A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

NADA SERÁ COMO ANTES

ZERO HORA 24 de junho de 2013 | N° 17471

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


Depois desta avalanche de manifestações populares pelas ruas do Brasil, muita coisa vai mudar nos círculos de poder municipal, estadual e federal. A multidão que descobriu sua força nos protestos de junho não permitirá que se pratiquem as iniquidades que haviam se incorporado à rotina dos três poderes e desuas adjacências.

A primeira consequência das manifestações foi a redução das tarifas de ônibus nas principais capitais, quase todas em consequência do corte de impostos e taxas federais e municipais. Ou seja, com dinheiro público. O próximo passo será dar transparência às planilhas de custos das empresas de ônibus para identificar desvios que podem estar contribuindo para o aumento das passagens acima da inflação. Esse processo começou por Porto Alegre, com uma ação que parecia quixotesca do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, mas que abriu uma fresta na caixa-preta da planilha das empresas e deu subsídios para a decisão judicial que reduziu, provisoriamente, a tarifa de R$ 3,05 para R$ 2,85.

As manifestações genéricas tendem a diminuir, mas os incomodados descobriram a fórmula para mobilizar multidões e podem fazê-lo sempre que uma proposta indigesta estiver em pauta no Legislativo. A votação da PEC 37 foi adiada, e a tendência é de que não ocorra. O projeto apelidado de “cura gay” é o próximo a ser guilhotinado. Ou alguém acredita que um Congresso enfraquecido aceitará comprar briga por tão pouco? Só a bancada evangélica tem convicção sobre essa iniciativa. A maioria deve rejeitá-la ou simplesmente tirá-la de pauta.

Não será fácil para o Congresso votar impunemente projetos indigestos na calada da noite. Tão cedo a Câmara e o Senado não conseguirão eleger presidente um parlamentar repudiado nas ruas como José Sarney ou Renan Calheiros. Aumento automático para juízes, de acordo com a inflação? Esqueçam, senhores magistrados. Benefícios como auxílio-moradia e vale-alimentação para membros do Ministério Público? Fora de cogitação.

A partir de agora, projeto indefensável que caiu na rede vira alvo das massas. Corpo mole para votar propostas de interesse da população também não será tolerado. A pressão para o Congresso se tornar mais produtivo pode começar pela proposta que destina 100% dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação. Não é educação de qualidade uma das principais demandas das ruas?



PAZ NOS PROTESTOS



O fim de semana foi repleto de exemplos de que é possível protestar contra o que está errado sem cometer atos de vandalismo. Em diferentes cidades do Rio Grande do Sul, milhares de pessoas foram às ruas exibindo cartazes com suas múltiplas causas, sem causar qualquer dano ao patrimônio público e privado.

Santa Maria, uma cidade ferida pela morte de 242 jovens no incêndio da boate Kiss, é um desses bons exemplos. O protesto, ocorrido no sábado, foi ordeiro. As pessoas se manifestaram, e os organizadores apelaram para que ninguém cometesse excessos. Santa Maria protestou contra a impunidade, uma das palavras mais repetidas pelos familiares das vitimas.

As manifestações do fim de semana contrastaram com a de sexta-feira, em Caxias do Sul, onde grupos de fora da cidade depredaram a prefeitura e entraram em confronto com a polícia.


Constituinte vira panaceia

Diante das dificuldades para interpretar a voz das ruas, cresce entre os políticos a ideia de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Outros defendem mudanças mais amplas, incluindo os sistemas tributário e previdenciário.

Será a Constituinte a salvação da lavoura? Pode até ser, mas a proposta traz embutido o risco de piorar o que já está ruim.

E se, para atender ao clamor das ruas, esses homens e mulheres eleitos constituintes aumentarem os direitos sem pensar em como financiá-los?



Partidos terão de se reciclar


Para recuperar a credibilidade perdida, os partidos políticos terão de se reinventar.

Poderiam começar abrindo mão dos programas e programetes em rede nacional de TV, que só têm servido para expor seus líderes ao ridículo. É este discurso tosco e desvinculado da prática uma das causas do descrédito crescente.



ALIÁS

A recém-descoberta força das ruas também será vital para que nas próximas eleições os candidatos deixem de fazer promessas que não têm como cumprir.



O que querem os eleitores

O PDT encomendou uma pesquisa, qualitativa e quantitativa, para saber o que pensam os eleitores para a eleição de 2014.

A principal conclusão é de que eles querem no Piratini alguém que combine honestidade, experiência e capacidade de resolver problemas. Para o presidente do PDT, Romildo Bolzan, o quadro está “totalmente aberto”.



Desconforto no PPS

Excluídos da propaganda partidária que foi ao ar na semana passada em inserções na TV, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e a vereadora Any Ortiz manifestaram insatisfação com o presidente estadual, deputado Paulo Odone.

Os dois, que devem sair do partido após a fusão com o PMN, que vai gerar a MD, não foram avisados das gravações.



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