O ROSTO DA TRANSPARÊNCIA

ZER HORA 17 de maio de 2012 

DIA DE ESTREIA

Professora aposentada esteve entre os primeiros moradores da Capital a exigir informações por meio de legislação de acesso - JULIANA BUBLITZ

Maria Valdelicia de Almeida Vidal, a dona Val, 60 anos, saiu de casa decidida. Com a bolsa embaixo do braço e a persistência de quem não desiste nunca, a professora aposentada cruzou Porto Alegre disposta a fazer um pedido. E conseguiu. Dona Val foi uma das primeiras moradoras da Capital a solicitar dados por meio da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor ontem, no Brasil.

A nova regra obriga os órgãos públicos e ONGs que recebem recursos governamentais a abrir as portas de seus arquivos para a população. Marcado por dúvidas e ajustes de última hora, o primeiro dia foi um teste para o que vem pela frente.

Ao todo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia, Palácio Piratini e a prefeitura da Capital contabilizaram pelo menos 60 requisições presenciais até o fim da tarde de ontem. Entre elas, o questionamento de dona Val.

Mãe de dois filhos, cearense e “gaúcha de coração”, Val quer saber quanto a gestão municipal investiu em reparos na sua rua, a Fernando Pessoa, no bairro Jardim Vila Nova. Motivo: desde o último verão, ela diz que a via sofre com alagamentos e se transforma em uma piscina barrenta a cada temporal, mesmo depois de ter recebido obras de drenagem.

– Na última chuvarada, juntou tanta água que dava pra tomar banho – conta a ex-professora de matemática.

Em busca de alento, dona Val procurou a Assembleia, que não tinha a resposta. Lá, foi orientada a procurar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da prefeitura. Chegando ao local, na Rua Siqueira Campos, sequer precisou esperar na fila – a sala estava quase vazia, silenciosa como uma igreja.

– Quero fazer um pedido – anunciou a recém chegada, em tom solene.

A solicitação foi registrada no computador por uma atendente. Como a moça ficou em dúvida, outros dois servidores se aproximaram para ajudar. Formou-se um princípio de burburinho. Dona Val nem piscou.

– É que tudo é muito novo. Esse é apenas o terceiro pedido do dia – explicou um dos envolvidos, esforçando-se para ajudar.

Quinze minutos se passaram, dona Val finalmente conseguiu o que queria. Saiu com cópia do requerimento na mão e a sensação de dever cumprido.
 

Resposta em até 30 dias

O pedido da dona Val foi protocolado às 11h50min de ontem, e a promessa da prefeitura é cumprir rigorosamente a lei. Em no máximo 30 dias (20 no prazo normal, que poderão ser prorrogados por mais 10), ela deverá receber uma resposta.

– Não sei se teremos a informação exatamente da forma como a requerente quer, mas vamos fazer o possível para atendê-la – garantiu o coordenador-geral do Centro Administrativo Regional, Rodrigo Kandrik.

Dona Val será avisada por meio de correspondência. Se preferir, poderá acompanhar o andamento pelo site www.portoalegre.rs.gov.br e pelo telefone 156.

Até o fim da tarde de ontem, a prefeitura havia recebido 31 pedidos – seis deles de forma presencial e o restante pela internet ou por telefone.

“Se todo mundo fizesse isso, o Brasil seria melhor”

 

ENTREVISTA: Dona Val, professora aposentada

Maria Valdelicia de Almeida Vidal, a dona Val, é uma dessas pessoas que não se cansam nunca. Ela diz que já virou figura conhecida nas repartições da prefeitura da Capital, porque vive “fazendo reclamações” e exigindo melhorias no bairro Jardim Vila Nova, onde vive. Com a nova lei, a professora aposentada espera que outras pessoas sigam o exemplo e façam valer as novas regras. Confira:

Zero Hora – Por que a senhora quer saber quanto a prefeitura gastou em obras na sua rua?

Dona Val – Porque é um direito que qualquer pessoa tem. O serviço teve de ser refeito. Eu reclamei várias vezes e sei que, quando voltar a chover forte, vai dar problema e inundar a rua outra vez. Quero saber quanto gastaram, porque esse dinheiro não foi bem investido. Isso precisa mudar.

ZH – Com a nova lei, a senhora acredita que vai conseguir saber o que quer?

Dona Val – Acho que sim. Soube da lei pela TV e resolvi me mexer. O pessoal na prefeitura até já me conhece, porque vivo fazendo reclamações. Só assim as coisas melhoram.

ZH – O que a senhora achou do atendimento dado pela prefeitura no primeiro dia da lei?

Dona Val – Fui bem atendida. O pessoal foi rápido, e parece que o sistema funciona bem. Mas me disseram que talvez eu não consiga saber detalhes, por causa do modelo de contratos da prefeitura. Vou esperar para ver no que dá. Se não conseguir, vou adiante.

ZH – A senhora pretende fazer novos pedidos de informações ao poder público?

Dona Val – Sim. Se todo mundo fizesse isso, o Brasil seria melhor. As pessoas têm de cobrar, têm de ficar em cima. Muita gente deixou de acreditar no poder público, mas eu não desisto nunca.









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