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sexta-feira, 21 de junho de 2013

CAUSA CONQUISTADA: QUASE 60 CIDADES REDUZIRAM PREÇO DA TARIFA


Na maioria dos municípios, corte no preço é de R$ 0,10 ou R$ 0,20 e passa a valer a partir de 1º de julho

JULIANA CASTRO 
O GLOBO
Atualizado:21/06/13 - 8h10

Cerca de três mil pessoas se reuniram no Centro de Curitiba
 Folhapress / Franklin de Freitas


Os protestos que tomaram conta de várias cidades brasileiras nos últimos dias já fizeram com que ao menos 59 prefeituras anunciassem redução ou cancelamento do reajuste no preço das passagens de ônibus. Na manhã de ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), afirmou em entrevista coletiva que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo redução de R$ 0,05 na tarifa. A passagem mais cara passaria com isso de R$ 2,80 para R$ 2,75. Se for aprovada, seria a 13ª capital a revogar o aumento após às manifestações em todo o país.

Lacerda explicou que a redução corresponde a uma renúncia de receitas que afetará a capacidade de investimentos na cidade. O projeto do prefeito será analisado em regime de urgência. À tarde, foi a vez de o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), informar que haveria um corte de R$ 0,15 nas tarifas do transporte coletivo metropolitano. Ele baixou um ato administrativo, que será publicado no Diário Oficial amanhã com vigência a partir de 1º de julho. A passagem metropolitana, hoje em R$ 3,45, vai baixar para R$ 3,30.

Também ontem, a prefeitura de Curitiba anunciou o valor da redução da passagem, que passará de R$ 2,85 para R$ 2,70. O novo valor entrará em vigor a partir de 1° de julho.

Corte na tarifa de oito cidades do Rio

A 12ª capital a diminuir o preço da passagem do transporte coletivo foi Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde a tarifa vai passar de R$ 2,85 para R$ 2,75, também a partir do dia 1º de julho. A data, aliás, é quando passa a valer o novo valor em boa parte das cidades. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo Bernal, a redução de 0,10 centavos foi possível após a decisão do governo federal de isentar o PIS e Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

Além de Campo Grande e Curitiba, as outras capitais onde tiveram cancelamento dos reajustes ou redução no percentual até o momento são: Rio, São Paulo, João Pessoa, Porto Alegre, Goiânia, Manaus, Natal, Cuiabá, Recife e Vitória. Ao todo, o corte nas tarifas aconteceu em pelo menos 15 estados.

No Rio, além da capital, outras sete cidades anunciaram a redução da tarifa do transporte público: Niterói, São Gonçalo e Maricá, na Região Metropolitana; Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; e Macaé, no Norte Fluminense. O anúncio de uma nova tarifa nos municípios da Baixada Fluminense foi feito ontem à tarde, após uma reunião com os três prefeitos na sede da prefeitura de Duque de Caxias.

Em Belford Roxo e em Nova Iguaçu, a passagem cai de R$ 2,80 para R$ 2,65. Em Caxias, são cobrados quatro preços distintos: a primeira tarifa cai de R$ 2,80 para R$ 2,65; a segunda passa de R$ 5,05 para R$ 4,80; a terceira vai de R$ 2,95 para R$ 2,80; e a quarta cai de R$ 3,15 para R$ 3. Em São Gonçalo, cujo o anúncio da redução também foi feito ontem, a passagem volta a ser R$ 2,60. Com o reajuste, ela havia sido fixada em R$ 2,80.

As prefeituras de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu publicam hoje nos diários oficias dos municípios os decretos em que suspendem os aumentos que foram concedidos anteriormente. Em todas as cidades, as reduções começam a valer a partir da publicação da portaria.

Entre as prefeituras que anunciaram corte na tarifa, 34 são do estado de São Paulo, a maioria do interior, onde as tarifas são em torno de R$ 3. Mas há cidades da Grande São Paulo, como Guarulhos. Lá a passagem passou de R$ 3,30 para R$ 3,20.

Assim como aconteceu em Belo Horizonte, alguns prefeitos estão encaminhando projetos de lei para as câmaras municipais, com o objetivo de redefinir um novo preço do transporte público. É o caso, por exemplo, de Contagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O percentual de redução da passagem, atualmente em R$ 2,95, ainda não foi definido.

Na maioria dos casos, a redução é de R$ 0,10 ou R$ 0,20. Com o corte, os preços voltam ao que eram antes dos reajustes. Esse foi o caso, por exemplo, do Rio em que a tarifa de ônibus passou a ser R$ 2,75 novamente desde ontem.

Os cortes nos preços das tarifas estão sendo proporcionados em muitos casos pela isenção das alíquotas da contribuição do PIS e do Cofins, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia explicado que a combinação da desoneração da folha de pagamentos com a redução destes dois tributos federais para o setor representa 7,23% no preço das passagens, ou seja, R$ 0,20. (Colaborou: Ezequiel Fagundes, com informações do G1 e do Extra)

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