e fará com que a transparência, tão alardeada em discursos, seja exercida, na prática.
Como sempre
Assim como em outros temas marcados por polêmica no Rio Grande do Sul, as discussões em torno da Lei de Acesso começaram a ser pessoalizadas. A postura não acrescenta e exclue a racionalidade do debate.
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