Avaliada ação da Brigada durante manifestações
A força supostamente excessiva que a Brigada Militar empregado para conter ativistas e vândalos nos últimos protestos é apurada pelo Ministério Público.
ADefensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberam, pelo menos, 35 registros de suposto abuso policial durante protestos realizados em Porto Alegre desde o dia 17.
As denúncias contra PMs, algumas divulgadas pelas redes sociais, dizem respeito a agressões físicas e verbais, excessos durante prisões e de acusações falsas atribuídas a manifestantes.
A ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, confirmou a Zero Hora já ter depoimentos e fatos registrados por e-mail. Até agora, pelo menos 11 denúncias chegaram ao conhecimento do órgão.
Um dos casos, já registrado em mais de um órgão, é o do estudante universitário Gabriel Galli Arévalo, 23 anos. Ele foi preso enquanto fazia imagens de uma suposta agressão policial. Gabriel registrou o caso na Polícia Civil, na ouvidoria e na defensoria pública e pretende ingressar com representação junto ao MP. Ele também participou de debate com o governador Tarso Genro na semana passada.
Outra situação em que teria havido excessos e agressões é a de Pedro Abad, que publicou no facebook um relato de sua prisão. Ele diz ter sido vítima do uso de pistola Taser, que dá choques. O advogado Salo de Carvalho, que integra um grupo de 10 voluntários que atendem a manifestantes, aguarda o resultado do exame de corpo de delito.
Relatos de pessoas que alegam que estavam protestando pacificamente, mas que acabaram detidas ou mesmo levadas ao presídio sob acusação de vandalismo e depredações, ganham repercussão nas redes sociais.
– Ao acompanhar imagens de depredações, de gente que poderia estar sendo detida, percebemos que estas pessoas não têm chegado na delegacia, que raramente estão sendo presas. E isso não é crítica à polícia militar. Sabemos que há dificuldades para esse trabalho. Mas percebemos que muitas pessoas que detidas não estariam envolvidas nesses casos mais graves – analisa o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Puggina. Integrantes de comissões da OAB – a de Direitos Humanos, a do Jovem Advogado e a de Defesa das Prerrogativas dos Advogados – estiveram acompanhando protestos.
– Lidar com multidões exige preparo. Não sei se alguma polícia do país tem esse preparo. Por exemplo, poderia ser usado jato de água em vez de bombas de gás? – pondera Puggina.
Outra reclamação que tem se repetido é quanto à falta de identificação dos PMs.
– Temos observado melhorias desde o primeiro protesto, mas a questão da identificação ainda falta. No último protesto os detidos já não ficaram tantas horas esperando e houve separação de adultos, crianças e adolescentes – avalia Felipe Kirchner, subdefensor público-geral para assuntos jurídicos.
ADRIANA IRION
CONTRAPONTO
O que diz o chefe da comunicação social da BM, tenente-coronel Eviltom Pereira Diaz - “Pistolas Taser são usadas rotineiramente no policiamento, portanto, também estão com a tropa nos dias de protesto. Mas não há registros de que alguma dessas armas tenha sido usada nos dias de manifestações. O controle é bastante rigoroso, já que cada carga tem uma identificação e o policial, se usá-la, tem de fazer o registro e justificar. Quando a disparos feitos, a BM não está usando balas de borracha, apesar de as tropas terem. São usadas balas carregadas com pedaços de silicone, que tem formato semelhante a de uma pastilha, que são menos lesivas.”
O QUE É APURADO
OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - Recebeu 11 denúncias desde o dia 17: seis relatos presenciais e cinco por e-mail. As queixas incluem abusos de autoridade envolvendo pessoas que faziam coberturas jornalísticas, que tentaram interceder em agressões que presenciaram, ou que foram presas sem motivo aparente, na dispersão dos protestos.
DEFENSORIA PÚBLICA - São 11 denúncias: sete declarações por email, três presenciais e uma de um defensor que teria sofrido agressões. Conforme o subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Felipe Kirchner, as reclamações foram mudando de caráter desde o primeiro protesto.
- 17/6 – queixas de agressão física (socos e pontapés) e psicológica, PMs sem identificação na farda, abordagens irônicas, inclusive, com teor homofóbico.
- 20/6 – violência psicológica, PMs sem identificação, manutenção por muitas horas dos detidos antes da apresentação na delegacia e crianças e a dolescentes confinados num mesmo ambiente com adultos detidos.
- 24/6 – queixas difusas de eventuais agressões, mais relacionadas à suposta precipitação na atuação da BM.
OAB - A entidade recebeu 10 denúncias. Depoimentos tomados a respeito de eventuais excessos e abusos. A OAB quer articular com a ouvidoria de segurança uma estratégia para apuração dos casos.
MINISTÉRIO PÚBLICO - Apura três casos. São reclamações feitas pelo site do MP no Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão. Em dois casos, casais reclamam que protestavam pacificamente quando foram atingidos por bombas de gás e quase atropelados por PMs a cavalo. O terceiro caso envolve o envio, para o MP, de vídeos que circulavm na internet com denúncias de agressões. As reclamações estão sob análise da Promotoria Criminal.
BRIGADA MILITAR
- A corporação apura apenas um caso. Até ontem, a corregedoria da BM não havia recebido nenhum registro por parte de manifestantes. O comando da corporação recebeu apenas uma representação da defensoria pública sobre o caso de um defensor que teria sofrido agressões para sair de um ônibus onde havia pessoas detidas.
O que diz o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes - “A corregedoria não recebeu nenhuma reclamação de manifestante. Se recebermos, vamos apurar.”
O que diz o chefe da comunicação social da BM, tenente-coronel Eviltom Pereira Diaz - “Pistolas Taser são usadas rotineiramente no policiamento, portanto, também estão com a tropa nos dias de protesto. Mas não há registros de que alguma dessas armas tenha sido usada nos dias de manifestações. O controle é bastante rigoroso, já que cada carga tem uma identificação e o policial, se usá-la, tem de fazer o registro e justificar. Quando a disparos feitos, a BM não está usando balas de borracha, apesar de as tropas terem. São usadas balas carregadas com pedaços de silicone, que tem formato semelhante a de uma pastilha, que são menos lesivas.”
O QUE É APURADO
Supostas agressões ou abusos cometidos pela polícia durante os últimos protestos em Porto Alegre.
OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - Recebeu 11 denúncias desde o dia 17: seis relatos presenciais e cinco por e-mail. As queixas incluem abusos de autoridade envolvendo pessoas que faziam coberturas jornalísticas, que tentaram interceder em agressões que presenciaram, ou que foram presas sem motivo aparente, na dispersão dos protestos.
DEFENSORIA PÚBLICA - São 11 denúncias: sete declarações por email, três presenciais e uma de um defensor que teria sofrido agressões. Conforme o subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Felipe Kirchner, as reclamações foram mudando de caráter desde o primeiro protesto.
- 17/6 – queixas de agressão física (socos e pontapés) e psicológica, PMs sem identificação na farda, abordagens irônicas, inclusive, com teor homofóbico.
- 20/6 – violência psicológica, PMs sem identificação, manutenção por muitas horas dos detidos antes da apresentação na delegacia e crianças e a dolescentes confinados num mesmo ambiente com adultos detidos.
- 24/6 – queixas difusas de eventuais agressões, mais relacionadas à suposta precipitação na atuação da BM.
OAB - A entidade recebeu 10 denúncias. Depoimentos tomados a respeito de eventuais excessos e abusos. A OAB quer articular com a ouvidoria de segurança uma estratégia para apuração dos casos.
MINISTÉRIO PÚBLICO - Apura três casos. São reclamações feitas pelo site do MP no Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão. Em dois casos, casais reclamam que protestavam pacificamente quando foram atingidos por bombas de gás e quase atropelados por PMs a cavalo. O terceiro caso envolve o envio, para o MP, de vídeos que circulavm na internet com denúncias de agressões. As reclamações estão sob análise da Promotoria Criminal.
BRIGADA MILITAR
- A corporação apura apenas um caso. Até ontem, a corregedoria da BM não havia recebido nenhum registro por parte de manifestantes. O comando da corporação recebeu apenas uma representação da defensoria pública sobre o caso de um defensor que teria sofrido agressões para sair de um ônibus onde havia pessoas detidas.
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