FOLHA.COM. 13/01/2012 - 14h40
DE SÃO PAULO. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que o Judiciário não pode tolerar suspeitas sobre conduta dos juízes e funcionários.
O comentário foi feito após a informação de que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.
"O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia", disse o advogado.
Para Damous, é fundamental que os suspeitos demonstrem que os valores movimentados são lícitos.
"Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", disse o presidente da OAB-RJ.
CORREGEDORA
A informação sobre as movimentações atípicas consta de relatório encaminhado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.
No ano passado, Calmon entrou em choque com associações de magistrados e com setores do Judiciário ao pedir investigações sobre a vida financeira de juízes, desembargadores e demais servidores.
O trabalho da corregedoria e o poder de investigação do CNJ passaram a ser questionados até por ministros do Supremo. Calmon bateu de frente com o próprio presidente do tribunal e do CNJ, Cezar Peluso.
O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.
"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.
O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.
As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.
Dos R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.
Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A OAB é a única organização social que está reagindo contra as mazelas do judiciário. Onde estão o Ministério Público Federal e Estadual, as Defensorias Públicas, as Forças Policiais, o Setor Prisional, os Clubes de Serviço (Lyons, Rotary), a Potências Maçônicas, as Igrejas, as Comunidades Religiosas, os Sindicatos e lideranças da sociedade? Estão adormecidas, com medo ou coniventes com uma justiça morosa, ímproba e descreditada. Sem confiança na justiça, a democracia e a paz social não sobrevivem.
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