A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

OPORTUNIDADE PARA TENTAR MELHORAR O INTERIOR DO RS

ZERO HORA 28 de junho de 2013 | N° 17475

#COMOFAZ - 8


Engrossando o coro de reivindicações nacionais ou exigindo mudanças específicas para a cidade em que vivem, moradores de dezenas de municípios gaúchos têm saído às ruas para protestar nas últimas semanas. Nos cartazes, pedidos que convergem com os das capitais e desejos locais, como conclusão de obras, investimento em hospitais ou melhorias no transporte pública. Confira o que tem motivado atos em parte do Estado e o que pode ser feito para atender as demandas.



BARRAGEM PARA BAGÉ

Há três décadas, Bagé enfrenta racionamento de água, e uma das reivindicações dos moradores é a continuidade das obras da Barragem de Arvorezinha, que solucionaria o problema. Iniciada em 2011, a obra deveria estar pronta. Com 30% do serviço terminado, a obra foi parada pela Justiça Federal após uma investigação que aponta suposto desvio de pelo menos R$ 1 milhão.

SITUAÇÃO – A Justiça Federal irá pedir uma perícia para averiguar se o serviço prestado estava de acordo com o informado.

O QUE PODE SER FEITO – A empresa responsável pela obra pode entrar na Justiça para tentar derrubar o embargo, mas provavelmente não terá sucesso, já que a perícia ainda não ocorreu. A prefeitura pode abrir nova licitação. O prefeito Dudu Colombo (PT) informa que só irá adotar medidas depois da perícia.



ESTRADA MELHOR EM TAPES

Em janeiro deste ano, manifestantes pintaram com tinta branca os buracos da ERS-717, que liga Tapes até a BR-116. Na época, os organizadores do ato contaram 430 buracos na estrada. Agora, em meio à mobilização nacional, os moradores da cidade do sul do Estado foram às ruas para pedir recapeamento total da rodovia. O serviço havia sido feito em 2010, mas, no momento da entrega, a qualidade do trabalho e do material utilizado foi questionado pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). O caso ainda é investigado.

SITUAÇÃO – Em três anos, a rodovia só recebeu operações tapa-buracos. O superintendente regional do Daer Pelotas, Luís Antônio Teixeira, informa que os últimos remendos foram feitos no mês passado e que uma nova nova intervenção está programada para a próxima semana.

O QUE PODE SER FEITO – Operações tapa-buracos são soluções temporárias. A empresa investigada por entregar o recapeamento em condições ruins pode ser obrigada a refazer o trabalho, mas isso só se forem comprovadas irregularidades. O diretor-geral do Daer, Carlos Eduardo Vieira, não soube dizer o prazo para término da investigação. Ele alega que não é possível fazer novo recapeamento enquanto a investigação não terminar.


DISPUTA DE TERRAS NO NORTE

Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble temem perder 152 propriedades devido à demarcação de terras indígenas. Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média. O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas em conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% do total nacional.

SITUAÇÃO – A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005 e concluiu o documento em 2009. Em 2011, uma portaria do Ministério da Justiça declarou a área como terra indígena. Em março deste ano, teve início o processo de demarcação.

O QUE PODE SER FEITO – Agricultores esperam que a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) volte a vigorar. A norma favorece os agricultores atingido em Sananduva e Cacique Doble, que têm escrituras com mais de cem anos. Eles pretendem brigar na Justiça.


MAIS QUALIDADE NO HOSPITAL

A população reclama de falta de leitos, da qualidade do atendimento e da ausência de uma UTI pediátrica no Hospital Centenário, em São Leopoldo. O hospital tem 277 leitos – o ideal seria contar com 420. Hoje, há 118 médicos – um déficit clínico de 45 profissionais. O município fez três concursos públicos nos últimos anos, mas o salário ofertado aos médicos é um dos menores da região: R$ 3,3 mil para 20 horas semanais. Um dos entraves para investimentos no hospital é a dívida – até o início do ano, o Centenário devia R$ 16 milhões, R$ 4 milhões apenas em energia elétrica. No Pronto Socorro, 70 mil pessoas foram atendidas no ano passado.
SITUAÇÃO – Há uma dívida de R$ 16 milhões. A prefeitura assumiu R$ 4 milhões de débitos em energia elétrica, R$ 6 milhões foram amortizados desde o início do ano, e outros R$ 6 milhões são negociados com credores.

O QUE PODE SER FEITO – A administração promete apresentar, este ano, projeto de um novo hospital, que criaria 143 leitos a um custo estimado em R$ 20 milhões. Concurso público para chamar novos médicos deve ocorrer até dezembro, e o salário inicial deverá ser aumentado em 42,7%. A curto prazo, o hospital promete investir, até o fim do ano, R$ 2 milhões em manutenção e obras.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

- Cachoeira do Sul - emprego para professores concursados.
- Campo Bom - extensão do trem.
- Cruz Alta - investimentos em pavimentação.
- Novo Hamburgo - passe-livre nos ônibus e melhoria no transporte público, com mais linhas à noite.
- Ijuí - implantação de um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
- Passo Fundo - revogação do aumento da passagem, ocorrido em abril, quando passou de R$ 2,45 para R$ 2,70.
- Pelotas - licitação no transporte público e reforma do Theatro Sete de Abril.
- Piratini - duplicação da ponte de acesso ao município.
- Rio Grande - troca da empresa de transporte coletivo municipal.
- Santa Rosa - redução nos valores gastos pelos vereadores e construção de um canil municipal.
- Santo Ângelo - redução das diárias pagas a vereadores e valorização de professores e funcionários municipais.
- São José do Norte - melhoria no serviço de balsa e lancha entre a cidade e Rio Grande.
- Taquari - criação de empregos e extinção de cargos de confiança.

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