ZERO HORA 05 de julho de 2012 | N° 17121
TRANSPARÊNCIA NO RS
Salários expostos viram a regra. Na esteira da prefeitura, que divulgou nomes e ganhos de servidores, poderes assumem compromisso enquanto Piratini resiste. CARLOS ROLLSING
Pressionado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela onda de transparência que tenta se expandir pelo Brasil, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) anunciou ontem que irá publicar na internet a lista de servidores, juízes e desembargadores e as suas respectivas remunerações. Apesar de alegar dificuldades com questões técnicas, o Judiciário gaúcho pretende cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ, disponibilizando as informações até o dia 20 de julho.
No embalo do TJ e da prefeitura de Porto Alegre, que colocou no ar as remunerações nominais de 26 mil servidores na terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Câmara de Vereadores da Capital confirmaram ontem que também cumprirão o ritual de transparência definido pela Lei de Acesso à Informação.
O Ministério Público tomará posição em reunião amanhã, mas o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, antecipa que a tendência é “seguir a orientação do STF”, responsável pelo entendimento de que a publicação nominal das remunerações é obrigatória.
Na Assembleia, a decisão será anunciada na terça-feira, mas o presidente Alexandre Postal (PMDB) assegura que irá se manifestar favoravelmente à divulgação de nomes e salários.
Se todos os poderes e órgãos cumprirem as promessas, o governador Tarso Genro ficará isolado na trincheira dos críticos da publicização da remuneração nominal. Tarso argumenta que não pode violar a privacidade de servidores. Ele também acredita que o funcionalismo pode ficar à mercê da criminalidade com a divulgação.
Argumentos semelhantes aos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, que ontem ingressou com liminar solicitando a retirada dos nomes do portal da prefeitura.
O TJ assegura que irá publicar não somente os subsídios dos magistrados, mas também gratificações e indenizações como o auxílio-moradia, denominado Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O presidente do Conselho de Comunicação do TJ, Túlio Martins, confirma que a divulgação irá revelar vencimentos acima do teto.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A transparência veio para ficar. É o povo o patrão e a fonte pagadora do Estado nomeado para governar o Brasil. Não há mais espaço para mandatários brasileiros perderem a coerência, mudando de pensamento como mudam de cargos. Chega de políticos demagogos que propõem leis que logo em sdeguida passam a desrespeitá-la visando projetos e vantagens. É preciso alijar da política aqueles que gostam de a ética e a transparência, mas são os primeiros a querer esconder e ocultar atos e informações que gerencia. O povo brasileiro necessita ficar em alerta contra aqueles que defendem a democracia, mas em seus atos se mostram totalitários e arredios à democracia. Estes políticos "duas faces" deveriam ser banidos do poder pela urna e pela justiça.
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