PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING - interino
No calor do debate e da pancadaria envolvendo a tarifa de ônibus, uma pergunta simples não pode ficar sem resposta: o transporte público é um serviço básico à população? Sim. Junto com saúde, educação, emprego e segurança, é algo imprescindível para a sociedade.
Há outra questão: transporte público com tarifas módicas é fundamental para assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos? Sem dúvida. Ninguém vai se locomover por Porto Alegre de um canto a outro a pé. Partindo dessas premissas, observa-se que transporte público não é trivialidade.
E, para reduzir o valor da tarifa sem perder a qualidade do serviço, como clamam as manifestações de rua, a prefeitura de Porto Alegre precisará investir recursos próprios para subsidiar o sistema. A tarifa baixa para o cidadão, e o município repassa às concessionárias o montante necessário para fechar a conta.
Não é possível continuar transferindo ao passageiro o custo total da operação. O cobertor é curto, dinheiro terá de ser retirado de outros setores, mas o bolso passou a gritar quando a prefeitura subiu a tarifa para R$ 3,05. As alternativas oferecidas até agora, como isenção de PIS e Cofins e redução do ISS de 2,5% para 2%, beiram a insignificância. Diminuiriam em 4,15% os encargos das empresas. Adequar a taxa de lucro das concessionárias à inflação e rever pontualmente algumas isenções certamente irá ajudar.
Estatizar é inviável. A Carris, ao operar sozinha o sistema, não conseguiria reduzir tarifas mesmo com a eliminação do lucro médio de 9% das empresas. Os seus custos com folha de pagamento, aquisição e manutenção de frota são mais elevados em comparação com a iniciativa privada. Com as mesmas tarifas, as concessionárias têm lucro, enquanto a Carris contabiliza prejuízos. Estatizar tornaria tudo mais caro.
NÃO ESTÁ TUDO BEM
A onda de protestos que varre o Brasil – seja contra as tarifas de ônibus ou gastos com a Copa – ganhou o apoio de brasileiros que estão vivendo no Exterior.
Tradicional destino de jovens, Dublin, na Irlanda, foi palco ontem de protesto que prestou solidariedade aos movimentos que tomaram as ruas do Brasil – e que, em alguns casos, estão sendo reprimidos com violência pelas polícias militares.
O recado é muito claro: no Brasil, na Turquia ou na Europa, desperta na população um sentimento de revolta. As pessoas cansaram de esperar por velhas promessas, de ver inversões de prioridades e conviver com gastos equivocados.
Essa erupção social e até a vaia direcionada à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações devem servir de alerta aos políticos.
Principalmente para o PT, que se apoia na popularidade de Dilma e do ex-presidente Lula para propagar um discurso ufanista de que tudo vai bem no Brasil nos últimos dez anos. Na verdade, os problemas grassam. É preciso ir além da distribuição de renda.
Terão problemas os governantes que não souberem dialogar com a nova onda de movimentos sociais. José Fortunati bateu de frente com eles em 2012, quando fez a “limpeza” da Cidade Baixa e restringiu a ocupação do Largo Glênio Peres. Incendiou o movimento, que se jogou na causa das tarifas de ônibus.
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