POLÊMICA ONLINE. Congressistas recuam na lei antipirataria - RODRIGO MÜZELL, ZERO HORA 21/01/2012
Após forte reação popular, congressistas que propuseram leis contra a pirataria na internet suspendem a tramitação dos projetos no Parlamento dos EUA. O embate mostra a dificuldade de conciliar o resguardo à propriedade intelectual em um ambiente alterado pela tecnologia, em um cenário de disputa entre a indústria de entretenimento, representada por Hollywood, e gigantes da internet, identificados pelo Vale do Silício.
Em mais um capítulo da briga de empresas de cinema e entretenimento para apertar o combate à pirataria na internet, congressistas americanos decidiram adiar a votação de dois projetos em tramitação no Legislativo – e que provocaram uma semana de intensas manifestações online.
– Os projetos têm boa direção, mas foram malconduzidos ao abrir espaço para limitar o acesso à rede – avalia o especialista em direito eletrônico José Martinelli Neto.
Batizados com siglas curiosas se lidas em português, os projetos Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e Pipa (Protect IP Act, Lei de Proteção do IP) previam medidas para sufocar sites que facilitam a pirataria de filmes, séries e games, por exemplo. Entre as formas previstas para isso, estão tirar as páginas do ar ou, caso estejam hospedadas em outro país, bloquear o acesso aos sites de computadores em solo americano.
Essa foi a razão de a polêmica ter ido além das tradicionais comunidades de internautas, explica o especialista em direito digital Victor Haikal, atingindo também cidadãos comuns. A possibilidade de o governo decidir qual site os cidadãos podem ou não acessar mexe fundo com os eleitores em um país que valoriza a liberdade individual.
– Foi impensável para muitos americanos que isso possa ocorrer na maior democracia do mundo e no berço da internet – analisa Haikal.
Segundo cálculos da Associação da Indústria Cinematográfica, a pirataria de filmes já custou 100 mil empregos nos Estados Unidos. No entanto, o debate sobre a pirataria ficou em segundo plano quando empresas do Vale do Silício lideraram uma semana de protestos na internet – uma petição online do Google reuniu 7 milhões de assinaturas contra os projetos.
Questão longe de ser encerrada
O clima no Congresso americano ficou ainda mais pesado com o fechamento do site Megauploads e a prisão de seu fundador, Kim Schmitz, na Nova Zelândia. Apesar de a investigação ser anterior à polêmica e embasada nas leis atuais de propriedade intelectual, a ação provocou reação de hackers – que atacaram o site do FBI, a polícia federal americana – e pressionou ainda mais os congressistas, diz Martinelli Neto.
A questão está longe de ser encerrada. O Senado deve aprovar uma nova lei sobre o assunto até o fim do ano, e, na Câmara, o proponente da Sopa, Lamar Smith, disse que buscará um consenso.
– Precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos – afirmou Smith.
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