OBSERVATÓRIO DA CORRUPÇÃO

Movimento. OAB lança Observatório da Corrupção e fará visitas aos responsáveis por processos que tratam de corrupção - 24/08/2011 às 12h55m; André de Souza e Joelma Pereira

BRASÍLIA - Já está no ar o site " Observatório da Corrupção ", lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira para o acompanhamento de processos no Judiciário. Segundo definição do próprio site, ele "será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias".

Denúncias recebidas pelo site a respeito de processos que tratem de desvio de dinheiro público serão analisadas por uma comissão de 10 membros da entidade, que acionará as seccionais da ordem para acompanhar os casos.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após uma triagem, a ordem fará visitas às autoridades responsáveis pelos processos que foram alvo de denúncia.

- Vamos fazer visita ao promotor, ao juiz, ao delegado responsável, e cobrar providências. Se nada for feito, vamos levar às autoridades superiores - disse ele, em entrevista coletiva durante o evento de lançamento do site, realizado na manhã desta quarta-feira.

No Observatório da Corrupção é possível a participação dos internautas, enviando suas denúncias. O anúncio do observatório já havia sido feito na semana passada e foi discutido, na terça-feira, em audiência pública da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção , no Senado. Ophir afirmou ainda que esse é mais um passo para envolver a sociedade na luta contra a corrupção.

- Será um site à disposição da sociedade brasileira para que ela possa conhecer o que acontece hoje e possa denunciar - disse, complementando: - Para através de sua capilaridade, fazer essa função de controle e pressão legítima.

A escolha da internet se deu, entre outras razões, por questão de custo.

- Não temos condições de fazer uma campanha física, com cartazes. Por isso o mundo virtual. Sabemos da força dela - disse o presidente da OAB.

Cavalcante diz que todos os poderes têm que cumprir sua parte no combate à corrupção.
- Cada um faça seu papel. O Legislativo fiscalizando, o Executivo cumprindo a lei e o Judiciário julgando.

O presidente da OAB declarou que não é contra a existência de emendas parlamentares para realocar recursos, mas reclamou dos critérios usados atualmente.

- A questão é o critério. Hoje não há nenhum critério técnico, é político.

O site vai permitir que os internautas, sob sigilo, façam denúncias que, segundo Cavalcante, passarão por uma triagem pela OAB para tomar as providências necessárias e garantir o direito de defesa, "da qual não podemos abrir mão". Ele também mencionou a luta da entidade contra a ditadura militar.

- A nossa participação, da OAB, da sociedade civil, que combateram a ditadura, sempre se fez em favor do país. Agora, é necessário que, conquistada a liberdade, nós cada vez mais façamos com que essa liberdade tenha um conteúdo social, ético e moral - disse, em referência à corrupção.

O internauta que quiser fazer uma denúncia no "Observatório da Corrupção" encontra um texto com 18 artigos, que são os termos de uso para poder participar.

Após a inscrição, ele poderá acompanhar como andam as ações tomadas pela OAB em relação à denúncia. Para isso, ele precisará informar sua senha e CPF. No entanto, a OAB garantiu o sigilo da identidade dos denunciantes.

O presidente da OAB também informou que na próxima semana o site vai fornecer uma lista com todos os processos antigos, de 1980 até hoje, que tratam de corrupção e que não tiveram solução. O levantamento ainda está sendo realizado.

Presidente da AMB defende fim do foro privilegiado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, elogiou a iniciativa da ordem, mas destacou que isso não é suficiente para resolver o problema da corrupção no Brasil. Segundo ele, é preciso acabar com o foro privilegiado e diminuir a quantidade de recursos possíveis na Justiça.

- Eu tenho certeza que esse Observatório vai sinalizar e fazer toda a diferença no acompanhamento desses casos. Mas isso não vai adiantar se o Brasil não abolir o foro privilegiado para autoridades. O STF não tem condições de acompanhar todos os processos - disse.

Por outro lado, ele discordou da posição da OAB, que é contra a abreviação dos recursos possíveis na Justiça para condenar um réu.

- Se nós continuarmos trabalhando com quatro graus de jurisdição, a vítima pode ser qualquer um de nós - disse, em referência à sensação de impunidade entre os criminosos.

O presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Paulo Brêda, destacou que a corrupção retira recursos de muitos para poucos.

- O enriquecimento de poucos contribuiu para a falta de educação de muitos brasileiros - declarou.

Além de Cavalcante e de Calandra, participam do evento, entre outros, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e César Colnago (PSDB-ES), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura.