CÂMARA DE DEPUTADOS - OUVIDORIA QUER AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

CÂMARA DOS DEPUTADOS - PAULA COUTINHO, JORNAL DO COMERCIO, 28/10/2011

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu, nesta quinta-feira, o evento "A Câmara quer te ouvir", uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados. A Ouvidoria é o espaço de interlocução entre a população e o Parlamento.

Para ampliar essa interação, a Câmara dos Deputados tem visitado os estados brasileiros para oferecer a possibilidade de participação presencial. O cidadão também pode apresentar sugestões pela internet, através do e-mail ouvidoria@camara.gov.br e pelo telefone 0800.619.619.

O ouvidor-geral da Câmara, deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), destacou a importância das contribuições populares. "O debate das ações que estão sendo construídas dentro da Câmara cabe a todos e todos têm o direito de opinar e participar. O Parlamento é o poder mais próximo à população", avaliou.

No roteiro que a Ouvidoria tem realizado são colhidas sugestões dos cidadãos que podem ser incorporadas pelos parlamentares e entrar na pauta do Legislativo. "A população pode trazer uma proposta de lei, que nós acabamos subscrevendo para que tenha tramitação como qualquer projeto de lei dentro do Congresso."

A sociedade também pode apresentar suas demandas na forma de proposta popular. A Constituição Federal exige 500 mil assinaturas para que a matéria comece a tramitar no Legislativo. Corrêa lembra que, desde 1989, houve somente três projetos de iniciativa popular e apenas um virou lei, o da ficha limpa, aprovado no ano passado.

Para ampliar a capacidade de articulação das propostas populares, a Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de aceitar também a assinatura eletrônica para o encaminhamento dessas iniciativas.

O cidadão também pode opinar sobre um tema já em debate no Congresso, como a reforma política. Neste caso, os relatores dos respectivos projetos podem incluir essas contribuições nos seus pareceres.

A Ouvidoria também recebe denúncias, mas o deputado Miguel Corrêa observa que nessas situações a competência é limitada. "Encaminhamos para o Tribunal de Contas da União, para o Ministério Público Federal e para o Congresso para que seja feita a análise. Não queremos ser apenas um espaço para ouvir denúncias e reclamações, mas também para debater temas e propostas."

Realizada no plenário da Assembleia, a edição gaúcha do evento "A Câmara quer te ouvir" reuniu pouco mais de 50 pessoas, enquanto nos demais estados o público alcançou entre 200 a 300 pessoas, segundo informou o deputado Miguel Corrêa.

Participaram da atividade em Porto Alegre os deputados federais Henrique Fontana (PT), que falou sobre reforma política; Manuela d'Ávila(PCdoB), no painel relativo à Copa de 2014, e Alceu Moreira (PMDB), com um panorama da agricultura brasileira.

CATARINENSES REAGEM CONTRA MAIS VAGAS DE VEREADOR.

NA SERRA CATARINENSE. Sociedade reage contra mais vagas de vereador - PABLO GOMES | LAGES SÃO JOAQUIM, DIÁRIO CATARINENSE, 29/10/2011

As comunidades de Lages e de São Joaquim decidiram se posicionar contra propostas de aumento do número de vereadores. Nas duas cidades serão apresentados, nesta segunda-feira, projetos de iniciativa popular para impedir a criação de novas vagas a partir de 2013. Em Lages o objetivo é não deixar que a Câmara tenha mais sete representantes e, em São Joaquim, mais dois novos nomes.

A polêmica sobre o número de vereadores está em alta em uma das maiores cidades de Santa Catarina. Em Lages, na Serra, a população foi pega de surpresa com a decisão dos legisladores de aumentar de 12 para 19 as vagas na Câmara a partir de 1º de janeiro de 2013. Surpresa, mas não convencida e, muito menos, acomodada.

Nesta segunda-feira será protocolado um projeto de lei de iniciativa popular que sugere aos vereadores a anulação do Decreto Legislativo que permite o aumento. A votação ocorreu no dia 21 de março e terminou em 10 a 1 pelo sim. Apenas Marcius Machado (PPS) foi contra, alegando que a cidade não precisa de mais cargos na Câmara.

Em julho, o DC ouviu quatro lideranças locais sobre o assunto – Associação Empresarial, OAB e duas associações de moradores. Nenhuma se mostrou totalmente contrária ao aumento e todas até afirmaram que viam benefícios nisso, mas foi unânime a opinião de que a votação foi feita às pressas e que a população deveria ter sido consultada antes.

Neste mês, o jornal Correio Lageano fez uma enquete na qual 98% de mais de três mil pessoas se posicionaram contra o aumento de mais sete vagas. Quinze entidades de classe e o jornal lançaram um abaixo-assinado para viabilizar a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara. O objetivo é a revogação do Decreto Legislativo.

Na tarde ontem, a idealizadora da campanha, empresária Isabel Baggio, não sabia precisar o número de assinaturas coletadas, mas garantia que havia mais que o mínimo exigido pela Lei Orgânica do município, que é 5% do total de eleitores (cerca de 5,9 mil de um universo de 117 mil).

– Estes novos vereadores custariam R$ 750 mil a mais por ano (o salário bruto mensal de cada um é R$ 7.019,46). Isso sem contar a reforma que seria necessária no prédio da Câmara, que já está com a capacidade para 12 vereadores esgotada. Lages precisa de investimentos na saúde, na educação e em saneamento. Então queremos que os vereadores tenham consciência disso e trabalhem mais com o mesmo tanto – disse.

Além de ser contra o aumento das vagas, Isabel considera que os vereadores agiram errado em não consultar a sociedade de forma transparente sobre o assunto.

Agora, a partir do projeto de lei de iniciativa popular, ela acredita que os legisladores voltarão atrás da decisão.

Se alguém imaginava que seria tão simples, se enganou. Os moradores de São Joaquim, na Serra Catarinense, não engoliram o repentino aumento do número de vereadores aprovado de maneira bem discreta na Câmara, e agora vão usar a força e o direito do povo para que seja desfeito o que consideram imoral. Na próxima segunda-feira, um projeto de lei de iniciativa popular será apresentado no Legislativo pedindo que a decisão seja revogada.

Criada em junho deste ano por cidadãos sem vínculo político-partidário, a Organização Não Governamental (ONG) Observatório Social surgiu com o propósito de acompanhar as ações da administração pública em todas as esferas. E começou pela Câmara. A primeira ação foi saber se havia alguma proposta para aumento do número de vereadores.

A resposta foi de que isto já havia sido feito. Na última sessão de 2010, no dia 15 de dezembro, os nove vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o aumento para 11 vagas. Veio o recesso de fim de ano e, já na primeira sessão de 2012, no dia 14 de fevereiro, ocorreu a segunda votação, também aprovada por todos.

Assim, a mesa diretora baixou um decreto legislativo que altera a Lei Orgânica do Município, permitindo o ingresso de mais dois vereadores a partir da próxima legislatura.

Um estudo da própria Câmara, aponta que com mais vereadores o custo para os cofres públicos aumentará entre R$ 90 e R$ 100 mil por ano. O salário bruto mensal de cada vereador é de R$ 2.411,86. A ONG, apoiada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), organizou em setembro uma pesquisa com 551 moradores, dos quais, 532, ou 96% do total, não concordaram com o aumento de vagas.

Em seguida, foi promovido um abaixo-assinado que até quinta tinha coletada 1.265 assinaturas, sendo que eram necessárias 913, ou 5% dos 18.259 eleitores do município, para que o projeto de lei de iniciativa popular pudesse chegar à Câmara.

– Este movimento serve para mostrar à Câmara que a sociedade precisa ser ouvida quando o assunto envolve as despesas públicas – diz Paulo Sérgio de Souza, diretor da ONG.

Contraponto

O presidente da Câmara de Vereadores de Lages, Adilson Appolinário (PSD), diz que o clima é tranquilo na Casa e que tem uma relação de respeito e amizade com os diretores das entidades que participam da campanha que, para ele, faz parte da democracia. Tão logo receba o projeto de lei de iniciativa popular, Adilson vai encaminhá-lo ao setor jurídico da Câmara para análise. Ele lembra que a Câmara de Lages tem até seis meses antes da eleição municipal (abril de 2012) para definir o número de vereadores para a próxima legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2013. Adilson diz não haver expectativas quanto ao resultado da votação, mas lembra que a ampla maioria dos vereadores votou por aumentar para 19.

– Também defendo que sejam 19. Reduzir o número de vereadores é enfraquecer o debate e a democracia. Serão menos pessoas para decidir o rumo da cidade.

Projeto de lei de iniciativa popular

- Deve-se observar o que estabelece a Lei Orgânica de cada município, mas a Constituição Federal define que são necessários, no mínimo, 5% das assinaturas dos eleitores para que se possa ingressar com um projeto de lei de iniciativa popular em qualquer câmara de vereadores.

- Observado o percentual mínimo, deve-se organizar um abaixo-assinado com um resumo da proposta e onde devem ser preenchidos o nome completo do eleitor, número do título e assinatura.

- Deve-se protocolar o projeto na Câmara que, no caso de São Joaquim, é obrigada a recebê-lo e colocá-lo em pauta.

- Para ser aprovado, precisa ter dois terços dos vereadores em primeira votação e, 10 dias depois, os mesmos dois terços.

- Feito isto, a vontade do povo vira lei e deverá ser cumprida.

Contraponto

O presidente da Câmara de São Joaquim, Sérgio Oliveira de Souza (PMDB), lembra que o projeto de alteração da Lei Orgânica para aumentar o número de vereadores partiu da mesa diretora, quando o presidente era Leandro de Almeida, ex PPS e agora no PSD. O projeto foi lido no expediente em 13 de dezembro e aprovado por unanimidade em primeira votação dois dias depois e, em segunda, em 14 de fevereiro, já com Sérgio como presidente. Sérgio diz que população sempre é convidada a participar das discussões pelas rádios locais e pelo mural interno fixado em uma das paredes da Câmara.

– O problema é que a população não participa das sessões da Câmara, a não ser quando tem votação polêmica.

O aumento do número de vereadores é um dos assuntos mais polêmicos em qualquer câmara municipal. Sérgio admite que os legisladores de São Joaquim podem mudar de ideia a partir do projeto de lei de iniciativa popular.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se todos reagissem contra as afrontas políticas, o Brasil seria bem melhor e o povo seria respeitado pelos políticos.

MOINHOS DE VENTO REAGE COM ALERTAS CONTRA ONDA DE CRIMINALIDADE

ONDA DE CRIMINALIDADE. Adesivos espalham alerta pelo bairro - LUÍSA MEDEIROS, ZERO HORA 27/10/2011

Cansados da impunidade e assustados com a onda de assaltos no Moinhos de Vento, 30 publicitários que atuam na região resolveram dar seu recado de forma criativa. Imprimiram 2 mil adesivos com frases alertando para a falta de segurança e distribuíram no bairro na semana passada.

A iniciativa ganhou não somente as ruas, mas também a internet, fazendo muito barulho nas redes sociais. A hashtag #segurançanomoinhos rendeu muitos adeptos no Twitter, assim como as imagens dos adesivos colados pelo bairro circularam no Facebook.

– Preferimos ficar no anonimato, pois no momento em que distribuímos os adesivos, muitas pessoas colaram em placas de trânsito ou locais indevidos, prática que não incentivamos mas que também não podemos impedir – diz um dos organizadores do movimento.

De acordo com o titular da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre (DPRPA), Cleber Moura Ferreira, os crimes que mais preocupam são o furto e o roubo de veículos e já está em andamento uma estratégia de combate ostensivo para diminuir os índices, em parceria com as delegacias locais.

– Em relação aos crimes em geral, não é possível afirmar que há um crescimento expressivo na região. Houve crescimento, mas houve em todas as áreas e estamos trabalhando para identificar quem pratica esses crimes. Queremos tirá-los das ruas e, assim, diminuir as estatísticas – afirma.

A proximidade com as datas festivas de final de ano, diz o delegado, também está mobilizando o efetivo policial, pois essa é uma época de aumento dos índices de criminalidade. Operações específicas já estão em andamento na região, garante Cleber Ferreira.

Nem na pracinha se está a salvo

“Eu estava chegando à Praça Doutor Maurício Cardoso em um final de tarde de domingo, com duas crianças, para brincar na pracinha. Já tinha saído e fechado o carro quando dois homens se aproximaram. Um deles levantou a camisa para mostrar a arma enquanto o outro pegou a minha bolsa, ordenando que eu saísse de perto com as crianças e segurando a arma em tom de ameaça, mas não apontou a arma para nós. Eles não nos agrediram, entraram no carro e fugiram. Na hora, eu não pensei em outra coisa a não ser proteger as crianças – levei elas para a pracinha, para que fossem brincar, disse que tinham dado um susto na gente, e que não ficassem com medo de voltar na pracinha. Mas elas viram o que aconteceu. A sensação que eu tenho, além de total impotência, impunidade e insegurança, é de que não há mais maneira de se ter inocência na infância – elas sabem o que aconteceu, não dá para esconder. Não tem mais hora e nem lugar, era um dia lindo e a praça estava cheia de famílias e de crianças. É uma situação horrível.”

Relato de uma moradora da região, de 34 anos, que prefere não se identificar.

Depoimentos assustados

O depoimento assustado da moradora recentemente assaltada no bairro Moinhos de Vento reflete o clima de insegurança que têm vivido as mulheres da região. A 3ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pelo policiamento da área, não considera que haja uma onda de assaltos a mulheres. Entretanto, o relato de uma vítima revela outras ocorrências.

– Todos os dias fico sabendo de alguém que foi assaltado ou teve o carro roubado. Dia desses, uma colega teve o carro levado no mesmo lugar que eu, provavelmente pelo mesmo bandido – relata outra vítima, de 49 anos, que teve seu veículo roubado em frente ao local de trabalho, na vizinha Bela Vista.

De acordo com o delegado João Bancolini, titular da 3ª DP, as autoridades sabem das ocorrências, mas a situação não é alarmante. As mulheres, mesmo sendo mais cuidadosas, acabam sendo alvos mais fáceis por serem mais frágeis, pondera Bancolini:

– Posso dizer que coibir esse tipo de ação é uma preocupação da divisão de segurança do município e que está se desencadeando um trabalho nas ruas para amenizar os índices. A prevenção está maior, com o aumento dos índices de prisão.

O importante, alerta o delegado, é estar atento para não se tornar mais uma vítima. Tomar precauções para entrar ou sair de casa, ter atenção a pessoas estranhas – a pé, em motos ou paradas em veículos – próximas ao local onde for estacionar e jamais reagir, são algumas das dicas.

OBRAS DA COPA - FISCALIZAÇÃO VIRTUAL

Câmeras acompanharão obras da Copa na Capital. Moradores poderão conferir em fotos e vídeos o andamento dos sete projetos previstos em site - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 27/10/2011

A população de Porto Alegre ganhou uma nova ferramenta para acompanhar e fiscalizar o andamento das sete obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014. Desde ontem, está no ar o site www.transparencianacopa.com.br, onde já é possível saber detalhes sobre cada um dos projetos, ver fotos e vídeos atualizados, onde os trabalhos já estão em andamento e até mesmo observar os operários em ação, ao vivo e em cores.

Batizado de Transparência na Copa, o portal foi lançado ontem pela manhã, em um ato público comandado pelo prefeito José Fortunati no auditório do Ministério Público. A intenção, segundo ele, é tornar todas as informações acessíveis aos cidadãos e garantir que todo o processo correrá dentro da legalidade.

– Queremos que as pessoas possam ver com os próprios olhos, pelo site, o que está acontecendo, sem interferências – explicou Fortunati.

Desde já, quem acessa o endereço virtual encontra uma câmera ligada 24 horas por dia na área da duplicação da Avenida Beira-Rio e das obras da Padre Cacique. Nas demais, por enquanto, é possível apenas visualizar fotografias, mapas com a localização exata e croquis – como no caso do novo viaduto da rodoviária e da duplicação da Rua Voluntários da Pátria. Também já constam na página dados sobre cronogramas e custos. A ideia é que o portal seja incrementado à medida que os projetos avancem.

A iniciativa confirma uma tradição na Capital, chancelada por um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a pesquisa, que envolveu todos os sites de prefeituras e câmaras gaúchas, Porto Alegre conta com os portais mais transparentes entre os poderes legislativos e executivos municipais.

Fortunati também entregou os projetos das sete obras selecionadas aos representantes da Rede de Controle da Gestão Pública, que tem por objetivo fiscalizar cada uma das propostas. Eles poderão analisar os documentos antes que os editais sejam publicados, na segunda-feira.

GRATIDÃO À ATITUDE VOLUNTÁRIA

MARIA ELENA PEREIRA JOHANNPETER, PRESIDENTE (VOLUNTÁRIA) DA ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS - ZERO HORA 26/10/2011


Ao olharmos a última década, poderíamos dizer que a humanidade tem muitos motivos para dela se orgulhar e/ou se envergonhar. Um dos motivos para nos orgulharmos é que em 2001 quando, no primeiro ano do século, a ONU decretou-o como o Ano Internacional do Voluntário, mais de uma centena de nações aderiu ao seu chamado. Esse convite certamente, dentre muitos outros significados, tem um especial, que foi evidenciar a tarefa primordial de pessoas cuidando de pessoas. É a comunidade cuidando da comunidade. E milhares de pessoas no mundo inteiro estão mobilizadas, conscientes de seu papel de cidadão ativo, procurando soluções para as coisas que estão ao seu redor.

A cidadania solidária não é a terceira ordem do poder e nem o chamado Terceiro Setor é algo que pode substituir o governo em suas atividades. É exatamente a parceria e sinergia entre governo, empresas e sociedade que possibilitam a melhor solução para os problemas sociais.

Na modernidade do século 21, já se faz presente ativa a sociedade civil na discussão das soluções para as prioridades sociais. O voluntariado crítico, movido pela solidariedade, tem um papel pioneiro na construção de uma sociedade comprometida com o bem-estar de seus membros e de um Estado com a participação efetiva dos cidadãos nas decisões de interesse coletivo.

É imperativo que os governantes reconheçam e valorizem sobremaneira a organização básica da sociedade civil, sem que a atuação voluntária signifique engajamento político-partidário ou um “concorrente” nas construções de políticas públicas, que continuam sendo dever do Estado. Por outro lado, é preciso também que as organizações não governamentais descubram sua capacidade de estabelecer parcerias intersetoriais. A articulação em rede dos três setores é que possibilita a sustentabilidade do Terceiro Setor.

Todos os segmentos da sociedade estão comprometidos com o desenvolvimento. A educação deve ser prioritária para nossos filhos, mas sem valores e sem ética ela perde o sentido. A juventude está aderindo ao voluntariado. Esta é também uma das maneiras de desenvolver e capacitar os jovens, na prática, para se tornarem cidadãos ativos, solidários e responsáveis pelo bem comum. Os jovens são líderes de hoje e o futuro é agora. Eles são cheios de entusiasmo, ideias e têm muito a contribuir.

Quanto às empresas, quando elas decidem envolver-se socialmente com a sua comunidade, estão ampliando o seu alcance estratégico. Hoje, a empresa sabe que o desenvolvimento sustentável passa pelo econômico, social, ambiental, político e cultural. Elas estão ampliando o seu olhar, uma vez que as pessoas estão mudando a sua atenção para satisfazer não apenas suas necessidades físicas, mas também suas necessidades mentais, emocionais e espirituais. Ao eleger o Programa de Responsabilidade Social como um de seus objetivos estratégicos, a empresa demonstra a sua identificação e preocupação com as necessidades da comunidade na qual está inserida.

Neste final da primeira década do século 21, reconhecemos que as decisões que tomamos individualmente e nas empresas têm repercussões amplas. Estamos deixando de lado a expressão “O que eu ganho com isso?” para “O que é melhor para o bem comum?”. Quando nos identificamos com nossa comunidade e com o planeta, nos tornamos administradores sociais e ambientais. Sentimos como se fossem nossos os sucessos e fracassos daqueles com quem nos preocupamos. Demonstramos a nossa enorme preocupação com as futuras gerações. Milhares de voluntários estão fazendo muito. Porém, é necessário que muitos mais venham participar, pois as necessidades são muitas. A decisão ética, cidadã e humanitária de participação tem impacto decisivo na vida do outro, na vida das comunidades.

INDIGNAÇÃO NACIONAL

Carlos Gastaud Gonçalves, Economista - JORNAL DO COMERCIO, 24/10/2011

O movimento iniciado no Senado contra a corrupção que grassa neste País, tanto na administração pública quanto na área política, merece a atenção e a obrigação da sociedade civil de se alertar e indignar, dando sua adesão a esta ação, necessária e imprescindível, numa demonstração nacional de que não aceita e nem pactua com esta situação. A corrupção que prevalece na mídia, diuturnamente, com desfaçatez, põe em jogo a capacidade e a responsabilidade das autoridades na tomada de posições, menosprezando os direitos cívicos do povo brasileiro. Sem respeito à Constituição, sem harmonia entre os Poderes constituídos, sem o devido respeito à hierarquia e à disciplina dentro das Forças Armadas, sem o respeito às autoridades, sem segurança, ordem e paz não é possível administrar o País, lutar pela melhoria do povo, nem trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Brasil. O desprezo dado à Educação, ao longo dos anos, comprometeu a formação moral e institucional de nosso povo, permitindo que a ignorância e a incompetência usurpassem o direito constitucional de se lhe oferecer a formação educacional e intelectual compatível com a era presente. Este quadro que denigre a imagem do País nos leva a exigir dos Poderes constituídos um basta para esta situação de humilhação, vergonha e sacrifícios que impera e sufoca o povo brasileiro.

A presidente Dilma Rousseff não pode ficar impassível a este torpor governamental, no que se refere ao avanço da irresponsabilidade e desonestidade que se enraizaram na esfera pública do País. Merece receber, assim, o referendo da sociedade civil às suas ações corretivas, para que as faça com destemor, no combate a esta afronta quanto aos desvios éticos de ministros demonstrando incapacidade moral e intelectual. Esta situação real que vivemos exige e requer que seja institucionalizado o regime de “ficha limpa”, em todos os Poderes da República. O povo brasileiro deve demonstrar ativamente que está atento e que não aceita esta situação.

TODOS JUNTOS CONTRA OS JUROS ALTOS!

PAULO KLIASS - CORREIO DO BRASIL, 20/10/2011 21:53

É necessário aproveitar o momento de crise internacional a nosso favor e dar uma “paulada” na SELIC, trazendo-a dos 11,5% para algo em torno de 8 ou 9%. Os únicos prejudicados serão os detentores de capital especulativo, que vêm para cá em busca de rentabilidade elevada e segura, sem nenhum compromisso com a economia brasileira.

Para quem está habituado a acompanhar a cena política brasileira, a iniciativa pode até parecer um tanto bizarra. Afinal, o auto intitulado “Movimento por um Brasil com Juros Baixos: mais Produção e Emprego” se constitui de um amplo arco de aliança de forças políticas. A iniciativa coube a várias entidades do movimento sindical (como a CUT, a Força Sindical, entre outras) e do movimento empresarial (como a FIESP, a ABIMAQ, por exemplo), e com o passar dos dias a adesão tem aumentado de forma significativa. [1]

No entanto, tal fato só deve soar estranho para aqueles que carregam consigo um pseudo “principismo” na forma de fazer política e se recusam a qualquer tipo de unidade na ação com parceiros que podem ter diferentes visões de mundo e de projetos para o nosso País. Na verdade, o que mais chama a atenção no caso é a impressionante demora em se ter articulado um movimento de tal envergadura por uma causa que consegue unificar um conjunto vastíssimo de setores sociais aqui no Brasil e no resto do planeta. Há décadas a política monetária levada a cabo pelos sucessivos governos teve a marca da ortodoxia extremada e a manutenção das taxas de juros mais altas em todos os continentes. O sacrifício imposto à grande maioria dos setores da sociedade tem sido imenso.

No discurso, todo mundo se dizia contra tal aberração, com exceção dos representantes do capital financeiro e seus porta-vozes espalhados, de forma estratégica, pelos órgãos da grande imprensa. Cavalgando tranquilamente na trilha hegemônica aberta pelo neoliberalismo, eles conseguiam calar as vozes dissonantes e inviabilizar que propostas alternativas fossem sequer cogitadas de implementação como política econômica. Porém, os empresários do setor produtivo – apesar de serem prejudicados por tal política – não se dispunham a colocar suas forças em ação de forma mais aberta e mobilizadora contra a política monetária, pois talvez se sentissem um tanto incomodados em assumir tal postura perante o governo e a sociedade.

Já uma parte das entidades do movimento sindical se recusava a qualquer forma de mobilização nas ruas contra a política monetária, com a desculpa equivocada de que não poderiam ir contra aspectos da política de um governo de cuja base de apoio faziam parte. E assim foi o longo período do reinado absoluto dos juros altos, provocando a maior transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado de nossa história, sob a forma dos juros e serviços da dívida pública.

E aqui também foi necessário que eclodisse a crise financeira de 2008 e suas recaídas mais recentes para que tais entidades resolvessem tomar atitudes mais ousadas. Pegando carona nos movimentos de revolta como “los indignados” e “occupy Wall Street”, as entidades começam a ensaiar timidamente alguns passos aqui em nossas terras. Mas só assumiram algo mais efetivo depois que o COPOM promoveu a redução da SELIC na reunião de agosto de míseros 0,5%. E agora outra redução quase irrelevante de mais 0,5%, na reunião de outubro, exatamente como previa a pesquisa do Banco Central junto aos operadores do mercado financeiro.. Sem querer desmerecer a importância política do movimento, é importante registrar que até parece terem resolvido assumir uma postura mais ofensiva apenas depois que a Presidenta Dilma deu sinais que desejaria mesmo juros mais baixos.

A primeira manifestação de lançamento do movimento foi carregada de simbolismo. As entidades se dirigiram à sede do Banco Central na Avenida Paulista para demonstrar seu descontentamento com a política monetária de juros tão elevados. No coração da cidade de São Paulo, em meio a edifícios de bancos, de grandes multinacionais e da própria Federação das Indústrias, foi deixado o registro de um movimento que bem representa a amplitude da evidente discordância reinante no interior da sociedade brasileira a respeito dos juros estratosféricos.

Porém, se o objetivo das entidades é realmente trazer a taxa SELIC para níveis – digamos – mais “razoáveis”, então será necessário avançar ainda bastante na capacidade de mobilização e intervenção na arena política e nas ruas. Parcela significativa dos economistas não comprometidos com a banca já tem se manifestado a respeito da urgência em se estabelecer uma política de juros reais (taxa oficial deduzida a inflação) bem mais reduzida. Hoje ela continua em torno de 6 % ao ano, enquanto a maioria dos países desenvolvidos pratica níveis próximos a zero ou mesmo negativos.

Assim, é necessário aproveitar o momento de crise internacional a nosso favor e dar aquilo que o jargão do financês chama de “paulada” na SELIC, trazendo-a dos 11,5% para algo em torno de 8 ou 9%. Os únicos prejudicados serão os detentores de capital especulativo, que vêm para cá em busca de rentabilidade elevada e segura, sem nenhum compromisso com a economia e a sociedade brasileiras. Todos os demais setores serão beneficiados por tal mudança. O Estado deixará de comprometer volumes criminosos de recursos orçamentários para sustentar o parasistismo, passando a investir mais na saúde, educação e outras áreas prioritárias. A taxa de câmbio sairá desse patamar de valorização do real frente às moedas internacionais, propiciando maior competitividade às nossas exportações de manufaturados e reduzindo o nível absurdo de importações de produtos industrializados. Com isso, poder-se-ia iniciar, de forma efetiva, um processo de reversão da atual tendência à desindustrialização, com a qual perdemos emprego e renda para o resto do mundo.

Se não existem mais tantas barreiras políticas e ideológicas à redução dos juros, cabe à sociedade organizada fazer valer sua voz e seus interesses junto ao governo. E a história recente tem demonstrado que apenas a mobilização objetiva funciona como elemento de pressão. Cada vez mais fica evidente para a população a balela em que se transformou o dogma, até anteontem intocável, da “independência do Banco Central”. Na verdade, esse foi o recurso de retórica utilizado para permitir que a autoridade monetária operasse de forma absolutamente “dependente” do sistema financeiro. E, pior ainda, fazendo com que o conjunto do governo e do sistema político se tornasse refém de seus interesses. Não adianta apontar apenas para o horizonte longínquo de 2012, como chegaram a ensaiar alguns oradores do movimento no dia 18 passado. A mudança é urgente! Caso fiquemos esperando o ritmo de queda de 0,5% a cada 45 dias, aí sim mais uma vez perderemos o bonde da oportunidade histórica de uma queda substantiva. Foi o
erro cometido em 2008, fato reconhecido até por integrantes da atual equipe econômica

É necessário ampliar o movimento para focar já na próxima reunião do COPOM de 29 e 30 de novembro, com exigências de níveis bem objetivos de meta de taxa SELIC desejada.

Há muito espaço político ainda a ser preenchido com entidades que até agora não demonstraram envolvimento que a causa merece, como UNE, UBES, MST, OAB, CONTAG e tantas outras. Ampliando essa base e sensibilizando a população a se mobilizar a favor da medida, o movimento terá 45 dias para trabalhar o conjunto da sociedade, de forma a convencer a Presidenta e sua equipe de que outro patamar de taxas de juros é possível!

NOTA

[1] Ver: http://www.brasilcomjurosbaixos.com.br/
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

GREVE CONTRA A CORRUPÇÃO

Juremir Machado da Silva - correio do povo, 20/10/2011

Na vida, o importante é buscar alternativas. A corrupção, no Brasil, é um problema tão velho quanto o sexo. É verdade que a corrupção é uma questão mundial, assim como o sexo. A ciência ainda não provou a existência de uma relação direta entre sexo e corrupção, algo como quanto mais sexo mais corrupção. Num caso desses, hipótese a ser trabalhada, haveria certamente manipulação dos dados, ou seja, corrupção na pesquisa.

Certo é que o combate à corrupção no Brasil precisa de novos instrumentos e estratégias. O uso das redes sociais não basta. Ajuda. Mas é muito pouco. Na Colômbia, mulheres fizeram greve de sexo em defesa da pavimentação de uma estrada. Chamaram o movimento, ou a falta de movimento, de Pernas Cruzadas. Surtiu efeito. O governo prometeu asfaltar 27 dos 57 quilômetros da rodovia. A líder da greve, ao saber da vitória, ainda que pela metade, vibrou: "Esta noite compareceremos diante dos nossos maridos. A vontade era muito grande e é preciso aproveitar". Um crítico amargo de qualquer movimento social teria exclamado: "O governo abriu as pernas".

Será que o fato de o governo não se comprometer a pavimentar toda a via levará as mulheres a praticar coito interrompido? A questão parece vulgar, mas faz sentido. Um novo pacto será feito. As colombianas não dão mole. Querem algo em troca. Com elas, é dando que se recebe ou é recebendo que se dá. É o famoso toma lá dá cá. Tudo isso para dizer que só a greve de sexo pode acabar com a corrupção no Brasil. Se as mulheres cruzarem as pernas algo acontecerá.

A greve de sexo foi inventada pelas mulheres gregas, o que não deve ter sido difícil, pois os gregos antigos preferiam a parceria dos seus colegas guerreiros. Insisto, só a greve de sexo salva o Brasil da corrupção que se espalha como um doença venérea. O problema da greve de sexo no Brasil é a corrupção. Por baixo do edredom poderá haver suborno, trapaça e propina. A greve de sexo para ter efeito exige uma extraordinária determinação moral e cívica. Apesar da ternura e do desejo, é preciso endurecer-se. Opa! Foi só um lapso.

Outro problema da greve de sexo no Brasil é o controle. Quem iria fiscalizar? Os fiscais não poderiam ser subornados? Por exemplo, em troca de sexo? Não apareceria gente pagando para dizer que furou a greve? Câmera seria ético? Greve de sexo no Brasil acabaria, com certeza, em sacanagem. O Brasil não é a Colômbia. Como fazer greve de sexo e, ao mesmo tempo, assistir aos capítulos das telenovelas e aos comerciais de cerveja praticando incitação explícita ao encontro dos corpos?

Há quem garanta que a corrupção no Brasil só existe por causa do sexo: dinheiro é capital sexual. Como se vê, a questão é de duplo sentido: dar menos ou mais? Por enquanto, o normal não passa de 10%. O Brasil está mais para braços cruzados do que pernas cruzadas. Uma greve de sexo estimularia a geração de pelegos e de fura-greves. Seria terrível para a cultura sindical. A corrupção prostitui. O Brasil, pelo jeito, vai continuar no vício. Em alguns lugares, porém, nem a corrupção funciona mais.

RESISTÊNCIA DIGITAL À CORRUPÇÃO

EDITORIAL O GLOBO - 18/10/2011 às 16h13m

No vácuo do crescimento veloz, e em aceleração, do uso da rede mundial de computadores por meio de equipamentos cada vez mais baratos e acessíveis à população no mundo inteiro, surgem vários exemplos de utilização da internet em protestos contra desmandos de governos e regimes.

É verdade que estes mesmos mecanismos de disseminação fácil e rápida de informações e opiniões também estão disponíveis a déspotas e grupos antidemocráticos. Outro fato é que a ditadura teocrática do Irã, por exemplo, desfechou repressão cruel contra oposicionistas após rastreá-los e identificá-los na internet. Porém, para cada história como esta há vários casos no sentido oposto, em que a malha digital de tráfego de textos, som e imagem existente em torno da Terra tem sido utilizada contra interesses de poderosos. Neste sentido, a Primavera Árabe é o grande destaque no momento, com tweeters, redes sociais, e-mails sendo acionados para abrir no meio de ditaduras uma clareira democrática, uma espécie de praça republicana ("Ágora") para permitir a livre expressão e a organização de protestos à margem de controles de estados repressores.

O Brasil contribui para esta nova era de mobilização espontânea de cidadãos com protestos públicos contra a corrupção encastelada em Brasília pelo método fisiológico de constituição de governos utilizado pelo lulopetismo. Por não interessar a grupos tradicionalmente mobilizadores de multidões, como sindicatos e organizações estudantis (UNE), beneficiados financeiramente pelo apoio ao lulopetismo, a denúncia da corrupção ficou relegada à pauta da imprensa independente e profissional - como em qualquer democracia no mundo -, e políticos oposicionistas. Manifestações organizadas por meio da internet em várias cidades, entre as quais se destaca a passeata de cerca de 20 mil pessoas realizada recentemente em Brasília, reforçam a sensação de que algo se move no subsolo da vida pública brasileira. O caminho da crescente troca de informações e opiniões entre as pessoas, em linha direta, parece ser sem volta, num grito de independência em relação a máquinas políticas, partidárias e sindicais.

Em congresso realizado semana passada em Viena pela associação mundial dos jornais e editores (WAN/Ifra), Luca De Biase, editor do jornal italiano "Il Sole 24 Ore", relatou como italianos usaram as redes sociais para se contrapor ao boicote decretado pela emissora de TV de Silvio Berlusconi a um plebiscito recente sobre a possibilidade de a Justiça processar ou não o primeiro-ministro, ele próprio. Para que a consulta não atingisse o quórum mínimo (50% mais um voto), houve o boicote televisivo. Mas uma intensa mobilização pelas redes sociais, potencializada pela cobertura da mídia impressa independente, derrotou a operação. O comparecimento às urnas chegou a 55% do eleitorado. Outra má notícia vinda de Viena para corruptos e similares é que a venda de aparelhos móveis - telefones, tablets, etc - já superou a de computadores. Haverá cada vez mais cidadãos em assembleia permanente.

O tema precisa levar os políticos à reflexão. Sintomático que, no Brasil, estejam alijados dessas manifestações os políticos profissionais, devido à péssima imagem deles, construída a cada ato de nepotismo, compadrio, de desvio de dinheiro público. Não faz bem para a democracia este alijamento. Mas cabe a eles resgatar o exercício da política lastreada na ética.

CHILE USA LEI DE SEGURANÇA PARA CONTER MANIFESTAÇÕES

PROTESTOS SEM FIM. A medida do governo Piñera criminaliza situações que não eram considerados delitos, como greve - ZERO HORA 19/10/2011

O governo chileno decidiu ontem invocar a Lei de Segurança do Estado contra os estudantes que incendiaram um ônibus no centro da capital do país. A manifestação marca o início da jornada de 48 horas de protestos convocada pela Confederação de Estudantes do Chile.

A lei de caráter excepcional criminaliza situações que, normalmente, não teriam caráter de delito, como greve de servidores. No caso dos encapuzados que incendiaram o ônibus, ela deverá amplificar a gravidade da ação.

O ônibus da Transantiago foi incendiado nas proximidades da Faculdade de Humanidades da Universidade. Apenas o motorista teve ferimentos leves; os passageiros saíram ilesos. Os manifestantes ainda armaram barricadas em mais de 10 pontos da capital, incendiando lixo e pneus, o que paralisou o trânsito em vários trechos no horário de pico.

Os confrontos com a polícia continuaram pela tarde, e um fotógrafo da agência France Presse foi detido quando registrava a prisão de um manifestante. Esta será a primeira vez que o governo Piñera invoca a Lei de Segurança contra envolvidos nos protestos estudantis, que já duram cinco meses.

Em janeiro, no entanto, a decisão foi tomada para “resguardar a ordem pública” na região de Magalhães, onde manifestantes bloquearam estradas por uma semana devido ao aumento de 16,8% no preço do gás natural.

A paralisação e os protestos, que têm o apoio de 70 organizações, entre elas a Central Unitária dos Trabalhadores e o Colégio de Professores.

A sequência de protestos afetou também o Exército chileno. O governo convocou, também na terça-feira, cerca de 57 mil jovens de 18 anos para se apresentar, em até um mês, para uma avaliação dos deveres com o serviço militar no país. Servir é obrigatório no Chile, mas normalmente há voluntários suficiente para preencher as vagas, as manifestações reduziram o número. Para os estudantes, é uma estratégia das autoridades cujo objetivo é enfraquecer o movimento. Mais de 11 mil vagas precisam ser preenchidas.

PRESSÃO PELA EFICIÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA 17/10/2011


O lançamento no Estado das bandeiras do Movimento Brasil Eficiente, realizado ontem, é um momento propício para que a sociedade reflita sobre a importância de o poder público atuar de forma mais responsável na gestão administrativa, contribuindo também para maior expansão da iniciativa privada. Deflagrada no ano passado, em São Paulo, por entidades empresariais e do setor público, a iniciativa luta particularmente pela redução da carga tributária e, ao mesmo tempo, por uma retomada dos investimentos em níveis compatíveis com as necessidades do país. Em ambos os casos, são questões que dizem respeito diretamente aos interesses dos contribuintes, que vivem na expectativa de um melhor retorno dos recursos desembolsados como impostos.

Impulsionado pela onda de cidadania que vem se revelando crescente em todo o mundo, os organizadores do movimento lançado no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, defendem uma redução gradativa na carga tributária, atualmente em níveis que se mostram recordes a cada ano. A justificativa é de que, com menos impostos, o país tenderá a crescer mais, o que vai implicar automaticamente um aumento da arrecadação, associado a mais produção e mais emprego.

Ao mesmo tempo, a iniciativa pressiona por uma redução nas despesas do setor público, num ritmo crescente a cada ano. Uma conquista nesta área abriria caminho para a expansão da taxa de investimento, hoje modesta demais devido justamente ao excesso de gastos.

Como justificam os responsáveis pelo movimento, uma máquina governamental mais preocupada com o zelo no uso de dinheiro público fica sempre em melhores condições de atender às demandas da sociedade. E a eficiência, em áreas como educação, saúde e segurança, depende, na maioria das vezes, unicamente de uma aplicação mais cuidadosa dos recursos colocados à disposição pelos contribuintes.

PEDINDO MENOS IMPOSTOS

Brasil Eficiente chega ao Rio Grande do Sul - ZERO HORA 17/10/2011

Com a bandeira da simplificação tributária, o Movimento Brasil Eficiente chega ao Rio Grande do Sul. Quer mobilizar políticos, entidades empresariais e contribuintes para a meta de reduzir a carga tributária de 40% para 30% do PIB em 10 anos.

Lançado em São Paulo em julho do ano passado, o movimento já tem a adesão de mais de cem entidades públicas e privadas.

No Estado, o lançamento será hoje, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Capital. Para o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, coordenador da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, é hora de mostrar que a mudança é possível:

– Precisamos ter coragem. O mundo inteiro está protestando, precisamos criar consciência para a mudança.


ENTREVISTA - Nem lucro, nem prejuízo. Paulo Rabello de Castro, economista

Doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro é um dos coordenadores do Brasil Eficiente. Veja as principais ideias do movimento que serão apresentadas hoje.

Zero Hora – É possível mudar o sistema tributário no Brasil?

Paulo Rabello de Castro – A proposta é simples. Conseguimos organizar o sistema de modo que fique plausível para os contribuintes. Hoje o Brasil é o paraíso de tratadistas e fiscais.

ZH – Quais são as propostas?

Rabello de Castro – Criar um ICMS nacional, reproduzindo a arrecadação que sustenta a máquina pública. Não haverá lucro nem prejuízo em relação ao antigo. Com isso, acaba a discussão eterna no Brasil sobre partes prejudicadas. Além disso, criar um Imposto de Renda novo, exclusivo da União, para sustento da Previdência nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal.

ZH – E como tirar essas propostas do papel?

Rabello de Castro - Enchendo a praça. Já temos a adesão de diversos governantes. Quando os próprios governadores sensíveis à questão tributária começam a dizer que topam, a coisa começa a funcionar. Precisamos de unidade para termos uma ferramenta de pressão.

CONTROLE PÚBLICO

A Tecnologia da Informação tem papel fundamental para que o Brasil conte com um eficiente sistema de Controle do Estado, possibilitando aprimorar a qualidade dos gastos e melhorar os serviços prestados aos cidadãos. PORTAL DO SERPRO, MAR/ABR/2009

A tecnologia da informação tem papel fundamental para que o Brasil conte com um eficiente sistema de controle do Estado, possibilitando aprimorar a qualidade dos gastos e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.

Tão logo explodiu a atual crise nos mercados imobiliário e financeiro dos Estados Unidos, que acabaria por contaminar a economia de diversos outros países ao redor do mundo, analistas foram praticamente unânimes em culpar a desregulamentação como principal causa do problema. Atuando com ampla liberdade e pouquíssimo controle estatal, os bancos haviam disponibilizado créditos em excesso, emprestando somas gigantescas de dinheiro sem a devida avaliação de riscos. Com o calote maciço daqueles que não conseguiram honrar os seus débitos, o sistema financeiro norte-americano entrou em colapso, e o governo foi obrigado a gastar bilhões de dólares para salvar instituições privadas e também a economia mundial. Essa conta, claro, recaiu sobre o bolso dos contribuintes dos EUA e dos demais países afetados.

Assim como outras nações, o Brasil não deixou de sofrer os impactos dessa crise. Mas o fato de o país manter um nível superior de regulação do sistema financeiro certamente contribuiu para que o sistema bancário nacional fosse preservado, permanecendo numa situação muito mais confortável do que aquela enfrentada pelos bancos norte-americanos.

Essa situação ilustra bem a necessidade de o Estado dispor de instrumentos eficazes de controle, tanto no que se refere à atuação de entidades privadas que prestam serviços de grande interesse público, como é o caso dos bancos, quanto em relação aos próprios órgãos governamentais nas diversas esferas responsáveis pelos serviços diretos aos cidadãos. Num momento em que a escassez de crédito e de investimentos externos exige uma reavaliação do orçamento federal, com racionalização de programas e redução de custos, a questão do controle ganha uma conotação ainda mais importante. Os recursos devem ser investidos adequadamente, com resultados assegurados. Nesse contexto, a tecnologia da informação (TI) exerce papel fundamental na garantia da transparência e do monitoramento sobre a execução dos gastos públicos.

Diversos são os exemplos de soluções tecnológicas que contribuem para que o Brasil tenha uma posição de destaque nessa área. Uma delas é o Portal da Transparência, desenvolvido em 2004 pelo Serpro para a Controladoria Geral da União (CGU). No Portal, qualquer cidadão pode acompanhar a execução financeira das ações do governo federal, incluindo programas, obras e aquisições, bem como verificar a destinação de recursos federais para Estados e municípios. Esse canal conta atualmente com 16 mil usuários cadastrados e, em 2008, recebeu uma média mensal de cerca de 112 mil acessos. Devido ao sucesso da iniciativa, várias unidades da Federação já decidiram copiar o modelo, criando portais estaduais de transparência.

Em dezembro do ano passado, a CGU inaugurou uma nova unidade permanente em sua estrutura, o Observatório da Despesa Pública (ODP), que congrega várias soluções de TI relacionadas a bases de dados de gastos públicos, para identificar e prevenir eventuais desvios de recursos da União. Uma das soluções que será congregada é o Comprasnet, portal utilizado para realização de pregões eletrônicos por parte dos órgãos de governo.

Durante o lançamento do ODP, o ministro Jorge Hage Sobrinho falou sobre a importância do uso da tecnologia como ferramenta de controle público. “A união de modernas tecnologias com uma equipe altamente especializada, como a que estamos montando na CGU, vai permitir a análise da despesa pública por diversos ângulos. Não apenas vai acender uma espécie de luz amarela, que chamará a nossa atenção para casos que merecem maior análise, como ajudará no entendimento de cenários e na tomada de decisões por parte dos próprios dirigentes de cada órgão do governo”, destacou.

Na mesma época de inauguração do ODP, o ministro-chefe da CGU participou, em Salvador (BA), do I Congresso Brasileiro de Controle Público, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O encontro reuniu autoridades e especialistas para debater o assunto, e vários deles salientaram o papel exercido pelas TI’s nesse esforço de transparência e melhoria da gestão.

Uma das autoridades presentes no evento foi Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Em sua palestra, ele apresentou o Portal de Convênios, que, por meio da integração de dados da Receita Federal do Brasil, dos bancos oficiais e dos sistemas estruturadores, possibilita ao governo federal total controle das transferências voluntárias da União para Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos.

“O que vemos hoje ainda é uma certa superposição de Controle no âmbito da Máquina Pública. Órgãos como CGU, TCU, Ministério Público, Poder Judiciário, todos agindo ao mesmo tempo e com múltiplas formas de Controle sobre o Gestor Público.” Paulo Modesto - Presidente do IBDP

Dimensões do Controle Público na Administração Federal

Ainda durante o I Congresso Brasileiro de Controle Público, o consultor geral da União, Ronaldo Jorge Vieira Junior, falou sobre o papel da Advocacia Geral da União (AGU) nesse contexto. Segundo ele, são várias as dimensões do controle no âmbito da Administração Pública Federal. O controle interno, por exemplo, tem como órgão central a Controladoria Geral da União, a quem cabe “assegurar e regular a gestão de recursos públicos, com ênfase na avaliação de resultados, através de instrumentos de controle e assessoramento, com apoio constante ao órgão de controle externo”.

Já o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, que tem como principal função a “fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e entidades da administração direta e indireta”. Por sua vez, a AGU é responsável pela dimensão de controle da legalidade, desempenhando o papel de “representar os três poderes da União, judicial e extrajudicialmente, além de exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo”, conforme apresentado pelo consultor geral.

Ronaldo Vieira Junior defendeu uma maior integração dessas diferentes dimensões, como forma de garantir a complementariedade entre os órgãos e, assim, assegurar o aperfeiçoamento do controle público do Estado brasileiro. Ele explicou que a AGU tem procurado garantir essa integração por meio de ações como acordos de cooperação com o TCU e a CGU, o funcionamento do Colégio de Consultoria, a disseminação de teses convergentes e a propositura de ações jurídicas que combatam a corrupção, a malversação de recursos públicos e a improbidade administrativa.

O consultor admitiu que ainda existem alguns conflitos entre os órgãos de controle no que se refere a dúvidas remanescentes sobre limites e abrangência das competências legais de cada um, e sugeriu que, para equacionar esses conflitos, sejam tomadas medidas voltadas a “aprofundar o diálogo institucional entre os órgãos, aprimorando os mecanismos de ação conjunta e a comunicação”, bem como “padronizar o máximo possível a atuação dos órgãos que atuam na advocacia pública consultiva no que concerne às questões referentes a licitações e contratos”.

Para o presidente do IBDP, Paulo Modesto, que é professor de Direito Administrativo na Universidade Federal da Bahia, uma atuação mais integrada dos órgãos de controle será uma medida benéfica não apenas para essas próprias instituições, mas também para o conjunto de gestores públicos brasileiros. “O que vemos hoje ainda é uma certa superposição de controle no âmbito da máquina pública. Órgãos como CGU, TCU, Ministério Público, Poder Judiciário, todos agindo ao mesmo tempo e com múltiplas formas de controle sobre o gestor público. Podemos realmente aperfeiçoar esse sistema, para que o trabalho seja feito de forma mais coordenada e não conflitante. Isso trará mais previsibilidade aos agentes controlados em relação àquilo que os órgãos de controle esperam dele, o que é muito importante”, diz Modesto.

Um dos caminhos apontados pelo professor para esse aperfeiçoamento é justamente a ampliação do uso de sistemas tecnológicos eficientes. “A TI permite uma radiografia abrangente do que a Administração Pública faz, do que ela gasta, como gasta, enfim, de toda sua atuação. Além disso, possibilita que os órgãos de controle possam dar respostas rápidas para dificuldades ou desvios que ocorram. Acredito que a TI realmente oferece aos gestores públicos e aos órgãos de controle instrumentos para aumentar a participação da sociedade no acompanhamento da Administração”, analisa.

Seja como for, Paulo Modesto reitera que o controle público é um instrumento fundamental para a melhoria do país. “Esse controle é importante não só para evitar o desvio de recursos do Estado, mas também para identificar gargalos e problemas na gestão pública. Ele cumpre estas duas funções: a função do diagnóstico e a função de repressão aos problemas da máquina pública”, define o presidente do IBDP.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A matéria é de 2009, pergunto: está funcionando? Com a evolução das denúncias de corrupção nestes últimos anos, este programa é mais que fica apenas na promessa e no papel. Onde está a propalada "Tecnologia da Informação" capaz de fazer o Brasil contar "com um eficiente sistema de Controle do Estado" que possibilite "aprimorar a qualidade dos gastos e melhorar os serviços prestados aos cidadãos". É, o Brasil não é um país sério!

PROTESTO GLOBAL - OCUPAR AS RUAS, E DEPOIS?

Com adesões em todo o planeta, mobilização ainda não oferece resposta sobre o que esperar no futuro - ZERO HORA 17/10/2011

Contra a crise, as finanças globais e as falhas da democracia, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas no fim de semana, dando dimensão planetária aos protestos. Mas depois das réplicas, uma dúvida se impõe: como esse descontentamento será canalizado?

Em quase todas as grandes cidades, as manifestações foram pacíficas, com uma exceção: em Roma, houve incêndio de carros e depredação de lojas. Os confrontos com a polícia deixaram 70 feridos, três em estado grave. Doze pessoas foram detidas.

As maiores mobilizações ocorreram na Espanha e em Portugal. Em Nova York, uma multidão ocupou Times Square, onde a concentração de espetáculos e megalojas atrai turistas do mundo todo. Por lá, também houve dezenas de detenções.

Com slogans como “Povos do mundo, levantem-se” e “Sair à rua cria um novo mundo”, os atos se espalharam por 951 cidades de 82 países, segundo o site 15october.net. “Evidentemente, existe agora um movimento internacional”, constatou o editorialista do jornal italiano Repubblica, Eugenio Scalfari.

Depois do protesto globalizado, seguem interrogações, desde sobre o que querem os manifestantes – não há reivindicações formais – até a respeito de como os movimentos vão evoluir.

O que surpreendeu foi a origem de algumas manifestações de apoio. O italiano Mario Draghi, que em novembro assume a presidência do Banco Central Europeu (BCE), afirmou:

– Os jovens têm razão de estar indignados. Estão irados contra o mundo das finanças. Eu os compreendo.

Uma noite na Praça da Matriz

Só na manhã de ontem foi desmontado o acampamento na Praça da Matriz, em Porto Alegre, instalado no final da tarde de sábado depois de caminhada a partir do Parque da Redenção. A marcha foi pacífica e pedia mudanças globais, políticas e econômicas, com dezenas de movimentos, entidades civis e pessoas sem vínculos ideológicos, convocadas pelas redes sociais.

Solidários com o ato global do Movimento 15 de Outubro – Unidos por Mudança Global, que questiona a elite financeira, a desigualdade econômica e o socorro aos bancos em detrimento das populações dos países endividados, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, os gaúchos festejaram por colocar Porto Alegre novamente no mapa das reivindicações mundiais.

ENTREVISTA - Tendência é se esgotar rápido - Marco Antonio Villa, historiador - CAIO CIGANA

Historiador com formação em Sociologia e História Social, Marco Antonio Villa considera equivocado comparar o protesto globalizado nas ruas a outros momentos históricos de participação popular. Veja os principais trechos da entrevista:

Zero Hora – Qual sua avaliação dos protestos do fim de emana?

Marco Antonio Villa – São reflexo dos problemas econômicos de cada país. Nos EUA, a gestão Obama não tem sido eficaz porque não consegue aumentar o emprego, e o país está estagnado. Os protestos têm pequena proporção frente a outros movimentos de décadas recentes. Na Europa, principalmente na Itália, está vinculada à política local, à rejeição a (primeiro ministro Silvio) Berlusconi, é mais contra ele do que contra o sistema financeiro internacional ou o capitalismo.

ZH – O que virá agora?

Villa – A tendência é de se esgotar rapidamente, especialmente na Europa, quando surgir uma solução para a Grécia. A única saída é uma moratória, com perdão de parte da dívida.

ZH – E no Brasil?

Villa – São descabidas, fora do lugar. Aqui não há grande especulação na bolsa, não há problemas como os da Europa Ocidental e dos EUA.

ZH – Há paralelo com outros episódios?

Villa – Acho equivocada a comparação com 1968 e com movimentos pacifistas. É uma tentativa de pequenos grupos anticapitalistas sem representatividade. Achar que tem significação maior, que leve à ruptura da ordem ou a uma nova forma de fazer política, é um exagero.

REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

MICHEL TEMER, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA - O Estado de S.Paulo, 16/10/2011


Inúmeras vezes o Congresso Nacional tentou votar a reforma política. Nunca com sucesso. O insucesso, contudo, não é derrota da tese de que ela é fundamental para aprimorar as instituições do País. Ao contrário, fortalece a percepção de que devemos buscar meios e modos para manter a mobilização do meio político em relação às mudanças essenciais para melhorar as nossas leis eleitorais.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana fez um belíssimo trabalho, assim como o deputado Ronaldo Caiado já o havia feito na legislatura passada. Senadores envolvidos na discussão do tema na Câmara Alta também trouxeram grande contribuição durante a tramitação da proposta naquela Casa. Não lograram êxito por causa do grande número de resistências internas.

Especificamente localizadas nas alterações do sistema eleitoral, as dificuldades da reforma política se dão porque essa matéria não está relacionada diretamente à órbita dos partidos políticos, mas ao foco individual de como cada parlamentar avalia a própria experiência no processo eleitoral segundo as regras em vigor. Interesses pessoais sobrepõem-se ao aperfeiçoamento das regras das eleições.

Apesar dos problemas enfrentados, a reforma política não pode parar. Se esses debates não têm sequência, hão de ter consequência. E uma delas é trazer o povo para dentro dessa discussão, repisando conceitos que já estão inscritos na vida pública brasileira desde a redemocratização.

A Constituição federal de 1988 prevê a democracia representativa, na qual o povo delega a deputados e senadores o poder para elaborar leis e auxiliar o Poder Executivo na administração do Estado. Mas também incluiu instrumentos propiciadores da democracia direta.

Eis o parágrafo único do artigo 1.º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

A democracia direta é exercida por três mecanismos. O primeiro é a iniciativa popular, pela qual o povo pode apresentar petição deflagradora de processo legislativo e que foi instrumento já utilizado com sucesso recentemente. O segundo é o plebiscito, que, com o perdão da obviedade, é a consulta prévia sobre lei aprovada pelo Congresso ou ato administrativo praticado pelo Executivo. O terceiro e último é o referendo, consulta posterior ao povo sobre aplicação de lei já aprovada pelo Legislativo.

O plebiscito foi usado para definir a forma e o regime de governo, ainda no ano de 1993. E o referendo tornou-se palavra comum quando se tratou da questão do desarmamento.

Se há dificuldade da reforma política ser realizada pelos representantes do povo, a solução constitucional é caminhar para a democracia direta com os mecanismos constitucionais já previstos desde 1988. O povo há de ser consultado, por meio de plebiscito, a respeito do sistema eleitoral que deseja: se distrital puro ou misto, se lista fechada ou aberta, se voto proporcional ou majoritário (distritão), se financiamento público ou privado. Tudo isso, a meu ver, poderia ser feito na eleição de 2014, quando se elegem presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Ou seja, acrescentar-se-ia a consulta plebiscitária sobre o sistema eleitoral e sobre a forma de financiamento das campanhas.

O deputado federal Miro Teixeira, com quem conversei várias vezes sobre reforma política, já fala nesse tema da consulta plebiscitária ou referendo há bastante tempo no plenário da Câmara. Reitero a proposta de fazer a consulta popular no ano de 2014 porque isso elevaria o tom programático das discussões durante a campanha. Deputados e senadores haveriam de discuti-la, elucidá-la, propagá-la, esclarecê-la durante o horário eleitoral e nos encontros diretos com os eleitores. Com isso, não se poderia invocar que o povo ignora os vários sistemas. Os eleitores seriam esclarecidos durante o programa eleitoral e nas discussões sobre as diferentes opiniões e divergentes análises de candidatos e estudiosos. Neste tópico, é claro que a sociedade civil organizada e a mídia especializada colaborariam com grande entusiasmo para ampliar a força desse importante debate, cujo fim último é fortalecer a democracia em nosso país.

A consulta é prévia, portanto, plebiscitária. O que o plebiscito definir será levado ao Congresso eleito, que deverá tornar viável a reforma - pelo menos o sistema eleitoral e o financiamento público - para ser aplicado na eleição de 2018. Ou seja, tem a vantagem de não aprovar de imediato algo a ser aplicado logo na eleição seguinte. Circunstância, aliás, que tem sido fator impeditivo da reforma política.

Não se argumente que há muitos votos a serem dados em 2014, já que o povo está cada vez mais habituado a usar a urna eletrônica e tem demonstrado intimidade com esse meio rápido e eficiente de votar. É certo que na eleição municipal o número de votos é menor (somente para prefeito e vereador), mas a temática da disputa municipal sempre dirá respeito à localidade, não a temas nacionais.

Temas nacionais devem ser discutidos e pensados numa eleição nacional. Misturá-los poderia provocar efeito perverso para as questões municipais e para a análise adequada das mudanças nas regras eleitorais. Penso que essa é a maneira de resgatar a reforma política como parte da formação de um convencimento amplo para o bem da sociedade.

Haveria ainda interação do Parlamento com o povo, ficando enaltecida a posição da Casa de Leis, já que é ela que convoca o plebiscito e, ao final, elabora a norma que regulamenta a vontade popular. Dessa forma, não se poderia falar de insucesso, mas de uma histórica participação popular num processo que diz respeito a todos os brasileiros.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Exatamente: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", entretanto, estes "representantes eleitos ou diretamente" não estão imbuídos deste espírito constitucional e da responsabilidade que este dispositivo acarreta. O Congresso Nacional é o poder mais desacreditado do Brasil e os congressistas detêm níveis pífios de confiança do povo brasileiro. Estão lá porque o sistema político obriga e conduz o povo, a cabresto da justiça, a votar.

Os instrumentos da democracia direta apontados pelo vice presidente nunca são cumpridas pelos governantes. Veja bem...

1) O da iniciativa popular ("o povo pode apresentar petição deflagradora de processo legislativo"), foi utilizado para criar a lei ficha limpa, mas esta lei não foi e nem é aplicada pela justiça. Um esforço supremo para coletar milhões de assinaturas indo por água abaixo por má vontade da justiça brasileira. O Congresso lavou as mãos, assim como faz com as leis que não tem interesse de ver cumpridas. O Congresso tem se deixado levar pelo Judiciário e Executivo nas maioria dos projetos legislativos, além de aceitar um constituição que ampara a centralização do Judiciário, detalhista e anti-cidadã.

2) O plebiscito ("consulta prévia sobre lei aprovada pelo Congresso ou ato administrativo praticado pelo Executivo"), utilizado para a escolha do regime político (parlamentarismo, presidencialismo e monarquia) no Brasil, foi aplicado sem dar as mínimas condições de conhecimento ao povo do que estavam votando.

3) O referendo ("consulta posterior ao povo sobre aplicação de lei já aprovada pelo Legislativo") foi usado para tentar aprovar o desarmamento no Brasil, mas o povo rejeitou. Entretanto, o Estado não aceitou esta decisão, permaneceu com esta ideia e até hoje tenta desarmar o cidadão, ao invés de desarmar a bandidagem.

Este é o Brasil onde a retórica política fala favorável e pede maior participação popular, mas nos bastidores as ações não acompanham estas promessas, primando pelo centralismo e totalitarismo estatal onde os interesses corporativos e de poder dos senhores feudais sempre vencem.

A MARCHA DOS INDIGNADOS

EDITORIAL ZERO HORA 16/10/2011


Por diferentes razões, na maior parte dos casos de ordem política ou econômica, e em países culturalmente diversos, mas tendo como ponto em comum a convocação pelas redes sociais, multidões a cada dia mais numerosas têm saído às ruas para protestar em boa parte do mundo. Na última semana, um movimento crescente também no Brasil, centrado no combate à corrupção, voltou a agitar algumas das mais importantes cidades do país. O protesto coincidiu com a disseminação, por metrópoles norte-americanas, de marchas de rua inicialmente restritas a Wall Street, o coração financeiro de Nova York, contra os rumos da crise global e seus efeitos no emprego. O ponto em comum entre essas e outras manifestações é a sensação de que nem os políticos tradicionais vêm se mostrando capazes de atender aos anseios da população, nem os sistemas político-administrativos atuais conseguem contemplar suas expectativas imediatas. O desafio dos governantes é impedir que toda essa indignação, como a definiu o escritor francês Stéphane Hessel no livro Indignai-vos, resulte apenas em frustrações.

Inicialmente impulsionadas pelo clamor por liberdade no mundo árabe, as insurreições que mudaram o destino, entre outros, de países como Tunísia e Egito, transbordaram, por insatisfações econômicas, para Espanha, Grécia, Grã-Bretanha, levaram milhares de pessoas às ruas contra a política educacional no Chile e contra a política habitacional em Israel, antes de se multiplicarem nos Estados Unidos sob o lema Ocupar Wall Street. A maioria delas se amplia a partir de bandeiras específicas. De maneira geral, porém, estão associadas a uma combinação de globalização e uso massificado de tecnologias avançadas. Mal dosada, essa associação pode acabar acentuando efeitos negativos de instrumentos com potencial para assegurar uma melhora importante nas condições de vida da humanidade. Bem aplicada, pode trazer ganhos em democracia e transparência.

A mesma globalização com poder de impulsionar os mercados, de reduzir as distâncias e aproximar os povos tem também potencial para facilitar o contágio de crises financeiras. A de 2008 – motivada sobretudo pela ganância e pela falta de controles – poderia ter ficado circunscrita a Wall Street. Não ficou, entre outras razões, porque os mercados são internacionalizados, porque faltaram controles mínimos e porque as tecnologias existentes hoje facilitam a disseminação da sonegação e de paraísos fiscais, mas, sobretudo, devido à falta de cooperação entre as nações. Como hoje qualquer problema num país pode provocar uma reação em cadeia, disseminando prejuízos e levando a população ao inconformismo, a questão não pode ser subestimada.

Embora ainda contenham uma complexidade que talvez precise ser melhor decifrada, os protestos de rua servem de alerta para a urgência de políticas de governança firmes, de mais seriedade no sistema financeiro, de mais estabilidade econômica e de mais ética e transparência nos setores público e privado. Os movimentos de rua indicam que uma das formas de evitar a erosão social diante da crise é investir mais, e de forma responsável, em programas educacionais, preparando profissionais para concorrer num mercado globalizado. Mas é preciso também que governantes e lideranças políticas se empenhem em encontrar formas de conter crises e de evitar sua disseminação, promovendo políticas responsáveis voltadas não para si mesmos e para seus financiadores de campanha, mas para o conjunto da sociedade.

A profusão de protestos de rua serve de alerta para a urgência de políticas de governança firmes, de mais seriedade no sistema financeiro, de mais estabilidade econômica e de mais ética nos setores público e privado.


A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Você concorda com o argumento do editorial, de que os protestos de rua podem contribuir para avanços políticos e econômicos?

O LEITOR CONCORDA

Sim. O silêncio em certas ocasiões é a concordância com o mal nefasto da corrupção. João Alfredo Mallmann – Sertão (RS)

Acredito que protestar de forma pacífica contribui e fortalece a democracia, pois expõe a insatisfação da sociedade. Através das redes sociais podemos nos organizar, exigir nossos direitos e fazer parte do processo político em tempo real. Alexandre Niederle – Soledade (RS)

Concordo. Acho que precisamos entender que as grandes mudanças só são possíveis se todos mudamos de atitude, sobretudo se deixarmos de lado a indiferença. Se entendermos que somos parte e devemos manifestar tanto a nossa inconformidade quanto o nosso apoio, conforme for o caso. Ir às ruas numa atitude de protesto pacífico é mais do que válido, é necessário. O aumento da impunidade e da corrupção tem como base a nossa indiferença. Denise Castilhos – Porto Alegre (RS)

É certo que protestos e manifestações em grandes grupos podem impulsionar transformações na política, na sociedade. Há exemplos de mobilização popular na história a favor de direitos das mulheres e contra a ditadura. Ir para as ruas de “corpo presente” é mostrar em quantidade a vontade e a voz do povo. Jainara Martiny – Canoas (RS)

O LEITOR DISCORDA

Não adianta indignação explícita se continuamos a achar que mandato político não é representação mas um negócio privado em que o dinheiro público, portanto, não pode ser aplicado. Protestar nas ruas é consequência, quando não açulada. A causa começa sempre na manipulação do poder econômico. José Silveira – Brasília (DF)

Não concordo. Em saudosos tempos, que as manifestações de rua realmente buscavam modificações em várias esferas, faziam os alvos desses protestos reavaliarem algumas atitudes, e até mesmo os poderes, instigados pelos protestos, buscarem apurar a veracidade ou não dos fatos apresentados. Hoje, se faz protesto ou passeata por qualquer motivo, banalizando um movimento, que na verdade, deveria ser usado em prol de causas realmente sérias, como sempre foi. Juliano Pereira dos Anjos – Esteio (RS)

Não concordo. Grandes manifestações não sensibilizam o poder. A forma mais correta de reivindicar nossos direitos é através do voto. Se todos souberem usar essa arma, não será necessário apelar para manifestações de rua. Alda Pegoraro Roeder – Nova Prata (RS)

O POVO NA RUA

Eliane Cantanhêde, colunista da Folha - 12/10/2011 - 17h59


Havia de tudo um pouco na marcha contra a corrupção aqui em Brasília: gente vestida de presidiário, tipo Irmãos Metralha, gente com máscara de porco, que chafurda na lama, gente fantasiada de pirata, por causa dos desvios para paraísos fiscais. Não faltaram vassouras e, claro, uma vistosa pizza. Foi uma festa alegre, mas foi uma manifestação séria, se é que você me entende.

Em vez de palavras de ordem genéricas contra a corrupção, os organizadores focaram temas específicos: a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, em votação no Supremo, a garantia das prerrogativas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigar juízes, idem, fim do voto secreto de deputados e senadores, em análise no Congresso, e combate sério à evasão de divisas.

Foi uma manifestação sem partidos, sem UNE, sem sindicatos, mas com apoio da OAB e da CNBB. Aliás, o presidente desta entidade, Dom Raymundo Damasceno, deu declaração pública a favor do movimento nas comemorações de Aparecida do Norte. Tem peso, tem força.

Havia 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo estimativas oficiais. E outras manifestações ocorreram também no Rio, em São Paulo e quase duas dezenas de cidades.

Há quem desdenhe desse tipo de articulação, basicamente liderada por setores da classe média urbana, que se vale agora das preciosas redes sociais da internet. Mas, sinceramente, eu dou o maior valor. Em vez de se indignar no sossego do seu lar, as pessoas estão indo às ruas exercer seu direito de gritar, pressionar, cobrar.

É assim que funciona a democracia. É assim que se mudam as coisas e se determina o futuro.


Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

PLANETA DOS INDIGNADOS

Manifestantes se mobilizam para protestar por mudanças em 952 cidades de 85 países - 14/10/2011 às 22h10m; O Globo


MADRI - Eles escolheram um slogan capaz de acolher todo tipo de descontentamento. Da crise econômica à diplomacia, passando por bancos, corrupção e até pelo aquecimento global. Capaz de atrair gente de locais tão distintos como Nova York, Colombo (capital do Sri Lanka), Madri, Rio de Janeiro e Seydisfjordur, um pequeno vilarejo na remota Islândia. Mas, apesar das diferenças, o "United for global change" (Unidos por uma mudança global) promete ganhar o mundo e levar às ruas neste sábado manifestantes em pelo menos 952 cidades de 85 países para pedir o que chamam de "a devolução do poder ao povo" - numa mobilização internacional que, nos últimos anos, só teve um precedente: quando, em 2003, milhares foram às ruas em 800 cidades protestar contra a Guerra do Iraque.

Intelectuais como o escritor iraniano Salman Rushdie e o romancista americano Michael Cunningham já anunciaram sua adesão à onda de protestos. Articulado pelas redes sociais, o movimento ganhou contornos ainda em maio, na Espanha, quando milhares de pessoas ocuparam as praças do país em repúdio à crise econômica, ganhando o apelido de "indignados". Com a convocação feita - pelo grupo Democracia Real Já (DRY, na sigla em espanhol) - indignados dos quatro cantos do planeta juntaram-se a uma página no Facebook, além de acompanhar no Twitter a articulação para transformar o 15 de outubro num dia de repúdio. Sem líderes ou estrutura definida, assim como os movimentos populares da Primavera Árabe e do Ocupe Wall Street, em Nova York.

Segundo Jon Aguirre, porta-voz do grupo espanhol DRY, os protestos são contra os quatro poderes. O financeiro, incluindo bancos, paraísos fiscais e agências de risco; o político, com dirigentes distantes do povo; o militar, entre Exércitos locais e a Otan; e a mídia, com seus grandes grupos e censores da internet.

- Esses poderes atuam em benefício de poucos, ignorando a vontade da maioria, sem se importar com os custos humanos ou ecológicos que temos de pagar. Temos de pôr fim a esta situação intolerável - disse Aguirre. - Unidos em uma só voz, faremos com que políticos e as elites financeiras que lhes servem saibam que agora somos nós que decidiremos o futuro.

Na Espanha, até o príncipe Felipe foi convidado a entrar no movimento, apelidado de 15-O. Apesar de motivado, em grande parte, pela crise financeira mundial, a falta de representação política também é um dos pontos-chaves dos indignados, que não se identificam com o governo de seus respectivos países.

Em Londres, a polícia britânica está mobilizada para acompanhar a concentração, em frente à Catedral de St. Paul, de ao menos 15 mil pessoas que prometem marchar e acampar junto à bolsa de valores, na Praça Paternoster, no centro financeiro da capital.

- O policiamento adequado está sendo preparado - limitou-se a informar um porta-voz da Scotland Yard.

Aplicativo de celular alerta sobre prisões

Munidos de ideologia e indignação, os ativistas não se intimidam.

- A ideia é ficar o máximo de tempo possível para conseguir mudanças substanciais. Ninguém disse que será fácil - avaliou Spyro Van Leemnen, de 28 anos, ao "Guardian".
No Brasil, estão programadas manifestações em Rio de Janeiro, São Paulo e várias outras cidades. Os protestos também mobilizam a polícia da França, que sedia neste sábado um encontro dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, o grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo. Ontem, numa manifestação inusitada, um ativista da ONG denominada Robin Wood fez um protesto solitário - e seminu - em frente à antiga Bolsa de Paris.

Apesar do caráter pacífico das manifestações, precavidos, os ativistas cibernéticos difundiram, ainda, aplicativos de celular para alertar os companheiros em caso de detenções. Desenvolvido por um americano o "I'm getting arrested!" (Estou sendo preso!) é instalado gratuitamente em smartphones e configurado para enviar mensagens de alerta a um ou vários números de contato. Caso o dono do aparelho seja detido pela polícia, basta apertar um botão para avisar a todos os amigos e aos pais. Ou ao advogado.

DIA DE PROTESTO GLOBALIZADO OCUPA RUAS

RUAS OCUPADAS. Dia de protesto globalizado. Com organização pulverizada, mobilizações devem alcançar 82 países e quase mil cidades em todo o mundo neste sábado - ZERO HORA 15/10/2011

De Tóquio a Pelotas, de estudantes a líderes de entidades tradicionais, uma multidão de inconformados vai às ruas e praças hoje em 82 países, segundo os organizadores informais. No Rio Grande do Sul, ao menos quatro cidades estão entre as 951 mapeadas para o dia de pedir mudanças globais – de econômicas a políticas, de ambientais a sociais.

Ausência de líderes, convocações pela internet e diversidade de manifestantes são algumas das marcas como vem ocorrendo desde o início do ano com as revoltas da chamada Primavera Árabe. As mesmas características identificam os Indignados na Europa, que foram levados às ruas pela crise no continente, e os que pretendem Ocupar Wall Street e dezenas de cidades dos Estados Unidos.

No Brasil, ao menos sete grupos convocam para concentrações, caminhadas e acampamentos: dos intrigantes Anonymous – grupo de hackers que rejeita o rótulo e usa máscaras iguais à do protagonista do filme V de Vingança – a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

– Estarei lá – avisa o presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, sobre a caminhada do Parque da Redenção à Praça da Matriz, assegurando que o protesto será pacífico.

Se a OAB leva sua pauta de combate à corrupção e fim da impunidade, outros grupos têm agendas diferentes, mas a democracia é alvo.

– É um dia de protesto contra a política dominada pelos corruptos e pelos ricos. Defendemos que o povo participe das decisões políticas e econômicas – explica Rodolfo Mohr, do diretório acadêmico da UFRGS.

Na Capital, a EPTCvai acompanhar o protesto. Se for necessário, avisa o gerente de fiscalização, Tarciso Kasper, até com interrupção total do trânsito.

Em um dos principais sites que convocam para o movimento, o 15 de Outubro – Unidos por Mudança Global, o apelo é por um protesto não violento.

No entanto, num dos pontos nevrálgicos da mobilização, o Zuccotti Park, vizinho de Wall Street, em Nova York, ontem foi um dia tenso. No início da manhã, a polícia cercou os acampados, com ordem de limpar a praça. Houve um início de confronto, mas a ordem de despejo foi suspensa. Nos EUA, ao menos 30 pessoas foram presas em choque com a polícia.

Gaúchos organizados

NORTE - Em Passo Fundo, a manifestação contra o poder econômico e a corrupção terá debates. Os organizadores querem atrair a comunidade para o movimento com foco na situação da cidade. Os manifestantes vão se reunir na Praça Marechal Floriano, no Centro, das 10h às 18h. Associações, movimentos sociais e sindicatos participam.

CENTRO - Em Santa Maria, movimentos estudantis e sociais farão vigília na Praça Saldanha Marinho, das 14h às 19h, no protesto Democracia Real Já. Também haverá mateada e oficinas culturais. Os manifestantes fizeram reivindicações locais, como mais investimentos em moradias na cidade e melhora no transporte coletivo.

SUL - Em Pelotas, a mobilização está marcada para as 11h, com panfletagem no calçadão da Andrade Neves. Às 14h, o grupo segue em caminhada até a Praça Coronel Pedro Osório, onde montará acampamento até domingo. Estão previstos debates e projeção de filmes sobre democracia. O movimento é liderado por estudantes, em parceria com sindicatos.

PROTESTO GLOBALIZADO - PELO MENOS QUATRO CIDADES DO RS VÃO PARTICIPAR

Ao menos quatro cidades gaúchas devem participar do protesto globalizado deste 15 de outubro. Com organização pulverizada, mobilizações devem alcançar 82 países e quase mil cidades em todo o mundo neste sábado - zero hora online, 15/10/2011 03h23min

A exemplo do que ocorre neste sábado em 82 países, ao menos quatro cidades do Rio Grande do Sul estão entre as 951 mapeadas para o dia de pedir mudanças globais – de econômicas a políticas, de ambientais a sociais.

Ausência de líderes, convocações pela internet e diversidade de manifestantes são algumas das marcas como vem ocorrendo desde o início do ano com as revoltas da chamada Primavera Árabe.

As mesmas características identificam os Indignados na Europa, que foram levados às ruas pela crise no continente, e os que pretendem Ocupar Wall Street e dezenas de cidades dos Estados Unidos.

No Brasil, ao menos sete grupos convocam para concentrações, caminhadas e acampamentos: dos intrigantes Anonymous – grupo de hackers que rejeita o rótulo e usa máscaras iguais à do protagonista do filme V de Vingança – a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

— Estarei lá — avisa o presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, sobre a caminhada do Parque da Redenção à Praça da Matriz, assegurando que o protesto será pacífico.

Se a OAB leva sua pauta de combate à corrupção e fim da impunidade, outros grupos têm agendas diferentes, mas a democracia é alvo.

— É um dia de protesto contra a política dominada pelos corruptos e pelos ricos. Defendemos que o povo participe das decisões políticas e econômicas — explica Rodolfo Mohr, do diretório acadêmico da UFRGS.

Na Capital, a EPTC vai acompanhar o protesto. Se for necessário, avisa o gerente de fiscalização, Tarciso Kasper, até com interrupção total do trânsito.

Em um dos principais sites que convocam para o movimento, o 15 de Outubro – Unidos por Mudança Global, o apelo é por um protesto não violento.

No entanto, num dos pontos nevrálgicos da mobilização, o Zuccotti Park, vizinho de Wall Street, em Nova York, ontem foi um dia tenso.

No início da manhã, a polícia cercou os acampados, com ordem de limpar a praça. Houve um início de confronto, mas a ordem de despejo foi suspensa. Nos EUA, ao menos 30 pessoas foram presas em choque com a polícia.

O QUE RETÉM A VOZ DA RUA

OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 14/10/2011

As marchas contra a corrupção no feriado da quarta-feira em 18 cidades brasileiras decepcionaram os que torciam para que elas fossem mais concorridas do que as do Sete de Setembro. Tivesse isso acontecido, poderia ser um sinal de que a expressão pública da indignação com o que se passa nos Poderes da República - os "malfeitos", no eufemismo da presidente Dilma Rousseff - estaria enfim ganhando corpo como embrião de um movimento de massa. No Dia da Pátria, 25 mil pessoas saíram de casa em Brasília para externar a sua repulsa pelos políticos. O estopim foi a absolvição, por seus pares, da deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo dinheiro ilícito antes de se eleger pelo Distrito Federal.

Anteontem, segundo estimativas não confirmadas pelas imagens transmitidas pela TV, não passaram de 20 mil - e nada nem remotamente comparável a isso em outros pontos do País. Em São Paulo, por exemplo, apenas mil pessoas se mobilizaram para percorrer a Avenida Paulista. No Rio, cerca de 2 mil se juntaram na orla de Copacabana. O contraste com as multidões que têm ocupado as ruas no Hemisfério Norte para ventilar o seu descontentamento com os chamados poderes constituídos reforça para muitos a crença - na verdade, o estereótipo - de que o brasileiro é um acomodado. Pior ainda é a comparação com as grandes ondas cívicas da história nacional no último quarto de século: os comícios pelas Diretas Já em 1984 e as passeatas pelo impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.

E não se diga que falta foco às atuais manifestações convocadas por intermédio das redes sociais. A bandeira do combate à corrupção se desdobra em demandas concretas, ao alcance, de resto, dos cidadãos minimamente informados. É o caso da demanda pela entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa - ela mesma resultante de uma formidável iniciativa popular -, à espera de ser regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal. Outra exigência, talvez ainda mais inteligível, é a do fim do voto secreto no Congresso Nacional, graças ao qual Jaqueline, filha do notório ex-governador Joaquim Roriz, se livrou da cassação por quebra de decoro. Mesmo a defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, pode ser explicada em poucas palavras aos distraídos.

E não se diga tampouco que faltam despertadores de consciências no País. Na celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida - o maior evento do catolicismo brasileiro -, a Igreja, pela voz de prelados como o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, e o de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tornou a exortar os fiéis a se manifestar ativamente contra a corrupção. "Quando não somos mais capazes de reagir e nos indignar diante da corrupção", advertiu dom Odilo, "é porque nosso senso ético também ficou corrompido." Decerto a integridade do senso ético de cada qual é condição necessária para dizer "basta!" aos abusos dos poderosos de todo tipo. Mas não é suficiente.

Para surgir e se expressar, a indignação com a rapina do dinheiro público depende de condições objetivas, mais que de um imaginário "caráter nacional" acomodatício. E a primeira dessas condições, ninguém ignora, varia conforme a base material de existência da maioria do povo. Em rigorosamente todos os países onde as ruas foram tomadas nos últimos tempos, a raiz - menos ou mais exposta - da ira popular é o empobrecimento, o desemprego, a escassez de oportunidades, a penúria. No Brasil, no ano anterior ao das Diretas Já, o poder aquisitivo da população diminuíra 15% e o PIB caíra 2,8%. E a recessão provocada pelo Plano Collor pesou pelo menos tanto quanto a esbórnia da República de Alagoas para o clamor pela destituição do presidente.

Hoje, porém, a melhora sem precedentes no padrão de vida de milhões de brasileiros e a sensação geral de otimismo que daí resulta não é que anestesiem as pessoas, mas, à parte quaisquer outras considerações, não as incentivam a protestar contra a corrupção que sabem que existe - e que poderia provocar uma contundente resposta popular se estivesse associada à privação econômica.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo com a conclusão do editorial de que existe um otimismo anestesiando as pessoas. Ocorre que esta anestesia é resultante da sensação generalizada de impotência e de descrédito. A Constituição brasileira, as demais leis e os Poderes não são confiáveis, pois interagem no sentido inverso ao do clamor popular e do atendimento das demandas por saúde, educação, segurança, moralidade e eficiência do Estado na garantia de direitos sociais e justiça. Acredito que, a medida que os protesto evoluem, o povo vai renascer e reagir em massa com força, liderança e foco. Os poucos aventureiros se somarão à milhões de vozes indignadas, descontentes e insatisfeitas com as imoralidades, ilicitudes e farras dos governantes. E nesta hora, o povo exigirá uma nova e enxuta constituição; leis duras e respeitadas; um regime político mais probo e transparente; e uma justiça mais coativa, ágil e devidamente comprometida com as questões nacionais.

PROTESTOS PRECISAM DE FOCO E DE LIDERANÇAS

PROTESTOS PRECISAM DE FOCO. Criados na internet, movimentos no Brasil e nos EUA têm que apontar soluções - O GLOBO, 13/10/2011 às 22h52m; Cleide Carvalho e Fernanda Godoy, correspondente


SÃO PAULO e NOVA YORK - O movimento anticorrupção articulado por internautas brasileiros ainda está longe de ser uma Diretas Já, mas, assim como o Occupy Wall Street, onde os manifestantes pedem maiores impostos para os ricos dos Estados Unidos, faz parte da nova geração de movimentos sociais. Ao mesmo tempo que erguem uma bandeira, evidenciam ausência de lideranças. A força não é exatamente a das ruas, é a de atuar num dos pontos sociais mais sensíveis: a formação da opinião pública. Para os especialistas, não há dúvida do poder de articulação das redes sociais, cujo resultado ainda é imprevisível.

- São novas formas de criar opinião pública que podem não ter efeito imediato, mas repercutem na cultura cívica do país e isso terá de ser considerado no campo da política institucional - diz o professor Remo Mutzenberg, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que estuda o surgimento de novos movimentos sociais.

Para Mutzenberg, o foco dos movimentos está mudando. Nos tradicionais, como o dos caras pintadas, que pediam o impeachment do presidente Fernando Collor, havia expectativa de influenciar diretamente as instituições, numa pressão direta sobre o Congresso. Agora, os ativistas querem influenciar o comportamento das pessoas.

- A pergunta é até que ponto esse movimento se constitui além da formação de opinião, mas de uma força política que influencie no jogo político - questiona o professor.

O sociólogo mineiro Daniel Perini, consultor da ONG Fábrica do Futuro, diz que a internet se transformou num espaço virtual de protesto, capaz de repercutir e gerar resposta do poder público. Para ele, a falha do movimento contra a corrupção é não dizer o que fazer para mudar.

- A corrupção é percebida pela sociedade como generalizada. Ser contra a corrupção todo mundo é, mas e daí? Qual a proposta? Querem fazer o quê? Teremos de ter um prefeito, um deputado - diz Perini.

É, de certa forma, a mesma crítica feita ao movimento de Wall Street. O movimento que fincou pé no distrito financeiro de Nova York em 17 de setembro nasceu na internet e, por meio das redes sociais, já se expandiu para mais de cem cidades americanas e para outros países. Pela internet, os manifestantes fazem desde arrecadação de fundos até convocação para mutirões de limpeza.

O jornal do movimento, "Occupy Wall Street Journal", é financiado com US$ 75 mil arrecadados por meio do site Kickstarter, que ganhou projeção recolhendo doações para projetos criativos. Nesta quinta-feira, diante da ameaça de despejo feita pelo prefeito da cidade, Michael Bloomberg, que alegou a necessidade de limpar a praça, o site pedia voluntários e a doação de vassouras, esfregões, sabão e mangueiras para uma faxina. Os computadores que abastecem o site e o livestream transmitido da Praça Zuccotti, bastião do movimento, são os únicos com energia elétrica garantida.

- É o primeiro movimento social realmente feito com base na experiência de jovens criados na era da internet. Não estou me referindo ao fato de eles marcarem encontros pela internet, mas, sim, à maneira de se organizarem horizontalmente, em rede. Para eles, são muito importantes a transparência e a multiplicidade de vozes - diz o sociólogo Stephen Duncombe, estudioso dos movimentos sociais americanos, professor da New York University (NYU).

O movimento já se espalhou para reuniões regulares em universidades e em outros distritos de Nova York, além de cidades como Los Angeles, Chicago, Boston, Seattle. O OSW tem um "núcleo duro" de pessoas que dormem na praça, a menos de duas quadras da sede da Bolsa de Nova York, em Wall Street, e se dedica quase integralmente ao movimento, entre 300 e 600 pessoas. Mas a maioria de seus integrantes é uma população flutuante, que está na praça de quatro a seis dias por semana, mas passa um tempo equivalente ao da presença física trabalhando em seu computador, articulando pela internet e redes sociais. Diariamente são convocadas atividades e protesto-relâmpago. Sem líderes e com ideais como a justiça social e distribuição de renda, os manifestantes se definem como "os 99%" da sociedade americana, criticando os 1% mais ricos que se beneficiam da redução de impostos, os bancos e as grandes corporações. Assim como acontece com o movimento contra a corrupção no Brasil, eles rejeitam a participação de partidos políticos.