A USURPAÇÃO DO NOVO

O processo político escaparia de qualquer marco legal, fazendo o país entrar em uma era de incerteza e insegurança

DENIS LERRER ROSENFIELD
O GLOBO
Atualizado:1/07/13 - 0h00


As ruas brasileiras apresentam uma novidade que contrasta com toda a anomia anterior, onde prevalecia o divórcio entre o Estado e a sociedade, os representantes e os representados. Pior do que a anomia, contudo, era o ambiente de desregramento moral, crise de valores, onde os signos mais visíveis eram a corrupção e o desvio de recursos públicos, alinhados com a baixa qualidade dos serviços públicos.

As vozes da rua, de maneira difusa, deram vazão a uma inconformidade latente, fazendo valer outro discurso, totalmente distinto do oficial, ufanista e demagógico. “Nunca antes nesse país”, “saúde de qualidade” já realizada, entre outros slogans davam a impressão de que o povo estava anestesiado, desconhecia a realidade, e estava pronto para referendar mais uma vez o governo petista.

A sociedade civil acordou. Ao espreguiçar-se saindo logo correndo, derrubando o que encontrava pelo caminho, sabendo perfeitamente o que não mais queria, não conseguindo, contudo, articular ainda uma pauta propriamente positiva. O relevante, de qualquer forma, é o seu “não”: não à corrupção, não a políticos que só vislumbram seus interesses particulares, não às altas tarifas de transporte público, não a serviços públicos de baixa qualidade, não aos gastos da Copa das Confederações e do Mundial.

O movimento social assim florescente caracterizou-se pela autonomia, pelo apartidarismo, pelo não aparelhamento por partidos e por “movimentos sociais” como a CUT, o MST, a UNE e outros. Bandeiras dessas entidades foram rasgadas e seus militantes apupados. O PT, em particular, ficou atônito, pois jamais imaginou uma rua que não controlasse. O presidente do partido chegou a convocar a militância em uma manobra desastrada, mostrando o pouco preparo partidário para um contexto tão radicalmente novo.

Convém aqui fazer uma distinção da maior importância para que possamos entender o que está ocorrendo. O PT sempre entendeu os movimentos sociais enquanto “organizados”: movimentos por ele mesmo controlados. É o caso de seu braço sindical, a CUT, do seu braço social-revolucionário, MST, com suas entidades afilhadas, como a Via Campesina, o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Movimento dos Sem Teto (esse último aparecendo nos últimos dias como protagonista). A UNE, embora controlada pelo PCdoB, apresenta a mesma forma de organização.

Ora, todos esses movimentos não foram efetivamente protagonistas das manifestações. Essas, por sua vez, se caracterizaram por serem “não organizadas” no sentido petista do termo, compostas por pessoas das mais distintas ideias e concepções, onde, mesmo, as qualificações de direita e de esquerda tornam-se difíceis de serem aplicadas. Seu instrumento de convocação foram as redes sociais. A primeira acepção pode ser dita heterônoma, pois aparelhada, a segunda autônoma, pois independente.

A ambiguidade do uso do termo “movimento social” está dando lugar agora à usurpação. Os movimentos sociais heterônomos estão procurando se colocar como os verdadeiros representantes das manifestações. Não deixa de ser risível militantes desse tipo dizerem que foram eles que estiveram presentes desde o início, tendo sido deles a iniciativas do “novo”. Eles são o “anacrônico”, que não ousa dizer o seu nome.

O governo está adotando a linha petista em sua tentativa de responder a uma crise que nem vislumbrou. O PT está tentando retomar o controle da situação. A presidente da República chamou, então, os “movimentos sociais” para conversar. Como assim? Chamou os usurpadores para uma conversa, deixando a sociedade autônoma ao léu?

A mixórdia foi total. As centrais sindicais foram chamadas para conversar, quando nada tiveram a dizer de manifestações das quais não foram protagonistas. O Movimento dos Sem Teto, outro ausente, aparece como interlocutor, forma de trazer o MST para junto do governo. A única exceção reside no Movimento do Passe Livre, que teve representatividade, embora a sua pauta seja dúbia. A pública é a de um movimento voltado para a redução da tarifa dos transportes públicos e, inclusive, pelo passe livre. A ideológica, segundo o seu próprio manifesto, é de natureza anticapitalista, contra a economia de mercado e a livre iniciativa. Do ponto de vista de suas concepções comunga com a ideologia do PT, considerando-a em situação de divórcio com o governo petista.

O governo foi além, fazendo valer outra forma de usurpação. Propôs, inicialmente, uma “Constituinte exclusiva” para a reforma política enquanto resposta, quando essa nem apareceu como agenda dos manifestantes. E o fez sob a forma de um “truque”, ou seja, a convocação de uma “Constituinte exclusiva” sob o modo de um “plebiscito”. Este conferiria uma aparência democrática à iniciativa, outorgando a uma “Constituinte” poderes ilimitados para questões políticas e, mesmo, para além delas, como a dita “democratização dos meios de comunicação”, sob o prisma “político” reformista evidentemente. Estaríamos, diante, de uma subversão da democracia por meios democráticos.

Quem controlaria uma “Constituinte” desse tipo? A resposta é óbvia: o governo, por deter o Poder, o PT, por ser o partido mais enraizado nacionalmente, e os movimentos sociais “organizados”. O processo político escaparia de qualquer marco legal, fazendo o país entrar em uma era de incerteza e insegurança. Sensatamente, o governo recuou de tal proposta, distanciando-se, novamente, das alas mais radicais de seu partido e dos movimentos sociais heterônomos.

Contudo, seria ingênuo considerar que o processo esteja terminando, nem que as formas de fazer política sejam somente essas. Os ditos “vândalos” correspondem, por sua vez, a movimentos políticos organizados, “sociais” ou não, ou de extrema esquerda, que estão apostando em uma crise institucional. Não se trata do crime organizado que se aproveita dessa situação, mas de uma forma de organização política que usa da violência para a consecução de seus próprios objetivos.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul