A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PEDINDO MENOS IMPOSTOS


Brasil Eficiente chega ao Rio Grande do Sul - ZERO HORA 17/10/2011

Com a bandeira da simplificação tributária, o Movimento Brasil Eficiente chega ao Rio Grande do Sul. Quer mobilizar políticos, entidades empresariais e contribuintes para a meta de reduzir a carga tributária de 40% para 30% do PIB em 10 anos.

Lançado em São Paulo em julho do ano passado, o movimento já tem a adesão de mais de cem entidades públicas e privadas.

No Estado, o lançamento será hoje, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Capital. Para o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, coordenador da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, é hora de mostrar que a mudança é possível:

– Precisamos ter coragem. O mundo inteiro está protestando, precisamos criar consciência para a mudança.


ENTREVISTA - Nem lucro, nem prejuízo. Paulo Rabello de Castro, economista

Doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro é um dos coordenadores do Brasil Eficiente. Veja as principais ideias do movimento que serão apresentadas hoje.

Zero Hora – É possível mudar o sistema tributário no Brasil?

Paulo Rabello de Castro – A proposta é simples. Conseguimos organizar o sistema de modo que fique plausível para os contribuintes. Hoje o Brasil é o paraíso de tratadistas e fiscais.

ZH – Quais são as propostas?

Rabello de Castro – Criar um ICMS nacional, reproduzindo a arrecadação que sustenta a máquina pública. Não haverá lucro nem prejuízo em relação ao antigo. Com isso, acaba a discussão eterna no Brasil sobre partes prejudicadas. Além disso, criar um Imposto de Renda novo, exclusivo da União, para sustento da Previdência nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal.

ZH – E como tirar essas propostas do papel?

Rabello de Castro - Enchendo a praça. Já temos a adesão de diversos governantes. Quando os próprios governadores sensíveis à questão tributária começam a dizer que topam, a coisa começa a funcionar. Precisamos de unidade para termos uma ferramenta de pressão.

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