ZERO HORA BLOG DA ROSANE DE OLIVEIRA
03 de julho de 2012
Do discurso do governador Tarso Genro e de seus assessores, depreende-se que está em curso no Rio Grande do Sul uma manobra para driblar a Lei de Acesso à Informação, omitindo do cidadão que arca com a conta o nome e a remuneração total paga a cada servidor público de carreira ou de confiança.
Ao mesmo tempo em que prometeu “publicizar” os salários antes de dezembro, prazo previsto inicialmente, Tarso disse ontem no programa Gaúcha Atualidade que está estudando, em conjunto com os chefes dos outros poderes, o formato em que isso será feito. E ressaltou a necessidade de respeitar a privacidade dos servidores.
A manifestação ocorre no momento em que o governador é pressionado por sindicatos de servidores a não tornar públicas as informações sobre salários. Ignora-se que o Supremo Tribunal Federal vem garantindo a ampla divulgação dos salários e que vários órgãos já o fazem, a começar pela Presidência da República. Mais uma vez, o Rio Grande do Sul resiste, como se fosse outro país.
Os argumentos usados para defender o sigilo em relação aos salários vão da segurança do servidor à inutilidade da divulgação para fins de qualificação dos serviços. Também não faltam justificativas preparadas sob medida pelo governo para tentar constranger o setor privado e atacar a imprensa. O que não é dito, mas está nas entrelinhas, é que a transparência produz desconfortos.
A divulgação mostrará o abismo que separa os menores salários dos mais elevados. Exporá quem recebe acima do teto. Jogará luzes sobre descalabros e as diferenças entre carreiras. Denunciará quem extrapola o teto recebendo de mais de uma fonte pública. E acabará, inclusive, com o discurso dos que usam o salário básico como referência para reclamar da remuneração e omitem os penduricalhos, como se não fizessem parte do contracheque.
Tarso, que ontem bateu continência nas comemorações do Dia Nacional do Bombeiro, parece estar mais preocupado em fazer média com os servidores que recebem altos salários do que em cumprir a Lei de Acesso à Informação.
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